quinta-feira, 31 de março de 2016

Oportunidades que as crises criam

Odemiro Fonseca 

Tentar salvar as estatais com mais leis irá amordaçá-las mais. Os contrapesos que existem na empresa privada (de falir, entre outros) não existem na estatal

Fernando Henrique Cardoso escreveu que precisamos mudar as regras do jogo para superarmos a crise econômica e política. Concordam economistas nacionais e estrangeiros, antigos auxiliares de governos e o professor italiano Luigi Zingales, que nos visitou recentemente e que já viu esse filme na Itália.

Para o Prêmio Nobel Douglass North, as regras do jogo numa sociedade são as instituições políticas e econômicas. Precisamos mudar as nossas, mas não é fácil. Mudanças numa democracia se fazem na arena política, onde existem dois grupos de opositores. O primeiro é formado pelas nossas piores lideranças políticas, em simbiose com os que se beneficiam da vizinhança com o Estado. Esse filme está passando agora no Brasil e é de terror. O segundo grupo é formado pelas nossas melhores lideranças políticas, que acreditam sinceramente em ações que destroem as regras que Douglass North identifica como essenciais à prosperidade. Esse filme passou no governo FHC.

O Estado regulador, braço perigoso do Executivo, cresceu com FHC. Regulamentação aumenta os custos transacionais, torna os mercados mais imperfeitos e atrai mais intervenção, o que gera menos competição, eficiência e progresso. Houve captura de reguladores, cresceu o capitalismo de compadres e a carga fiscal.

Mas foi sobre o Estado empresário que FHC perdeu a maior oportunidade. Enquanto o Estado empresário desaparecia na Austrália, Nova Zelândia, em países do ex-império soviético, na Europa e Ásia, no Brasil pouco aconteceu. Faltou convicção, confessa hoje FHC, que era contra a desestatização. A Alemanha colocou as estatais sob uma holding, anunciou no “The Economist” e vendeu todas em dois anos. Nós ficamos brincando de comissão.

Tentar salvar as estatais com mais leis irá amordaçá-las mais. Os contrapesos que existem na empresa privada (de falir, entre outros) não existem na empresa estatal. Os defensores das estatais oferecem sempre a mesma gororoba: entreguismo de riqueza nacional; relevantes serviços públicos; função social. Como se irrelevantes fossem as empresas privadas e sua função, mineral. Nunca falam sobre atender ao consumidor, dar lucro. E a ideia de isolar estatais da política é risível.

Zingales alerta que Justiça e polícia não são suficientes para enfrentarmos corrupção no atacado. E nos recomenda que a corrupção nos costumes também precisa ser enfrentada. Outra vez, só lei não adianta. Roberto DaMatta ensina que é nossa a “ideologia do legalismo mágico (a lei resolve o costume)”. E existe simbiose parasita entre excesso de leis e regulamentos e a corrupção no varejo.

A boa notícia é que a desestatização elimina na raiz a corrupção no atacado e no varejo. Exemplo é a corrupção nos Detrans, imbricada com maus costumes no tráfego. Mas existe alinhamento de interesses entre proprietários de veículos, revendedoras, seguradoras. Em tecnologia digital, nosso atraso é brutal. Impostos e multas podem ser recolhidos por entes privados, como na Califórnia. Divergências podem ser resolvidas por juízo arbitral. Assim como a Petrobras, Detrans estatais não precisam existir.

FHC afirma que crises criam oportunidades. Ele poderia, então, guiar uma frente política para aproveitar a atual oportunidade. O Brasil está apenas bêbado. Os investidores nacionais e estrangeiros gostam do Brasil e estão à espera. Críveis reformas do Estado empresário, do Estado regulador e uma reforma fiscal coerente farão o Brasil desabrochar.

O Globo


Lacerda, antes, durante e depois de 31 de março de 1964

Carlos I. S. Azambuja

Dia 31, quinta-feira, nós, brasileiros, estaremos comemorando a Revolução de 31 de Março de 1964. Portanto, nada melhor do que recordarmos as palavras de um dos seus mais destacados defensores: “O comunismo é um sistema de Poder totalitário no qual uma casta burocrática e privilegiada, reunindo pela primeira vez no mundo moderno todos os instrumentos do Poder nas mesmas mãos, possui, ao mesmo tempo, os meios de produção e de troca e todos os meios de enquadramento político e cultural, dos quais se serve ditatorialmente.”

Eis uma síntese para recordar o que o maior brasileiro de seu tempo, Carlos Frederico Werneck de Lacerda, escreveu no prefácio do livro "Em cima da Hora”, de Suzanne Labin, editado no Brasil em 1964, traduzido por ele antes de março de 64.
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 Antes, durante e depois da crise, o Governador Lacerda esteve no centro dos acontecimentos. E, como é de seu feitio, pronunciou-se diversas vezes com a maior veemência. Na tarde do dia 1º de abril, anunciando ao povo a vitória das forças comandadas pelo General Olímpio Mourão Filho, o Governador da Guanabara fez declarações através do rádio, declarações que constituem verdadeira súmula do que ele dissera até então.

Depois de se dirigir às donas de casa, pedindo-lhes que se mantivessem calmas, o Governador passou a analisar o Sr. João Goulart, seu Governo e as causas que determinaram a necessidade do seu afastamento. “De herdeiro de alguns hectares de terra, transformou-se, em poucos anos, em proprietário de mais de 550 mil hectares – uma área igual a quatro vezes e meia o território da Guanabara.”

E prosseguiu: “Associado do Sr. Wilson Fadul (que por isso foi ser Ministro da Saúde, e não porque seja um cientista), em quatro anos, com dinheiro do Banco do Brasil, e com dinheiro cuja origem não explica, o Sr. João Goulart transformou-se num dos homens mais ricos deste País, com três bois por hectare em suas fazendas”.

“O Sr. João Goulart é um leviano que nunca estudou – e não estudou porque não quis, não é porque não pôde. E agora, no Governo do País, queria levar-nos ao comunismo.”

Explicando que discordara da investidura do Sr. João Goulart na Presidência da República, mas terminara aceitando-a, disse o Governador Lacerda: “Eu o conhecia bem. Mas, como bom democrata, submeti-me à vontade da maioria, quando entrou em vigor a fórmula do Parlamentarismo. Mas o Sr. João Goulart não queria governar. Adulava, de dia, os trabalhadores que condenava ao desemprego, de noite. O Sr. João Goulart jurou fidelidade ao Parlamentarismo, para logo em seguida impor o plebiscito, e todo o povo votou. Eu não votei porque achava que o plebiscito era uma palhaçada, e repito que era”.

“Quem quiser fazer reformas deve ter a honestidade de dizer que as fará sem reformar a Constituição. Há necessidades de se fazer reformas, e eu acho que se pode fazer isso sem se mexer na Constituição. Mas o Sr. João Goulart não queria isso. Montou um dispositivo sindical nos moldes fascistas, com dinheiro do Ministério do Trabalho, dinheiro roubado do imposto sindical, roubado do salário dos trabalhadores, para pagar as manifestações de bandeirinhas e as farras dos homens do Ministério do Trabalho.”

“Ao mesmo tempo, começou a criar dificuldades para a Imprensa, para os jornais, para o rádio e a televisão, iniciando um processo de escravização dos homens livres que fazem a imprensa do nosso País. Depois de criar as dificuldades, o Sr. João Goulart oferecia-se para resolvê-las, enquanto dava curso ao processo de entreguismo do Brasil à Rússia. O Sr. João Goulart foi o maior entreguista que já teve este país.”

Continuando seu discurso, acusou o ex-Presidente Goulart de iniciar o solapamento da autoridade militar, entregando os comandos militares a gente sem prestígio nas Forças Armadas. “O desprestígio” – disse Lacerda – “atingiu a todos os setores do Governo, os Ministérios Civis e a própria Casa Civil da Presidência, onde estava Darcy Ribeiro, um instrutor de tupi-guarani, que acabou reitor da Universidade de Brasília sem jamais ter sido professor”.

Dizendo que os brasileiros honrados que votaram em João Goulart não tinham dado seu voto ao comunismo (“portanto Jango enganou o povo”), Lacerda fez referências elogiosas aos Generais Castelo Branco e Mourão Filho, atacando em seguida o Almirante Aragão (“sem condições para ser almirante”), e aludindo ao Cabo José Anselmo: “A Marinha é tão ruim que um cabo pode ser estudante de Direito. Em nenhuma Marinha do Mundo, nem nos Estados Unidos, nem na Rússia – um cabo tem tempo para estudar Direito. E o sr. João Goulart acobertou, patrocinou, estimulou toda essa gente, jogando marinheiro contra soldado, farda contra farda, classe contra classe, brasileiro contra brasileiro”.

“Assim, não era possível que Marinha, Aeronáutica e Exército suportassem mais tamanha impostura e tamanha carga de traição.” E concluiu: “Deus é bom. Deus teve pena do povo”.

Publicado na revista “O Cruzeiro” de 9 de abril de 1964

Carlos I. S. Azambuja
Historiador.

Alerta Total – www.alertatotal.net



quarta-feira, 30 de março de 2016

A Marina e o PT Camaleão

Sérgio Alves de Oliveira

A disparada de Marina Silva nas pesquisas recentemente realizadas, que apontam a mesma na liderança das preferências para as eleições presidenciais que se avizinham, traz à tona a probabilidade de mais um engodo vir a ocupar a cadeira presidencial, a exemplo da história mais recente, onde Lula e Dilma ,legítimos representantes da massa ignara, para “azar” de todos os brasileiros, tomaram esse lugar há mais de “13” anos. 

Como disfarce, e para enganar os trouxas, ”eles” simulam troca de acusações de todo  tipo, como se fossem de oposição um ao outro, quando na verdade são “farinha do mesmo saco”, todos “lobos em pele de carneiro”, inclusive  a aparente e falsa “oposição” do PSDB ,de FHC e seus seguidores, da mesma linha ideológica, porém disfarçada.

Aquele sistema político que adotaram no Brasil, denominado impropriamente de DEMOCRACIA, como está escrito na Constituição, está impregnado por uma série de vícios capazes de descaracterizar  esse modelo, tornando-o uma mentira, uma oclocracia.

Aristóteles (384 a.C  - 322 a.C),filósofo da Antiga Grécia, classificou as formas de governo em PURAS e IMPURAS. Segundo ele, as  primeiras (as formas puras) seriam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos melhores) e a DEMOCRACIA (governo do povo). As segundas (as formas impuras),que seriam  as respectivas corrupções das primeiras, residiriam na  TIRANIA (Monarquia deturpada), na OLIGARQUIA  (Aristocracia degenerada), e na DEMAGOGIA ( Democracia desvirtuada). Mais tarde o geógrafo e historiador grego POLÍBIO (203 a.C - 120 a.C) manteve essa classificação aristotélica, mas substituiu  a DEMAGOGIA por OCLOCRACIA.

Essa “oclocracia” seria o completo desvirtuamento da democracia, por ausência de consciência política razoável do povo que a praticasse, ignorância política, e também por deficiência de cultura ,inteligência e caráter do respectivo povo. Todas essas ausências contaminariam os princípios que devem nortear a democracia verdadeira e a transformariam na sua contrária, na OCLOCRACIA, que seria o “antônimo” da democracia, segundo a visão de Políbio.

Essa realidade que fincou raízes fundas no Brasil conseguiu a “proeza” de fazer com que a implantação da República, com aquele golpe militar de 1889 - origem dessa “coisa” que muitos insistem em dizer ou pensam ser  democracia -  tenha sido uma catástrofe política ao Brasil, de funestos efeitos,pior ainda que o antigo regime da Monarquia que ela aboliu, com D. Pedro I  e D. Pedro II. Saliente-se,inclusive,que Dom Pedro II fez mais pelo Brasil do que todos os presidentes da “república” fizeram.  Por isso sou forçado a cair em risos,sempre que surge esse “papo” ridículo, batido e cansativo dos políticos, principalmente, e também de muita “gente boa” que anda  por aí, que atribuem a  tudo o  que é ilícito ,ou não presta, na política,a expressão pretensamente pejorativa  de que dito acontecimento não seria “republicano”.

Essa corrupção da democracia brasileira – que também é fonte da “outra” corrupção ,a derivada,que hoje assola terrivelmente o pais, na política -  teve força para fazer com que as forças do mal sempre estivessem presentes e fossem decisivas nas eleições, patrocinadas por uma “Justiça Eleitoral” cuja função não passa de homologar e dar toda a proteção e segurança possível a essa verdadeira bandalheira política, com o “selo” da  Justiça. Mas essa mesma Justiça  não “fica para trás”, também praticando as suas próprias “bandalheiras”,diretamente, como a escancarada  fraude que protagonizou com as urnas eletrônicas e apuração das eleições presidenciais de 2014,2º Turno, que deu a vitória (fraudada) a Dilma Rousseff. Todo mundo sabe, talvez mais que todos o “Bonner”, da Globo, mas tudo  ficou e vai ficar por isso mesmo.

A melhor definição que se poderia dar a essa pseudodemocracia seria a de ser ela “a ciência e  arte de enganar e escolher os  piores”. A consequência imediata dessa oclocracia reside no fato de  que os vencedores escolhidos nas urnas eleitorais normalmente são  os piores,dentre os piores. Mas o que significaria o sentido emprestado à expressão “os piores, dentre os piores”?

A “demonização” que fazem da imagem de Adolf Hitler em todo o mundo, especialmente entre os políticos, certamente não provém dos horrores que ele cometeu, ou teria cometido, especialmente contra os judeus, com extermínio de milhões de pessoas desse valoroso povo nos campos de concentração. Essa verdadeira “ojeriza” que os políticos de todo o mundo têm contra o “fuhrer” decorre mais da imagem que ele tinha e da descrição nada elogiosa que ele  deu aos políticos da sua  terra natal, a Áustria, no livro  “MeinKampft (hoje de circulação proibida). Escreveu ele, na prisão onde estava recolhido, que (na Áustria) “eram atraídos a fazer política os elementos da pior escória da sociedade”. Deu para perceber onde se quer chegar, com a expressão “os piores, dentre os piores” ?  Não se aplicaria essa visão que Hitler tinha dos políticos da Áustria, daquela época, se comparados com os do Brasil, de hoje?

Mas se considerarmos a verdade que está no brocardo que emergiu da sabedoria de todos os povos, de que “cada povo tem o governo que merece”, do qual decorre necessariamente uma consequência, qual seja, (também) “ o governo  tem o povo que merece”, o enorme vício da falsa democracia brasileira tem raízes primeiro na pobreza da mente do seu povo, cuja consequência é a da ter o seu desgraçado destino social e econômico  traçado pela pior escória da sociedade, excetuada aquela minoria, tanto do povo, quanto da política, sem a força necessária, justamente por serem minoria, para alterar esse  terrível quadro.

Até poderia parecer a algum desavisado que o foco aqui discutido estaria no combate à democracia. Não é nada disso. Pelo contrário, a democracia é o melhor dos modelos políticos que já foram concebidos. Poderá haver melhor, mas ainda não se conhece. Mas nem tudo que “dizem” ser democracia de fato o é. Isso vai depender sempre da consciência política do povo, da sua conscientização. Se ela for boa, os políticos que representam o povo corresponderão aos interesses desse mesmo povo, e terão as virtudes necessárias para dirigir os interesses da nação. Caso contrário, o desastre estará instalado.

No caso do Brasil, esses “desastres” se repetem e se agravam progressivamente. Os governos do Regime Militar (de 1964 a 1985), que na verdade não foram muito bons, contudo podem ser considerados melhores, ou “menos piores”, que todos os outros governos civis subsequentes, que foram, a cada novo mandato, progressivamente piorando. Especialmente nos dois mandatos que somam 8 anos de governo de FHC (cujo “esquerdopatismo” pode ser comprovado pela criação do  Ministério da Defesa, em lugar dos 3 Ministérios Militares; pela promulgação de leis que legalizaram a maconha e outras que indenizavam com verbas milionárias os terroristas, etc) -  e que foi agravado nos 13 anos de PT, então  já com o esquerdismo à flor da pele, mais assumido, pautados no socialismo fabiano, no gramscismo e na seita dos “Illuminati”, os estragos políticos, morais, econômicos e sociais no país foram de grande monta, devendo levar algumas décadas para recuperá-los, nessa hipótese, contudo, sempre contando com o afastamento imprescindível e imediato dessa cambada de salafrários do poder, ou seja, com uma reformulação dos valores políticos na consciência coletiva do povo para a prática da verdadeira democracia.

Mas essa reforma não poderia ser obtida pelas vias “democráticas”, nem políticas, em curso, como as conhecemos, pelas razões já apontadas, ou seja, pelas suas inexistências. A democracia está totalmente ausente nessa terra, onde a sua política  também é imprestável e não conduz o seu povo para realizar as suas infinitas  potencialidades. A única alternativa que nos restaria seria então o emprego da força, por quem de direito, para num primeiro momento afastar  os Três Poderes, todos comprometidos nessa situação que levou o Brasil à beira do caos, para que logo após se reinstalasse o Estado de Direito, hoje abandonado, e que pudesse abrigar um modelo de verdadeira democracia.

Sabe-se que a analogia pode enriquecer qualquer discussão. Então vamos recorrer a ela para explicar o fenômeno da ascensão política de Marina Silva, mais uma enganação  com boas chances  de acontecer, a exemplo das escolhas eleitorais  de FHC, Lula e Dilma, que deixaram o Brasil  quase destruído durante os  longos 21  anos somados dos seus  governos.
Interessante é observar que os militares que governaram durante o mesmo tempo que esse “trio”civil, (de 1964 a 1985) ,apesar das campanhas difamatórias que buscaram desmoralizá-los,orquestradas pelos governos do PT e pelos ex-terroristas, fizeram muito mais pelo Brasil do  que os governos “plenamente democráticos”, que acabamos de referir. Só para dar um exemplo, as cinco maiores usinas hidrelétricas hoje em funcionamento no Brasil foram construídas durante o Regime Militar. As analogias sobre as quais iremos trabalhar são as seguintes:

(1) O CAMALEÃO: Esse impressionante réptil tem a capacidade de mudar de cor   toda vez que precisa camuflar-se por algum interesse ou necessidade própria, até defensiva. Também as pessoas têm essa capacidade. Especialmente na política as novas cores partidárias podem camuflar. E “eles” sabem disso. Às vezes basta uma mudança de partido político ou um discurso novo para que isso aconteça;

(2) O LOBO EM PELE DE CORDEIRO: Essa parábola tem origem bíblica, do Novo Testamento: “Cuidado com os falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas interiormente são lobos devoradores” (Matheus,7:16). Dita parábola cabe como uma “luva”, tanto em Marina, quanto em Lula. Ambos se projetaram na vida política com as mesmas bandeiras. Lula com a sua anunciada origem pobre e de humilde operário metalúrgico (duvido até que ele tenha aprendido a desentortar um prego, já que ele nunca trabalhou e sempre fez só política, desde a origem sindicalista). Por sua vez também Marina igualmente levantou a bandeira da  sua  origem pobre e pele negra.Mas nessa disputa Marina ganha longe de Lula, por sua aparência também de “coitadinha”, algo que Lula não tem, embora ele possa ter diversas outras caras.Essas “propriedades” conseguem comover as pessoas que têm bom coração quando estão frente a alguma urna para votar. Assim quem vota é o coração, enganado pela pele de cordeiro que o candidato-lobo veste, e que acaba sendo eleito. A razão e a inteligência não são acionados, sucumbindo ante o coração, que no caso é quem decide. E a sociedade acaba pagando um alto preço durante muito tempo por essa “bondade” de muitos.

(3) CORUJA- DE- CORREDOR: Marina também pode ser equiparada à “coruja-de-corredor”, bem conhecida na vida rural. A característica mais conhecida desse tipo de coruja é voar pulando de pau em pau nos corredores das fazendas, na caça de  roedores ou répteis. Assim também procedem algumas pessoas, como Marina Silva. Ela começou a fazer política em 1985, lá no Acre, pelo Partido dos Trabalhadores-PT, chegando a ser eleita e reeleita para o Senado.Mas resolveu se transferir para o Partido Verde-PV, algum tempo depois, mais tarde também abandonando esse partido para fundar a “Rede”, um novo partido político, pulando novamente de “pau” para filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro-PSB, para concorrer à Presidência da República, após o acidente aéreo que vitimou Campos, onde quase chegou à Presidência, obtendo a terceira colocação, que também já havia conquistado nas eleições anteriores, de 2010.

Marina também fez parte de um outro partido, esse  informal, para aumentar o seu currículo partidário, qual seja, o partido-Religião Evangélica, após abandonar a Igreja Católica. Mas sem dúvida a “coruja-de-corredor” é boa de voto, o que não se pode confundir com qualquer eventual mérito em democracias degeneradas, ou oclocracias, ambientes contaminados e propícios à germinação de políticos  sem as qualidades necessárias, como “FHC”, Marina e Lula, ambos “da Silva”. Dando esse texto por encerrado, a verdade é que ninguém até hoje conseguiu bater o recorde de Marina Silva, como a maior “vira-casaca” de todos os tempos.

Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo.

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Nosso presidencialismo e seus candidatos de bolso de colete

Martim Berto Fuchs

Nos EUA, pelo menos eles tem prévias, que, bem ou mal, permitem aos filiados interferir na escolha do candidato de cada partido. Digo bem ou mal, pois o que acaba interferindo como peso maior é o dinheiro que o candidato a candidato dispõe para bancar as primárias.  Lá, para um candidato ganhar a vaga sem dinheiro, ele terá que ser um fenômeno, e já vimos que mesmo assim eles não gostam muito de fenômenos contrários, pois se o candidato não dançar de acordo com a música de quem toca, ele morre. Já assassinaram dois presidentes e três candidatos com chances de ganhar.

Eles tem também, pela legislação, candidatos independentes. Nenhum independente ganhou até hoje e se ganhar, não governa. Os dois únicos partidos que contam não apoiarão um independente, se eleito. Mesmo assim, para a eleição deste ano, os EUA já tem 1.528 pessoas inscritas, sem partido, para disputa da Presidência.

Aqui, nos EUB (já começamos aí em segundo), Estados Unidos do Brasil, a coisa é bem pior. Os candidatos são escolhidos nos porões dos Palácios, em conchavos de elite. Primeiro medem a probabilidade de um deles vencer, qualquer um, sendo um dos principais requisitos a capacidade de iludir os eleitores otários, ou, falar bem sem nada dizer, falar de forma a emocionar os incautos, sem comprometer-se, pois já sabem de antemão que nada do que estará prometendo poderá ser cumprido.

Concorrem desde já ao ambicionado cargo de candidato à Presidente da res pública dos EUB, os velhos conhecidos, alguns já velhos. José Serra, Geraldo Alkmin, Álvaro Dias, Aécio Neves, Luiz Inácio da Silva, Marina Silva, e mais alguns que aproveitam a oportunidade para aparecer na foto, como Ciro Gomes.

José Serra e Geraldo Alkmin, ainda estão na disputa porque a justiça de 1º grau em SP está dormindo, para dizer o mínimo.
Aécio Neves à cada dia que passa é menos candidato. A operação Lava Jato está apertando o cerco e ele está caindo fora assim como quem não está nem aí.
Luiz Inácio será candidato se não estiver preso, ou, se depender dos ministros indicados pelo PT para o STF (8 dos 11), ele concorre até preso e se eleito, governa da cadeia. Afinal, Fernandinho Beira-Mar também governa da cadeia e se dá muito bem.
Desse time, restam Marina Silva e Álvaro Dias, aparentemente sem contas à acertar com a justiça e Ciro Gomes, com passagem por todos partidos e agora fazendo hora no PDT, antes que esse partideco de aluguel desapareça.

Qualquer um dos três, se eleito, com seus partidos nanicos, não governa sem base aliada, que prefiro nominar como base enlameada. E aí começa a podridão. Quer dizer, já começa com o método de escolha, conchavos, e segue com a escolha de aliados. É nesta parte da nossa história pouco republicana, que finalmente aparece a utilidade das estatais.

Como os eleitos precisam pagar promessas de campanha para seus apoiadores mais substanciais, além de honrar o compromisso assumido com os donos do partido, eles dividem entre os “credores”, o usufruto do caixa das empresas estatais, além de acomodar para as próximas eleições, toda sua grande família (cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos).

Em artigo assinado por Eiiti Sato, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (veja aqui), ele questiona o por que de nossas lideranças em todas as áreas não se integrarem à disputa por cargos eletivos. Com todo respeito professor, esse questionamento só pode partir de quem está alheio de como funciona a escolha de candidatos à cargos eletivos no Brasil.

Os partidos políticos tem por lei essa prerrogativa e só permitem que pessoas bem intencionadas se candidatem para disputar a vereança.  Esses bem intencionados, de ficha limpa na cidade, servem para branquear a lista suja que emerge dos partidos e com isso atrair simpatia dos incautos. Se eleitos, das duas uma: ou se dobram às exigências do partido, dono do passe, ou vão para a geladeira. Terão por adversários os próprios membros do partido. Acima de vereador, para qualquer cargo eletivo, só terá acesso se já rezar pelo “programa” não publicado de cada partido e que não varia muito de partido para partido, pois os donos só tem um objetivo: poder e dinheiro à qualquer preço.

Candidatos independentes. Mantendo este nosso sistema político, será mais uma ilusão e servirá apenas para iludir e desencorajar ainda mais os eleitores, boa parte ignorante em política, e grande parte ignorante em tudo.

A democracia, como entendo que deva ser exercitada, deve começar por anular essa falsa premissa de que não pode existir sem a intermediação de partidos políticos.

A democracia não só pode existir sem os partidos políticos, como para existir, deve prescindir dos mesmos. Ideologias, dogmas e mantras só fazem mal à ela. Aqui ou em qualquer país. As divergências podem e devem ser resolvidas na mesa de negociação, em torno do que seja melhor para o todo, e para que isto aconteça, as pessoas não precisam estar fardadas com uniformes de partidos e uma claque contratada agitando bandeirolas.


terça-feira, 29 de março de 2016

O estado desejado e os parasitas da estrela vermelha

Rodrigo Constantino

A grave crise econômica em que o Brasil está mergulhado deveria servir para uma reflexão profunda acerca do papel desejado para o nosso estado, claramente inchado, obeso e paquidérmico, além de corrupto. Em vez de se falar em aumento de impostos e volta da CPMF, o certo seria falar numa drástica redução do tamanho do estado, em privatização, em redimensionar o escopo de nosso Leviatã.
Em artigo publicado no GLOBO hoje, o presidente do Sistema Fecomércio do Rio, Orlando Diniz, critica a tentativa de resgate da CPMF e lamenta a falta de um debate mais sério e oportuno sobre as funções do estado. Diz ele:

Espanta muito a falta de visão quanto ao rumo a seguir. Com a retomada desse imposto em cascata, o Executivo esmaga os setores produtivos e, neles, o comércio – o que mais emprega em todo o Brasil, conforme dados do IBGE. Em suas iniciativas mutantes, o governo chegou a propor o corte em 30% no orçamento do Sistema S, que sustenta a qualificação de mão de obra do trabalhador. No Rio de Janeiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial capacita pessoas também nas UPPs, promovendo inclusão social pelo trabalho. A empregabilidade a partir dos cursos do Senac Rio é de 71%. Se o governo recuou nesses termos, ainda não desistiu de tomar recursos do
Sistema S por novas fórmulas. O foco está equivocado.

O pacote nasce míope, estimulando uma recessão ainda maior, com o aumento generalizado do fechamento de empresas, principalmente de micro e pequenas que não têm condições de suportar novos aumentos de impostos. Cabe ao Congresso o olhar sob os vários aspectos.

Há saídas. E todo o setor empresarial deseja o encontro de equilíbrio e justiça social na busca de soluções. Ninguém deseja a convulsão social. O momento impõe à sociedade uma discussão sobre o tamanho necessário do Estado brasileiro. Por que não são desativadas empresas estatais sem função, cujos quadros de funcionários crescem na contramão da lógica? Por que o Estado brasileiro não elimina os seus desperdícios e benesses? Por que o governo opta por empurrar esta conta para o cidadão e para o setor produtivo, em vez de verdadeiramente enxugar a mastodôntica máquina pública? A racionalização das medidas necessárias para o ajuste fiscal passa pela reflexão do tamanho do Estado que a sociedade deseja. E ela deve ser ouvida.

Sobre as supostas vantagens do Sistema S, há controvérsias. Mas ele está certíssimo quanto aos caminhos alternativos que reduziriam o tamanho do estado, a quantidade de privilégios, de funcionários pendurados em estatais ineficientes ou desnecessárias. Ou seja, o foco deveria ser claramente o corte no setor público e seus dependentes, não no setor produtivo, que carrega o primeiro nas costas, com um peso cada vez mais insuportável. Por que, então, essa reforma não acontece?

Parte da resposta é dada pelo historiador Marco Antonio Villa, em artigo publicado também no GLOBO de hoje, em que diz:

A crise atual é mais profunda. A política é mero pretexto para o enriquecimento pessoal e uso do Estado como meio de distribuir prebendas, algumas milionárias, ao grande empresariado. O PT cumpriu o dito marxista: transformou o Estado em comitê central da burguesia. Nos dois governos Lula, isto foi possível devido à conjuntura econômica internacional, às reformas adotadas nas gestões FH que deram frutos depois de 2002, ao estabelecimento de uma máquina burocrática controlada por comissários do partido, à compra de apoio na imprensa, no meio artístico, entre pseudointelectuais e a omissão da oposição parlamentar. 

Muitos sabem perfeitamente qual caminho seguir, mas há uma barreira enorme criada pela oposição dos que têm interesse em manter o status quo, o quadro de privilégios estatais, as tetas públicas. É muita gente no esquema simbiótico com o estado brasileiro. A “gangue do pixuleco” é enorme, organizada, poderosa, e luta contra as reformas necessárias para o país.

Mas, como Villa reconhece, “o que era doce acabou”. As tetas estatais vão secando junto com a crise causada pelo governo petista, e a debandada ocorre em ritmo acelerado, como ratos que pulam aos montes do barco que afunda. A sociedade não aguenta mais o fardo desse estado incompetente, corrupto e inchado.

E os parasitas da estrela vermelha ficam cada vez com menos argumentos para justificar seus “pixulecos”, pois o discurso de “justiça social” não cola mais. O estado precisa diminuir bastante seu tamanho, ou vamos todos afundar juntos: parasitas e hospedeiros.

Rodrigo Constantino



Contra impeachment, governo abre o cofre

Paulo de Tarso Lyra

O Palácio do Planalto mapeia votos de aliados e faz as contas para liberar recursos com o objetivo de obter maioria na comissão que analisa o afastamento e nos plenários da Câmara e do Senado

O governo quer esquecer o ajuste fiscal e liberar investimentos, emendas e acelerar a nomeação de cargos para tentar fidelizar a base de apoio na Câmara e impedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. PSD, PTB, PR, PDT e PP, legendas rebeldes, comandam, juntas, um orçamento de R$ 49,4 bilhões em seus ministérios. Somadas, as respectivas bancadas totalizam 160 deputados.

A conta é fria: o apoio de cada deputado destes partidos significa um desembolso de R$ 308,7 milhões por parlamentar. Essa conta não inclui, obviamente, o PMDB e seus sete ministérios, pois a legenda vive a expectativa de poder com Michel Temer. Nem tampouco PT e PCdoB, legendas fechadas contra o afastamento da presidente.

O governo precisa, de fato, abrir o cofre. Para onde o Planalto se vira, há problemas. Na comissão do impeachment, que analisa neste momento o processo de afastamento da presidente, o governo tem, garantido, 32 dos 65 votos, uma conta na risca, já que o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF) só vota se houver empate.

No plenário da Câmara, para barrar o processo de impeachment, o Planalto e seus articuladores calculam contar com 150 votos cristalizados. São necessários, ao menos, 171, para impedir o afastamento precoce de Dilma. A matemática tem sido cruel para os governistas. A estimativa é de que haja uma margem de 50 a 60 deputados ainda indecisos, maleáveis a possíveis argumentos. Na prática, isso significa que 90% dos 513 deputados já se decidiram pela permanência ou afastamento da presidente.

“Para respirar aliviada, Dilma teria de ter uma margem de 200 a 220 votos cristalizados, para evitar os riscos de uma votação aberta. Essa é a base aliada que persegue desde que foi reeleita em 2014 e que jamais conseguiu”, admitiu, desolado, um petista bom de conta. “Se formos para o plenário com 150 apoios, esse número despenca para 100. Mas se chegarmos com 200, podemos crescer para os 220. É o efeito manada”, disse o mesmo estrategista.

Se for derrotada na Câmara, Dilma ainda tenta contar com os senadores para preservar o mandato. Se o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) aceitar a abertura do processo encaminhada pelos deputados, automaticamente Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. Renan já avisou que, ao contrário do que prometia em dezembro, não decidirá essa questão monocraticamente. Passará para o plenário da Casa. A oposição precisa de 54 votos para cassar a petista. Hoje, pelos cálculos dos próprios governistas, os adversários do Planalto já têm 41.

O cálculo de um defensor do impeachment é cruel para o Planalto. “Se eu disser que defendo a Dilma, hoje, nas ruas, eu apanho”, admitiu ele, não se sabe se utilizando linguagem figurada ou concreta. Mesmo que ele compre a briga, a batalha não renderá dividendos políticos. “Quem hoje defende a Dilma vota no PT, no PCdoB ou está nos movimentos sociais. Não é meu eleitorado. Ou seja, ser contra o impeachment não me dá um voto a mais e ainda afasta aqueles que me elegeram em 2014”, disse um parlamentar, pedindo anonimato.

A conta prática, em ano de eleições municipais, é cristalina. O PSD de Rogério Rosso (DF), presidente da Comissão do Impeachment, liberou a bancada para votar como bem entender. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, não pretende abandonar o cargo, mas tem pouca ascendência na bancada. “Hoje o cálculo é de 55% deputados fieis ao governo e 45% defensores do impeachment”, disse um dirigente pessedista. “Antes dos grampos envolvendo com as conversas de Dilma com o ex-presidente Lula, essa margem pró-planalto era muito maior”, admitiu o cacique do PSD.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (RS), que teve de intervir na eleição de líder da bancada na Câmara para evitar que o partido derrapasse para a oposição, aposta ainda que a maior parte da legenda mantenha-se alinhada ao Planalto após ter mantido — com um técnico, não um político — o comando do Ministério da Integração Nacional. A aposta pode ser arriscada.

Vinte e dois deputados e quatro senadores aprovaram uma resolução exigindo que Ciro marque uma reunião do comando do partido no próximo dia 30 para definir se o PP é base ou oposição. “É quase a metade dos deputados e 2/3 dos senadores. Queremos uma definição em convenção de emergência da legenda antes da votação do impeachment na Câmara, prevista para a segunda quinzena de abril”, disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O PR também está dividido. Um integrante do comando partidário faz e refaz as contas e não sabe se a titularidade no Ministério dos Transportes será suficiente para manter a bancada coesa em torno do Planalto. “Tivemos manifestações de rua marcadas e espontâneas pelo impeachment, grampos de Dilma e Lula, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante e as delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). É muita notícia ruim para um governo só”, reconheceu um deputado do PR.

Correio Braziliense


segunda-feira, 28 de março de 2016

OAB fará evento monumental ao pedir impeachment de Dilma

Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá entregar no protocolo da Câmara nesta segunda-feira, 28, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento histórico de 43 páginas tem base na decisão do Conselho Federal da entidade que, por 26 votos a dois, concluiu que a petista deve perder o mandato e ser declarada inelegível por oito anos sob acusação de crime de responsabilidade numa sequência de atos que justificariam a medida – pedaladas, renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa do Mundo, a delação do senador Delcídio do Amaral e a intenção de beneficiar o ex-presidente Lula, alvo da Lava Jato, dando-lhe foro privilegiado ao nomeá-lo chefe da Casa Civil, condição que o livraria das mãos do juiz federal Sérgio Moro.

“Fala-se muito em golpe, o governo está usando muito essa versão de que é um golpe. Eu afirmo que não é golpe, é apenas a aplicação de um instituto previsto na Constituição, o impeachment, portanto, absolutamente democrático”, declara o presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia.

Ele enfatiza que a Constituição é clara, no artigo 85, quando define que o crime de responsabilidade se caracteriza quando o presidente viola o texto constitucional.

Para Lamachia, a tese do Planalto e do PT de que tramam um golpe agride a Corte máxima. “Essa afirmação do governo, com tanta frequência, de que há um golpe em curso me parece ofensiva ao próprio Supremo Tribunal Federal. Se dizem que é golpe, então o Supremo, há poucos dias, regulamentou o golpe. Ou seja, tanto não é golpe que a instância máxima da Justiça, numa sessão histórica, regulamentou o procedimento de impeachment. Isso acaba com a ladainha de golpe.”

A OAB IRÁ EM PESO
A denúncia da OAB é subscrita por Lamachia e pelo relator do processo no Conselho Federal, Erick Venâncio Lima do Nascimento. O presidente da OAB convidou para acompanhar o ato da entrega do pedido todos os 81 conselheiros federais, todos os presidentes das 27 seccionais, toda a diretoria da Ordem e presidentes de outras entidades.

O documento que será protocolado na Câmara deve iniciar com trecho da acusação contra o primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-ditadura que sofreu impeachment. “O clamor público, a passeata dos jovens de nosso País, as praças públicas tomadas de cidadãos indignados são a demonstração da perda da dignidade de Fernando Affonso Collor de Mello para o exercício do cargo de primeiro mandatário da Nação.”

A Ordem arrola cinco testemunhas – o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, o procurador do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Bugarin, o senador Delcídio Amaral, o filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, Bernardo, e Eduardo Marzagão – assessor de Delcídio.

A OAB pede reconhecimento da prática, pela presidente, dos crimes de responsabilidade e o encaminhamento dos autos ao Senado. A entidade quer imposição a Dilma da pena de perda de mandato, bem como inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52 da Constituição.

A denúncia transcreve trechos da delação premiada de Delcídio. Uma revelação do senador indica suposto interesse da presidente em nomear ministro para tribunal superior com objetivo de favorecer empreiteiros que a Lava Jato pegou. Para a OAB, ‘teria a presidente da República se utilizado do seu cargo e da prerrogativa de nomeação de ministros de tribunais superiores, que lhe é constitucionalmente assegurada, para nomear magistrado previamente compromissado a lhe auxiliar em atos que importam em obstrução da Justiça’.

PROTEÇÃO A LULA
A OAB avalia que também compromete Dilma seu empenho pessoal em garantir foro privilegiado a Lula, nomeando-o ministro da Casa Civil ante o risco de ele ser preso por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato “A permissividade da presidente com relações não republicanas, externadas na aceitação, expressa ou tácita, de que o seu antecessor livre e diretamente busque junto aos seus auxiliares diretos (ministros de estado), dentre outras autoridades, a satisfação de interesses pessoais, lhe deixa à míngua das mais basilares condições para o exercício do cargo de Presidente da República’.

“Ao permitir tal grau de licenciosidade, a presidente da República afastou-se da sobriedade e da equidistância que deveria manter de apurações penais conduzidas pelas instâncias constitucionalmente competentes para, uma vez mais, praticar crime de responsabilidade, tal qual disposto no artigo 85, II, V e VII, da Constituição Federal, bem como os artigos. 9º e 12 da Lei 1.079/50.”

“Como se vê, não é um fato isolado que se está a perscrutar, mas sim, diversas condutas que, a meu sentir, demonstram de forma clara que a senhora Presidente da República se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade que devem ser apurados pela via do processo de impeachment.

NADA DE EXCEÇÃO
O presidente da OAB rechaça também uma outra linha de argumentação recorrente dos aliados de Dilma, a de que o País vai cair no regime de exceção. “Não vamos entrar numa ditadura coisa alguma. Nossas instituições estão funcionando. Precisamos ressaltar que essa decisão foi tomada pelo Conselho Federal da Ordem após um amplo debate nacional que envolveu as 27 seccionais e todos os seus conselheiros, todos eles eleitos democraticamente e pelo voto direto de praticamente de um milhão de advogados brasileiros.”

Lamachia enfatiza. “A decisão do Conselho foi tomada por 26 bancadas estaduais, ou seja, 26 das 27 seccionais, representados pelos seus respectivos conselheiros federais, num exame rigorosamente técnico da matéria, deliberou pelo ingresso, por parte da OAB, com uma denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República.”

O presidente da Ordem destacou que a entidade que preside exerce um papel de protagonista na história do País – ele apontou para o impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990/1992).

“Importante salientar que a OAB, quando faz a apreciação de um caso como esse, tendo em vista esse amplo espectro de consultas que fizemos em todo o Brasil, em todas as seccionais, ela se manifesta de maneira absolutamente jurídica e sem qualquer interferência de paixões partidárias ou ideológicas.”

OAB É APOLÍTICA
Lamachia afirma que a OAB se mantém à distância do agressivo debate entre situação e oposição. “A OAB se movimenta por um caminho técnico. O partido da OAB é o Brasil e a sua ideologia é a Constituição Federal. Desta forma, e tendo em mente essa responsaibliade, é que todos os conselheiros federais da Ordem e todas as suas seccionais agiram nesse processo a partir da análise criteriosa de todas as provas carreadas para os autos. As pedaladas fiscais, delações, isenções fiscais oferecidas à FIFA, a forma como se deu a nomeação do ex-presidente, tudo isso foi decisivo”, afirma Lamachia, em alusão ao fato de Dilma ter indicado Lula para a Casa Civil para supostamente lhe dar foro privilegiado e protege-lo dos riscos de um eventual decreto de prisão por parte do juiz Sérgio Moro.

O Conselho Federal da OAB, depois de tomada a decisão, passou à diretoria da Ordem a responsabilidade pela decisão sobre uma nova proposta ou de apenas um aditamento ao processo já existente na Câmara. Decidiu-se por um novo pedido de impeachment.

“A grande solução para esse capítulo da nossa História é a celeridade na apreciação do pedido de impeachment da presidente, uma resposta que a sociedade não pode mais contornar.”

COMBATER A IMPUNIDADE
Claudio Lamachia pondera que a ação da entidade que preside ‘não se mistura em hipótese alguma’ aos discursos da oposição. “A OAB não é do governo nem é da oposição. A OAB é do cidadão, tem um compromisso com a defesa do Estado democrático de Direito e com a Constituição. A Ordem está buscando sim combater a impunidade e a corrupção no nosso país. Se a OAB detectar qualquer ato atentatório à dignidade, qualquer ato atentatório à lei, qualquer ato de corrupção, seja de que partido for, ela estará sim buscando que essas pessoas sejam responsabilizadas, garantindo sempre a todos, seja presidente da República, seja senadores, deputados, seja agentes políticos da oposição, o devido processo legal e direito de defesa que, aliás, a presidente da República vai ter no no Congresso nacional.”

“Hoje vivemos não apenas uma crise política e econômica, mas acima de tudo uma crise ética e moral sem precedentes no Brasil. Precisamos de uma resposta rápida das nossas instituções e do Poder Judiciário”, prega Claudio Lamachia.

NÃO ENTREGARÁ A CUNHA
Um detalhe desconforta o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na missão de levar à Câmara o pedido de impeachment de Dilma. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), é alvo de uma outra ofensiva da OAB, que pediu seu afastamento. “Me causa incômodo também que o processo de impeachment seja despachado ou admitido ou não apreciado pelo presidente da Câmara. Porque a OAB já se manifestou abertamente pelo seu imediato afastamento da sua função. A permanência dele (Eduardo Cunha) na Câmara dos Deputados conspira contra o devido processo legal porque está sendo processado pela Comissão de Ética e tem usado sistematicamente o seu cargo para atrapalhar e procrastinar o processo.”

Para Lamachia, ‘é algo equivocado o País ter que conviver com pedido de impeachment da presidente da República sendo despachado pelo presidente da Câmara, uma situação esdrúxula’.

“Ele (Eduardo Cunha) pode indeferir (o pedido da OAB), pode mandar arquivar. O que eu não quero é um ato político com ele. Afinal, estou pedindo o afastamento dele também. Por isso, vamos entregar uma cópia do pedido de impeachment ao presidente da Comissão de Ética. Ele terá conhecimento dos nossos argumentos jurídicos.”

Para evitar o encontro pessoal com Eduardo Cunha, réu da Lava Jato, o presidente da OAB entregará o pedido de impeachment no protocolo da Câmara dos Deputados.

Estadão / Brasil Soberano e Livre



O Presidencialismo na Monarquia Republicana ou República Monárquica

Martim Berto Fuchs

Não sei qual foi o primeiro país a adotar o sistema presidencialista nos moldes atuais, mas seja qual tenha sido, no ocidente, estava antes sob o regime Monárquico.

No Brasil, com certeza, da Monarquia para Republica, do Rei para Presidente, apenas o mando absoluto foi diluído e adaptações foram negociadas. Mudaram a aparência através de novas regras, mas mantiveram na essência o modelo de mando.

Depois de 1889, para exercer o cargo de Presidente, a primeira condição foi pertencer à Corte, que à partir de então passou à ser chamada elite. Para que a escolha não gerasse intermináveis e insolúveis conflitos, os cortesãos foram separados em grupos de interesse, os quais passaram a ser chamados de partidos políticos; à eles foi sacramentada a prerrogativa de indicar os candidatos, um ou mais de cada grupo, que só então seriam expostos aos eleitores, naquilo que chamam de “eleições democráticas”, para que um deles fosse avalizado e autenticado, dando-lhe um salvo conduto para o absolutismo.

O novo Rei, não mais dinástico e agora denominado Presidente, pelas novas regras aprovadas entre eles, e até para garantir uma melhor distribuição do butim que antes era muito centralizado, não teria mais o direito de legislar e julgar, só executar. Assim pensaram e escreveram. Na prática, introduziram algumas excrescências para contornar as regras e o Rei/Presidente continuou mandando através de Medidas Provisórias, ou interferindo diretamente no legislativo, ou, pior ainda, simplesmente comprando os votos necessários para impor aquilo que lhe interessa e ao grupo (partido) do qual faz parte e que momentaneamente está imperando.

Ao novo Rei/Presidente, também foi proibido de julgar os casos e principalmente aqueles que lhe afetam diretamente. Os outros componentes da Corte/elite procuraram com isso se resguardar do arbítrio do Presidente de plantão. Na teoria. Na prática, entregam para ele uma relação com alguns nomes de integrantes da Corte, porém apenas daqueles que já integram seu grupo de interesse, e o executivo chefe escolhe aquele que melhor sabe dobrar os joelhos, no melhor estilo beija-mão. 

Mantiveram o Senado - “magistratura suprema”, com origem nos conselhos de anciãos, de uso no oriente desde 4.000 A.C.; depois assembléia dos notáveis (pais ou chefes de famílias patrícias romanas) e passando pela Câmara dos Lordes da Monarquia inglesa -, que apenas ficou mais burguês, ou, agora também proletário, mas ainda assim e principalmente, encarregado de manter as sinecuras dos membros da Corte, que sempre tiveram o governo nas mãos, independente do regime, sistema, ou grupo de interesse (partidos) que o exercesse.

A Câmara dos Comuns, a casa do “povo”, onde os candidatos aos cargos eletivos também são impostos pelos grupos organizados da Corte, deveriam, teoricamente, representar o povo. Na prática, cuidam apenas dos seus interesses e dos seus patrões, os partidos, de quem são empregados.

Nossos governos, desde o primeiro, D.João VI, não tiveram a participação do povo. Foram impostos de cima para baixo e isso não mudou com a passagem, sutil, de um regime para outro, em 1889.

Enquanto nos EUA foi o povo que escreveu a primeira Constituição, que permanece a mesma apenas com algumas Emendas, aqui foram os membros da Corte (elites) que escreveram a primeira e todas que vieram à seguir. Já estamos na 7ª e extensa papagaiada e ainda exclui-se o povo solertemente.

Enquanto nos EUA seus idealizadores valorizaram o trabalho, aqui se privilegiou o emprego, público, sem trabalho, característica básica da Corte, ou, da nossa elite.

Forçoso se faz reconhecer, que de umas décadas para cá o crescimento nos EUA deixou de ser pelo trabalho, e está sendo substituído com o enganoso crescimento pela especulação. Problema deles e não nosso, mas que lamentavelmente nos afeta, pois sempre fomos dependentes do capital alheio. Quando falta dinheiro para manter os gastos da nossa Corte, recorre-se à empréstimos. Depois, dá-se o calote e culpa-se quem emprestou. Como resultado da irresponsabilidade histórica dos nossos “governantes”, eles se viram na obrigação de dar calote até em si mesmos,  com a edição da PEC do Calote.

Neste cenário, muito real, só tem uma força que pode mudar as regras do jogo:

A união dos empresários brasileiros em torno de um mesmo objetivo.  

E este objetivo tem que ser o respeito pelas empresas que tem à seu encargo a produção, através do trabalho. 

E este objetivo tem que ser o respeito pelo emprego, conseqüência de ter trabalho, que não pode mais ser interrompido ciclicamente pelos desmandos de uma elite irresponsável, para dizer o mínimo.

Governo, obviamente, tem que ter. O respeito pelo ordenamento instituído, tem que ser levado à sério e não achincalhado solenemente pelas nossas elites.

Não pode mais ser aceito, sob nenhuma hipótese, que MILHARES de empresas privadas sejam fechadas à cada crise, enquanto empresas dominadas pelos políticos da Corte, as empresas 2 em 1, 1 trabalha e 2 olham, também conhecidas como Estatais, sejam mantidas em funcionamento com injeções anuais de recursos dos nossos impostos, pois sem isso não se sustentam.

Não pode mais ser aceito, sob nenhuma hipótese, que MILHÔES de pessoas sejam mantidas às nossas custas nas folhas de pagamento do Estado, sem trabalho, enquanto MILHÕES de trabalhadores ficam sem emprego por lhes faltar trabalho.

Em algum momento na existência desta nação, alguém tem que consertar esse erro histórico, que vem se perpetuando desde 1889. E não esperemos que este alinhamento com a decência seja conseguido através de um político, Rei/Presidente, pois isto nunca ocorrerá. Já elevamos alguns à categoria de salvadores da pátria. Quanto maior o mito, Getúlio, Juscelino, Jânio, Collor, Lula, maior foi o tombo.

Se a união faz a força, chegou o momento, quando nos encontramos sob o cutelo de mais uma crise gerada nas entranhas do poder, de mudar as premissas do nosso Contrato Social.

E isto só será conseguido através da soberania das empresas privadas e dos seus trabalhadores, instituindo regras e depois, democraticamente, de baixo para cima, elegendo cidadãos descompromissados com grupos de influência, com dogmas e com ideologias, para administrar o Estado em nome de todos e não apenas de uma elite burra, por isso cretina e gananciosa, pois que mata a galinha dos ovos de ouro para servir de repasto nas suas festas e orgias nos palácios da Corte.

Definitivamente precisamos desmontar essa falácia de capitalismo de estado. O que existe no Brasil é uma economia capitalista privada, ¾ partes do PIB, massacrada por um Estado parasita, e obrigada a sustentar empresas socialistas historicamente deficitárias. Deficitárias não só no Brasil, mas em todos países que tiveram a infelicidade de acreditar nas teorias insustentáveis de Marx, postas em prática por Lenin e levadas ao extremo pelo psicopata Stálin.

Nossos políticos, se não forem  energicamente PRESSIONADOS, nada farão para salvar o que resta de empresas privadas brasileiras. Ou os empresários se unem para salvá-las, e de uma vez por todas mudar as regras do jogo, ou para a próxima crise serão poucas as empresas nacionais antigas que ainda estarão disponíveis para o abate.  

domingo, 27 de março de 2016

Odebrecht promete entregar Lula

DIEGO ESCOSTEGUY E DANIEL HAIDAR

Infográfico mostra políticos beneficiados por pagamentos em planilhas da Odebrecht

Para obter a delação premiada e se salvar, empreiteira terá de revelar segredos explosivos do relacionamento com os presidentes e contas de políticos na Suíça

Entre os 28 mandados de condução coercitiva cumpridos na manhã da terça-feira, dia 22, a Polícia Federal levou três dos principais executivos da empreiteira Odebrecht para prestar depoimento. Durante algumas horas, eles tiveram uma amostra do que é a Operação Lava Jato. Diante das perguntas feitas pelos investigadores e das provas apresentadas a eles, os três tremeram. Depois de liberados, foram a um encontro com o restante da cúpula da empresa. Pressionaram para que a Odebrecht faça o que estuda há meses: colaborar com as investigações em troca de salvação. Os três disseram aos colegas que, se a cúpula não decidisse por essa saída, eles próprios iriam colaborar e, assim, a derrocada seria certa. Até mesmo o patriarca Emílio Odebrecht ficaria sob risco de cair. Consultaram até o ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso desde junho em Curitiba. O grupo conversou sobre como a Odebrecht vem sendo destruída pela Lava Jato – já perdeu R$ 5 bilhões em valor de mercado. Tratou também dos processos danosos à empresa nos Estados Unidos e na Suíça. Diante de tantas adversidades, Marcelo aquiesceu. Seu pai, Emílio, decidiu.

A Odebrecht decidiu fazer um acordo de delação premiada. A difícil discussão é quanto entregar: se está disposta a dar o que a Lava Jato já tem, para fechar casos, ou se vai abrir novos casos, com a revelação de outros políticos, partidos e obras. Como é usual, a Odebrecht decidiu começar por oferecer o mínimo possível. Os procuradores do Paraná não ficaram surpresos. Eles já avançaram incisivamente na Odebrecht e tinham convicção de que o dia da capitulação chegaria. De antemão, já sabem as principais condições para negociar: que a Odebrecht desista dos processos na Suíça, que impedem a remessa de provas de pagamentos de propina a políticos de vários partidos e outros funcionários da Petrobras e de órgãos públicos ainda não mencionados.

Em junho de 2015, ÉPOCA contou o que a prisão de Marcelo Odebrecht representava. O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, dizia a interlocutores próximos que “se prenderem o Marcelo, terão de arrumar mais três celas: uma para mim, outra para o Lula e outra para a Dilma”. Os investigadores tinham noção do tamanho do estrago que a prisão poderia causar – tanto que nomearam aquela 14a fase como Apocalipse. Mudaram para Erga Omnes para não espalhar o pânico. A Odebrecht é a maior empreiteira do Brasil e multiplicou por seis seu faturamento nos governos petistas. No conjunto de provas que levou à prisão de Marcelo, há o caminho das propinas pagas no exterior pela Odebrecht para vários diretores da Petrobras. O Ministério Público estima que, junto com a Andrade Gutierrez, a Odebrecht tenha gasto cerca de R$ 764 milhões nisso.

A Odebrecht já se comprometeu, no acordo de delação por vir, a entregar provas para a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem contratou para fazer diversas palestras pelo mundo, e fornecer provas de financiamento ilegal de recursos para as campanhas da presidente Dilma Rousseff, inclusive a extensão total dos pagamentos ao marqueteiro do PT, João Santana, no Brasil e no exterior. Os procuradores já sabem informalmente o tamanho das provas que seus colegas suíços obtiveram, mas a remessa não foi feita. Se a Odebrecht colaborar, a remessa dos documentos será mais rápida. O esquema descoberto pela Lava Jato será mais esmiuçado e comprovado. “Eles (a Odebrecht) têm como facilitar o acesso a boa parte dos seus comprovantes de pagamentos de que precisamos”, diz um dos principais integrantes da Lava Jato.

Apesar da octanagem política do que a Odebrecht pode entregar, os procuradores não têm pressa em negociar. A agenda da Justiça não é a agenda da política partidária. Os procuradores pretendem negociar ao máximo os acordos de delação e leniência para que avancem da maneira mais vasta, profunda e benéfica possíveis. Isso inclui negociar altíssimo valor de indenização para os cofres públicos, na casa dos muitos bilhões de reais, a confirmação com mais provas de crimes já levantados na Petrobras e a entrega de documentos e provas que esclareçam casos de corrupção em outros órgãos.

O último flanco que explodiu e levou à decisão dos três executivos da Odebrecht foi detonado pela Operação Xepa, a 26a fase da Lava Jato, na semana passada. Na terça-feira, dia 22, os policiais foram à rua em busca de provas levantadas a partir dos depoimentos de delação premiada da secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares, presa em 22 de fevereiro. Ela fez uma revelação assombrosa: trabalhava desde 2009 no Departamento de Operações Estruturadas, um disfarce para um “departamento de propina”, onde eram organizados pagamentos para esquemas de corrupção. O setor dispunha de um sistema interno para lançamentos de pagamentos, o MyWebDay (leia o quadro ao lado), e outro exclusivo para conversas criptografadas. As revelações da secretária permitiram que os policiais conseguissem indícios de pagamento de propina contra dezenas dos mais de 316 políticos (leia o quadro no alto) apontados como beneficiários de doações em planilhas apreendidas na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, e ex-presidente do grupo, Benedicto Júnior, na 23a fase da Lava Jato.

Maria Lúcia estava havia nove anos sem tirar férias. Não podia se afastar do “departamento de propina”, onde providenciava a entrega de pagamentos em espécie a executivos do grupo Odebrecht que precisavam de dinheiro para subornar políticos e funcionários públicos. No início, ela foi auxiliada por advogados bancados pela empreiteira e não colaborou com as investigações. Como havia uma infinidade de detalhes em planilhas, os policiais pediram a renovação da prisão temporária. Na carceragem, Maria Lúcia teve contato com o advogado Juan Marciano Dombeck Vieira, que defende a doleira Nelma Kodama, presa em Curitiba. Maria Lúcia assinou o acordo e prestou dez depoimentos. Quando os advogados da Odebrecht chegaram para libertá-la, Maria Lúcia já tinha ido embora. Saiu da Superintendência da Polícia Federal no Paraná por uma porta lateral para escapar dos advogados da empreiteira e seguiu direto para o programa de proteção à testemunha.

Maria Lúcia revelou que o departamento onde trabalhava mantinha um cronograma rígido de pagamentos de propina. Executivos responsáveis por contratos públicos solicitavam desembolsos. Havia uma senha para um emissário do beneficiário final retirar o pagamento de propina em espécie no local marcado. A secretária fazia contato com doleiros para agendar as entregas de dinheiro. O doleiro mais acionado era Álvaro Galliez Novis, sócio da corretora Hoya e sobrinho de Álvaro Pereira Novis, ex-vice-presidente financeiro da Odebrecht. Diariamente, a secretária checava seu e-mail e o sistema para organizar quanto seria necessário requisitar em dinheiro em espécie para cada cidade do país. Outra secretária, Angela Palmeira, cuidava das entregas em moeda estrangeira. Maria Lúcia não sabia quem eram os beneficiários finais. Sabia apenas quem era “Feira”, um dos beneficiários mais frequentes. Antes da prisão da secretária, a Polícia Federal já desconfiava que esse era o apelido do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais do PT desde 2006. No dia da Operação Acarajé, teve a certeza. Em anotações de Maria Lúcia, havia o contato da mulher de Santana, Mônica Moura, ao lado do apelido “Feira”. Ele confirmou a identidade de Mônica e contou uma peculiaridade: ao contrário de outros beneficiários da propina, ela pedia para alguém retirar dinheiro pessoalmente na sede da Odebrecht em Salvador.

Tanto os sistemas de mensagens criptografadas quanto o de lançamento de pagamentos foram destruídos pela Odebrecht em agosto do ano passado, depois da prisão de Marcelo Odebrecht, presidente afastado do grupo, de acordo com depoimento de Maria Lúcia. É mais um indício de que a empreiteira destruiu provas. Isso só aumenta o custo do acordo de delação.

Há indícios de propina para os principais projetos da Odebrecht fora da Petrobras nos últimos anos, que envolvem, entre outras, obras do metrô do Rio de Janeiro e de estádios da Copa, como o Itaquerão, do Corinthians. Há menção a pagamentos ao dono do bar do estádio Beira Rio, do Internacional, em Porto Alegre. Douglas Franzoni Rodrigues, administrador do local, é sócio no empreendimento de Anderson Dornelles, o ex-secretário pessoal da presidente Dilma Rousseff por mais de uma década. O “menino”, como Dilma o chama, trabalhou com a presidente por mais de 20 anos. Deixou o governo em janeiro, quando surgiram rumores de que a Lava Jato chegara a seu segredo. A delação da Odebrecht vai gerar ao governo, e a todos os partidos, incômodo muito maior do que já se viu.

Revista Época


Auroville – A cidade sem políticos e classes sociais que é governada pelas pessoas

TôNoCosmos

A utopia cantada por John Lennon na canção Imagine, de um mundo sem posses, países, religião, fome ou cobiça, pode estar ainda longe de se tornar uma realidade para todos, mas ganha contornos possíveis, e bem sucedidos, em uma cidade localizada no sul da Índia, chamada Auroville.

Reconhecida oficialmente como cidade tanto pelo governo indiano quanto pela Unesco, Auroville recebe, desde sua fundação, em 1968, pessoas de todo o mundo, inclusive do Brasil. A população da cidade hoje é cerca de 2 mil habitantes, mas o local tem capacidade para receber até 50 mil moradores.
Em sua inauguração, punhados de terra de 124 países foram levados até Auroville, a fim de significar o cunho extranacional e aberto da cidade.

Ainda que esteja localizada em uma região paradisíaca, e que o lazer e o prazer sejam incentivados em Auroville, todos por lá têm muito o que fazer – e recebem um salário de cerca de R$ 405 por mês, valor mais do que suficiente para os custos de vida e ainda para se guardar um pouco para emergências.

A cidade, totalmente autossustentável, possui escola, restaurantes, padarias, hospitais, cinemas e lojas. Ainda, portanto, que seja possível acumular dinheiro em Auroville, não há muito o que se comprar. Ninguém anda de carro – na cidade, somente bicicletas e motos – e o estilo de vida não inclui muito espaço para ostentação e consumismo.

O mais interessante de Auroville, porém, são suas bases políticas. Não há cargos públicos ou hierarquias governamentais – bem, não há sequer governo ou eleitos. Diante de cada dilema ou proposta social que a cidade atravessa, um conselho geral se reúne, no qual são delegados membros para resolver o que estiver em debate.
Além disso, não existe religião oficial, nem qualquer mistura possível entre o “estado” e a religiosidade individual dos moradores. Contanto que não preguem, persigam ou incomodem outros moradores, cada um é livre para exercer a religião que quiser – ou não exercer nenhuma.

Para morar em Auroville basta querer, e ter um pouco de dinheiro. Uma casa por lá custa em torno de 3 mil dólares – que arquitetonicamente são espetaculares!

É preciso ter um trabalho oficial, e contribuir em outras funções, com eventuais aptidões pessoais. Você pode, por exemplo, ser um artista, e sua produção será remunerada. Por um ano – período chama do “estágio” – os cidadãos decidem se o novato pode ou não permanecer como morador. Se o pedido for negado, o valor investido é devolvido integralmente.


TôNoCosmos

sábado, 26 de março de 2016

Que papelão, Lula

PEDRO DEL PICCHIA 

Lula,

Esta de você buscar refúgio na Casa Civil para tentar fugir da investigação da Operação Lava Jato supera todas as espertezas que você já usou e costuma usar na ação política desde a sua aproximação irreversível com os bacanas a partir do final de 2002, logo após sua primeira e triunfal eleição para a Presidência.

Consta que então, em busca de descanso após a árdua campanha eleitoral, você foi para uma fazenda em Mato Grosso, conforme relato de alguém que o acompanhou. Não seria absurdo supor que foi aí que tudo começou em matéria de novas amizades - depois reveladas indecorosas. Hoje, olhando em retrospecto, que diferença daquele Lula do início de 1981 que percorreu alguns países da Europa em busca de apoio político e financeiro para o recém-fundado Partido dos Trabalhadores, junto a partidos políticos de esquerda e organizações sindicais.

Daquela comitiva fazia parte, além de dois sociólogos depois convertidos ao tucanato, o sindicalista Jacó Bitar, pai de Fernando, sócio de Lulinha e proprietário formal do sítio de Atibaia comprado para a família da Silva desfrutar. Na época, sinceramente, ele parecia um humilde sindicalista. A sorte, seguramente, sorriu para a família dele, porque a grana do sítio ou de meio sítio, como se divulga, foi alta, coisa de milhão, também como se diz.

No meu possante Fiat 147, vermelho confesso, carreguei a comitiva petista para um convento de freiras polonesas numa periferia perdida de Roma, onde você, Lula, ganhou as manchetes internacionais ao se encontrar com o líder do Solidariedade, Lech Walesa, que estourava na mídia mundial alavancado pela eleição do papa polonês João Paulo 2º. Walesa, mais tarde, igualmente, se tornou presidente da Polônia e, segundo consta, também igualmente, se deu bem na vida.

Tempos bons aqueles em que no seu rosto estava estampada a palavra esperança. Fomos até comemorar na noite seguinte na minha casa, em companhia do secretário-geral da poderosa Federação dos Metalúrgicos italiana. Você até pediu, em meio a quantidades memoráveis de uísque e vinho, para tomar umas doses de 51 e matar a saudade do "nosso Brasil". Daquela passagem por Roma, restou-me a carta de agradecimento que você me mandou depois.

Hoje acompanho abismado o que se passa no nosso país por conta da gestão desastrosa da triste figura - o "poste" - que, do alto do prestígio de presidente mais bem avaliado da nossa história, você empurrou para os eleitores. Acontece que o "poste", como diria o seu companheiro Jaques Wagner, se lambuzou e em manobra até agora desastrada quer passar a Presidência, de fato, para você, um cidadão sem mandato denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (com pedido de prisão) e investigado pelo Ministério Público Federal do Paraná.

Defenda-se Lula. Explique o até agora inexplicável. Assuma suas responsabilidades. Vivemos num Estado democrático de Direito conquistado a duras penas, como você bem sabe. Mas não venha com essa conversa de que você iria (ou vai?) para o governo a fim de salvar a República.

Você assumiria (ou assumirá?), isso sim, para se livrar do juiz Sergio Moro e tentar o que hoje parece cada vez mais difícil, salvar o seu "poste" do impeachment ou da cassação.

Arrivederci Roma!

PEDRO DEL PICCHIA
Jornalista e escritor. Foi correspondente da Folha em Roma de 1978 a 1981.

Folha de São Paulo



Governo e empresas: aliados ou adversários nesta crise?

Daniel Moreira

O cenário econômico, além de estar engessado, trazendo queda nas vendas, inadimplência em alta para as empresas, ainda traz a realidade de intensa fiscalização e autuações fiscais, pois os estados e a União também estão em crise. E, no desespero de fomentar os cofres públicos, seguem cada vez mais executando dívidas e usando todos os expedientes disponíveis para reaver tributos, numa verdadeira fúria arrecadatória.

Muitas empresas, com enormes dificuldades em saldar seus passivos fiscais, enfrentam a resistência do Fisco para parcelar seus débitos nas condições que a sua capacidade de pagamento exige. As consequências e sanções são diversas, desde o desenquadramento do Simples Nacional ao registro no Serasa, além das desapropriações de bens e penhora online, que são alvos das execuções fiscais.

Com o mercado parado e os resultados em baixa, os recursos são destinados às despesas essenciais, como folha de pagamento, aluguel e fornecedores, deixando os recolhimentos de impostos e tributos para outro momento de melhora dos negócios, sendo otimista numa superação da crise a curto prazo.

De outro lado, os estados da Federação e o governo federal, que já vivem em crise pelas suas incompetentes gestões da máquina pública, agravam ainda mais suas contas, porque a arrecadação despenca face à dificuldade das empresas em alimentar esse caixa faminto do governo. O Estado, precisando de receita e inconformado com a inadimplência do contribuinte, versus os empresários precisando de recursos e oprimidos pelo governo, ambos se apoiam e buscam o mesmo poder para solucionar seus dilemas: o Judiciário.

Procuradorias estaduais e federais distribuem execuções fiscais em massa e dobram autuações e fiscalizações, penhorando bens e provocando contribuintes a pagar a qualquer custo, enquanto que empresas atentas aos seus direitos e princípios constitucionais buscam, por meio de mecanismos jurídicos apropriados, diversos meios legais, tais como: discutir e reduzir seus passivos, afastando juros e multas abusivas e débitos prescritos por meio de ações específicas na Justiça; conciliações de pagamento junto às procuradorias com base em seus faturamentos; ações consignatórias com depósitos em juízo de valores adequados à sua realidade; e caucionamento e garantias por meio de ativos financeiros avalizados e legítimos para tal fim.

Nessa briga sem fim, o governo cerca o Legislativo, que cria e se empenha em gerar mais normas, leis, e tributos de toda espécie. Já o contribuinte se cerca de assessorias e advogados atentos a essa complexidade do sistema tributário nacional e elaboram teses fiscais aptas para viabilizar as empresas, tentando reduzir essa carga.

Um triste paradoxo que pode explicar o caos da economia, além da crise política instalada. Ao invés de o Estado estimular, apoiar e criar recursos às empresas para a geração de emprego e renda, com desenvolvimento básico da economia, ele se comporta como o inimigo dos pequenos e médios empresários, aumentando impostos, criando normas contábeis mais complexas que só servem para seu maior controle de fiscalizar, executar dívidas ao ponto de desapropriar máquinas e equipamentos e dinheiro em conta que serve para giro do negócio.

Isso sem falar do registro no Serasa, travando o crédito, na certeza de estar cumprindo o dever de punir o mau pagador. Contudo, não demonstra a mesma eficiência em criar métodos, leis e reformas que façam esse empreendedor desenvolver seu negócio, que teria por consequência crescimento de toda a cadeia produtiva.

Daniel Moreira
Sócio do escritório Moreski Advocacia e Consultoria Empresarial. Contato: daniel@moreskiadvocacia.com.br. Página na internet: http://moreskiadvocacia.com.br/blog/.

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