Quem é o golpista ?

João Luiz Mauad

O ministro Edinho Silva afirmou que o governo não tem um “plano B” para a proposta de ajuste encaminhada ao Congresso, e que não há alternativas viáveis, fora das já apresentadas pelo Executivo, para equilibrar o orçamento do governo, passando ao distinto público a falsa ideia de que a única maneira de cobrir o déficit das contas públicas é através da criação ou aumento de impostos, inclusive a malfadada CPMF, além de cortes ridículos nas despesas.  

Mais uma vez, o governo mente!

O leitor talvez não saiba, mas o Tesouro Nacional, ao longo dos últimos anos, principalmente durante o primeiro mandato da presidente Dilma, transferiu perto de R$ 520 bilhões para o caixa do BNDES. Para se ter uma ideia da grandeza desse número, ele representa cerca de 10% do PIB (2014). Pelos recursos, o governo cobra do BNDES juros de 6% ao ano (TLJP), enquanto, para captá-los no mercado, paga, em média, 13%. Em outras palavras, o custo de carregamento desses “empréstimos”, que fazem a alegria dos grandes empresários tupiniquins, é de aproximadamente R$ 35 bilhões, valor superior ao orçamento anual do Bolsa Família (R$ 27,5 bilhões). Agora, eu pergunto: o leitor viu, em algum lugar, menção de que o governo pretenda pegar esse dinheiro de volta? Nem eu.

Outra possibilidade de arranjar recursos extras para cobrir o déficit seria através de privatizações de empresas estatais, mas, além da proposta de vender 25% da BR Distribuidora (o que está bem longe de significar privatização, já que o controle permaneceria com o Estado), nem uma linha da proposta recentemente encaminhada ao Congresso toca nesse ponto. Eles preferem recriar a CPMF, tungando um pouco mais o bolso do contribuinte. Por quê?

A ideologia petista não admite perder o imenso poder econômico que hoje detém o Estado brasileiro, seja para fazer afagos aos amigos do rei (e financiadores do partido), seja para estender seus imensos tentáculos sobre o mercado.

Não por acaso, no mesmo dia da entrevista de Edinho Silva, sua chefe, a presidente Dilma Rousseff, voltou a dizer — não exatamente com essas palavras, pois seu idioma, embora semelhante, não é o meu — que estão tramando um golpe contra ela, aproveitando-se da crise econômica para propor seu impeachment. Não esclarece como é que um processo previsto na Constituição e regulamentado em lei pode ser considerado golpe.

No meu dicionário, golpe é eleger-se mentindo descaradamente ao eleitorado, mostrando um mundo cor de rosa quando já pairavam nuvens negras no horizonte, avisando que uma tempestade de grandes proporções estava a caminho. Golpe é acusar os adversários de tramar a redução de investimentos em programas sociais, sabendo melhor do que ninguém que, qualquer que fosse o eleito, inclusive ela própria, teria de fazer cortes e congelar benefícios. Golpe é divulgar, por anos a fio, demonstrações financeiras falsas, mostrando superávits onde havia déficits, escondendo resultados negativos através de contabilidade fajuta e “pedaladas fiscais”. Golpe é utilizar bilhões em recursos desviados da Petrobras para abastecer os partidos da base aliada. Finalmente, golpe é emprestar R$ 520 bilhões do Tesouro (leia-se: contribuinte brasileiro), cobrando menos da metade dos juros praticados pelo mercado, aos seus financiadores de campanha e a governos estrangeiros ideologicamente vinculados a seu partido.

João Luiz Mauad 

Administrador de empresas

Judiciário do amanhã

Carlos Henrique Abrão

Dizem os especialistas que o século XXI é do Judiciário no Brasil - tantas as mazelas e as erronias cometidas continuada e sequencialmente pelos poderes executivo e legislativo. Acreditamos que o mote poderá se transformar em realidade acaso se adotem dez regras básicas e inadiáveis para a consolidação da justiça como poder, a partir de princípios e diretrizes que tornem livre, autônomo e independente sua estrutura, funcionamento e operacionalização. A seguir as nossas singelas sugestões:

1) Reforma imediata da Lei Orgânica da Magistratura,a Lei Complementar 35/79 retrocesso maior do autoritarismo e da falta de interface entre os juízes e a sociedade civil como um todo,eliminando distorções e assimetrias.

2) Fim do quinto constitucional que, apesar de seu contributo, faz demorada a carreira em grandes estados da federação, além de certa politização.

3)Adoção prioritária do critério de mérito para todas as funções, promoções e remoções.

4)Mudança na sistemática de indicação de Ministro para o STF, com a participação direta dos magistrados que, nacionalmente, teriam voz e vez para decisiva seleção,por meio de meritocracia.

5) Alteração do modelo de indicação de vagas ao STJ, com a participação maior de magistrados e viés de provas e títulos com seleção criteriosa de mérito.

6) Autonomia Financeira, fundamental para planejamento e redução do enorme volume morto de serviços repetitivos.

7) Conscientização das ações coletivas para se evitar milhares de pronunciamentos judiciais acerca do mesmo tema e por vezes conflitantes.

8) Especialização dos magistrados ingressantes com estágio nas escolas por período mínimo de seis meses, em várias áreas para ganhar experiência e aptidão.

9) Uniformização da jurisprudência das cortes a partir dos enunciados, súmulas e repetitivos, além da repercussão geral do STJ e STF.

10) Enorme e grande investimento na primeira instância engessada, atravancada, cuja disfunção bate às portas de toda a justiça nacional.

Essas idéias tem um custo reduzido e poderiam ser, houvesse vontade corporativa e também política, tocadas com muita propriedade pelos responsáveis comandantes dos poderes, já que a sociedade civil não pode esperar anos a fio por uma decisão, mormente quando envolve benefício acidentário, previdenciário, internação hospitalar, e qualquer outro pois que os juizados estão atolados e demoram excessivamente para a realização de audiências.

A politização do judiciário é maléfica e exerce um desprestigio à meritocracia, doravante todos os juízes deveriam ser concursados, em diversas etapas,com provas escritas, orais e se obtiverem habilitação, seguirem para a escola permanecendo seis meses, criando uma força de capacidade para compreensão dos processos,tramitação e gestão à frente das comarcas.

Fundamental também a reciclagem constante e periódica do magistrado, não apenas no momento das mudanças dos códigos, mas diuturna, para tanto seriam priorizados os pontos para aqueles que realizarem estudos e atualizações, já que uma falta mais sentida é a inaptidão para temas mais complexos e que despertam uma grita geral na seara econômica e empresarial.

Bem por tudo isso, a grandiosidade do judiciário brasileiro que ousou em demonstrar ultimamente a sua capacidade, ladeado da competência do ministério público e da estrutura da policia organizada, dependerá de poucas e eficientes alternativas para seu engrandecimento interno,fortalecimento perante a opinião pública e divisor de águas no exterior.

Afinal de contas, a dignidade humana sempre estará protegida e tutela, com a redução dos crimes de corrupção, quando estivermos aos olhos de um Judiciário que se coadune com as exigências da modernidade e principalmente da sociedade democrática.

Carlos Henrique Abrão

Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Alerta Total – www.alertatotal.net

Remendos na Previdência

Suely Caldas

Há exatos 20 anos, desde o governo FHC, as regras que garantem aposentadoria têm sofrido remendos (mal feitos) aqui e ali que criam confusão, embaralham cálculos, deixam o segurado perdido ao tentar adivinhar o valor de seu benefício ou definir se é ou não o melhor momento para requerê-lo. Tanto remendo por nada, justamente porque não atacam a raiz dos problemas que têm levado a Previdência ao crescente e explosivo desequilíbrio financeiro. Pelo contrário, só têm conseguido agravá-lo ano a ano, nestes 20 anos. Tais remendos pretensamente aliviariam o crônico déficit do INSS, mas enganam, mascaram, não resolvem o rombo nem corrigem injustiças sociais.

Ao manter vetos da presidente Dilma a matérias que pioravam o déficit fiscal, o Congresso Nacional revogou lei que ele próprio aprovou há três meses, que acabava com o fator previdenciário e adotava a fórmula 85/95 (soma de idade com tempo de contribuição) para pedir a aposentadoria. Ou seja, o que era bom para o País deixou de sê-lo três meses depois - é com essa falta de seriedade, molecagem e tamanha irresponsabilidade que os parlamentares/legisladores fazem leis que terão de ser cumpridas por 200 milhões de brasileiros. Mais um remendo que não resolve e que ainda criou uma agravante: funcionários do INSS em greve, Brasília à deriva, mergulhada em indecisões de um desgoverno, e o segurado que requereu ou vai requerer a aposentadoria está perdido feito barata tonta.

Ficou tudo muito confuso, mas, ao que parece, quem entrar agora com o pedido do benefício vai optar entre o fator previdenciário e a tabela progressiva da fórmula 90/100, que começa com 85/95 e só chegará a 90/100 em 2022. Veja bem, leitor, a regra é para ser aplicada até 2022, mas a vigência da medida provisória (MP) que a regula acaba em 17/10/2015! Olhe o tamanho da barafunda! E como fica se até o dia 17 o Congresso não votar a MP? Ninguém sabe, muito menos o governo, que prometeu substituí-la por outra proposta. Mas, como a gestão Dilma parou, nada acontece nem se constrói em Brasília - a não ser o toma lá dá cá da reforma ministerial, PMDB e PT disputando poder e a população à margem, desprezada e esquecida -, é muito provável que o governo nada apresente quando chegar o dia 17 e a MP caduque. Neste caso, a fórmula 90/100 desaparece e volta a valer só o fator previdenciário, como antes? Tanto desgaste, tempo e dinheiro público desperdiçados por nada? Ou seja, mais um remendo mal remendado, em seguida desfeito.

É por descaminhos tortos, que nunca chegam a objetivo algum, que há 20 anos segue a Previdência. Por quê? Faltaram ousadia e coragem política a FHC, Lula e Dilma para fazerem a coisa certa. O diagnóstico é conhecido há 20 anos: o déficit do INSS é crescente, explosivo e precisa acabar porque cria distorções na economia, subtrai verbas de investimentos e de outras áreas sociais (saúde, educação, segurança, habitação, saneamento). Analisado desse ângulo, o déficit é socialmente injusto. Mas, de outro ângulo, a grande maioria dos aposentados ganha pouco, só um salário mínimo. Em certos casos, também socialmente injusto. 

Mas essa injustiça decorre de uma série de distorções nas regras da Previdência que têm de ser removidas para eliminar privilégios, racionalizar o sistema, equilibrar receita com despesa e torná-la autofinanciável. A primeira é adaptar a idade mínima de acesso à longevidade da população. Segundo o IBGE, o brasileiro vive em média 75 anos, e pelas regras atuais há quem se aposente com 52/55 anos e passará 23/25 anos recebendo benefício sem ter contribuído o suficiente para tal. Esse descompasso é a maior causa do rombo do INSS e, para desfazê-lo, é preciso aumentar a idade mínima de acesso.

Introduzida pela Constituinte de 1988, a segunda maior distorção é obrigar o INSS a pagar um salário mínimo para aposentados da área rural que nunca contribuíram para a Previdência. Esse é um típico programa de renda mínima, como é o Bolsa Família, que deveria constar do Orçamento-Geral da União. Retirado do INSS, a Previdência ficaria até superavitária.

SUELY CALDAS

JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR

Estadão

Crise de dívidas de estados começa a se desenhar em meio à recessão no Brasil

Anna Edgerton e Filipe Pacheco

SÃO PAULO/BRASÍLIA - O Brasil está aos poucos se aproximando de uma crise provocada pelas dívidas estaduais.

5 estados, incluindo Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, receberam decisão judicial favorável a eles para cumprirem com compromissos perante o governo federal em um momento em que a pior contração econômica em 25 anos sufoca suas receitas.

Esse é o exemplo mais recente de como as finanças dos estados pioraram rapidamente depois que o Rio Grande do Sul não realizou pagamentos ao governo federal, um mês atrás - o primeiro calote desde que o colapso das dívidas locais, em 1997, exigiu um resgate por parte do governo federal. Juntos, os 26 estados e o Distrito Federal devem ao Tesouro ao menos R$ 547 bilhões (US$ 138 bilhões), o maior valor em 15 anos. A alta dívida se dá em um momento em que o governo Dilma Rousseff encontra-se imerso em um emaranhado de desordem fiscal, o que já provocou dois rebaixamentos da nota de crédito do país neste ano.

“Estamos passando por uma crise e se não nos unirmos para passar por ela, todos serão afetados -- e antes do que você possa imaginar”, disse Belivaldo Chagas, governador do estado nordestino de Sergipe, em entrevista.

A Fitch Ratings reduziu a classificação do Rio de Janeiro para o grau especulativo na quarta-feira, citando preocupação de que o aumento com gastos de previdência estão engolindo as receitas do estado. Estado proporcionalmente mais endividado do Brasil após o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o Rio de Janeiro enfrenta um déficit orçamentário de R$ 2,5 bilhões neste ano devido à redução dos royalties de petróleo, segundo a secretaria de finanças do estado.

‘Conta não fecha’

Trata-se de “uma situação extremamente difícil para o estado e para o país”, disse a secretaria estadual de finanças do Rio de Janeiro, em um comunicado enviado por e-mail.

O Tesouro do Brasil preferiu não comentar sobre a dívida devida pelos estados. A secretaria de finanças do estado do Mato Grosso do Sul não respondeu a um telefonema e a um e-mail em busca de comentário.

Os estados brasileiros estão enfrentando um déficit previdenciário de R$ 112 bilhões neste ano, disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, após reunião com o ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy, na semana passada.

“É preciso que haja uma discussão a respeito da previdência”, disse ele. “Todos sabem que a conta não fecha. Os estados não têm como gerar esse tipo de receita todo ano”.

Até quarta-feira, os estados de Alagoas, Goiás e Rondônia também haviam recebido aprovação judicial para atrasar alguns pagamentos ao Tesouro.

A assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda de Alagoas disse que a medida tem a intenção de equalizar a dívida de Alagoas com a de outros estados. A assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda de Goiás disse que o Estado não tem se beneficiado da medida judicial no momento, e que seu nível de endividamento está dentro da proporção estabelecida por lei.

Depois de o Rio Grande do Sul não ter realizado o pagamento de R$ 280 milhões no mês passado, o governo federal executou garantias da dívida e reteve receitas tributárias coletadas pela República que seriam destinadas ao estado, sinalizando que não tem a intenção de aliviar a situação para os estados.

Dilma, que enfrenta cada vez mais pedidos de impeachment, está intensificando os esforços para diminuir o déficit fiscal do país depois que a Standard Poor’s reduziu a nota soberana do Brasil para o grau especulativo, no dia 9 de setembro. A maior economia da América Latina encolherá 2,5% neste ano e 0,5% em 2016, segundo a S&P.

Levy “enviou uma mensagem muito forte aos estados para que não esperem um resgate”, disse John Welch, estrategista do Canadian Imperial Bank of Commerce em Toronto. “Manter essa estrutura operando e não tentar subvertê-la é uma coisa muito boa a longo prazo, mas a curto prazo provoca muitas dificuldades”.

Anna Edgerton e Filipe Pacheco

Bloomberg News

MST – Os sem terrinha

Carlos I. S. Azambuja

Algumas manchetes de jornais, segundo o site do Movimento Paz no Campo (http://www.paznocampo.org.br):

“ - MST: 2 milhões de militantes e 1.800 escolas”
“ - 200.000 crianças no Brasil aprendem no Livro Vermelho de Mao”
“ - País terá graduação para assentados”
“ - Graduação na USP só para aluno assentado”
“ - MST forma professores e prega luta”.

Nas 1.800 escolas públicas dos assentamentos e acampamentos estão matriculados 160.000 sem-terrinhas. Essas escolas são reconhecidas pelo MEC e mantidas, evidentemente, com recursos provenientes do governo.
Em cerca de 20 Universidades existem cursos exclusivos para a formação de sem-terras, por convênio. Esses cursos em sua maioria são pagos pelo Incra. Para se candidatar ao curso é preciso ser assentado, filho de assentado, não ter formação superior e trabalhar como educador em escolas dos sem-terrinha.

A Universidade Florestan Fernandes, inaugurada em janeiro de 2005 pelo MST, em novembro do mesmo ano formava 60 alunos em cursos de especialização, com a presença do então Secretário-Geral da Presidência, ministro Luiz Dulci. Bem destacada no centro de cada diploma estava a frase: “Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres. Não se deixe cooptar. Não se deixe esmagar. Lutar sempre”.

Existe também um projeto de uma escola sul-americana de agroecologia, cujo protocolo de intenções para sua implantação no Estado do Paraná foi assinado pelos governos do Brasil, Venezuela, Paraná e dirigentes da Via Campesina.

Pela primeira vez no Brasil teremos estudantes saídos de universidades com o diploma de professor rural. O Ministério da Educação fechou convênio com cinco universidades para a formação desses cursos. Segundo o MEC, esses cursos são inspirados nos cursos de graduação para os sem-terras. Há mais de três anos existem esses cursos na UFMG.
Na aula inaugural, em 2005, discursou Armando Vieira, líder do MST em MG. Pregou abertamente que as “universidades são latifúndios, e nossa presença aqui é uma ocupação”.

Luta de classes e subversão em estado puro!

A revista Época, em reportagem que ficou famosa – que trazia na capa a frase “MST, Eles querem revolução” – escreveu:

“Há 20 anos eles eram crianças colocadas pelos pais na linha de frente das invasões, para constranger a polícia e suas baionetas. Hoje eles são o comando de ocupações, marchas e saques pelo Brasil afora. A nova geração do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a primeira nascida nos acampamentos e formada nas escolas da organização, chegou ao Poder. Quando boa parte do povo estiver pronta para pegar na enxada, a gente faz uma revolução socialista no Brasil. Meus pais só queriam um pedaço de terra. Agora queremos mudar a sociedade, mesmo que não seja pela via institucional. A gente precisa ir para a luta, acampar e viver o desconforto para destruir o capitalista que vive dentro de nós. Queremos a socialização dos meios de produção. Vamos adaptar a experiência cubana e soviética ao país”.
                                                   
ENCONTRO DOS SEM TERRINHA

Car@s Compas,

O MST irá fazer um encontro dos Sem Terrinha, nos dia 11,12 e 13 de outubro de 2005; serão 1000 crianças e adolescentes do Brasil todo, mais 300 educadores.

Nesses tempos de retrocesso profundo, mais do que nunca experiências como essas devem ser apoiadas, o MST está precisando do apoio de todas as entidades e lutadores sociais, precisa de: recursos para garantir a vinda de todos, alimentação, local para ficar e todo apoio logístico possível.

Camaradas, vamos lá exercitar toda a nossa solidariedade nessa luta!!!

MST

Secretaria Estadual: 3663-1064

Danilo (setor de projetos): 7438-1413

daniloccesar@gmail.com

Carlos I. S. Azambuja

Historiador.

Alerta Total – www.alertatotal.net

Pátria enganadora

Carlos Henrique Abrão

A Nação brasileira perplexa e acometida de sua mais grave crise vive hoje a desilusão da instabilidade da moeda, galopante inflação, desnorteio da moeda norte americana, e conta com uma inqualificável classe política, a única e maior responsável pelos descalabros da história moderna.

O jeitinho, a lei de Gérson, os privilégios de castas corporativas e as velhas capitanias hereditárias comprovam que desde o descobrimento até o século XXI as coisas se mudaram e para pior. Esse ingresso no capitalismo globalizado levou à ganância e a ambição generalizada.

Tudo se promete às vésperas das eleições mas na realidade no dia seguinte tudo se descobre que é pura enganação. O Brasil literalmente quebrado com ameaça de levar a segunda nota de rebaixamento, com um mercado acionário caquético, desprovido de regras de governança e descontrolado em todos os seus fundamentos de uma economia saudável.

Nessa catarse que nos atinge na qual as pessoas somente se apresentam para conquista de proveitos próprios temos uma sociedade desunida. Ninguém se interessa pelo coletivo, pela melhoria do País e de defesas intransigentes em prol da reconstrução da democracia esfacelada.

No exterior a nossa reputação é indizível. Os estrangeiros passam sustos quando ouvem falar do Brasil. Fundos e mais investidores já se foram e agora processam as empresas lá no exterior, com a possibilidade de acordos bilionários, mas sem caixa ou sustentação de recursos financeiros para efetivo pagamento da conta salgada.

Dora-se a pílula mas se encobre a verdade. Uma população acima de 200 milhões de brasileiros navega sem rumo, sem destino, alquebrada com tantos escândalos cuja variante será um prejuízo de um trilhão, fruto da corrupção desabrida e do não funcionamento dos nossos órgãos administrativos e da sonolência do judiciário.

Em sua manifestação, um terço do produto interno bruto foi para o ralo na perspectiva de uma reviravolta, porém a recuperação sequer atinge dez por cento de tudo surrupiado pelas quadrilhas e facções criminosas que assaltaram aos cofres de empresas de sociedade de economia mista, parcerias público-privadas, e negociatas em refinarias e outras licitações como já se encontra demonstrado pelo Ministério Público Federal.

Desenhado esse resumo da opera bufa, enquanto a sociedade não redescobrir a força da sua união e não estiver disposta aos sacrifícios, o caminho será o mesmo da pura falta de amplitude das reivindicações em direção à pressão nos representantes do povo para um novo amanhã.

Saímos há poucos meses de uma eleição com cargos para o executivo e legislativo, mas menos de um ano e tudo parecer mais escuro, repleto de trevas, não se falam ou conversam e sequer são capazes de uma pauta mínima de diálogo em pleno momento de profunda crise econômica.

Muitos economistas que palpitam e nenhuma economia eficiente, o pauperismo de ideias se compara aquele da população hoje são mais de 55 milhões de brasileiros que se fizeram presente no acesso ao crédito que não reúnem condições de pagar o que devem.

Esse momento lúdico somente poderá ser rompido se cada brasileiro juntar e unir forças no desiderato de um objetivo comum, o que é dificultoso, pois carregamos uma mentalidade tacanha do descobrimento. Os interesses de sobrevivência, ganância e ambição perpassam o coletivo.

Até quando continuaremos nos enganando mutuamente? O resultado dessa realidade é um naufrágio sem sobreviventes.

Carlos Henrique Abrão

Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Alerta Total – www.alertatotal.net

A chuva é para todos

Michael Sandel

“Privilégios sociais e econômicos minam a democracia, que precisa ser cultivada por meio de uma educação cidadã, defende professor”

Entrevista de André de Oliveira com Michael Sandel

O senhor acredita que acabar com a desigualdade é uma questão de justiça?

Sim. Hoje, um dos principais desafios para se ter uma sociedade mais justa é aprender a lidar com o abismo entre ricos e pobres. Isso porque, nos últimos anos, a desigualdade só aumentou na maior parte dos países. No Brasil, vocês tiveram sucesso em reduzir a pobreza, mas é importante distinguir desigualdade de pobreza. Ou almejamos uma sociedade menos desigual ou teremos uma comunidade injusta. E existem inúmeras políticas que podem reduzir a desigualdade. Uma delas, que tem sido usada por aqui, são as ações afirmativas do governo na educação. Existem duas razões para ajudar pessoas que vêm de extratos desfavorecidos da sociedade. A primeira é dar oportunidades iguais para quem está em patamares de desvantagem socioeconômica. A segunda é criar um ambiente educacional melhor para todos. Ter estudantes de diferentes origens étnicas, econômicas e sociais em uma mesma sala de aula cria um ambiente de aprendizagem que ajuda a todos. Isso porque uma parte do que deveríamos estar ensinando em nossas universidades é um tipo de educação cidadã que ajude a cultivar cidadãos democratas capazes de entender, ouvir e discutir com os outros. As ações afirmativas são um belo exemplo de como se reduz a desigualdade, mas, é bom lembrar, sozinhas, elas não são capazes de mudar a sociedade.

Em meio a crise econômica e política do Brasil, o que vemos nas ruas muitas vezes é muita discussão e pouco debate de ideias.

Esse é um momento crítico para o Brasil, mas eu acredito que toda crise também apresenta uma oportunidade de aprofundar a democracia. Eu acho que o ativismo, expresso em protestos, é saudável. Este é um caminho para expressar sua voz. Outro é no dia da eleição. Mas acima desses dois existe o exercício cotidiano da democracia. Ela necessita que os cidadãos debatam através da mídia, de organizações civis, mas que a conversa não vire uma gritaria, uma discussão sem respeito mútuo. Na democracia, devemos nos engajar com o outro, mesmo quando não concordamos com ele, porque só assim é possível tentar encontrar o princípio fundamental de onde está o desentendimento, tenha ele nascido a partir de uma questão sobre transporte urbano, saúde ou taxação de renda. Só assim é possível deixar as coisas claras e evoluir.

Encontrar esse ponto de equilíbrio pode ser difícil quando algumas questões, como a corrupção, muitas vezes são vistas como uma primazia de determinados grupos. O que fazer?

No caso da corrupção, por exemplo, é necessário enxergá-la não apenas como uma questão legal, mas como um tema de ética e cultura democrática. Nós costumamos dizer que a corrupção é sempre o problema de outra pessoa, outro partido político ou de pessoas em cargos altos da Petrobrás, mas ela está na nossa vida cotidiana. Nesse momento, eu respeito e admiro a independência do sistema Judiciário brasileiro, que está fazendo algo sério sobre esse tema. Aliás, a liberdade com que o Judiciário tem trabalhado também revela a maturidade da democracia brasileira. Agora é importante valorizar isso, mas sem deixar de trabalhar com a noção de que a corrupção é algo a ser resolvido em longo termo, algo que depende de uma nova educação cidadã, só encontrável na convivência diária com o outro, com o diferente. Este é o caminho para a corrupção se transformar, gradualmente, em integridade.

O Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a partidos e políticos. O senhor acredita que essa é uma boa forma de se combater a corrupção política?

Eu acredito que esse dinheiro distorce a democracia, porque dá muito poder aos mais ricos e faz com que os cidadãos comuns acreditem que é impossível ter suas vozes minimamente representadas na vida democrática. Muitas democracias vivem esse dilema quando o assunto são as doações em campanhas eleitorais. Os EUA vivem uma versão extrema disso, em que empresas e pessoas muito ricas influenciam campanhas diretamente. É importante que haja uma limitação da quantidade de dinheiro que pode ser doado. Nós tínhamos algumas restrições modestas, mas, infelizmente, nossa Suprema Corte, ao contrário do que está acontecendo no Brasil, as derrubou. Idealmente, deveria existir alguma combinação entre um fundo de dinheiro público para campanhas e pequenas contribuições de pessoas físicas. Isso acabaria com essa distorção que, muitas vezes, também é fonte de corrupção.

O senhor fala bastante de resolver a desigualdade por meio de uma “nova educação cidadã”, na qual a convivência com o diferente é fundamental. É possível imaginar uma comunidade saudável em que não há convivência em espaços públicos, em que tudo se dá no âmbito privado, do carro para o trabalho, do trabalho para o carro?

Essa é uma questão fundamental, porque é impossível ter uma democracia sadia sem espaços públicos, onde cidadãos, de todas as origens, possam interagir. Parques, bibliotecas, museus. Tudo isso é necessário para que haja uma cultura democrática forte. Se as pessoas viverem seus cotidianos apenas em espaços privados, elas terão poucas oportunidades de encontrar quem é diferente delas. Uma das consequências mais terríveis da desigualdade, do abismo entre ricos e pobres, é que as pessoas vivem separadas, distantes. Desse modo, corre-se o risco de que as pessoas deixem de enxergar a democracia como um projeto comum, que visa ao bem comum. Só convivendo com pessoas de diferentes origens étnicas, sociais e econômicas é possível apender a cultivar a democracia.

O senhor disse que a desigualdade aumentou no mundo. Essa separação, essa falta de convivência, também aumentou?

Sem dúvida. E quem perde com isso é a democracia. Eu tenho um conceito que expressa bem essa separação. Eu chamo isso de “camarotização” da vida. Quando jovem, antes de existirem setores VIP, eu era um fã de beisebol e ia em todos os jogos torcer pelo time local. Nessa época, existiam alguns assentos mais caros, mas não existia uma diferença grande entre preços. Por isso, ir a um estádio era uma experiência de mistura cívica, era um exercício de cidadania, onde rico e pobre sentavam lado a lado, onde, para ir ao banheiro, todo mundo usava a mesma fila. Sem privilégios. Se chovia, todo mundo ficava molhado. Acredito que algo semelhante à “camarotização” tenha acontecido nas novas arenas de futebol que substituíram os antigos estádios brasileiros, como o Maracanã. No caso americano, isso ocorreu durante os anos 1980 e 1990. O camarote é o símbolo máximo da mudança pela qual nossa sociedade passou e está passando. E, talvez, por ser tão simbólico, esse seja um dos principais desafios das nossas modernas democracias: criar espaços em que as pessoas possam conviver sem privilégios.

SERVIÇO

O Estado, em parceria com Harvard, Insper e a plataforma de cursos online edX, oferece o curso Justiça (legendado e adaptado para a realidade brasileira), apresentado pelo filósofo e palestrante americano

Michael Sandel.

Onde: Plataforma online edx.org

Quando: 1º de outubro, com duração de 12 semanas

Preço: Gratuito (diploma será cobrado)

Inscrições: Inscreva-se gratuitamente aqui

Jornal O Estado de São Paulo

A importância da ligação entre corpo e espírito

Bruno Gomes

Muito se fala sobre o Espírito e suas ações, funções e capacidades que vão além do nosso conhecimento, mas qual seria a real relação entre o Espírito e o corpo físico?

O Espírito é considerado a verdadeira identidade e inteligência de um indivíduo, é uma parte da energia inteligente universal que compõe as características gerais de uma pessoa quando em seu corpo físico ou até mesmo fora dele, como acontece por exemplo quando estamos dormindo, também é denominado Alma quando está unido ao corpo físico, no qual todos nós estamos agora, ou seja, o Espírito habita o corpo físico e dá a ele todas as funções e características, sejam elas físicas, emocionais ou psíquicas.

O corpo físico por sua vez é a matéria densa, do qual podemos tocar, manipular e conseqüentemente ser influenciado, ou seja, é o corpo composto por células, órgãos, líquidos e tecidos do qual de fato conhecemos.

Mas há algo que vai além dessas definições, que é justamente a junção do Espírito com o Corpo, essa ligação é vista de diversas maneiras pelas diferentes religiões e doutrinas espalhadas pelo orbe terrestre, a mais aceita é a de que o Espírito (Alma) habita o corpo físico através de uma junção de ligações energéticas que chamamos de Peri–espírito, um corpo fluídico de natureza etérea semimaterial, é um envoltório do corpo físico, uma ponte entre o Espírito propriamente dito e o corpo material.

Essa junção é fixa e intermitente enquanto encarnado (vivo), pois é através dessa ponte que o espírito poderá realizar suas ações sobre o corpo, tendo em conta de que um espírito encarnado trás em sua memória de vidas passadas todas as informações das vivencias pregressas, muitas vezes é comum o corpo físico apresentar alguns detalhes como conseqüência disso, que podem ser simples sinais inexplicáveis na pele, como também deficiências e até mesmo malformações em órgãos ou estruturas internas, do qual faz parte do Carma.

Essa união permite também a impressão no espírito das atitudes tomadas pela pessoa durante sua vida, isso envolve o tipo de vida, sua ações, tipos de pensamentos, e todas as características gerais que servirá como um histórico para a determinação de suas vidas posteriores.

Porém, da mesma forma que o Espírito pode realizar ação sobre o corpo físico, o efeito contrário é muito freqüente e quiçá mais importante do que o primeiro. Como disse anteriormente, todas as ações e hábitos do corpo em determinada vida será carimbada no

Reflexão

Espírito, e chamo a atenção a esse assunto em particular, como uma forma de reflexão sobre nosso estilo de vida e nossos objetivos como espíritos encarnados. O cuidado com o corpo vai muito além da saúde assim como conhecemos, mas é uma forma interina de nos mantermos num padrão de vibração saudável, do qual poderemos dar a oportunidade ao espírito de seguir seu real objetivo, isso se baseia não somente numa alimentação saudável, mas também no tipo de pensamento que predomina durante a maioria do tempo, nas palavras que falamos e nas ações que praticamos.

Tudo isso é somado, e a partir daí é que vamos determinar se somos pessoas saudáveis ou pseudo-saudáveis, atualmente existe uma grande massa de pessoas que são consideradas sedentárias, ou seja, vivem uma rotina privada de exercícios físicos e muitas vezes acompanhada de má alimentação e obesidade, digo má alimentação não somente as más escolhas dos alimentos, mas também como o exagero da mesma, comendo mais do que o organismo necessita, abrindo as portas a doenças e obsessões, principalmente quando tudo isso vem acompanhado pelo estresse do dia-a-dia, vemos uma ascensão de casos relacionados a esses problemas como doenças cardíacas, hipertensão, depressão, baixo estima, falta de esperança no porvir que a curto e em longo prazo causam danos muitas vezes irreversíveis.

Nossas atitudes como pessoa também entram nesse contexto como saúde psíquica ou mental, o que chamamos de ética e valores são ferramentas magníficas para nos mantermos num padrão alto de vibração, evitar sentimentos como a inveja, a raiva, pensamentos negativos, ódio e todos os vícios destrutivos nos permite manter uma porta aberta ao caminho da evolução espiritual, assim como facilitar as ações positivas de energias superiores.

Incluo também entre esses problemas a falta de elevação da mente, no sentido de nos conectarmos com as forças superiores que regem o universo, revisando que o espírito é parte dessa energia universal, veremos que é fundamental ter um balanço com essas energias, não só para sua renovação, mas também como uma forma de nos guiarmos pelo caminho predeterminado para cada um de nós, isso pode ser feito através da meditação, oração, concentração, leitura, contato com a natureza e diversas outras formas, sempre seguindo esse objetivo.

Como finalização, podemos ver que há uma ligação recíproca entre Corpo e Espírito, e que a nivelação nessa ligação é a base para uma vida sana, seja ela física ou psíquica, uma vida regrada de bons costumes, boas ações, alimentação saudável e responsável significará uma vida próspera e principalmente com uma grande evolução na escada do desenvolvimento no “eu” interior.

Verdade Mundial

A farra dos cargos de confiança

Célio Pezza

A estrutura governamental da administração Dilma, com seus 39 ministérios, custa perto de R$ 500 bilhões por ano aos cofres públicos e possui mais de 100 mil pessoas em cargos de confiança. Este número é um deboche ao trabalhador e contribuinte que não vê nenhum resultado prático dessa gastança desenfreada. Dentro dessa triste realidade, chama nossa atenção essa imensa quantidade de cargos de confiança e seus valores. Só no Ministério da Educação, temos mais de 50 mil cargos de confiança, fora os cerca de 300 mil efetivos.

Vale lembrar que na época de Juscelino Kubitschek tínhamos 13 ministérios. Durante a Ditadura Militar nunca passamos de 16. José Sarney tinha 25, Fernando Henrique 24, Lula subiu para 35 e Dilma chegou a 39.  Países como Alemanha e Estados Unidos têm respectivamente 14 e 15. Isso mostra claramente que a criação de ministérios e cargos de confiança é uma forma de abrigar a corte governamental e sua base aliada.

Faltam professores, médicos, policiais, mas sobram assessores para todos os lados. Cada deputado federal pode ter até 25 assessores. Para a Presidência e Ministérios não há limites de cargos de confiança, bastando que sejam autorizados pela Presidenta. Com tudo isso, temos um dos piores serviços públicos do mundo. Em termos de salários, um motorista ou uma secretária do IPEA ganha mais que um professor com doutorado no magistério público. Cada senador pode contratar até 50 assessores comissionados, cada deputado até 25 e assim por diante. A Presidência da República tem cerca de 7.000 servidores e esses cargos envolvem gastos absurdos.

No final de 2014, o Planalto adquiriu eletrodomésticos, toalhas de banho, aparelhos de ginástica e outros, pela bagatela de R$ 260 milhões, para melhorar o condicionamento físico dos seus servidores e seguranças.

Atualmente, pressionada pelos movimentos das ruas e pesquisas que apontam mais de 93% de rejeição ao seu governo, Dilma Roussef deve ser forçada a diminuir a gigantesca máquina de desperdiçar dinheiro público que ajudou a criar e extinguir alguns ministérios que nem deveriam ter sido criados.  Ao mesmo tempo em que aumentam impostos, retiram direitos dos trabalhadores, sufocam as empresas e causam recessão e desemprego, o governo continua com uma máquina inchada, ineficiente e que segue gastando sem limites o nosso dinheiro.

Até quando o governo vai continuar com essa gastança, vivendo em outro mundo e rindo da nossa cara? Quando vai desmontar essa máquina imoral, parar de criar cargos inúteis e se concentrar no que realmente importa para o país?

Verdade Mundial

STF. Indicações políticas corromperam o Judiciário

Martim Berto Fuchs

Os reis absolutistas legislavam, executavam e julgavam. Depois, “cansaram” de toda esse trabalheira e passaram à indicar vassalos para legislar e julgar. É neste estágio que ainda nos encontramos.

O desmembramento da ação que envolve a senadora Gleisi do Partido esgôTo, saindo das mãos do juiz Moro e passando para um juiz de SP, à ser “sorteado”, foi uma decisão dos vassalos da dupla Lulla/Dilma, que ocupam cadeiras no STF, mas que devem vassalagem à quem os indicou.

No STF a ação caiu “casualmente” nas mãos do Dias Toffoli, que de advogado do PT, reprovado em dois concursos para juiz federal, foi guindado por Lulla ao cargo de ministro no órgão máximo do Poder Judiciário.

Agora é nas mãos dos seus colegas e cúmplices do Partido dos Trambiqueiros que se encontra o futuro da senadora Gleisi, pois continuasse nas mãos de um juiz imparcial, seu futuro seria mais negro do que a asa da graúna.

Provas existem, mas à partir de agora serão ignoradas, desconsideradas, como o foram no processo do mensalão, que só chegou à condenação dos réus por ação firme e decidida do Ministro Joaquim Barbosa.

Aliás, frise-se, já todos postos em liberdade pelos seus cúmplices do STF. E quanto à Joaquim Barbosa, não aguentou o fedor e abandonou a casa.

Esta é a “democracia” em que navega a nau do PT. Mas eles tem uma boa justificativa: fazem todos esses trambiques pelo bem do POOOOOOVO.

E também, não esquecendo, para manter em mãos a chave do cofre, que é o que interessa à todos eles.

Recessão Econômica Histórica

Hélio Duque

No século XX, a economia brasileira registrou dois anos seguidos de recessão econômica, em 1930 e 1931. No século XXI, 85 anos depois, o cenário recessivo vai se repetir no biênio 2015 e 2016. Na primeira, fatores externos determinados pelo “craking” de 1929, quebra da Bolsa de Nova York, gerou a maior crise mundial do sistema capitalista.

Internamente a Revolução de 30, sepultando a República velha, iria redefinir os caminhos do desenvolvimento nacional. Na atual que estamos vivendo e se estenderá em 2016, as causas foram construídas pelo populismo primário do próprio governo. O segundo mandato do presidente Lula da Silva e o seguinte de Dilma Rousseff, são os únicos responsáveis pelo caos econômico e social vitimizador da sociedade brasileira.

                           

O Banco Central, através o seu Relatório Focus, comprova que o Brasil viverá dois anos de ativa recessão. O descontrole dos gastos públicos, sustentados naqueles governos pela chamada “nova matriz econômica”, gerou o desastre que desestruturou a economia brasileira. A expansão fiscal com excesso de desoneração, intervenção na economia represando preços administrados para combater a inflação, manutenção artificial da taxa de câmbio, juros subsidiados na escala de bilhões, através o BNDES, reduziram a arrecadação e atingiu em cheio os investimentos produtivos. Nos últimos oito trimestres (24 meses) os investimentos vêm registrando queda livre.

                           

A deterioração fiscal foi o resultado colhido, com o desemprego decorrente da estagnação econômica invadindo o cotidiano das famílias brasileiras. A inadimplência deverá atingir em dezembro próximo níveis extravagantes, levando os trabalhadores a situação de quase desespero, numa conjuntura de inflação alta e corrosiva do poder aquisitivo dos assalariados e da classe média. Ao priorizar o crescimento das despesas públicas, ao invés de canalizar recursos para o crescimento econômico, o resultado não poderia ser diferente. Foi relegado a nível secundário os investimentos em infraestrutura e pouca atenção para os investimentos privados produtivos.

O naufrágio dos governos Lula II e Dilma I teve coadjuvantes importantes a começar pelo Congresso Nacional. E se estendendo por enormes parcelas da sociedade brasileira dita esclarecida. Todos coniventes, os primeiros por conveniência eleitoral, os segundos pela infantilização e ignorância sobre a realidade de uma administração irresponsável. Igualmente amplos setores empresariais tem grande parcela de culpa no desastre.

                           

Em dezembro de 2015, entre os países emergentes na relação do FMI, o Brasil terá a dívida pública mais elevada. Somente com juros nos últimos 12 meses, pagamos R$ 452 bilhões, representando quase 8% do PIB. A dívida pública bruta em dezembro de 2014 era de R$ 3 trilhões e 252 bilhões. Seis meses depois, julho de 2015, deu um saldo de R$ 336 bilhões, atingindo o total de R$ 3 trilhões e 588 bilhões. Com a taxa Selic do BC em 14,25%, poderá ultrapassar os R$ 4 trilhões no final do ano. O rebaixamento do “grau de investimento” colocando-o no círculo dos países “sujeito a calote” tem na dívida pública bruta uma das suas causas.

                           

Nos últimos anos não faltaram vozes que alertavam para os descaminhos da política econômica. Ignoradas com arrogância pelo governo que se achava autossuficiente. Dentre aqueles que advertiam para a conjuntura adversa, o economista Nilson Teixeira, do Credit Suisse, apontava o desarranjo das contas públicas. Agora ele prevê que a contração do PIB será de 3% em 2015 e 1,5% em 2016. No mesmo período os investimentos externos se reduzirão de 65 bilhões de dólares para 35 bilhões de dólares. A recessão será brutal nos dois biênios.

                           

Nesse cenário de flagelo econômico, as camadas populares serão as grandes vítimas, pela razão direta do desemprego ascendente, levando a perda de renda, agravando a pobreza nacional. O estelionato foi o dogma construído na década do “nunca antes na história desse país”, com aprovação de enormes parcelas da população brasileira. Agora a conta da mentira chegou e é muito salgada.

                           

Na sua origem, o dirigismo econômico com desprezo pela competência, aparelhando a estrutura pública com pessoas que tem horror à eficiência, produziu a realidade vivente: recessão profunda e de longa duração.

Helio Duque

Doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Alerta Total – www.alertatotal.net

Apaixonados pela democracia ou pelo dinheiro da viúva ?

João Luiz Mauad

Informa Lauro Jardim, na Veja.com, que o grupo JBS doou nada menos que R$ 290 milhões para partidos e candidatos a presidente, governadores, senadores e deputados, nas eleições de 2014.  O único partido que não recebeu doações dos frigoríficos dos irmãos Joesley e Wesley Batista foi o PSOL – que está proibido, estatutariamente, de receber doações de empresas.

Caramba!  290 milhões é muita grana.  Está certo que o faturamento do grupo anda pela casa das dezenas de bilhões, mas, ainda assim, é preciso amar muito a democracia para doar tanto dinheiro numa só campanha.  Sim, pois das duas, uma: ou estamos diante de uma paixão arrebatadora pela democracia, ou de um baita investimento visando o futuro, para não falar de eventuais pagamentos por serviços prestados.  Quê serviços?

Bem, não deve ser por acaso que o BNDES tem investido naquele grupo algo em torno de R$ 10,5 bilhões, sendo 8,5 bilhões em ações e 2,1 bilhões em empréstimos subsidiados.  Muito graças a esses investimentos do BNDES, o JBS vem se consolidando como um dos maiores grupos do mundo em sua área, tendo adquirido diversos concorrentes, aqui e no exterior, numa demonstração inequívoca de que a política de escolha de campeões, tão cara aos petistas, também promove a consolidação de monopólios.

Como escrevi alhures, existem duas maneiras de um empreendedor tornar-se bem sucedido nos negócios. Na primeira, ele deve produzir bens ou serviços que atendam aos interesses do consumidor, gerando resultados desejáveis para a sociedade. Na outra, utiliza-se de meios políticos para obter do governo variadas vantagens para o seu negócio. Empresários sabem que os governos costumam ser muito mais eficientes na hora de atender aos reclamos de lobbies bem organizados e articulados do que propriamente para gerir os dinheiros públicos no interesse geral.

Normalmente, é muito difícil medir os benefícios financeiros do compadrio entre grandes empresários e políticos, embora todos saibam que essa locupletação costuma ser imensamente lucrativa para todas as partes. Não por acaso, as grandes empresas têm apostado cada vez mais dinheiro nisso.

Num ambiente que incentive a troca de favores, mesmo aqueles empresários que talvez preferissem manter distância da política acabam sendo jogados na prostituição, ainda que em legítima defesa. Antes de 1998, Bill Gates não tinha um só lobista em Washington, além de estar afastado das famigeradas doações partidárias. Porém, teve de mudar de atitude quando o governo quase destruiu sua empresa, através de um processo bilionário de “concorrência predatória”. Desde então, Gates mantém um verdadeiro exército de lobistas, consultores e advogados no Capitólio, além de ter-se tornado um dos mais generosos “doadores” políticos do país.

Enquanto os governos detiverem poder tanto para levar empresários à fortuna quanto à ruína, será quase impossível escapar do compadrio político. A exemplo da Microsoft, muitas empresas acabam concluindo que é necessário proteger-se, não só da sanha regulatória dos governos, mas também de seus concorrentes, frequentemente dispostos a utilizar os “bons serviços” políticos para enfraquecer os oponentes.

Tocar um negócio num sistema competitivo não é algo fácil e envolve imensos riscos. Obter benesses e contratos altamente lucrativos junto a políticos e burocratas é muito mais fácil. Quanto maior e mais poderoso é o governo, especialmente quando o Estado se confunde com o próprio sistema econômico, mais os empresários sentem-se incentivados a buscar rendas através do desvio de dinheiro público e dos favores especiais (rent-seeking).

O compadrio é conveniente para ambos os lados, tanto para os governos inchados e sedentos de poder, quanto para os empresários oportunistas.  A sociedade só conseguirá mudar esta tendência de conluio e corrupção galopantes quando cortar drasticamente os suprimentos de dinheiro e poder que fazem a festa de políticos, burocratas e empresários.  Mas esta é uma tarefa hercúlea.

Peguem, por exemplo, o pacote do governo anunciado anteontem para tentar equilibrar o orçamento, um problema que tem tirado o sono de onze em cada dez governantes, atualmente.  Há ali propostas para aumentar impostos e reduzir algumas despesas, mas ninguém falou em privatizar empresas estatais ou reduzir os recursos do BNDES destinados a subsidiar os amigos do rei, duas medidas que , sozinhas, poderiam ajudar muito na cobertura do déficit.  Será que eles não enxergam o óbvio, ou simplesmente não querem largar o osso?

João Luiz Mauad

Administrador de Empresa

Instituto Liberal