Lucio Vaz
Privilège.
Esse é um dos modelos do Renault Fluence, o carro oficial mais utilizado por
juízes e desembargadores país afora. São 475 desses veículos em 33 tribunais
analisados pela Gazeta do Povo. O preço mais elevado desse modelo é de R$ 100
mil. Mas há carros de representação mais caros e luxuosos, principalmente nos
estados mais pobres. O valor de alguns deles chega a R$ 250 mil.
O
presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador
Expedito Ferreira de Souza, tem como carro oficial uma Chevrolet Trailblazer,
adquirida em 2016 no valor de R$ 193 mil. O tribunal conta também com duas
Hilux 2009 compradas naquele ano por R$ 154 mil a unidade.
Integram
ainda a frota do TJ-RN duas Pajero Full HPE 2013, adquiridas por R$ 252 mil
cada uma. O tribunal informa que esses veículos têm um preço acima do valor
médio porque são blindados, utilizados para garantir a segurança de
magistrados.
O
tribunal possui ainda 13 Fluence modelo 2013/2014, comprados em 2013, por R$ 62
mil a unidade. No total, são 132 veículos, todos adquiridos zero quilômetro,
sendo três de representação e 26 de transporte institucional.
Os
carros oficiais de representação são utilizados pelos ministros de tribunais
superiores e pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores dos demais
tribunais. Geralmente são os mais sofisticados. Os veículos de transporte
institucional são utilizados por desembargadores e juízes que não ocupam cargos
da cúpula dos tribunais.
Considerando
as cortes de Justiça superiores, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os
Tribunais de Justiça (TJs) dos estados, são 6.579 carros oficiais, sendo 592 de
representação e 1.687 institucionais. Os outros 4.224 são veículos de serviço.
Também são muito utilizados os modelos VW Jetta (246), Corolla (146), Honda
Civic (137) e Nissan Sentra (118).
Os carrões dos sertões
O
Tribunal de Justiça de Alagoas tem três carros de representação: uma Chevrolet
Trailblazer 2016, um Honda Accord 2009 e uma camionete Hilux 2014. O tribunal
conta ainda com 12 Honda Civic 2015, avaliados em R$ 70 mil, mas que custariam
mais de R$ 100 mil hoje. São 62 no total, sendo três de representação e 18 de
transporte institucional.
No
Tribunal de Justiça da Paraíba, o destaque é o carro de representação Ford Edge
2014, avaliado em R$ 102 mil (pela tabela Fipe). O modelo zero km mais caro
desse veículo chega a R$ 238 mil. A cúpula do tribunal conta ainda com um
Hiunday Azera 2013 e um Honda Civic 2013. Na frota de transporte institucional,
há mais 22 Civic.
A
presidência do Tribunal do Maranhão tem um Rexton RX270 2009, avaliado hoje em
torno de R$ 70 mil. Mas o preço desse carro zero km fica em R$ 145mil. A
presidência e o corregedor também contam com duas Hilux 2012. Na frota de
transporte institucional há 27 Corolla, a maioria 2013.
O
presidente do TJ do Piauí tem à disposição uma Pajero Dakar 2015, avaliada hoje
em R$ 130 mil. Um modelo 2017 fica em torno de R$ 170 mil. O tribunal conta
ainda com mais sete Mitsubishi Lancer 2015 e 21 Honda Civic.
TJ de São Paulo tem frota de transportadora
Com 360
desembargadores, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem a maior frota de
veículos entre todos os tribunais – 1.333 carros oficiais. Na cota de
representação, são cinco Ford Fusion 2013, avaliados hoje em R$ 64 mil. Entre
os veículos do transporte institucional estão 150 Renault Fluence 2012 e 2013 e
201 Astra Sedan de 2007 a 2010 – veículos bem mais simples que a maioria dos
utilizados nos tribunais da região Nordeste.
O que
chama mais a atenção no TJ-SP é a frota de serviço. São 100 Fiat Palio, 444
Fiat Doblo, 128 Kombi e 17 caminhões Ford VUC. Lembra a frota de uma
transportadora.
Os
carros dos ministros do STF e o custo milionário de seus motoristas
Já os 11
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizam carros oficiais do modelo
Hyundai Azera, 2014 e 2015, avaliados hoje em torno de R$ 80 mil. Os modelos
mais sofisticados zero km chegam a R$ 150 mil. No total, são 88 veículos,
incluindo os de serviço.
O STF
também informa outros gastos com os veículos. Nos quatro primeiros meses do
ano, custaram R$ 1,45 milhão, sendo a maior parte com motoristas: R$ 1,28
milhão. O gasto com combustível ficou em R$ 74 mil.
Há ainda
na frota cinco veículos Ford Fusion 2010 e cinco Ômega 2008 que serviam os
ministros e atualmente são utilizados para o transporte de autoridades de
outros tribunais e visitas de comitivas estrangeiras.
O STF
informou que a presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, que tem cobrado
transparência na divulgação dos gastos dos tribunais, não utiliza veículo
oficial nos seus deslocamentos diários ao trabalho. Os deslocamentos para
eventos oficiais são realizados em um dos veículos Azera, por serem de
representação.
Questionada
se não haveria modelos mais baratos capazes de proporcionar conforto e
segurança aos ministros, a atual gestão do STF respondeu que não participou do
processo de aquisição dos veículos usados atualmente.
Outros tribunais superiores também
têm suas frotas de luxo
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com 58 carros de representação. O
tribunal tem à disposição 10 veículos Azera, 13 Fluence e 48 Ômegas, a maioria
comprados de 2007 a 2009.
O
Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem uma frota de 85 veículos, sendo 35 de
representação, destinados exclusivamente ao atendimento dos ministros. O
tribunal informa que os veículos de representação, modelo Ford Fusion, foram
adquiridos em 2017 pelo valor de R$ 118,9 mil.
Questionado
se, considerando a crise financeira do país, não haveria modelos mais baratos
capazes de atender aos ministros, o TST respondeu que “as aquisições são por
meio de licitações abertas a todos os fabricantes e à época esse foi o menor
preço obtido”.
Outro lado: o que dizem (ou não
dizem) os tribunais
A Gazeta
do Povo perguntou ao TJ-RN se não haveria modelos mais baratos, acrescentando
que, no caso, se trata de um estado com nível de pobreza elevado. O tribunal
respondeu que “a frota existente destina-se a suprir necessidades inerentes ao
Tribunal. Ela está dentro dos padrões médios necessários ao serviço e à
segurança dos magistrados”.
O TJ-SP
afirmou que a sua frota de veículos atendem às seguintes demandas de todo o
estado: 365 desembargadores e 92 juízes substitutos em 2º grau das seções de
Direito Público, Privado e Criminal, escolta de autoridades, correições da
Corregedoria e em presídios, internação de menores, serviços administrativos,
transporte de material, mobiliário e servidores.
Sobre o
número de 17 caminhões, o TJ-SP disse que nove deles estão alocados nas regiões
administrativas. Transportam material e mobiliário do Almoxarifado Central para
os foros das comarcas. Oito estão na comarca da capital: “Justifica-se este
número em razão do TJ-SP exercer atividades em aproximadamente 705
prédios”. Os 444 Doblo são utilizados para o transporte materiais e de
pessoas, incluindo assistentes sociais para realização de visitas técnicas. O
TJ acrescentou que conta com 359 desembargadores, 83 juízes em 2.º grau e 2.082
juízes.
Já TJ-AL
informou que os veículos oficiais atendem a 15 desembargadores. “Quanto aos
magistrados, não há veículos individuais reservados especificamente para eles”.
O tribunal acrescentou que a maioria dos veículos utilizados é do tipo sedan de
porte médio, seguindo o padrão dos veículos de representação utilizados nos
demais TJs do país, bem como os do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Ademais, todos os veículos citados foram adquiridos há mais de três anos.
Em relação aos dois maiores veículos, são blindados e utilizados pela assessoria
militar do TJ-AL, na segurança institucional de desembargadores e juízes
ameaçados”.
A Gazeta
do Povo procurou todos os demais tribunais citados na reportagem. Não obteve
resposta.
Gazeta do Povo
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