sábado, 29 de fevereiro de 2020

Bolsonaro e o “Beijinho, beijinho; pau, pau”

Jorge Serrão

O Grande Manicômio Tupiniquim se amplia a cada nova doideira. Diante da paranóia com a pandemia transnacional do Coronavírus, autoridades do Ministério da Saúde soltaram uma pérola de “sugestão” para impedir uma eventual disseminação da gripe chinesa entre os brasileiros: “Jenial” - com J de jeque...

O negócio é parar de dar beijos.... Nada de um beijinho, nem de dois ou três beijocas... Claro, além da economia oscular, também é bom restringir os apertos de mão... Só vale com quem você viu ter lavado, com sabão, até o cotovelo. Aliás, ele é o protetor na hora de espirrar ou tossir.

A dica de restrição ao beijinho é como pedir ao Governo Federal que pare totalmente de dialogar e negociar com o Congresso Nacional, com o Poder Judiciário e com os Governadores. O vice-versa também vale. Não adianta propor sugestões estapafúrdias ou paliativas para resolver problemas práticos impostos pela realidade.

A guerra de todos contra todos os poderes, que já era intensa, tende a se aprofundar ainda mais. As cúpulas do Legislativo e do Judiciário, junto com a oligarquia financeira, seus vassalos da politicagem e da extrema mídia não cessam de desafiar e provocar o Poder Executivo. Por sua vez, o Presidente Jair Bolsonaro reage em seu estilo direto, contundente e sem meias-palavras.

Embora fique distante a cada “canelada”, algum diálogo terá de ser restabelecido, em nome de um problema acima de todos: a persistente crise econômica. Apesar das melhoras inegáveis com juros mais baixos e inflação sob controle, seguem altos o desemprego, a inadimplência (às vezes, calote) e a insegurança (no sentido amplo do termo). O dinheiro ainda anda sumido para grande parte das classes média e baixa.

Não tem outro jeito: o Governo Federal terá de liderar a retomada da agenda positiva. Terá de enquadrar os inimigos, sem promover ataques autoritários. Não pode ficar refém da burocracia, da tecnocracia e muito menos da politicagem profissional que nada mais é que um sofisticado fantoche de poderosos econômicos daqui e de fora. Estes parasitas são vassalos que só temem a pressão do povo. Por isso morrem de medo das manifestações de rua programadas para 15 de março.
      
Estão com os dias contados atos canalhas e criminosos, antidemocráticos, de Nhonhô, Batoré, comedores de sanduíche fast-food e outras múmias ou latas velhas menos votadas. Só quem tem poder e legitimidade de fato para exercer toda pressão é o Povo (aqui considerando os segmentos esclarecidos da sociedade, aqueles que estudam, trabalham e produzem, sendo diretamente afetados pelas crises). Não existe mais margem para vacilação, nem conivência. É tolerância zero contra os inimigos do Brasil e dos brasileiros.

Ao Presidente Bolsonaro cabe a ação prioritária de bem governar, sem cometer vaciladas primárias de gestão. Como os inimigos não dão mole nem trégua para o Presidente, ele também não pode agir candidamente. A resposta precisa ser dura e imediata. Aí sim, vale a dica da turma da saúde: nada de beijinhos nos inimigos, porém é recomendável não exagerar na dose da porrada.

Depois da eleição, novamente, o Povo fará sua parte. Só que, a partir de 15 de  março, o Governo terá de ser mais ágil, eficaz, eficiente e efetivo – o que não é fácil, mas não é impossível. Bolsonaro tem de exibir sua Agenda com mais clareza, deixar claras as pautas e cumpri-las contanto com a pressão do Povo. Os conservadores precisam agir, em vez de ficar só reclamando da esquerda perdida.

A Democracia é garantida pelo Poder Armado da Nação. Os Generais já sabem o que fazer... E não vão dar golpe... A  fórmula combina Inteligência, Pressão e Ação por resultados objetivos. O resto é “beijinho, beijinho, pau, pau”... O momento do Xeque-Mate nunca esteve tão próximo...   


Alerta Total

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Governo britânico admite abandonar negociações com a União Europeia Acordo com bloco depende de progressos até junho

Redação

O governo britânico admite abandonar as negociações com a União Europeia (UE) para um acordo pós-Brexit se não houver progressos até junho, diz um documento publicado hoje (27) com a posição do Reino Unido.

O documento de 40 páginas estabelece a posição inicial do Reino Unido para as negociações de um acordo comercial com a UE, que começam na próxima semana, afirma o empenho em “trabalhar de maneira rápida e determinada” até junho, quando está marcada uma cúpula de alto nível para avaliar os progressos.

“O governo espera que, até lá, o esboço geral de um acordo esteja claro e possa ser finalizado rapidamente em setembro. Se esse não for o caso na reunião de junho, o governo vai ter de decidir se a atenção do Reino Unido deve se afastar das negociações e se concentrar apenas em continuar os preparativos internos para sair do período de transição de maneira ordenada”, diz o documento.

O governo britânico identifica como principal ponto de discórdia a exigência da UE de respeito pelas regras e leis europeias pós-Brexit, propondo como alternativa um “relacionamento baseado na cooperação amigável entre iguais soberanos, com ambas as partes respeitando a autonomia legal e o direito de gerir os seus próprios recursos como entenderem”.

“Aconteça o que acontecer, o governo não negociará qualquer acordo em que o Reino Unido não tenha controle de suas próprias leis e vida política. Isso significa que não concordaremos com nenhuma obrigação para que as nossas leis sejam alinhadas com as da UE ou que as instituições da UE, incluindo o Tribunal [Europeu] de Justiça, tenham jurisdição no Reino Unido”, diz o texto.

Na Declaração Política que acompanhava o Acordo de Saída da UE estava escrito que, “dada a proximidade geográfica e a interdependência econômica da União Europeia e do Reino Unido, o relacionamento futuro deve garantir uma concorrência aberta e justa, englobando compromissos sólidos para garantir condições equitativas”.

Porém, o conteúdo do documento não era vinculativo, e o governo britânico argumenta que o programa eleitoral com que foi eleito com maioria absoluta em dezembro determinava a intenção de “retomar o controle das fronteiras, leis e dinheiro”.

Declaração no parlamento
Em uma declaração hoje no parlamento, o ministro e Chanceler do Ducado de Lancaster, Michael Gove, argumentou que o princípio da proximidade geográfica não foi um critério usado em acordos de comércio em outras regiões, pelo que não deve ser considerada uma razão para o Reino Unido ter de aceitar as regras europeias que “ponha em causa da democracia”.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, já tinha informado de sua preferência por um acordo de comércio livre semelhante ao que a UE tem com o Canadá, que permite eliminar as tarifas aduaneiras sobre a maior parte dos produtos.

Dá também ao Reino Unido liberdade para negociar acordos com outros países e estabelecer as próprias regras e leis, embora Johnson tenha rejeitado a intenção de avançar com uma desregulamentação que resulte em dumping, seja comercial, social ou ambiental”.

Porém, este modelo de acordo não elimina completamente barreiras regulatórias nem garante um acesso total ao mercado único incluindo a área de serviços, que representa uma parte importante da economia britânica.

No início do mês, o primeiro-ministro disse no parlamento que o “progresso rápido” das discussões sobre serviços financeiros, que representam 7% da economia britânica, e sobre a proteção de dados seriam um teste sobre a natureza construtiva do processo de negociação.

Na Declaração Política estava um compromisso para concluir um entendimento sobre este setor até junho e sobre os dados até ao final do ano, mas estas datas foram omitidas da posição de Bruxelas publicada na terça-feira.

Esta semana, Barnier manifestou “preocupações” em relação às recentes posições britânicas sobre a futura parceria entre Bruxelas e o Reino Unido, temendo um “distanciamento” dos compromissos assumidos por Londres.
Em jogo estavam só não só as declarações de Boris Johnson e outros ministros, mas também notícias na imprensa britânica de que o governo não pretende construir infraestruturas para realizar os controles aduaneiros sobre as mercadorias que circulam entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido previstos no acordo de saída.

Parceria ambiciosa
O Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, que reuniu os 27 estados-membros na terça-feira (25), deu “luz verde” formal à Comissão Europeia para iniciar as negociações com Londres visando uma “parceria ambiciosa, abrangente e equilibrada” com o Reino Unido, em “benefício de ambos os blocos”.

No mandato dado à equipa negociadora chefiada por Michel Barnier, o Conselho Europeu indica que “a futura parceria deve ser embasada por compromissos sólidos para garantir condições equitativas de concorrência aberta e justa, dada a proximidade geográfica e a interdependência econômica da UE e do Reino Unido”, sublinha a estrutura.

Por isso, nestas conversações, “a UE pretende estabelecer um acordo de livre comércio com o Reino Unido que garanta a aplicação de tarifas e quotas zero ao comércio de mercadorias”, bem como a “cooperação em aspectos aduaneiros e regulatórios”.

Relativamente ao setor de pesca, o bloco comunitário vai defender a “manutenção de um acesso recíproco às águas e quotas estáveis” e que este acordo seja definido até 1° de julho, forma a “determinar as possibilidades de pesca após o fim do período de transição”.

A UE vai, ainda, debater “disposições para cooperação futura em áreas como comércio digital, propriedade intelectual, compras públicas, mobilidade, transportes e energia”, bem como por uma futura colaboração “judicial em questões criminais e de política externa, segurança e defesa”, conclui o Conselho da UE.

As duas equipas de negociadores lançam, na próxima segunda-feira (2/3) em Bruxelas, a primeira rodada de negociações, que irá prolongar-se até quinta-feira (5), devendo a segunda rodada ter lugar ainda em março, em Londres.

As rodadas de negociação serão realizadas alternadamente em Bruxelas e em Londres.(ABr)


Diário do Poder

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

A INACREDITÁVEL MÍDIA

Percival Puggina

 Ao tempo do mensalão não havia dúvida sobre a natureza indecente da compra de votos parlamentares. Nenhum veículo ousou afirmar que tal conduta tivesse algo a ver com democracia e com o jogo político. Nem o Lula! Em 2005, ele reuniu o ministério na Granja do Torto e pediu desculpas à nação, dizendo-se “traído por práticas inaceitáveis”.

  Quem quiser refrescar a memória pode ler aqui (1) as 122 páginas do voto com que o relator Joaquim Barbosa esmiuçou as motivações daquela descarada iniciativa. Quinze anos mais tarde, o mensalão, referido a tudo que veio depois, parece trambique no jogo de cartas em casa de repouso para idosos. Ainda assim, por indecente, derrubou José Dirceu da chefia da Casa Civil e o converteu em bode expiatório do chefe.

 Antes mesmo do mensalão, ainda no governo FHC, é bom lembrar, a imprensa, com razão, denunciava a troca de favores por votos parlamentares. Cargos e liberação de verbas compunham o cardápio de operações comerciais que atendiam pelo nome de “toma-lá-dá-cá”. Nelas, os votos eram cedidos sem convicção. O que mais importava não era a matéria em deliberação, mas a liberação da quantia ou o cargo provido. Ao ritmo das demandas, o Estado inchava e encarecia. Para um número significativo de parlamentares, o mandato, por si só, é pouco, mas abre a porta para muito mais. E cada vez mais.

A Lava Jato, o impeachment e a vitória de Bolsonaro elevaram o nível de estresse das redações. Décadas de colaboração e alinhamento com o esquerdismo hegemônico foram devorados pela boca da urna e a vida missionária da esquerda perdeu fontes de custeio.

Em março de 2019 o centrão se recompôs e retomou o hábito de chantagear o governo. Já então, porém, inculpar Bolsonaro tornara-se o esporte preferido das grandes redações. Em relação a tudo que aprontam os malasartes dos outros poderes (Toffoli, Maia, Alcolumbre), a inacreditável mídia fechou os olhos, lavou as mãos e terceirizou o direito de opinião para as redes sociais. A Globo e a Globo News atacam o governo com o jogral de seus comentaristas.

O Congresso criou as emendas impositivas, individuais e de bancada para controlar R$ 42 bilhões do Orçamento e a inacreditável mídia fez e continua fazendo cara de paisagem! A galinha da União sendo depenada em proveito eleitoral dos congressistas e a mídia dá força: “O Congresso é o senhor do orçamento”. Para cozinhar, sim; para saborear individualmente, não. Uma coisa é o parlamento como um todo, o orçamento como um todo. Outra é transformar tudo numa pizza com 594 fatias.

A grande imprensa não enxerga isso?

Minha consciência está tranquila. Como adversário do presidencialismo, há mais de 30 anos denuncio o que chamo presidencialismo de cooptação, em que maioria é coisa que se compra e voto é coisa que se vende. A novidade é que, se o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro a esse fatiamento das despesas não vinculadas, o governo estará neutralizado, imobilizado.

Os partidos e seus congressistas, que antes recebiam ministérios, estatais e cargos da administração como forma de cooptação, perdidos os cargos, meteram fundo a mão no orçamento da União. A imprensa, enquanto isso, não cansa de elogiar a “autonomia do parlamento” como se, no presidencialismo, o legislativo não vivesse eterno déficit de responsabilidade. É por causa dessa irresponsabilidade que o Congresso vem agindo como age, contando, agora, com matreiro piscar de olhos dos veículos da inacreditável imprensa.


blog do puggina

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Indicadores sobre serviços públicos passam a ser abertos a cidadãos. Raio X da Administração Federal tinha acesso restrito a gestores

Redação

Quantos servidores existem na administração pública federal? Do total, quantos são homens e mulheres, e quantos são comissionados?
Quanto o governo gasta por ano com custeio, investimentos e amortização da dívida? A resposta para essas e outras perguntas sobre a administração pública federal agora estão disponíveis em tabelas e gráficos na tela do computador para qualquer cidadão.

Na última quinta-feira (20), o Ministério da Economia tornou público o acesso ao Raio X da Administração Federal, disponível na internet Lançada no ano passado, a ferramenta, que cruza indicadores da administração pública, estava disponível apenas para gestores públicos.

Raio X
Desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia, o Raio X agrupa informações atualizadas mensalmente que, na maior parte, já eram públicas. A ferramenta oferece consulta rápida por temas, podendo ser personalizada por órgão e entidade. O usuário pode produzir gráficos e tabelas com as questões desejadas.

Entre as informações prestadas, estão a quantidade de servidores federais por sexo, faixa etária e local de trabalho (no órgão de origem ou cedido para outra unidade) e a estrutura dos cargos e funções. Os dados não se resumem ao funcionalismo. O usuário pode consultar informações sobre o orçamento, como a despesa anual por natureza (custeio, investimento, folha de pagamento, juros da dívida e outros), a verba para gastos obrigatórios e discricionários (não obrigatórios) e o processo de digitalização dos serviços públicos.

Nos próximos meses, a SEDGG pretende incluir no Raio X as estatísticas sobre o custeio administrativo federal – parcela dos gastos de custeio diretamente ligado à administração pública – e sobre o patrimônio da União.

Segundo o Ministério da Economia, a ferramenta aumenta a transparência na administração pública e moderniza a gestão federal.

Para a pasta, o principal diferencial do sistema está na simplicidade e no funcionamento intuitivo, que permite a qualquer cidadão fazer as consultas. Outra vantagem citada pela pasta é a transversalidade, que permite ao usuário cruzar informações de diversos órgãos da maneira que desejar.(ABr)


Diário do Poder

terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

A Democracia e O General

Tarso Teixeira

Agitação na Casa Branca. O general August. H. River, um dos grandes colaboradores do governo Trump na área de Defesa e Segurança Nacional, fez críticas severas à presidente da Câmara dos Representantes, Nanci Pelosi, em uma conversa particular, vazada para a imprensa. Entretanto, a presidente do parlamento, inimiga feroz de Trump e de seu governo, não se atreveu a criticar o general. Afinal, nos Estados Unidos, atacar um homem da sua biografia, que comandou tropas internacionais, condecorado, é encrenca na certa. A população considera o general River um herói nacional, e por isso, Pelosi se calou.

O leitor mais sagaz, a essa altura, já sabe que o general August desta história não existe. Ou melhor, existe, mas não é americano. Se fosse, um homem da biografia do general Augusto Heleno Ribeiro, ex-comandante militar da Amazônia, ex-comandante das Forças de Paz para estabilização do Haiti (Minustah), seria tratado com a deferência que os americanos costumam dar a seus heróis, e jamais seria criticado da forma baixa e solerte como foi atacado pelo presidente do nosso parlamento.

O povo brasileiro entendeu perfeitamente o que o general Heleno quis dizer, num momento particular de indignação, quando falou sobre “chantagens” do Congresso Nacional. O presidente do parlamento, filho de um prefeito que não deixou saudades no combalido Rio de Janeiro, é hoje a grande expressão do lamentável “Centrão”, que desde o governo Sarney vive de barganhas nada republicanas para aprovar medidas do Executivo. O ápice desta fórmula foi atingido com FHC, que deu a esta prática o nome pomposo de “governabilidade”, e que Bolsonaro sempre chamou, mais adequadamente, de “toma-lá-dá-cá”. Incomodado por ficar exposto nas suas reais intenções, o presidente da Câmara dos Deputados atacou o general, dizendo que suas palavras ameaçavam a democracia. Ora, o general Heleno, com risco da própria vida, ajudou a restabelecer instituições democráticas no combalido Haiti, e exerceu funções de relevo no Exército em plena vitalidade da democracia.

Não, senhores. Nem o general Heleno, nem nenhum dos generais investidos em cargo no governo, poderia jamais ameaçar a democracia, até porque colaboram com um governo democraticamente eleito. O que põe em risco a democracia é um congresso onde alguns parlamentares sabotam medidas do governo enquanto não recebem seu quinhão do orçamento para emendas impositivas. O que põe em risco a democracia é um senado que inclui os filhos dos senadores até 33 anos de idade nos planos de assistência médica e odontológica do Senado.

O que põe em risco a democracia, não são os homens da farda. E sim os homens dos fardos.

Tarso Teixeira
Superintendente do INCRA do Rio Grande do Sul


Diário do Poder

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Pacote do ministro Sergio Moro pode ter o lixo como destino. Críticas vieram de todos os lados, repetindo discursos enfadonhos. Quem vai decidir? O Congresso. Quem tem razão? É a pergunta a ser RESPONDIDA

Percival de Souza

Enfrentar o mundo do crime e as suas regras próprias, implacáveis. É aproposta de Sérgio Moro, o ex-juiz e agora ministro da Justiça, em seu pacote à Dostoievski — crime e castigo — em mãos do Congresso Nacional eà vista dos mais variados tipos de “especialistas” e “juristas” — alguns sim, outros não ou nem tanto.  A matéria é de interesse nacional.

O projeto chegou acompanhado de uma mensagem do presidente Bolsonaro. É um pacote. A tendência é que o pacote seja embrulhado, de preferência em papel celofane, não quero entrar no mérito se cor de rosa ou azul, até porque existem daltônicos.

“A criminalidade bateu recordes, fruto do enfraquecimento das forças de segurança e leis demasiadamente permissivas.” Criticou a “efusiva vitimização social do criminoso: a mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade”. A Associação dos Juízes Federais achou o projeto “bastante positivo”. O ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, também foi favorável: “Sabe-se que não há justiça quando a sanção, caso escape da prescrição, vem efetivada anos depois do crime, tendo o criminoso inserido na sociedade e no meio das suas próprias vítimas, o que gera inevitável e pernicioso geração de impunidade”.

Críticas vieram de todos os lados, em número aritmeticamente superior aos elogios, apontando falhas e inconstitucionalidades, repetindo à exaustão discursos enfadonhos.

Quem vai decidir? O Congresso, que possui alguns covis de raposas, novatos estreantes e inflamados, e bem-intencionados perdidos numa fase darwiniana de adaptação.

Quem tem razão? É a pergunta a ser respondida e com boa argumentação: de que lado ela está, e por quê. Aparentemente simples, mas não é, porque aqui entram as ferozes disputas partidárias, os dogmas ideológicos em confronto direto com a realidade, que não permite fantasias.

Há décadas ouço falar na necessidade de reformar o Código Penal. Comissões foram criadas para isso, em todos os níveis, e prestei singelos depoimentos em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados, Senado da República e clubes de serviço. Muitos anteprojetos foram apresentados, um deles pela Associação Paulista de Magistrados, à qual dei a minha singela colaboração. Assisti a vários encontros de secretários de Segurança no Ministério da Justiça. O assunto, sempre o mesmo: a lei precisa mudar. Numa das comissões, a da Câmara, citei uma frase do escritor Albert Camus: vivemos tempos em que corremos risco de morte se ousarmos dizer que... dois mais dois são quatro.

Quatro? Não. Somos recordistas mundiais em assassinatos, mas agimos como se quem mata tivesse direito a uma amostra grátis.  Isso mesmo: mata-se, júri popular, recurso automático e empurra-se com a barriga até uma última instância (só no Brasil é que existem quatro) e assim se caminha para a prescrição, isto é, a impunidade.

Quatro? Não. Temos um sistema para prender inócuo, com reincidência acima do patamar de 70%, e assim mesmo preferimos, mesmo sabendo que ali está instalada a universidade do crime, argumentar, vestindo a capa de “especialista”, que mesmo sendo ele inútil temos que esvaziá-lo e não aprimorá-lo. Ou seja: perdeu a função, mas tem que ser mantido.

Quatro? Não. Para que serve o Tribunal do Júri condenar assassinos, a expressão máxima da violência, se a decisão do tribunal popular (“soberano”, segundo a Constituição), depende de ratificação no Tribunal de Justiça Estadual, que também de nada vale, pois fica à mercê de confirmação do Superior Tribunal de Justiça, também inútil, pois cabe um último recurso ao Supremo Tribunal Federal?

Quatro? Não. Recorrer aos escalões superiores, as Cortes do Planalto, custa muito dinheiro. Carvão. Cascalho. Grana. Impossível e inacessível para a grande massa carcerária. Esta, como pedir liberdade em forma de habeas corpus prescinde de advogado constituído, produz hieróglifos escritos até em papel higinênico. A verdade é essa. Por que tanta celeuma, então? Porque estamos diante de uma reserva de mercado. É mais vantajoso manter as coisas como estão.

Quatro? Não. Cabe aqui uma recordação histórica: quando matar não era direito, a lei dizia que o réu, ao ser pronunciado (decisão judicial de mandá-lo a júri), era automaticamente preso. Isso mesmo: preso. O delegado Sérgio Fleury, pai do Esquadrão da Morte, foi pronunciado num dos muitos processos. Ficou “preso” (ficava na sua própria sala no Dops, a polícia política). Foi aí que o Congresso aprovou uma lei que dava ao réu acusado de homicídio o privilégio de responder ao processo em liberdade. A ignomínia ficou conhecida como “Lei Fleury”, ou seja, a única lei do país que é conhecida pelo nome do beneficiado, e não do autor. Está em vigor.

Entulhos da ditadura às vezes são considerados interessantes. Duas vezes quatro.

Quatro? Bandido anda armado até os dentes, mas não deve ser importunado, jamais, porque antes dos disparos é apenas suposto arcanjo ou querubim, e não há nada demais em andar pelas ruas com pistolas privativas (9 mm e ponto 40), metralhadoras, escopetas e fuzis. Que há de mal nisso?

Quatro? Não. Polícia infiltrar agentes em quadrilhas super-organizadas e surpreendê-las antes de dar o bote? Um exagero, porque seriam apenas “atos preparatórios”, crimes apenas planejados, e “não consumados”. A polícia que espere acontecer, porque senão estaríamos falando de um “flagrante preparado”, definição saborosa como um favo de mel na boca de um “jurista” da corrente “garantista”. Combata-se a polícia, e não o crime.

Quatro? Não. Nada como um bom bode expiatório. No caso, a imprensa em geral. A população vive uma “sensação de insegurança” provocada pela divulgação dos fatos e não pelos fatos em si. Ou seja: antes de Gutemberg, vivíamos no Paraíso. O Éden foi banido do mapa quando Caim, lendo certo tipo de jornal ou influenciado por assistir a certos programas de televisão, tirou a vida de seu irmão Abel. Há um “jurista” que sente um prazer erotizado ao “denunciar” a “imprensa predadora”, embora a venere quando ele é personagem.

Quatro? Não. Tudo está ótimo, tudo está funcionando, cada instituição cumpre o seu papel, e os sábios há décadas se debruçam sobre leis para decidir que nada vai se mudar.

O autor do novo pacote, Sérgio Moro, vive o seu momento de crise de identidade. Como magistrado, tinha o poder com uma caneta nas mãos. Uma bela caneta. A de Bolsonaro é uma Bic, mas ele está procurando cumprir exatamente o que cumpriu em campanha. Os adversários preferem vê-lo como uma espécie de piloto de avião, e como são do contra preferem que o avião despenque. O problema do raciocínio é que estamos todos a bordo, sem direito a máscara de oxigênio ou bancos flutuantes. Moro, agora, precisa aprender a conviver com certos tipos que ele que preferiria interrogar. Não é fácil deixar de ser estilingue e virar vidraça.

Quatro. Não. Para o pacote de Moro, faltou uma consulta ao mundo do crime, quer no cárcere, quer fora dele. Sim, porque o número de mandados de prisão a serem cumpridos se aproxima vertiginosamente do número de enclausurados. Além do que, como o crime organizado manda de fora para dentro e de dentro para fora, seria apropriado consultá-lo. Desconfio de que esse mundo criminógeno está aplaudindo entusiasticamente às reações anti-proposta de Moro. Palmas. Muitas palmas.

Dois mais dois são quatro? Não quero dizer que estão todos enganados, são três, mas estou temeroso de que um sniper do crime me acerte um disparo na cabeça. O que poderia impedi-lo de andar por aí com um inofensivo AR-15 nas mãos? Ele não estaria em ação, eu é que fiquei no caminho dele.

Bem feito, não soube ler Camus direito. Anteprojetos foram para a gaveta. Pacote pode ir para o lixo, para o qual um “especialista” irá designar um impecável coletor de resíduos. Chamá-lo de lixeiro não ficaria bem.


notícias.R7

domingo, 23 de fevereiro de 2020

Por que a esquerda prega a diversidade, mas idolatra pessoas brancas e ricas?

Wagner Hertzog

Que a hipocrisia é a marca registrada da esquerda, isso todos nós sabemos muito bem. A esquerda tem enorme representação na alta sociedade, porque a esquerda é, essencialmente, um movimento da aristocracia. Pode parecer paradoxal, mas quanto mais rico for um indivíduo, maiores serão as suas inclinações socialistas. 

O Oscar nos dá um ótimo exemplo, porque em sua cerimônia esse fato ficou bastante óbvio. Petra Costa e seus associados — que foram representar a obra de ficção Democracia em Vertigem — em sua maioria eram todos brancos integrantes da elite, com a possível exceção de uma indiazinha que ninguém conhece, e que com toda a certeza foi incluída no passeio para a turminha da lacração não acusá-los de não estarem promovendo a diversidade. Um dos atores premiados na cerimônia, Joaquin Phoenix, quando fez o seu discurso, vomitou um monte de propaganda progressista.

Mas isso não é de hoje, pelo contrário. Faz muito tempo que as coisas funcionam dessa maneira em Hollywood, que há décadas é um verdadeiro antro de progressistas, comunistas, socialistas e liberais democratas. Na verdade, quem não anda pela cartilha da esquerda não tem muitas chances por lá. A indústria cinematográfica americana foi completamente dominada pela esquerda política, que sabe ocupar muito bem os espaços culturais.     

Em eventos chiques, luxuosos, exclusivos e sofisticados, sempre será muito fácil ver representantes da esquerda. Eles nunca são pobres, pretos ou favelados, pelo contrário; sempre são brancos ricos — oriundos da alta aristocracia —, possuem conexões políticas, tem inclinações ideológicas radicalmente progressistas, e afirmam amar os pobres, os destituídos e os miseráveis, mas nunca são vistos entre eles, e nunca levam essas pessoas para esses eventos de gala exclusivos.

Por que a esquerda é tão hipócrita? Por que ela diz uma coisa e faz outra radicalmente diferente? Por que militantes de esquerda afirmam amar os pobres, mas apoiam políticas que fazem os pobres continuarem pobres, e tentam a todo custo torná-los reféns de sua prória miséria? 

A verdade é que a esquerda nunca se importou com os pobres. Os pobres são usados como massa de manobra e capital político. O que a esquerda mais valoriza são políticos ricos, editais culturais e verbas públicas. Por isso anseia tanto ter poder e controlar o estado. Para poder surrupiar verbas públicas e gastá-las de acordo com os seus propósitos políticos, sempre disfarçados de empreendimentos "culturais".

É fundamental que as pessoas entendam que a esquerda despreza os pobres. A esquerda realmente não se importa nenhum pouco com os miseráveis de nosso país, ou de qualquer outro. Aqui no Brasil, a classe "artística" idolatra o PT porque é um partido que distribuía verbas polpudas e gigantescas para todos os "artistas" que apoiavam o partido. É um sistema de toma-la-da-cá, uma mão lava a outra; o partido — na verdade, organização criminosa — distribui verbas, em troca os "artistas" dão apoio político e ideológico. Essa é uma estratégia similar a compra de votos e de base partidária. Tudo flui na base da troca de interesses. Petra realizou e promoveu o filmeco ideológico, em troca ganharia capital político com a base do PT, para negociações futuras. A verdade é que a esquerda se interessa unicamente por poder e dinheiro. Todo o resto são instrumentos usados para se chegar a esses objetivos. Cansamos de ver a realidade mostrar isso claramente, para todo mundo ver. Como sempre, só rejeita sistematicamente a verdade, claro, quem é de esquerda. 


Re-União

sábado, 22 de fevereiro de 2020

Hoje, a Finlândia. Amanhã, o mundo. As sociais-democracias em seu último suspiro

Anthony P. Geller

Elas se tornaram financeiramente insustentáveis

A durabilidade de uma social-democracia depende de dois fatores: tanto a tributação quanto a taxa de fecundidade têm de ser crescentes.

A tributação tem de ser crescente porque os gastos sociais são crescentes: como a população está inevitavelmente envelhecendo — e utilizando cada vez mais serviços bancados pelo estado social-democrata, como saúde e previdência —, um volume cada vez maior de dinheiro tem de ser arrecadado.

Simultaneamente, para que este maior volume de dinheiro possa ser arrecadado, é imprescindível que a população tributada também esteja em crescimento contínuo. Se a população a ser tributada parar de crescer, a arrecadação tributária irá parar de aumentar.

Na mais benevolente das hipóteses, isto é, se a população tributada for muito produtiva, a arrecadação até poderá crescer, mas o fará a um ritmo muito mais lento, o que já bastará para afetar todo o sistema.
Os nórdicos já chegaram a este ponto.

A Suécia está gradualmente aumentando a idade mínima para se aposentar, e privatizou várias partes do seu sistema de saúde em uma tentativa de aumentar a eficiência.

A Dinamarca irá gradualmente aumentar a idade de aposentadoria para 73 anos — a maior do mundo — ao mesmo tempo em que está reduzindo impostos, benefícios e o valor do seguro-desemprego, para estimular as pessoas a trabalharem mais.

O problema tem sido particularmente mais grave na Finlândia, onde a taxa de fecundidade está em acelerado declínio.

Só que lá, as reformas não estão sendo aceitas. Essa mesma resistência está sendo encontrada ao redor do mundo.

Consequentemente, todo o arranjo social-democrata está ficando sem sustentação. Se for mantido, a tendência mundial é uma crise fiscal de estilo grego.

Leva um tempo para que o cenário estatisticamente inevitável se concretize. Mas irá se concretizar. Em todo o mundo ocidental.

Idades mínimas para aposentadoria irão subir continuamente. As prometidas aposentadorias e pensões serão continuamente reduzidas. Gastos com saúde e educação serão cortados. Haverá vários tipos de imposição burocrática (uma forma de racionamento) para se utilizar os serviços estatais de saúde. Remédios deixarão de ser subsidiados. Vários repasses assistenciais serão cortados, o que inclui subsídios agrícolas e empresariais.

Milhões de ocidentais irão descobrir, ao envelhecerem, que depositaram sua fé em um deus falso: o moderno estado social-democrata. Esse deus irá calotear.

As promessas dos políticos, em algum momento, irão se revelar desconectadas da realidade fiscal. Haverá calotes universais em vários programas assistenciais. Isso tenderá a solapar a confiança nos governos. Irá também acabar com a legitimidade deles perante os eleitores.

"Mas vocês prometeram!", dirão os eleitores. "Desculpe, calculamos mal", dirão os políticos em resposta.

Na Finlândia, isso já começou. No resto do mundo ocidental, é questão de tempo. Confira.


Mises Brasil

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Não Concordo Com Sua Opinião, Mas a Respeito.

Stephen Kanitz

Essa deve ser uma das bobagens mais frequentemente ditas em discussões infrutíferas.

“Não concordo com sua opinião, mas respeito o seu direito de expressá-las eternamente, levando o mundo a esse atraso.”

Opiniões equivocadas precisam ser combatidas e não respeitadas.

“Opinião vem do latim opinione, significa fantasia, coisa imaginada, uma ideia confusa acerca da realidade, e não conhecimento tido como verdadeiro.”

Esse é o grande problema do Brasil.
Nossa tolerância e não a intolerância, de que esses intelectuais nos acusam todo dia.

O problema é a nossa tolerância absurda com Lula, Tofolli, o Supremo, a OAB, a UNE, a Unicamp, Collor, Sarney, Aécio Neves, OAB, UNE, Globo, Folha etc, etc.

Talvez essa seja a razão da estagnação que presenciamos em tantas ciências inexatas no Brasil.

Que são as que mais se baseiam em opiniões e narrativas, e não em dados reais ou comprovações científicas.

No fundo, essa afirmação significa um fracasso de debate “politicamente correto”.

“Eu fico com a minha opinião e você fica com a sua, eternamente.”

“Voltaremos às nossas respectivas Universidades sem nenhum progresso, e nada será resolvido até o próximo Congresso ou reunião.”

É óbvio que ninguém pode “respeitar” uma narrativa ou uma opinião errada e equivocada.

Eu tremo e temo pelo Brasil a cada opinião absurda e equivocada que eu ouço no rádio e na televisão.

Respeitá-las?

Jamais!

Que frase mais sem sentido.

A atitude correta que pratico diariamente é:
“Não concordo com sua opinião, mas vou pensar no que você disse nas próximas semanas.”

Duas semanas depois, eu faço a seguinte pergunta:
“Você pensou naquilo que eu disse?

Por que não?”

Essa é a questão, intolerantes são eles, não nós.

Eles nem pensaram no assunto porque a frase “eu respeito” é falsa, eles não respeitam nada além de suas próprias opiniões, memes e narrativas.

Na maioria das vezes nem ouvem as opiniões contrárias, ou as rejeitam de imediato por razões ideológicas, ou porque nem sabem pensar.

O esperado, sendo membros medíocres da Quarta Classe que são.

E você ainda diz que respeita essas pessoas e as suas opiniões?

Blog do Kanitz

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Segurança pública no Brasil

Roberto Mota

“Meu nome é Roberto Motta. Não sou delegado, oficial da PM, promotor ou juiz. Não sou um especialista em segurança pública. Sou um cidadão que cansou de viver o tempo todo com medo, e decidiu entender porque chegamos a esse ponto.

Estudei, li e pesquisei; minha tese de mestrado compara a cultura da polícia americana com a polícia brasileira. Conversei com as pessoas diretamente envolvidas no combate ao crime: juízes, promotores e policiais de todo o Brasil. O que descobri me surpreendeu.

Primeiro, fiquei estarrecido com a precariedade dos nossos mecanismos de proteção ao cidadão, e com o domínio que a ideologia de extrema-esquerda exerce sobre nossas instituições.

Afirmo, sem sombra de dúvida, que essa é a principal causa da criminalidade, aparentemente incontrolável, que ameaça todos nós. Essa descoberta criou em mim a convicção de que o controle do crime é muito mais fácil do que parece – basta retirar a ideologia da equação.

Ter ideólogos na segurança pública é como ter um filósofo no comando de um navio cargueiro. O desastre é garantido.

Uma das principais ocupações dos ideólogos da segurança é convencer o público de que “o problema do crime é muito mais complexo do que parece”, e que só vamos viver em paz quando acabar a desigualdade, quando a educação for de qualidade e quando todos tiverem acesso ao esporte.

São infinitas as condições que precisamos atingir para criar uma sociedade perfeita, a única em que será possível reduzir o crime.

Essas afirmações são mentiras, criadas por aqueles que ganham a vida explorando o conflito social e o medo.

Ganham como? Ocupando cargos públicos para os quais não têm preparo, recebendo verbas do Estado e de Fundações Internacionais em suas ONGs, sendo pagos por “pesquisas” sem base científica, dominando instituições de ensino e fechando gordos contratos de consultoria com o Estado.

Esses ideólogos estão em todos os lugares: nas escolas e universidades, nas entidades de classe e na mídia. Eles controlam o ecossistema de ONGs que vive do assunto “segurança pública”, principalmente no Rio.

Eles já se infiltraram nas Defensorias Públicas e no Ministério Público (dos estados e da União), no Judiciário e em todas as polícias, em todos os níveis. Como diz Percival Puggina, na introdução do essencial Bandidolatria e Democídio, de Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza:

“[...] Os avanços da criminalidade contam com o favorecimento das elites políticas, pelas instituições do Estado, por amplos segmentos acadêmicos, por doutrinas em voga no mundo jurídico, pela ideologia da Teologia da Libertação e a maior parte dos nossos formadores de opinião”

O mantra que eles repetem, sob várias formas diferentes, é um só: o bandido é uma vítima da sociedade, e combatê-lo – prendê-lo, julga-lo, condena-lo e mantê-lo preso – é uma profunda injustiça social cometida pelos ricos contra os pobres.

Na realidade, os criminosos vêm de todas as classes sociais, e as maiores vítimas do crime são, justamente, os pobres, que não têm como se defender.

Mas a realidade não atende aos propósitos políticos dos ideólogos, e será sempre ignorada ou distorcida para servir aos seus interesses. Mesmo ao custo de 60 mil mortes por ano.

É inacreditável, mas é verdade.”


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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

A fila anda

J.R. Guzzo

Um dos grandes amigos do Brasil e dos brasileiros de hoje é o calendário. Só ele, e mais nenhum outro instrumento à disposição da República, pode resolver um problema que jamais deveria ter se transformado em problema, pois sua função é justamente resolver problemas — o Supremo Tribunal Federal.

O STF deu um cavalo de pau nos seus deveres e, com isso, conseguiu promover a si próprio à condição de calamidade pública, como essas que são trazidas por enchentes, vendavais ou terremotos de primeira linha. Aberrações malignas da natureza, como todo mundo sabe, podem ser resolvidas pela ação do Corpo de Bombeiros e demais serviços de salvamento. Mas o STF é outro bicho. Ali a chuva não para de cair, o vento não para de soprar e a terra não para de tremer — não enquanto os indivíduos que fabricam essas desgraças continuarem em ação. Eles são os onze ministros que formam a nossa “corte suprema”, e não podem ser demitidos nunca de seus cargos, nem que matem, fritem e comam a própria mãe no plenário.

Só há uma maneira da população se livrar legalmente deles: esperar que completem 75 anos de idade. Aí, em compensação, não podem ser salvos nem por seus próprios decretos. Têm de ir embora, no ato, e não podem voltar nunca mais. Glória a Deus.

Demora? Demora, sem dúvida, e muita coisa realmente ruim pode acontecer enquanto o tempo não passa, mas há duas considerações básicas a se fazer antes de abandonar a alma ao desespero a cada vez que se reúne a apavorante “Segunda Turma” do STF — o símbolo, hoje, da maioria de ministros que transformou o Supremo, possivelmente, no pior tribunal superior em funcionamento em todo o mundo civilizado e em toda a nossa história. A primeira consideração é que não se pode eliminar o STF sem um golpe de Estado, e isso não é uma opção válida dos pontos de vista político, moral ou prático. A segunda é que o calendário não para. Anda na base das 24 horas a cada dia e dos 365 dias a cada ano, é verdade, mas não há força neste mundo capaz de impedir que ele continue a andar. Levará embora para sempre, um dia, Gilmar Mendes, Antônio Toffoli, Ricardo Lewandowski. Antes deles, já em novembro do ano que vem e em julho de 2021, irão para casa Celso Mello e Marco Aurélio — será a maior contribuição que terão dado ao país desde sua entrada no serviço público, como acontecerá no caso dos colegas citados acima. E assim, um por um, todos irão embora — os bons, os ruins e os horríveis.

Faz diferença, é claro. Só os dois que irão para a rua a curto prazo já ajudam a mudar o equilíbrio aritmético entre o pouco de bom e o muitíssimo de ruim que existe hoje no tribunal. Como é praticamente impossível que sejam nomeados dois ministros piores do que eles, o resultado é uma soma no polo positivo e uma subtração no polo negativo — o que vai acabar influindo na formação da maioria nas votações em plenário e nas “turmas”. Com mais algum tempo, em maio de 2023, o Brasil se livra de Lewandowski. A menos que o presidente da época seja Lula, ou coisa parecida, o ministro a ser nomeado para seu lugar tende a ser o seu exato contrário — e o STF, enfim, estará com uma cara bem diferente da que tem hoje. O fato, em suma, é que o calendário não perdoa. O ministro Gilmar Mendes pode, por exemplo, proibir que o filho do presidente da República seja investigado criminalmente, ou que provas ilegais, obtidas através da prática de crime, sejam válidas numa corte de justiça. Mas não pode obrigar ninguém a fazer aniversário por ele. Gilmar e os seus colegas podem rasgar a Constituição todos os dias, mas não podem fugir da velhice.

O Brasil que vem aí à frente, por esse único fato, será um país melhor. Se você tem menos de 25 ou 30 anos de idade, pode ter certeza de que vai viver numa sociedade com outro conceito do que é justiça. Não estará sujeito, como acontece hoje, à ditadura de um STF que inventa leis, censura órgãos de imprensa e assina despachos em favor de seus próprios membros. Se tiver mais do que isso, ainda pode pegar um bom período longe do pesadelo de insegurança, desordem e injustiça que existe hoje. Só não há jeito, mesmo, para quem já está na sala de espera da vida, aguardando a chamada para o último voo. Para estes, paciência.

(Poderiam contar, no papel, com o Senado — o único instrumento capaz de encurtar a espera, já que só ele tem o poder de decretar o impeachment de ministros do STF. Mas isso não vai acontecer nunca; o Senado brasileiro é algo geneticamente programado para fazer o mal).

Para a maioria, a vitória virá com a passagem do tempo.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Laicidade do Estado Brasileiro

DR. DINO ARI FERNANDES

Se você quiser saber uma das principais razões de Lula estar se encontrando com o Papa, faça uma busca no Google sobre o tema: AÇÃO POPULAR contra a Concordata com o Vaticano em que eu e mais 5 advogados fomos autores e o Lula foi um dos réus.

Desde 1888 por um decreto de autoria de Rui Barbosa o Brasil deixou de ter uma religião oficial prevalecendo a laicidade do Estado Brasileiro.
Com a primeira constituição republicana constou que o Brasil não tem (tinha) mais uma religião oficial respeitando o direito de consciência e crença de cada cidadão e cidadã.

Isso perdurou em todas as demais constituições até à atual.

Porém no governo Lula ele assinou um decreto intitulado "Concordata com o Vaticano" onde na calada da noite com um plenário do congresso esvaziado e votos de líderes partidários ele conseguiu a aprovação e derrubou a laicidade do estado brasileiro.

Isso significa que há o convênio entre o Estado Brasileiro e o Vaticano que inclui sigilo bancário e comercial, transferência de bens patrimoniais e financeiros para o Vaticano sem fiscalização e direitos deste em manter as propriedades (igrejas), escolas, universidades, editoras, indústria de sanitárias e objetos litúrgicos sem pagamento de impostos, evasão de divisas e inúmeros outros benefícios às custas do povo brasileiro e em muitos casos com repasse de dinheiro público disfarçado de obras pias e de benemerencia como no caso de hospitais

Consulte o Google sobre a ação que teve interferência de pessoal do STF, STJ e outros, mesmo com o apoio que tivemos à época da AJUFE, de inúmeras lojas maconicas, de várias denominações evangélicas, de vários bispos católicos, da bancada evangélica na Câmara dos deputados, mas não conseguimos ultrapassar várias barreiras.

Agora que Lula é recebido pelo papa Francisco dá para entender ?

O TEXTO É DO DR. DINO ARI FERNANDES- ADVOGADO.

domingo, 16 de fevereiro de 2020

O JOVEM SUBJUGADO POR UM ESPIRITO ALCOÓLATRA

Fernando Rossit

Certa vez, eu, Sr. Rubens e mais dois amigos, encontrávamos-nos em frente do Kardec conversando sobre assuntos diversos. A reunião pública do domingo havia terminado e todas os frequentadores já tinham se ausentado.

Estávamos nos despedindo quando um carro em alta velocidade parou e dois jovens que estavam na frente do veículo desceram assustados, pedindo socorro ao amigo que estava deitado no banco de trás. Paulo (nome fictício) apresentava todas as características de forte embriaguez. Não conseguia sequer articular palavras e quando tentava eram ininteligíveis.

Seus amigos nos informaram que ele viera de São Paulo passar o feriado prolongado daquela semana em Rio Preto e que, de repente, ficara embriagado. Que Paulo, em desespero e com muita dificuldade, havia lhes dito para procurar um Centro Espírita. E lá estavam buscando socorro.

Sr. Rubens pediu aos rapazes que o carregassem (sim, porque Paulo não conseguia ficar em pé e andar) até à sala de passes para o atendimento. Foi penoso ver aquele jovem naquela situação. Seus amigos quase não conseguiram retirá-lo do assento de trás do carro, pois Paulo não conseguia levantar-se sozinho e se encontrava quase sem consciência.

Nesse momento eu perguntei ao Sr. Rubens se poderíamos acompanhá-los a fim de colaborarmos nos passes. Sr. Rubens agradeceu e disse que cuidaria sozinho do caso.

Desceram, então, Sr. Rubens, Paulo e seus dois amigos carregando Paulo até a sala de passes.

Eu e os demais trabalhadores continuamos à frente do Kardec aguardando o desfecho bem como a postos para qualquer ajuda ao caso.

Dez minutos se passaram….. Após o afastamento temporário da entidade, Paulo e Sr. Rubens aparecem conversando descontraidamente como se nada houvera acontecido. Surpreendeu-me o novo estado do jovem.

Apresentava-se, agora, como todos nós, sem apresentar qualquer sintoma de embriaguez. Articulava perfeitamente as palavras com total lucidez e explicava seu caso.

Estava sendo atendido por uma casa espírita de São Paulo. O Espírito que o assediava era alcoólatra e todas as vezes que se ligava mais fortemente a ele, médium natural, apresentava todos os sintomas da embriaguez. Não conseguia, ainda, dominar a ação do obsessor.

Sr. Rubens, então, orientou-o e, dentre outras recomendações, disse que ele não podia em hipótese alguma ingerir bebida alcoólica.

Nesse momento os dois jovens que o acompanhavam disseram que ele havia tomado apenas meio copo de cerveja quando caiu no chão e apresentou aquele quadro.

Mas Paulo não podia ingerir qualquer quantidade de álcool, mesmo que diminuta, um gole sequer, pois imediatamente estabelecia a sintonia com a entidade espiritual. O álcool funcionava como uma espécie de “gatilho” para a ação da entidade.

Os jovens se despediram agradecendo a ajuda e foram embora alegres e aliviados.

Até aquele momento eu não havia presenciado algo parecido. Sabia, através de relatos, que os médiuns umbandistas, sob ação de algumas entidades, bebiam garrafas inteiras de pinga e quando saíam do transe nada sentiam. Era como se tivessem ingerido água.

No caso de Paulo, ocorria o inverso. Mesmo sem ingerir álcool ele “ficava embriagado” porque o espírito que o assediava era alcoólatra e se satisfazia absorvendo os vapores da bebida através de encarnados afins, que encontrava facilmente em bares e outros locais. Quando se aproximava e conseguia sintonia com Paulo, já se encontrava “bêbado”, deixando o médium com todas as sensações e aparências da embriaguez.

Tratava-se de um caso de subjugação espiritual, caso avançado de obsessão.

Como nos ensina Kardec: “A obsessão é a ação persistente que um Espírito mau exerce sobre um indivíduo. Apresenta caracteres muito diversos, desde a simples influência moral, sem perceptíveis sinais exteriores, até a perturbação completa do organismo e das faculdades mentais”.


Vinhas de Luz

sábado, 15 de fevereiro de 2020

Fila para fazer papel de bobo

Percival Puggina

Foi ótima a ideia de usar o modo digital para fornecer a Carteira Estudantil, não é mesmo? Estimou o governo que isso proporcionaria uma redução de custos da ordem de R$ 1 bilhão por ano e representaria para a UNE uma perda de receita em igual montante. A carteira fornecida pela entidade aos estudantes custa R$ 35 mais frete. Se digital, o fornecimento seria gratuito.

Arrepiaram-se alguns cabelos quando a respectiva Medida Provisória (MPV) dispondo sobre o assunto, com amplo apoio entre os cidadãos interessados em questões nacionais, deu entrada no Congresso. Lá ganhou número (MPV Nº 895), aclamação das redes sociais e inimigos poderosos. O presidente Rodrigo Maia e o deputado Orlando Silva do PCdoB se entendem muito bem. A UNE já era comandada por partidos ou organizações comunistas quando eu, no início dos anos 60, participava da política secundarista. Coerente com sua história, escolheu Fidel Castro para patrono em 1999!

Seria necessário um milagre – tipo o Sol se pôr a Leste – conseguir que em apenas três dias se constituísse a Comissão Especial e fosse a MPV levada ao Plenário antes do dia 16 de fevereiro, dia em que perderá a validade. Temos sido agraciados com incontáveis exemplos de que essas coisas só andam assim, em “ritmo alucinante”, quando favorecem os maus parlamentares.

Em longa entrevista ao UOL, publicada na última quinta-feira (06/02), o líder do Centrão, deputado Arthur Lira, foi perguntado sobre as possibilidades de algum projeto ser aprovado sem apoio do Centrão. Resposta do parlamentar:

“É difícil. Você tem alguns partidos que compõe a esquerda, PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol, Rede. Tem uma parte do PSL votando com o governo e tem os partidos de centro, 280, 300 deputados dependendo da votação. E esses partidos, há de ser reconhecido, deram muita estabilidade para o presidente da Casa.”

E seguiu o entrevistado confirmando algo que tantas vezes denunciei ao longo do ano de 2019 sobre o papel que o bloco desempenha na política brasileira desde a Constituinte:

“O Centrão teve um papel de muita importância. Quando há um projeto que não tem apoio do centro ele sequer é pautado.”

Nada mais precisa ser dito. Está contada a história da MPV Nº 895. Arthur Lira e Rodrigo Maia se entendem em nome de interesses superiores...

Fica bem exposto diante de nossos óculos, limpos e atualizados, o nó da correia das instituições nacionais: a menos que haja maioria comprada e bem paga nos cambalachos do “é dando que se recebe”, o parlamento faz o jogo dos parlamentares. E nossa grande imprensa, que antes denunciava tais operações como o que de fato eram – aplicações cínicas da linda oração atribuída a São Francisco – fechou o livro de preces e cerrou os olhos. Talvez durma.

Imagine, leitor, uma situação inversa. Suponha que a UNE fosse historicamente dominada por um partido político formado por conservadores, ou por liberais. Qual seria a atitude de um governo de esquerda? Preservaria sua descomunal fonte de financiamento?

Infelizmente, há no próprio corpo social brasileiro quem entre em fila para fazer papel de bobo.


blog do puggina

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Ameniza-se a relação Brasil - Argentina

Guido Nejamkis

Assim, aliviada, se sentia toda a delegação argentina, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo. O alívio incluiu o chanceler Felipe Solá, o secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo Béliz; o secretário de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Jorge Neme; e o embaixador designado em Brasília, Daniel Scioli.

“Houve um grande avanço em todos os eixos em que trabalhamos. Todas as questões abordadas foram descomprimidas. Eles entenderam a realidade argentina e nós, a brasileira”, afirmou Solá, que é ex-governador de Buenos Aires.

Felipe Solá disse que a missão que liderou causou uma mudança profunda no relacionamento com o Brasil.

“Sim [houve uma mudança]. Tem coisas que se entendem quando a gente está aqui ou quando eles vão para a Argentina. E esta reunião foi muito importante para isso. Para entender algumas realidades. Sim, muitas coisas mudaram, graças a Deus”, disse Solá.

Os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo, e da Argentina, Felipe Solá, na quarta-feira, em Brasília, onde os dois lados destacaram os avanços na relação bilateral. (EFE/ Arthur Max Ministério das Relações Exteriores).
Do lado brasileiro, o clima era parecido.

“Nossa avaliação foi muito boa. Todos os tópicos foram revisados, do setor agropecuário às telecomunicações. E a mensagem que recebemos é que o governo argentino está comprometido com uma abertura comercial do Mercosul e com negociações comerciais extrarregionais”, disse um alto funcionário do Itamaraty ao Clarín.

No governo brasileiro, esses compromissos argentinos foram bem recebidos. Incluem a busca de acordos de livre-comércio do Mercosul com outras regiões ou países e a disposição de manter a cooperação para combater o crime organizado nas fronteiras, assumida pela ex-ministra da Segurança do governo Macri, Patricia Bullrich, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Os brasileiros ouviram explicações detalhadas sobre a situação econômica crítica da Argentina, que derrubou as exportações brasileiras, e sobre a necessidade de apoiar as negociações com o FMIe os detentores de dívida para, uma vez concluídas, promover uma recuperação do crescimento do país que impulsione as importações.

Solá, alertado pelas reclamações dos empresários brasileiros sobre os obstáculos ao comércio bilateral, disse ao Clarín que entregou um relatório detalhado ao seu par Ernesto Araújo, indicando que nenhum pedido de importação de produtos do Brasil foi rejeitado.

A situação na Venezuela também foi abordada e todas as mensagens de Solá foram recebidas com entusiasmo em Brasília, pois expressavam uma visão coincidente sobre as características do regime de Nicolás Maduro e a necessidade de o país petroleiro realizar eleições livres, transparentes e fiscalizadas, nas quais os exilados também possam votar.

Os brasileiros comemoraram especialmente o compromisso da
Argentina de apoiar a busca de acordos comerciais do Mercosul com países de fora do bloco.

Nesta quinta-feira, o presidente Bolsonaro ratificou, em Brasília, que quer se encontrar com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no dia primeiro de março, no Uruguai, quando devem participar da posse do futuro presidente do país, Luis Lacalle Pou. Bolsonaro avalia ainda o pedido feito pelo chanceler Solá, de que o Brasil apoie a Argentina nas renegociações da dívida com o FMI. 


El Clarín

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Nova Zelândia

PEDRO NERY

(.....) A Nova Zelândia é um caso raro de país em que não existe contribuição alguma pela folha de salários. Sequer se pode falar em déficit da Previdência, porque não há contribuições, e toda a despesa é paga pelos tributos gerais. Os recursos são capitalizados, e um gigantesco fundo de pensão administra dezenas de bilhões de dólares no mercado financeiro.

Desde a década passada, novos trabalhadores podem fazer aportes adicionais, se quiserem benefícios maiores. É o KiwiSaver, uma Previdência complementar de adesão automática, também de capitalização.

A legislação trabalhista é uma das mais flexíveis do mundo. No índice Lamrig, aparece como a 2ª mais flexível entre 144 países – à frente até dos EUA. O Brasil era um dos últimos, o 132º, no ranking anterior à reforma trabalhista que Zé queria desfazer. Já no ranking do Instituto Frasier, a Nova Zelândia aparece em 5º lugar, de 162 países – o Brasil pré-reforma era o 155º. O país é exemplo tão extremo de flexibilidade dos contratos de trabalho que quase não existem restrições legais a horas extras ou trabalho no fim de semana, e inexiste aviso prévio.

Nem sempre foi assim. A Nova Zelândia é um case de amplas reformas liberais, e um exemplo superior ao do Chile por não experimentar a mazela da desigualdade. Bem descritas por Marcos Mendes em Por Que É Difícil Fazer Reformas Econômicas no Brasil? (Elsevier, 2019), essas reformas foram empreendidas entre os anos 80 e 90 – aquela época em que José de Abreu ainda gravava os programas de TV do PSDB.

A Nova Zelândia já ostenta o mesmo PIB per capita da Itália: em 1990, o italiano era 30% maior. Na comparação com a Venezuela, a trajetória é marcadamente diferente. A Venezuela tinha 60% do PIB per capita neozelandês em 1990, proporção que caiu para 25% em 2018, à medida que o país de Guaidó faliu e o de Zé de Abreu prosperou.

A Nova Zelândia lidera o ranking Doing Business do Banco Mundial, de facilidade de fazer negócios (o Brasil é 124º). Adota há tempos modelos como o de vouchers, em que o governo paga creches particulares escolhidas pelos pais – proposta mal recebida no Brasil quando Paulo Guedes a propôs no último encontro de Davos.

E o que mais a Nova Zelândia pode ensinar? O país segue na vanguarda na formulação de políticas públicas. É um dos países que paga o benefício universal infantil a todas as famílias com crianças. O Senado brasileiro aprovou a criação desse benefício no âmbito da reforma da Previdência.

Como apontara a OCDE, a reforma da Previdência não apenas era o mais urgente elemento do ajuste fiscal, como também uma oportunidade para tornar o crescimento mais inclusivo com mais gastos nas crianças (a parcela mais pobre da população). Na Nova Zelândia, a ênfase nesse público é tal que a primeira-ministra Jacinda Ardern criou um cargo adicional para si, de ministra para redução da pobreza infantil.

O país também acaba de criar o “orçamento de bem-estar”, focado no bem-estar intergeracional, diante do diagnóstico de que o orçamento tradicional tem prioridades “curtoprazistas”. No orçamento alternativo, destacam-se gastos em sustentabilidade ambiental, transição tecnológica e investimento na primeira infância. Por aqui, o que há de próximo é o projeto do deputado Luiz Lima, instituindo o orçamento da primeira infância. Quando faremos a viagem para a Nova Zelândia?”

PEDRO NERY - DOUTOR EM ECONOMIA


Estadão