Atos Institucionais

Esta atitude por parte do Governo brasileiro seria aceita pela comunidade internacional. O que não seria aceito é aposentar os 11 Ministros e nomear outros.

Aviação e o vírus chinês

Filipe Abreu

Um dia muito triste para uma indústria com 100 anos de idade.
- A Virgin despediu mais de 3.000 pessoas, incluindo 600 pilotos.
- A Virgin Australia vai para a falência.
- A Air Mauritius entrou na Administation Cin.
- A South African Airways está falida.
- A Finnair devolveu 12 aviões e despediu 2.400 pessoas.
- A YOU parqueou 22 aviões e despediu 4.100 pessoas.
- A Ryanair parqueou 113 aviões e "livrou-se" de 900 pilotos no momento, mais 450 nos próximos meses.
- A Norwegian interrompeu completamente a sua atividade de longo curso !!! Os 787s foram devolvidos aos arrendadores.
- A SAS devolveu 14 aviões e demitiu 520 pilotos... Os estados escandinavos estão estudando um plano para liquidar a Norwegian e a SAS para reconstruir uma nova empresa a partir das suas cinzas.
- A Ethiad cancelou 18 pedidos de A350, 10 A380 e 10 Boeing 787. Demitiu 720 funcionários.
- A Emirates parqueou 38 A380 e cancelou todos os pedidos do Boeing 777x (150 aeronaves, o maior pedido desse tipo). A empresa "convida" todos os funcionários com mais de 56 anos a se aposentarem.
- A Wizzair devolveu 32 A320 e demitiu 1.200 funcionários, incluindo 200 pilotos, outra onda de 430 demissões planeadas nos próximos meses. Os funcionários restantes terão seus salários reduzidos em 30%.
- A IAG (empresa controladora da British Airways) abandona a aquisição da Air Europa (e pagará uma compensação de € 40 milhões por isso).
- IAG (Iberia) parqueou 56 aviões.
- A IAG (British Airways) parqueou 34 aviões. Todos os funcionários com mais de 58 anos têm que se aposentar.
- A Luxair reduziu sua frota em 50% (e redundâncias associadas)
- A CSA aboliu o seu setor de longo curso e mantém apenas 5 aeronaves de médio curso.
- A Eurowings entrou em falência.
- A Brussels Airlines reduziu a sua frota em 50% (e despedimentos associados).
- A Lufthansa planeia parquear 72 aeronaves (em duas parcelas).
- A Hop está a estudar a possibilidade de reduzir a frota e o pessoal em 50%.
*Informação adicional:*

Atualmente, há 60 novas aeronaves armazenadas na Airbus sem compradores à vista (cancelamentos de pedidos), incluindo 18 A350.

Eles prevêem ter um mínimo de 8.000 aviões parqueados até setembro.

Com uma média de 5,8 tripulações por avião (médio e longo curso combinados), isso fará mais de 90.000 pilotos desempregados em todo o mundo.
O sector de transporte aéreo está agonizando sob suporte de vida !

Fonte: Filipe Abreu – Portugal.

Susanna Lee Carvalho

22 de maio às 07:37

Facebook - Portugal.

O que significa que Washington deixe de considerar Hong Kong 'politicamente autônoma'

BBC News

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou na quarta-feira (27/05) ao Congresso que Hong Kong "já não é politicamente autônoma" da China e, portanto, deixará de receber um tratamento especial do governo dos EUA.

A decisão pode ter graves consequências para o comércio entre Hong Kong e os EUA e para investimentos futuros na ex-colônia britânica, que tem mais liberdades que o resto da China.

"Nenhuma pessoa pode assegurar hoje que Hong Kong mantém um alto grau de autonomia da China, dados os acontecimentos no local", afirmou Pompeo em um comunicado.

Suas declarações são uma resposta à controversa nova lei de segurança para Hong Kong, aprovada pelo Parlamento chinês nesta quinta-feira após anos de intensos protestos no território contra o papel de Pequim e por maiores liberdades.

Classificada em Hong Kong como "o assunto mais controverso desde a transferência do poder" britânico, em 1997, a lei causou forte indignação e manifestações com centenas de detidos.

Os enfrentamentos se acirraram novamente na quarta-feira, enquanto se debatia a medida.

O que significa o anúncio de Pompeo

O status especial de Hong Kong perante o governo americano proporciona ao território condições comerciais favoráveis. As condições passaram a vigorar após a ex-colônia britânica voltar a mãos chinesas, em 1997.

Mas esse status especial tem como condição que o secretário de Estado dos EUA confirme a cada ano que Hong Kong mantém autonomia em relação à China.

Se não houver essa confirmação, o Congresso dos EUA pode revogar o tratamento especial à região.

Isso significaria que Hong Kong passaria a ser tratada da mesma maneira que a China para questões comerciais, o que colocaria em risco um comércio no valor de bilhões de dólares entre Hong Kong e os EUA e afastar investidores do território.

Também prejudicaria a China continental, que usa Hong Kong como uma intermediária nas suas relações com o resto do mundo.

Impacto entre empresas

Empresas chinesas ou multinacionais usam a região como sua base regional ou global.

Pouco após as declarações de Pompeo, o proeminente ativista pró-democracia Joshua Wong pediu aos líderes dos EUA, Europa e Ásia que seguissem o gesto do secretário de Estado e reconsiderassem o status especial comercial de Hong Kong se Pequim impusesse sua lei de segurança.

"Uma vez que a lei seja implementada, Hong Kong será integrada ao regime autoritário chinês, tanto em questões de proteção do Estado de Direito como dos direitos humanos", afirmou.

No entanto, ainda há margem de manobra, diz Bonnie Glaser, conselheira sênior para Ásia e diretora do Projeto o Poder Chinês do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês) de Washington.

"A China pôs em marcha um processo, e agora os EUA fizeram o mesmo. Não há nada automático sobre os próximos passos que cada um tomará", ela diz à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

Pequim, por um lado, ainda deve redigir a versão final da lei, promulgá-la e implementá-la, enquanto o Departamento de Estado dos EUA ainda tem de mandar um informe ao Congresso revogando o status especial de Hong Kong.

No caso da China, "ainda temos de ver o que fará e em que ritmo", diz Glaser. "O mesmo ocorre com os EUA", acrescenta.

Se o Departamento de Estado der o próximo passo, os "EUA então terão de decidir como revisarão a maneira como tratam Hong Kong em várias áreas (...) e políticas que os Estados Unidos aplicaram na China continental poderiam ser usadas com Hong Kong, como barreiras alfandegárias, controles à exportação, restrições a investimentos...".

Há outro passo que Washington também poderia dar separadamente: optar por impor sanções sobre entidades chinesas ou indivíduos que estejam descumprindo a Lei Básica — a mini-Constituição de Hong Kong — ou o acordo sino-britânico de 1997, acrescenta Glaser.

"O futuro ainda está por ser escrito."

AI-5 DO STF?

Percival Puggina

As ações determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes na manhã desta quarta-feira 27 de maio podem entrar para a história como episódio jocoso proporcionado por um ministro no exercício de curiosa jurisdição, ou como os atos que marcaram a virada do Supremo Tribunal Federal na direção da ditadura do judiciário.

A primeira hipótese se desenhará se os demais ministros curarem os reumatismos corporativistas e se mexerem para anular as decisões do colega. Na segunda hipótese, o STF terá fechado os olhos aos fatos, silenciado perante o abuso de autoridade e instalado a ditadura do judiciário pela subversão de eminentes valores constitucionais.

Há bom tempo a sociedade percebeu, pelo andar da carroça, em que direção ia o “Pretório Excelso” (para dizer como os próprios, humildemente, dizem de si mesmos). Aos poucos, e com intensidade crescente, foi moldando decisões com base numa leitura particular dos princípios da Carta de 1988, alinhada com o “progressismo” de seus padrinhos quando na presidência da República. É lá que está a causa do que agora assistimos. A esquerda recheou o STF com indicados pelos presidentes que conseguiu eleger. O PT pode ter errado ao escolher para o STF ministros que ali adiante, numa ação penal, em respeito à própria biografia, se renderiam à força das provas. Mas não cometeu o erro de indicar ministros filosoficamente contraditórios ou antagônicos ao partido. Nesse tipo de erro o PT de Lula e José Dirceu jamais incorreria. O Supremo ficou vedado a liberais e conservadores.

Assim, quando a sociedade se saturou de progressismo, de politicamente correto, de corrupção, de aparelhamento do Estado, as urnas de 2018 trouxeram sua manifestação de vontade numa linha que suscita enorme desapreço à atual composição do STF. O poder como tal não age como age por ser excelso, mas por terem sido, seus membros, indicados por quem com grande cautela os escolheu. E não faltam ministros tão cientes de sua intimidade com o Bem e com a Justiça para, em seus votos, lecionarem a sociedade segundo as próprias convicções. Dessa doutrinação, que migrou das salas de aula para a TV Justiça, também se saturou a nação.

Esperar que a sociedade finja não ver e não se manifeste individual e coletivamente, que molde suas expressões ao figurino do jurisdiquês, não faça piadas e não ria de quem as faça, é desenhar regras para o AI-5 do STF.

O desapreço ao STF não precisa de fake news. Bastam as news.

blog do puggina

"Atuação" de Lulla e sua quadrilha

Aos fatos:

2001 - Assassinato de Toninho do PT
2002 - Assassinato de Celso Daniel
2002 - Assassinato de 2 envolvidos no caso Celso Daniel
2003 - Assassinato de 4 envolvidos no caso Celso Daniel
2003 - ONG Rede 13 é extinta após receber R$ 7,5 milhões
2004 - Caso GTech (Carlinhos Cachoeira)
2004 - Escândalo dos Bingos (Waldomiro Diniz)
2004 - 300 Medidas Provisórias de Lula
2004 - Morrem 3 da diretoria do Bancoop (OAS e o Triplex)
2005 - Assassinato do legista do caso Celso Daniel
2005 - Escândalo dos Correios
2005 - República de Ribeirão (Antonio Palocci)
2005 - Escândalo do Mensalão - R$ 200 milhões em desvios
2005 - Escândalo dos Dólares na Cueca
2005 - Cassação de Zé Dirceu
2005 - Escândalo da Gamecorp-Telemar R$ 111 MI para Lulinha
2006 - Caso Francenildo dos Santos Costa (Antonio Palocci)
2006 - Escândalo da Refinaria de Pasadena (prejuízo de R$ 3 bilhões)
2006 - Escândalo dos Sanguessugas
2006 - Escândalo dos Aloprados
2006 - Escândalo do Corinthians - MSI
2006 - Mesadas de Antônio Palocci
2007 - Operação Navalha
2007 - BNDES e o etanol em Moçambique
2007 - R$ 111,4 bilhões da CPMF desviados da saúde
2008 - Dossiê contra FHC e Ruth Cardoso (Dilma e Erenice Guerra)
2008 - Caso Cartôes Corporativos
2008 - Usina Hidrelétrica Jirau - Fraude no Leilão
2008 - Usina Hidrelétrica de Santo Antônio - Caixa dois
2009 - Caso Lina Vieira (Dilma e Gabrielli)
2009 - Refinaria Abreu e Lima - R$ 90 milhões em propinas
2009 - Propina na compra de submarinos e helicópteros franceses
2009 - Escândalo das montadoras - Medida Provisória 471
2010 - Caso Bancoop
2010 - Escândalo Novos Aloprados
2010 - R$ 1 MI de Alberto Youssef na campanha de Gleisi Hoffmann
2010 - BTG Pactual e as sondas do pré-sal
2010 - Erenice Guerra - Tráfico de influência
2010 - Governo Lula gasta R$ 88,2 milhões nos cartões corporativos
2011 - Caso Palocci Consultor
2011 - Escândalo nos Ministérios da Agricultura, Transportes e Cidades
2011 - Escândalo nos Ministérios do Turismo, Esporte e do Trabalho
2011 - Faxina Ética no Governo Dilma
2012 - Caso Cachoeira
2012 - Escândalo no Ministério da Pesca (Ideli Salvatti)
2012 - Rosemary Noronha e Lula e os 25 € milhões em Portugal
2012 - BNDES - Usina Metalúrgica na Venezuela
2012 - Operação Porto Seguro (Rosemary Noronha)
2012 - Prisão da cúpula do PT
2013 - Início das Pedaladas Fiscais
2013 - BNDES - Rodovia em Gana
2013 - Aeroporto em Guiné Equatorial
2013 - Arlindo Chinaglia - R$ 1 bilhão em fraudes de licitações
2013 - Dilma perdoa US$ 900 milhões em dívidas de ditaduras africanas
2014 - Assassinato de Paulo Malhães - Comissão da Verdade
2014 - BNDES - Porto Mariel em Cuba
2014 - Lava Jato - expectativa de recuperar R$ 40 bilhões
2014 - Superfaturamento de US$ 900 milhões caças Gripen
2015 - Prisão do ex-tesoureiro do PT
2015 – Ex-diretor da ANP cai do 11º andar
2015 - Caso LFT Marketing e Touchdown - R$ 12 MI para Luleco
2016 - R$ 131 bilhões de cortes na Saúde
2016 - Caso Exergia - R$ 20 MI para Taiguara dos Santos
2016 - Crime de responsabilidade fiscal de Dilma
2016 - Assassinato de Arthur Sendas (Compra de Pasadena)
2016 - Marqueteiro do PT é preso
2016 - Delcídio Amaral preso em flagrante
2016 - Governo Dilma gasta R$ 44,4 milhões nos cartões corporativos
2016 - Denúncias comprovadas já chegam a R$ 47 bilhões em desvios do PT
2016 - BNDES - US$ 788 milhões em propinas em 12 países
2018 - Assassinato de Roberto do PT (Queima de Arquivo)
2018 - Lula Preso - Primeiro de 8 Processos
2018 - Corrupção na usina de Belo Monte
2018 - Escândalo das agências de pesquisa na Campanha de Dilma
2018 - BNDES - Calote de Venezuela, Cuba e Moçambique (lavagem internacional)
2018 - Comperj - R$ 15 milhões de propina para o PT
2018 - Vice-presidente da Guiné Equatorial chega ao Brasil com US$ 16,4 milhões
2018 - Desvios de R$ 140 milhões nas obras da Torre Pituba
2018 - Caso Lulazord
2018 - Desvios de R$ 126 milhões nas obras a transposição do rio São Francisco
2019 - Fernando Pimentel e CEMIG
2019 - André Esteves, Lula e Graça Foster na PetroAfrica
2019 - Operação Vegatomia - R$ 500 milhoes em fraudes no FIES
2019 - Delação de Palocci - R$ 270,5 milhões para o PT
2019 - R$ 1,1 milhão de mesada para Frei chico (irmão de Lula) — em Edealina.

Facebook

Quando foi Criado o "Povo Palestino"? O Google tem a resposta.

Jean Patrick Grumberg

- Todos aqueles que nasceram durante o período do Mandato Britânico da Palestina entre 1923 e 1948 tinham o termo "Palestina" carimbado nos passaportes. Acontece que os árabes ficavam ofendidos quando eram chamados de palestinos. Eles reclamavam: "não somos palestinos, somos árabes. Os palestinos são os judeus.

- Após os exércitos árabes invasores serem derrotados, uma parcela de árabes locais que haviam fugido da guerra queriam voltar, mas eram considerados quinta coluna, não sendo portanto convidados a voltarem. Os árabes leais, que permaneceram em Israel durante a guerra e seus descendentes ainda estão em Israel, representando hoje um quinto da população do país. Eles são conhecidos como árabes israelenses. Eles têm os mesmíssimos direitos de judeus e cristãos, com a exceção de que não são obrigados a servirem o exército. Eles podem servir se assim o desejarem.

- "O povo palestino não existe. A criação de um estado palestino é apenas um meio para continuar a nossa luta contra o Estado de Israel em nome da unidade árabe. Na realidade, hoje não há nenhuma diferença entre jordanianos, palestinos, sírios ou libaneses." – em entrevista concedida pelo líder da OLP Zuheir Mohsen em março de 1977 ao jornal holandês Trouw.

Segue matéria completa ...
https://pt.gatestoneinstitute.org/11454/povo-palestino

Gatestone Institute

28 de Novembro de 2017

Apoio ao General Heleno

Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.

Alto lá, “ministros” do stf!

Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.

Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.

Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.

Chega!

Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.

Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.

O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil. Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.

Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.

Brasília, 23 de maio de 2020.

Assinam (o nome aparece em ordem alfabética):

Adonai de Ávila Camargo Coronel de Infantaria

Alvarim Pires do Couto Filho Coronel de Infantaria

Álvaro Vieira Coronel Engenheiro Militar

Alzelino Ferreira da Silva.  Coronel Comunicações

Amaury Faia Coronel de Infantaria

Anquises Paulo Stori Paquete Coronel de Infantaria

Antônio Carlos Gay Thomé Coronel Engenheiro Militar

Antônio Carlos da Silva Portela General de Brigada

Antônio Ferreira Sobrinho Coronel de Artilharia

Augusto Cesar Lobão Moreira Promotor de Justiça

Carlos Alberto Dias Vieira Engenheiro

Carlos Alberto Zanatta   Coronel  Engenheiro Militar

Carlos Augusto da Costa Brown  Coronel de Infantaria

Carlos Soares Coronel Engenheiro Militar

Celso Bueno da Fonseca Coronel de Cavalaria

Chacur Roberto Jorge Major de Material Belico

Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria

Dalton Domingues Coronel do Quadro de Material Bélico

Décio Machado Borba Júnior   Coronel Infantaria

Édson Pires dos Santos Coronel de Infantaria

Edu Antunes Coronel de Infantaria

Eduardo de Carvalho Ferreira Coronel do Quadro de Material Bélico

Eduardo José Navarro Bacellar Coronel de Comunicações

Eliasar de Oliveira Almeida Coronel de Artilharia

Emilio Wagner Kourrouski  Coronel de Cavalaria

Ênio Antonio Alves dos Anjos Coronel de Comunicações

Fernando Francisco Vieira Major de Artilharia

Fernando Freire  Coronel de Infantaria

Francisco José da Cunha Pires Soeiro  Coronel Engenheiro

Fernando Ruy Ramos Santos Coronel de Intendência

Francisco de Assis Alvarez Marques Coronel de Artilharia

Gabriel Cruz Pires Ribeiro  Coronel de Comunicações

Genino Jorge Cosendey  Coronel de Engenharia

Gilberto Machado da Rosa  Coronel de Engenharia

Ivanio Jorge Fialho  Coronel de Intendência

Jeová Ferreira Rocha  Coronel do Quadro de Material Bélico

Johnson Bertoluci   Coronel de Engenharia

João Cunha Neto  Coronel de Infantaria

João Henrique Pereira Allemand Coronel de Comunicações

João Vicente Barboza  Coronel de Infantaria

Jorge Alberto Durgante Colpo  Coronel de Artilharia

Jorge Cosendey  Coronel de Engenharia

José Benedito Figueiredo  Coronel de Artilharia

José Carlos Abdo  Coronel de Engenharia

José Eurico Andrade Neves  Coronel de Cavalaria

José Rossi Morelli  Coronel de Engenharia

Josias Dutra Moura  Coronel de Intendência

Julio Joaquim da Costa Lino Dunham

Juarez Antônio da Silva  Coronel de Infantaria

Lincoln Ungaretti Branco  Coronel de Infantaria

Luiz Antônio Gonzaga  Coronel de Artilharia

Luiz Dionisio Aramis de Mattos Vieira  Coronel de Cavalaria

Manoel Francisco Nunes Gomes  Coronel de Infantaria

Márcio Visconti  Coronel de Cavalaria

Marco Antônio Cunha  Coronel de Infantaria

Marino Luiz da Rosa  Coronel de Comunicações

Nelson Gomes  Coronel de Engenharia

Moacir Klapouch  Coronel de Intendência

Nilton Nunes Ramos   Coronel de Infantaria

Nilton Pinto França  Coronel de Artilharia

Norberto Lopes da Cruz  Coronel de Infantaria

Osiris Hernandez de Barros  Coronel de Cavalaria

Pascoal Bernardino Rosa Vaz  Coronel de Cavalaria

Paulo Cesar Alves Schutt  Coronel de Infantaria

Paulo César Fonseca  Coronel de Infantaria

Paulo Goulart dos Santos  Coronel de Infantaria

Paulo Sérgio de Carvalho Alvarenga  Coronel do Quadro de Engenheiros Militares

Paulo Sérgio do Nascimento Silva  Coronel de Infantaria

Pedro Sérgio Chagas da Silva  Coronel do Quadro de Material Bélico

Pedro Paulo da Silva  Coronel de Infantaria

Renato César do Nascimento Santana  Coronel de Infantaria

Roberto Barbosa  Coronel de Infantaria

Ronald Wall Barbosa de Carvalho  Engenheiro e empresário

Rubens Vieira Melo  Coronel de Artilharia

Rui Antônio Siqueira Coronel de Infantaria

Sebastião Célio de Aquino Almeida Coronel de Intendência

Sérgio Afonso Alves Neto Coronel de Artilharia

Sérgio Antônio Leme Dias Advogado e professor

Siloir José Soccal  Coronel de Intendência

Téo Oliveira Borges  Coronel de Infantaria

Tércio Azambuja  Coronel de Cavalaria

Tiago Augusto Mendes de Melo  Coronel de Artilharia

Túlio Cherem  General de Exército

Vanildo Braga Vilela  Coronel de Engenharia

Vicente Wilson Moura Gaeta  Coronel de Intendência

Waldir Roberto Gomes Mattos  Coronel de Infantaria

Walter Paulo  General de Brigada

Willard Faria Familiar  Coronel de Infantaria

Zenilson Ferreira Alves  Coronel de Artilharia

Harmonia e independência

José Maurício de Barcellos

Esta semana, a partir das transmissões da rede mundial de computadores, li e ouvi dois comentários impressionantemente corretos, precisos e, sobretudo, irrespondíveis em face da isenção e do patriotismo nos quais se encerram. Quero dividi-los com meus leitores.

O primeiro veio do ilustre escritor, constitucionalista e jurista de nomeada, Professor Ives Gandra e o segundo do Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, que tem surpreendido o País como um verdadeiro intelectual de muitos méritos e incomparavelmente melhor do que qualquer outro da desprezível classe dos “uspinianos”, cuja reputação foi posta a nu, no meio da rua, pela destemida genialidade do filósofo Olavo de Carvalho.

A propósito das decisões proferidas pelos Ministros do STF, Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, em casos que invadiram a competência privativa do Presidente da República, dizendo para o Supremo Mandatário do País, (1) a quem ele podia ou não conceder indultos, bem como (2) que não podia expulsar diplomatas venezuelanos representantes do governo de um narco-ditador que o Brasil não reconhece ou (3) nomear alguém de sua maior confiança para dirigir a Polícia Federal, Gandra disse, severamente, que tais nocivas “invasões de competência” geram forte insegurança jurídica que o Poder Judiciário produz sempre quando foge de seus limites técnicos para ingressar na política a mando de seus padrinhos de toda vida.

E digo eu: essas insanas e petulantes usurpações abalam mais e mais a já arrasada credibilidade da Suprema Corte junto ao povo, que nunca lhes outorgou poder algum ou elegeu (e certamente jamais elegeria) quaisquer daqueles insensíveis, facciosos e empedernidos Mandarins do STF, para nada, nem para vereador ou mesmo membro do Conselho Tutelar de sua cidade.

Com a autoridade e a proficiência de sempre, o Mestre Ives Granda disse que se a competência é privativa do poder executivo, não cabe ao poder judiciário dizer ao Presidente da República que é privativa sim, mas subordinada a um simples servidor do Supremo Tribunal Federal, que é quem cumpre dizer o que o Presidente pode ou não fazer. O bom e velho jurista, que participou ativamente da elaboração da Carta Politica de 1988, disse, também, que a operação para extirpar o tumor da usurpação da competência de um poder por outro ou de qualquer deles em relação aos demais está previsto no art. 142 da Constituição Federal, que atribui às Forças Armadas o poder-dever de sanar o vício e restabelecer a ordem constitucional, fazendo às vezes do quarto poder, do poder moderador, que existia na figura de D. Pedro II, desde os tempos do Império.

Ouvi, emocionado, o grande Ives, fazer um apelo aos Ministros que hoje respondem pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, de imediato voltem ao que fixa a Constituição quanto aos fundamentos do estado democrático de direito, previstos no seu artigo 1º, que devem ser mantidos de conformidade com o artigo 2º, onde se fixa a harmonia e independência dos poderes da República e, logo em seguida, os advertir que: “Com essa invasão permanente do Supremo nas funções do legislativo e nas do executivo, pode ser que se recorra às Forças Armadas, não para romper a ordem, porque as FFAAS não podem romper a ordem, mas para repor a ordem”, não mais permitindo a usurpação de poderes que, em derradeira análise, o povo soberano não lhes concedeu jamais.

Igualmente me impressionou a transcrição da entrevista do Vice-Presidente, Hamilton Mourão à Rádio Gaúcha, sobre as últimas decisões do STF de barrar o nome de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal e a ordem do governo de expulsar diplomatas venezuelanos. “Julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua responsabilidade”, disse Mourão. “Os Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender o limite da responsabilidade da cada um”, afirmou, ao citar disputa de poder entre os Poderes. Mourão, no entanto, minimizou o risco de Bolsonaro radicalizar a postura, levando o país a uma ruptura institucional, e disse que o apoio das Forças Armadas ao presidente é “institucional”, mas deixou claro que o mencionado apoio é incondicional do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ao “Chefe de Estado”.

A meu juízo está tudo muito claro, porém não creio que isso possa surtir efeito ou demover as nefandas posições da banda podre do STF ou do Congresso Nacional. Percebam que nem a descomunal pressão popular, semanalmente escancarada nas portas do STF e do Congresso, parece estar assustando os poderosos chupins da República. Talvez eles queiram realmente é o confronto, visando a se vitimar, aqui e lá fora, se vier a ser adotada qualquer medida saneadora, por mais expressa que esteja na Constituição Federal.

Diário do Poder

China e sua estratégia

Martim Berto Fuchs

Depois que a China aposentou os ideais macabros de Mao Tsé Tung, e abandonou o comunismo burro e assassino copiado da URSS, eles mantiveram o regime comunista mais por uma questão de praticidade, pois esse regime já dominava o povo pelo terror. E também não poderiam, de uma só vez, dar sumiço nos milhares de comunistas enquistados em postos chaves do partido comunista, da administração pública e do exército.

Mas gradativamente foram descartando os antigos mandantes e substituindo-os por “comunistas” favoráveis à economia de mercado.

Aceitaram, mediante cláusulas bem pensadas, a instalação de empresas estrangeiras na China, como já havia em Taiwan, que aproveitaram a mão de obra farta e barata, existente e disponibiliada. Detalhe: sem sindicatos para infernizar a vida dessas empresas.

Marcas famosas de todos mundo fecharam suas empresas nos países de origem, e se estabeleceram na China.

Passaram a exportar seus produtos ao preço de custo, custo baixíssimo, ganhando na venda destes produtos nos países do ocidente, verdadeiras fortunas. Um negócio da China.

Agora que as indústrias do ocidente se estabeleceram quase todas lá, inclusive empresas brasileiras, e os chineses juntaram trilhões de dólares de reservas, sim TRILHÕES (só em títulos do Tesouro americano eles tem 3 trilhões), estão passando para a segunda fase da estratégia.

Começaram a comprar empresas estabelecidas nos outros países, principalmente ligadas à matéria prima, e agora serão eles que exportarão os produtos para a China, e, detalhe, também à preço de custo.

A URSS tentou conquistar o mundo pela força, e a Rússia ainda usa desta estratégia caríssima, com resultados duvidosos.

A China está começando a conquistar o mundo sem ter gasto fábulas de dinheiro com armamento, apenas usando as mesmas estratégias usadas pelo capitalismo liberal.

Como que os países ocidentais vão se opor, se eles estão fazendo conosco o mesmo que fizemos com eles ?

A globalização, inclusive para os americanos, alemães e outros, era boa até há pouco. Como que agora que passamos a experimentar do mesmo remédio, ela não serve mais ?

Não adianta nós, no Brasil, querermos enfrentar esta situação, apenas gritando aos quatro cantos que os “comunistas” estão comprando o país.

O Brasil, para não se tornar filial da China, tem que, de uma vez por todas, fazer o dever de casa, que nunca fizemos. Apenas para ilustrar: em 1984 o Brasil era a 11ª economia do mundo e a China a 21ª.

Algumas das medidas por eles postas em prática abaixo de chicote, aproveitando o regime autoritário, que eles vão abrandando muito lentamente, da época do comunismo:

1. Abandonaram quase que totalmente a produção através de empresas estatais – as empresas estatais que sobrevivem, ou dão resultados positivos, ou são fechadas.

2. Não tem garantia de emprego para ninguém.

3. Quem não trabalha, não come.

4. Investiram pesado em produtividade e eficiência.

5. Tomaram rigorosas e severas medidas contra a corrupção. A Lei lá é simples e clara, sem interpretações dependendo do réu.

E nós, vamos apenas reclamar contra os chineses por estarem comprando, legalmente, terras e empresas ? Ou vamos, através de um Governo forte e honesto, mudar nossas Leis e fazer com que os Três Poderes funcionem em prol do país e não em prol de uma casta de aproveitadores ?

Em algum momento da nossa história temos que enfrentar as CAUSAS dos nossos problemas. Não podemos, como nossas elites sempre fazem, atacar apenas as conseqüências, refazendo a pintura externa da nossa casa, deixando o interior velho, bolorento, mofado, e cheio de traças e cupins.

A oportunidade que temos com o Presidente Bolsonaro não pode ser desperdiçada. Não sei quando teremos outra. Depois de tudo vendido, não adianta mais reclamar, se ainda nos for permitido reclamar.

Lei que barra empresas chinesas em Bolsas dos EUA é aprovada no Senado americano

Bloomberg

Medida é mais um passo na escalada de tensão entre os dois países por causa da pandemia de coronavírus. Trump diz que culpa da doença é da China

WASHINGTON - O Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade nesta quarta-feira uma lei que pode impedir que algumas empresas chinesas sejam listadas nas Bolsas de Valores do país, em meio a relações cada vez mais tensas entre as duas maiores economias do mundo.

O projeto, apresentado pelos senadores John Kennedy, republicano da Louisiana, e Chris Van Hollen, democrata de Maryland, exige que as empresas atestem que não estão sob o controle de um governo estrangeiro.

Nos EUA, se uma empresa não pode atestar que não está sob esse controle, ou se o Conselho de Supervisão Contábil de Empresas Abertas não puder auditar a companhia por três anos consecutivos para determinar que ela não está sob controle de um governo estrangeiro, os valores mobiliários da empresa são banidos das operações em Bolsa.

"Não quero entrar em uma nova Guerra Fria", disse Kennedy no plenário do Senado, acrescentando que deseja que "a China cumpra as regras".

Até agora, nenhuma medida complementar foi introduzida na Câmara dos Deputados, segundo um assessor do Senado familiarizado com o projeto.

A legislação é outro exemplo da crescente pressão contra a China no Congresso, que vinha se concentrando no comércio e em outras questões.

O clima tenso entre os dois países foi intensificado  recentemente pelos republicanos, já que o presidente Donald Trump tenta culpar a China como o principal culpado pela pandemia de coronavírus.

Trump, reiterou nesta quarta-feira seus ataques à gestão da crise na China e disse que a "incompetência" do país asiático foi o que causou um "massacre global".

Os legisladores do Partido Republicano desencadearam, nas últimas semanas, uma torrente de projetos de lei destinados a punir a China por não ser mais transparente com informações sobre a pandemia ou proativa na restrição de viagens, à medida que o coronavírus começou a se espalhar da província de Hubei, onde foi detectado pela primeira vez na cidade de Wuhan.

Kennedy disse à Fox Business na terça-feira que o projeto se aplicaria a bolsas americanas como Nasdaq e New York Stock Exchange.

"Eu não daria as costas ao Partido Comunista Chinês nem se estivesse morto há dois dias", disse Kennedy. “Eles trapaceiam. E eu tenho uma lei para impedi-los de trapacear.”

Correr atrás do impossível

Silvia Caetano

Lisboa – Não será surpresa se Angela Dorothea Merkel encerrar com chave de ouro sua carreira como Chanceler da Alemanha, cargo que ocupa desde novembro de 2005 e cujo mandato expira no próximo ano. Ela já disse que não concorrerá à reeleição, mas antes disso, com apoio da França de Macron, pretende quebrar o tabu da mutualização da dívida da União Europeia que dominou a política do seu país até agora.

Não importa o nome da medida, eurobonds ou o que for, mas não será um empréstimo como defendem os Países Baixos, apelidados como grupo dos frugais. Isso Merkel não aceita. Ela quer criar um Fundo de Recuperação da Dívida de 500 mil milhões de euros, a fundo perdido,para ajudar os Estado membros mais afetados pela Pandemia

Não será a primeira vez que Merkel confronta a União Europeia-UE-, como quando, por exemplo, abriu as fronteiras da Alemanha às centenas de milhares de refugiados da Síria e de zonas de guerra e crise vizinhas enquanto os demais países que se fecharam. Novamente, ela está empenhada em atravessar uma fronteira até então considerada intransponível. Vai fazê-lo porque sabe  que  em risco  está o futuro da UE.

Merkel não acredita na possibilidade de uma república europeia dos iguais num Continente tão diverso como o atual, com um Norte rico e um Sul pobre e a enfrentar dificuldades gravíssimas, sobretudo decorrentes da Pandemia. Ela defende que, sem solidariedade e leis que estabeleçam um grupo de iguais com direitos comuns, o sonho dos pioneiros UE se perderá nas sombras do egoísmo dos mais ricos.

No longínquo 1933, ano do avanço nazista, o escritor Francês, Julien Benda, escreveu um discurso à Europa apelando aos europeus a se unirem em torno dos seus valores universalistas e contra o monstro do nacionalismo que crescia. A Europa marchava para a morte e poucos sonhavam com o impossível. O perigo agora é outro,mas Angela Merkel costuma correr atrás do impossível .

Ela sabe que sem a união dos Estados membros, a União Europeia chegará ao fim. O projeto franco-alemão é financiar os países mais necessitados através de um fundo de emissão da dívida europeia, sob a forma de subvenção. Seria uma transferência de recursos, ainda que passando pela Comissão Europeia, dos Estados com maior capacidade de endividamento para os com menos capacidade.

A proposta é ousada, mas que Merkel não é nenhum aprendiz na política. Tem anos de estrada e já deve ter acertada com seus parceiros favoráveis à medida. Foi também a fórmula que ela encontrou para contornar a decisão do Tribunal Constitucional alemão, que se meteu na política monetária do Banco Comum Europeu, vetando este tipo de ajuda. Se a lei alemã, não permite Merkel, recorre à via orçamental, contra a qual a Justiça alemã nada pode.

O dinheiro chegaria ao Estado necessitados através de programas comunitários existentes e só seria devolvido no exercício de 2028. Os custos da operação seriam proporcionais à contribuição de cada país para o orçamento comunitário, cuja maior parcela de 27% é da própria Alemanha.

A ideia será apreciada na apresentação do plano para o relançamento da economia europeia, que deve ocorrer na próxima semana quando também será discutida a proposta de revisão do próximo quadro financeiro plurianual do Conselho Europeu. Fica aqui a lembrança da frase de Merkel que se tornou famosa: Nós vamos conseguir.

Diário do Poder

Transparência na remuneração do assessor é necessária – e bancos deveriam acompanhar, diz associação

Equipe InfoMoney

A partir deste mês, escritórios vinculados à XP devem apresentar aos clientes a remuneração obtida em cada fundo de investimento e de previdência

SÃO PAULO – Lider no mercado de agentes autônomos do Brasil, a XP Investimentos está se movimentando para deixar o modelo de remuneração desses profissionais mais transparente.

A partir deste mês, escritórios vinculados à XP devem apresentar aos clientes a remuneração obtida em cada fundo de investimento e de previdência, com a abertura do percentual das taxas de administração (conhecido como rebate) repassado na distribuição dos produtos.

Esses profissionais são comissionados. Assim, pode haver dúvidas sobre se eles estão oferecendo o melhor produto para o cliente ou o que rende a maior remuneração, diz Eduardo Siqueira, vice-presidente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos Independentes (ABAAI) e sócio do escritório de agentes autônomos Acqua Investimentos, ligado à XP.

“A posição da associação é de transparência total. Quanto maior, melhor para o mercado e para os investidores. E todos os players deveriam abrir os seus conflitos de interesse”, defende.

O projeto é piloto, diz Siqueira. Segundo ele, a intenção é que em breve todas as taxas envolvidas no processo sejam expostas, como as de negociação de ações e investimento em fundos imobiliários e produtos de renda fixa.

Siqueira acrescentou que a XP está se antecipando a uma resolução do mercado, que tem discutido a modernização da norma que dispõe sobre os agentes autônomos de investimento e o aprimoramento da atividade em consulta pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

À medida que a transparência evolua no segmento, o vice-presidente da associação de agentes autônomos cobra a ampliação das informações sobre a remuneração no setor como um todo, inclusive nos bancos tradicionais. “Não preciso saber qual é o salário de um gerente. Mas gostaria de saber qual é a sua meta e seus incentivos financeiros”, diz.

Em manifestação feita em agosto na consulta, a XP afirmou: “O potencial conflito de interesse que existe na atividade de distribuição de investimentos pode ser mitigado pela transparência do processo de vendas. Esse é um movimento que fortalece a imagem do Agente Autonomo de Investimento, e traz para a mesa um debate amplamente discutido no mundo todo, além de reforçar o alinhamento do processo de distribuição, que já é feito com base no perfil de risco do cliente (suitability) e a recomendação de produtos da corretora”.

No universo dos fundos de investimento, a remuneração do AAI muda dependendo do fundo e da corretora. Já na renda variável, a comissão repassada por uma corretora aos seus escritórios de agentes autônomos oscila de acordo com a corretagem paga pelo cliente em suas operações.

De acordo com o vice-presidente da ABAAI, há hoje cerca de 7 mil agentes autônomos ativos no Brasil e a comissão sobre os produtos ofertados responde integralmente pela remuneração dos profissionais.

Demanda chinesa por petróleo quase nos níveis pré-crise de vírus

Bloomberg News

A demanda chinesa por petróleo está quase nos níveis vistos pela última vez antes de Pequim impor um isolamento nacional para combater o surto de coronavírus, segundo pessoas com conhecimento das operações do setor de energia do país.

A China é a segunda maior consumidora de petróleo do mundo, atrás apenas dos EUA, e a rápida recuperação do país ajudou a reduzir a oferta no mercado de petróleo mais cedo do que o esperado. O petróleo WTI, que há um mês era negociado em território negativo, disparou na segunda-feira e chegou a ser negociado acima de US$ 30 o barril.

Em uma virada impressionante depois que a demanda chinesa caiu cerca de 20% quando o país paralisou as atividades em fevereiro, o consumo de gasolina e diesel se recuperou totalmente com a reabertura de fábricas e passageiros que preferem usar o carro em vez do transporte público, segundo pessoas que não quiseram ser identificadas.

Calcular o nível exato da demanda chinesa por petróleo em tempo real é um exercício difícil, mas executivos e operadores que monitoram o consumo do país disseram que o volume está em cerca de 13 milhões de barris por dia, pouco abaixo dos 13,4 milhões de barris diários em maio de 2019 e 13,7 milhões de barris por dia em dezembro de 2019. O número total seria maior se não fosse pela demanda por combustível de aviação, que ainda está bem abaixo do nível de um ano atrás, disseram.

A Agência Internacional de Energia, que publica estimativas de oferta e demanda, é muito mais pessimista sobre o consumo chinês. Em relatório da semana passada, a agência estimou que o gigante asiático consumiria menos petróleo todos os meses ao longo deste ano do que durante o mesmo período de 2019.

Nos últimos dias, refinarias de petróleo chinesas iniciaram uma onda de compras de barris no mercado físico, o que ajudou a recuperação dos preços. “Os chineses estão comprando tudo o que veem pela frente”, disse um executivo de uma grande trading.

Os preços dos tipos de petróleo preferidos entre refinarias chinesas, que incluem o do campo de Lula, Djeno da República do Congo e Omã, se recuperaram em maio. Há um mês, o tipo Lula era negociado com desconto de cerca de US $ 6 o barril em relação ao Brent. Na segunda-feira, uma empresa chinesa comprou uma carga com prêmio de US$ 1 a US$ 1,50 por barril em relação ao Brent, disseram operadores.

“A demanda por petróleo na China começa a mostrar sinais otimistas de recuperação total, liderada pelo diesel”, disse Liu Yuntao, analista da consultoria londrina Energy Aspects.

As refinarias independentes do país, conhecidas como bules de chá, processam petróleo a uma taxa recorde de quase 75% da capacidade, muito acima dos 60% de um ano atrás. Os bules têm capacidade combinada de refino de cerca de 4 milhões de barris por dia, representando 25% do total da China.

A Sinopec, gigante estatal que é a maior refinaria do país, com cerca de 5,8 milhões de barris por dia de capacidade, também aumenta a quantidade de petróleo processada. A PetroChina, que opera cerca de 4 milhões de barris por dia, até agora não aumentou as taxas na mesma medida.

Golpismo será enfrentado com contra-golpe

Antonio Hamilton Martins Mourão

Nenhum país do mundo vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil.

Um estrago institucional, que agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos. Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades constituídas.

A esta altura, está claro que a pandemia de covid-19 não é só uma questão de saúde: por seu alcance, sempre foi social; pelos seus efeitos, já se tornou econômica; e por suas consequências pode vir a ser de segurança. A crise que ela causou nunca foi, nem poderia ser, questão afeta exclusivamente a um ministério, a um Poder, a um nível de administração ou a uma classe profissional.

É política na medida em que afeta toda a sociedade e esta, enquanto politicamente organizada, só pode enfrentá-la pela ação do Estado. Para esse mal nenhum país do mundo tem solução imediata, cada qual procura enfrentá-lo de acordo com a sua realidade. Mas nenhum vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Um estrago institucional que já vinha ocorrendo, mas agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos e pode ser resumido em quatro pontos.

O primeiro é a polarização que tomou conta de nossa sociedade, outra praga destes dias que tem muitos lados, pois se radicaliza por tudo, a começar pela opinião, que no Brasil corre o risco de ser judicializada, sempre pelo mesmo viés. Tornamo-nos assim incapazes do essencial para enfrentar qualquer problema: sentar à mesa, conversar e debater. A imprensa, a grande instituição da opinião, precisa rever seus procedimentos nesta calamidade que vivemos.

Opiniões distintas, contrárias e favoráveis ao governo, tanto sobre o isolamento como a retomada da economia, enfim, sobre o enfrentamento da crise, devem ter o mesmo espaço nos principais veículos de comunicação. Sem isso teremos descrédito e reação, deteriorando-se o ambiente de convivência e tolerância que deve vigorar numa democracia. O segundo ponto é a degradação do conhecimento político por quem deveria usá-lo de maneira responsável, governadores, magistrados e legisladores que esquecem que o Brasil não é uma confederação, mas uma federação, a forma de organização política criada pelos EUA em que o governo central não é um agente dos Estados que a constituem, é parte de um sistema federal que se estende por toda a União.

Em O Federalista – a famosa coletânea de artigos que ajudou a convencer quase todos os delegados da convenção federal a assinarem a Constituição norte-americana em 17 de setembro de 1787 –, John Jay, um de seus autores, mostrou como a “administração, os conselhos políticos e as decisões judiciais do governo nacional serão mais sensatos, sistemáticos e judiciosos do que os Estados isoladamente”, simplesmente por que esse sistema permite somar esforços e concentrar os talentos de forma a solucionar os problemas de forma mais eficaz. O terceiro ponto é a usurpação das prerrogativas do Poder Executivo.

A esse respeito, no mesmo Federalista outro de seus autores, James Madison, estabeleceu “como fundamentos básicos que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem ser separados e distintos, de tal modo que ninguém possa exercer os poderes de mais de um deles ao mesmo tempo”, uma regra estilhaçada no Brasil de hoje pela profusão de decisões de presidentes de outros Poderes, de juízes de todas as instâncias e de procuradores, que, sem deterem mandatos de autoridade executiva, intentam exercê-la.

Na obra brasileira que pode ser considerada equivalente ao Federalista, Amaro Cavalcanti (Regime Federativo e a República Brasileira, 1899), que foi ministro de Interior e ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou, apenas dez anos depois da Proclamação da República, que “muitos Estados da Federação, ou não compreenderam bem o seu papel neste regime político, ou, então, têm procedido sem bastante boa fé”, algo que vem custando caro ao País.

O quarto ponto é o prejuízo à imagem do Brasil no exterior decorrente das manifestações de personalidades que, tendo exercido funções de relevância em administrações anteriores, por se sentirem desprestigiados ou simplesmente inconformados com o governo democraticamente eleito em outubro de 2018, usam seu prestígio para fazer apressadas ilações e apontar o País “como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global”, uma acusação leviana que, neste momento crítico, prejudica ainda mais o esforço do governo para enfrentar o desafio que se coloca ao Brasil naquela imensa região, que desconhecem e pela qual jamais fizeram algo de palpável.

Esses pontos resumem uma situação grave, mas não insuperável, desde que haja um mínimo de sensibilidade das mais altas autoridades do País. Pela maneira desordenada como foram decretadas as medidas de isolamento social, a economia do País está paralisada, a ameaça de desorganização do sistema produtivo é real e as maiores quedas nas exportações brasileiras de janeiro a abril deste ano foram as da indústria de transformação, automobilística e aeronáutica, as que mais geram riqueza.

Sem falar na catástrofe do desemprego que está no horizonte. Enquanto os países mais importantes do mundo se organizam para enfrentar a pandemia em todas as frentes, de saúde a produção e consumo, aqui, no Brasil, continuamos entregues a estatísticas seletivas, discórdia, corrupção e oportunismo.

Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades legalmente constituídas.

Antonio Hamilton Martins Mourão

VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Estadão

As atribuições dos nossos Parlamentos

Percival Puggina

Zelar pelo dinheiro de quem paga impostos é a principal atribuição da atividade parlamentar. Os parlamentos nasceram e encontraram lugar permanente nos Estados modernos a partir dessa competência que começou a germinar no longínquo ano de 1215 com a assinatura da Magna Carta pelo rei João e os barões ingleses.

Assim, não se pode com a legitimidade dos mandatos canonizar a irresponsabilidade fiscal dos parlamentos (Senado, Câmara de Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores) em relação às bancarrotas do setor público brasileiro. Todos, em algum momento, ou em muitos momentos, deixaram de cumprir seu papel, distribuíram benefícios e privilégios, autorizaram elevação de despesas sem receitas compatíveis, criaram cabides de emprego. Em algum momento, todos geraram endividamento por imposição de uma retórica imprecisa, tipo correção de injustiça, isonomia, responsabilidade social, direitos humanos, ou lá o que seja. Sempre e sempre, os gastos excessivos provocam aplausos das galerias, tapinhas nas costas e votos nas futuras urnas. A cada vez, contudo, o futuro recebe uma punhalada nas costas.

A pressão de congressistas para que seja retirada da proposta do governo a regra que proíbe concessão de aumentos ao funcionalismo até o final de 2021 é uma dessas muitas punhaladas. Em toda parte, empresas privadas fecham definitivamente as portas, ou estão inativas e sem receita. A economia entra em recessão profunda e milhões de brasileiros perdem seus postos de trabalho ou trabalham com redução salarial. Num cenário assim, autorizar aumentos a quem tem estabilidade no emprego e ganhos superiores à iniciativa privada é um completo disparate. É condenar à morte o amanhã. É um atraso ético de oito séculos.

blog do puggina

EM DIREÇÃO À RUÍNA

José Roberto Guzzo

O comentarista político Dennis Prager, um dos mais ativos militantes do pensamento conservador nos Estados Unidos, fez recentemente uma observação perturbadora. “Para aqueles que estão abertos à leitura de pensamentos com os quais podem divergir”, escreveu Prager, talvez seja o caso de anotar a seguinte ideia: “O lockdown mundial é não apenas um erro, mas também, possivelmente, o pior erro que o mundo já tenha cometido”.

Essa noção, diz ele, é tida como algo tão absurdo quanto imoral por todos os que põem fé na posição da maioria dos líderes mundiais, dos cientistas e médicos, dos pensadores e da mídia diante da catástrofe que estamos vivendo hoje. Mas absurdo e imoral, ao contrário, talvez seja justamente aquilo que passa hoje por sabedoria indiscutível. A maneira com que essa gente toda está administrando a covid-19 é, na verdade, o resultado da soma de “trapaça, covardia e imaturidade que dominam hoje o planeta Terra, porque as elites são trapaceiras, covardes e imaturas”, conclui Prager.

Faz pensar um pouco, não é mesmo? É óbvio que não estamos aqui diante de calamidades como a guerra imposta ao mundo pelo nazismo, o Holocausto do povo judeu ou as guerras de religião. A origem disso tudo está na ação de pessoas perversas que tomaram o poder. Na decisão de parar as sociedades para combater a covid-19, a origem do desastre está no erro em escala monumental — e erros desse tamanho não são cometidos necessariamente por gente má, mas por tolos, arrogantes e ineptos. Estes, infelizmente, vivem em grande número entre nós, e ocupam posições de autoridade em toda parte. É insano que 7 bilhões de pessoas nos quatro cantos do mundo, neste exato momento, estejam fazendo apenas aquilo que os políticos decidem que é “essencial” — quem confia a esse ponto extremo em políticos e governos? Quase ninguém, mas é exatamente isso que está acontecendo.

A questão real que se coloca para todos, e que os executores e adeptos do confinamento radical se recusam a debater, é tão antiga quanto o mundo: o remédio para enfrentar a epidemia dá sinais cada vez mais claros de que pode estar matando o paciente. Para salvar vidas, temos de destruir o mundo em que vivemos — é o que estão dizendo e fazendo na prática, com suas decisões diárias, as autoridades públicas e as forças que as apoiam. “Nós podemos estar olhando hoje para a possibilidade de fome em cerca de três dúzias de países”, disse já em meados de abril o americano David Beasley, diretor-executivo da FAO — a insuspeitíssima FAO das Nações Unidas e dos globalistas, irmã gêmea da OMS. “Há o perigo real de que mais gente possa morrer do impacto econômico da covid-19 do que do vírus em si.”

Nas contas que a FAO tem hoje sobre a mesa, 260 milhões de pessoas vão ser submetidas à fome neste ano ao redor do mundo — o dobro da cifra de 2019.

Não há comparação possível com as 300 mil mortes causadas até agora pela covid-19, nem com os 4,3 milhões de atingidos pelo vírus desde dezembro do ano passado, quando ele apareceu na China. Outros 150 milhões podem ser jogados na pobreza extrema se a economia mundial cair 5% em 2020 — o número mais frequente nas contas que os economistas internacionais estão fazendo, caso seja mantida a paralisia da produção, do comércio e do trabalho. Desses totais horrendos, quantos vão morrer não de covid, mas de miséria, causada diretamente pela ruína econômica do mundo? Não se trata de salvar “dinheiro”, ou o “capitalismo”, ou os “deuses do comércio”, que devem ceder lugar “às vidas”, segundo dizem os defensores dos confinamentos radicais. Trata-se, justamente, da destruição de vidas. As vítimas, aí, vão morrer como os infectados pelo vírus — só que em câmara lenta, fora dos hospitais, nos lugares desgraçados onde passam a vida.

Só uma guerra nuclear poderia ter um potencial de devastação tão grande como o que vai sendo desenhado pela ideologia do “distanciamento social”. Ela não impõe, como as pessoas ouvem todos os dias, um “mero incômodo” para as classes médias e altas, que deve ser suportado em nome da saúde comum. Impõe, isso sim, a desgraça imediata ou breve para as centenas de milhões de pessoas que vão ficar sem um tostão no bolso, sem trabalho e sem comida suficiente. “Não há dúvida na minha cabeça que, quando olharmos de volta para o que está acontecendo hoje, veremos que os danos causados pelo lockdown vão exceder em muito qualquer economia de vidas”, diz Michael Levitt, professor de biologia estrutural na Faculdade de Medicina da Universidade de Stanford e Prêmio Nobel de Química de 2013.

Países com anteparos sociais fortes e com população que dispõe de recursos financeiros, como ocorre no mundo desenvolvido, têm musculatura para aguentar o tranco.

Mas a maioria dos países é pobre, ou paupérrima, e não tem onde se apoiar. O Brasil está entre eles, como todos sabem. Aqui, os que vivem da classe média para baixo estão sempre a um passo da miséria total; a qualquer incidente, desabam da pobreza para a fome. Essa gente — que precisa do trabalho diário para ter alguma esperança de melhorar de vida, ou simplesmente de permanecer vivo — teria menos direitos que as vítimas do vírus? A maioria dos governantes brasileiros acha que sim. Quem está recebendo o sustento sem a necessidade de trabalhar também — uma grande parte dos 12 milhões de funcionários públicos de todos os níveis, os que vivem de renda, os ricos em geral. Por que iriam se preocupar com os pobres? Eles não existem, não têm rosto, nem nome, nem alma — são vultos que passam na rua e não deixam registro; já estão todos mortos.

“No mundo todo estão fazendo como aqui no Brasil”, dizem dez entre dez adeptos do “fique em casa”. Pois é justamente esse o problema: e se o resto do mundo estiver errado? Não seria a primeira vez, como a História está cansada de mostrar.

Leia mais sobre a política de distanciamento social no artigo de Guilherme Fiuza nesta edição, Supremo Tribunal Viral, e sobre a crise econômica produzida pela pandemia de coronavírus na reportagem É pior do que uma guerra.

Facebook

Coronavírus: Líderes Europeus se Encolhem de Medo Diante da China

Soeren Kern

A Austrália e os Estados Unidos estão liderando uma campanha para que seja adotada uma investigação independente sobre as origens da pandemia do coronavírus. Altas autoridades dos dois países querem esclarecer se o vírus se originou na natureza ou em um laboratório chinês. Eles também estão pedindo ao governo chinês que explique como lidou quando do início do surto na cidade de Wuhan.

Na Europa, onde a pandemia matou mais de 100 mil pessoas e causou uma devastação econômica numa escala jamais vista desde a Segunda Guerra Mundial, líderes políticos mantêm um silêncio ensurdecedor quanto à exigência da China prestar contas. Embora algumas autoridades europeias tenham concordado em princípio de que em algum momento no futuro deveria haver investigação, a maioria parece temer na base em desafiar a China abertamente.

A evasiva dos líderes europeus é um reflexo não só da fraqueza geopolítica da Europa e da extraordinária dependência econômica da China, mas também de um vácuo moral no qual eles se recusam a defender os valores ocidentais.

Dias depois das autoridades europeias se curvarem à pressão da China e moderarem os termos de um relatório da UE sobre a investida chinesa de se distanciar da culpa quanto à pandemia do coronavírus, o embaixador da UE na China, Nicolas Chapuis, deu sinal verde para que o governo chinês adaptasse um artigo opinativo assinado por ele e pelos 27 embaixadores dos Estados Membros da UE, para marcar o 45º aniversário das relações diplomáticas com a China.

A UE autorizou o Ministério das Relações Exteriores da China a remover do artigo referências a respeito das origens e disseminação do coronavírus, publicado no China Daily, um diário em inglês de propriedade do Partido Comunista da China.

Um porta-voz da UE salientou que a UE permitiu que a China revisasse o artigo opinativo porque Bruxelas "considerava importante comunicar as prioridades políticas da UE, principalmente sobre mudanças climáticas e sustentabilidade..."

Enquanto isso, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen apoiou pedidos para que fosse realizada uma investigação sobre a origem do coronavírus, mas ela evitou mencionar a China e teve o cuidado de não entrar em detalhes, como por exemplo quem deveria conduzir a investigação ou quando ela deveria ser realizada.

Gatestone Institute

14 de maio de 2020