sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Fraude na urna foi denunciada ao TSE, mas Toffoli nada fez

Patricia Faermann

 Jornal GGN

Há menos de três meses, um jovem hacker recém-formado pela Universidade de Brasília acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”.
A ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia. A advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa do grupo, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, representando o PDT, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista ao GGN.
Cortiz descobriu outra brecha no sistema: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme relato do GGN a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares – é transmitido de Brasília para os estados por meio da insegura rede da Internet.
As denúncias de irregularidades foram enviadas ao TSE em uma petição. Entretanto, a petição não virou processo e foi arquivada por um juiz da Secretaria de Informática. Além da omissão do próprio ministro Dias Toffoli, a advogada ainda denuncia o desaparecimento de quatro páginas do documento. “É o crime perfeito. O réu julga suas próprias ações”, conclui.
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LEIA A ENTREVISTA COMPLETA
Como seria fazer uma auditoria preventiva para evitar as fraudes eleitorais?
O problema do TSE é a concentração do poder. Para fazer uma auditoria, temos os limitadores que eles próprios nos impõem. Uma auditoria no software é inócua, porque é muito cara, muito demorada e existem sempre as cotas do fundo. E a gente não conseguiria ter certeza que tudo o que a gente pediu seria implementado e que estaria sendo usado no dia da votação.

E o processo de auditoria feito em janeiro de 2013, investigando as licitações da Módulo Security S.A.?
Todas as licitações foram feitas para manter a Módulo. Isso é fato, notório, público, por aquelas consultas que eu fiz nos Diários Oficiais, que são documentos públicos, que todos os procedimentos foram feitos para manter a empresa Módulo lá dentro, no TSE. O que é a empresa Módulo? É responsável pela segurança do sistema. É responsável pelos SIS, um sistema de instalação de segurança, é o primeiro sistema que confirma as assinaturas para validar os programas que são colocados na urna.
O TSE, com a concentração de poderes, não deixa a gente fazer nada e a gente não tinha mais solução para tentar mudar esse sistema. Aí eu propus para o grupo, que é o CMind [Comitê Multidisciplinar Independente], em que o Pedro Rezende e o Diego Aranha também trabalham, e que a gente milita. Propus a eles que a gente colocasse um hacker dentro do TSE. Eu falei: consigam a pessoa, que eu vou ficar com ele lá dentro, dar as dicas, porque, embora a minha formação não seja técnica, estou lá há muitos anos, eu sei como funciona.
O Diego e o Pedro escolheram um menino chamado Gabriel Gaspar, que foi aluno deles na UNB. Em agosto, conseguiu ir. Por orientação, ele foi trilhando o mesmo caminho do Diego no código fonte. Diego Aranha é aquele técnico da UNB, professor que descobriu o desembaralhamento dos votos, que dava para identificar o eleitor. Então, o Diego orientou, disse o caminho, o que era importante.
A gente descobriu, no meio de 90 mil arquivos, um artefato (a gente chamou assim) no sistema de segurança, que é desenvolvido pela Módulo. Achamos que aquilo era importante, e fizemos todo um estudo. Para que ele serve? O ministro [Toffoli] assina um programa, manda para os outros ministros, Ministério Público e OAB assinarem, envia esse programa para os estados, e só poderia funcionar nas urnas esses que vieram de Brasília, concorda? Só que usando o “Inserator” podem ser instalados programas na urna, assinados por esse artefato. Ele está apto a validar programas não oficiais. Foi uma descoberta muito importante. Isso foi agora, dia 4 de setembro.
Em 2013, eu não sabia como que eles faziam, quando eu fiz o estudo da licitação da Módulo, sabia que a empresa estava usando alguma coisa, mas não o que era. Neste ano, nas eleições 2014, eu descobri como o programa foi utilizado, lá em Londrina, em 2012: com o Inserator. A gente descobriu o nome dele e onde ele estava: dentro do sistema de segurança, é um subsistema.

E o resultado disso?
A partir daí, fiz uma petição com o ministro Dias Toffoli, explicando que, além disso, que é gravíssimo, tem outras vulnerabilidades. Descobrimos outra coisa muito, muito ruim: a Justiça Eleitoral não está usando mais aquela rede super-segura, que sempre disseram que nada tem conexão com a internet, não é?
Só que eu pedi para fazer um teste lá [no sistema de urnas do TSE] e eles toparam, mas não sabiam a minha intenção com esse teste, não sabiam que eu estava com um hacker. Eu pedi para fazer o teste questionando se um computador que gera mídia – a mídia é aquele pendrive que vai carregar a urna – pode estar conectado à internet. Pedi: quero que façam o teste, um computador conectado e um não conectado. Aí eles falaram: nós vamos fazer, mas não tem sinal nenhum, porque nós usamos a internet.
Então, os programas que estão vindo para os estados, que são assinados, criptografados, vêm via internet. Não tem mais a rede hiper super-segura. Eles próprios pagaram uma fortuna para abrir a rede, e abandonaram, porque ela não é segura de jeito nenhum.
Olha a situação: o Inserator existe, está dentro do SIS, o SIS é instalado no computador da Justiça Eleitoral, o computador da Justiça Eleitoral está conectado à internet. A pessoa que conhece o Inserator puxa um programa da Internet, as pessoas não sabem de onde veio aquele programa, assina no teclado e coloca na urna. Que dificuldades tem isso?
O partido político, o fiscal, o juiz que estiver lá não percebe. Não dá para perceber a diferença de colocar um programa original de um fraudado. Porque a justiça eleitoral confessou que precisa da Internet para gerar mídia.

Qual foi a consequência da petição?
Tudo que entra na Justiça vira processo. A minha petição foi para o juiz auxiliar secretário da presidência, julgada com um parecer da secretaria de informática, e mandada para o arquivo. Ela não tinha capa, não tinha número, só tinha número de protocolo, não virou processo. Eles tinham que, de qualquer maneira, desaparecer com isso, eles não podiam colocar como visível para outras pessoas. Tanto é que, você como jornalista, não encontra porque não fizeram número, não fizeram processo. É só um número de protocolo qualquer. Qual seria o trâmite, de acordo com a resolução: apresentada a impugnação, é escolhido um relator, o relator leva para a mesa, para julgar. E esse julgamento iria passar na televisão, ia ser público. Eles não podiam deixar isso acontecer, de jeito nenhum.
Então, foi grampeada a petição, com o parecer da secretaria de informática. O juiz indeferiu, mandou arquivar. Nós fomos atrás desse processo. O parecer tem nove páginas, mas só tem cinco lá, o resto está faltando. Ninguém sabe onde está esse parecer. A gente está aguardando, para ver se eles acham o resto.

Não consegui encontrar o contrato da Módulo, ela venceu a licitação para as eleições de 2014?
Venceu. Eles fizeram uma coisa totalmente direcionada. A Módulo participa do projeto base, então só ela ganha [a licitação].

Por que os outros concorrentes não teriam critérios técnicos?
São eles que criam os critérios técnicos. Para ganhar. Então, não tem chance, não tem como ganhar. A Módulo tem contrato com todos os órgãos do governo. Não é só um, são todos.

Como mandou para o TSE, você poderia mandar esses documentos ao MPF, à OAB, para articular melhor a sua petição?
Eu mandei para a OAB, porque ela poderia mexer com isso. Mas o presidente do Conselho Federal da OAB [Marcus Vinicius Furtado Coêlho] falou uma coisa que eu quase morri do coração. Falou que as urnas brasileiras são exportadas para o mundo inteiro. Primeiro, que não é “TSE Limitada” e muito menos “S.A.”. E outra, nenhum país do mundo aceita essas urnas. Então, eu fiz a petição, com a minha obrigação de ofício como advogada, entreguei para ele com as irregularidades. Mas ele não tomou conhecimento, não.

As auditorias podem ser feitas por qualquer órgão?
A lei 9.504 só permite que analisem os programas o Ministério Público, a OAB e Partidos Políticos. Então, embora eu faça parte do CMid, eu tenho que fazer parte de um partido político. Tanto que já sou filiada há muitos anos, mas não sou ligada ao PDT, não tenho nenhuma vinculação, a não ser esse trabalho de ir lá e fazer a análise de códigos.
A Justiça Eleitoral, de quando em quando, publica o edital de que vão existir testes. O Diego participou de um teste nas urnas de 2012, desembaralhou os votos e descobriu quem votava em quem. Também estávamos juntos, porque ele não poderia falar [por não ter a autorização do TSE]. Então eu fiquei do lado dele, escutei [as conclusões] e passei para frente. Teve que ter toda uma estratégia.
Este ano, o ministro Toffoli disse que não ia fazer teste. Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado.

Legalmente falando, é possível?
A lei fala que o TSE tem que apresentar os códigos fonte para mim. Eu fui com base na lei. Só que eles não sabiam da capacidade do menino, se eles soubessem teriam bloqueado. Porque é muito, muito restrito. O PDT tem outros técnicos, mas um ficou fora, e eu sou advogada, normalmente eu não sento nas máquinas. Só que este ano a gente mudou de estratégia. Eu fui sozinha e levei o menino, que eles nem sabiam quem era. Eles achavam que ele era do PDT, e não da UNB.

Essa sua petição não foi a público?
Foi, está dando uma repercussão boa, porque eu falei dela na Universidade Federal da Bahia. O Pedro fez um site, eu fiz o debate na Bahia. Não é a mesma divulgação que Justiça eleitoral dizendo que nada é conectado à internet.
Se não fosse verdade, eu já teria respondido a milhares de processos pela Polícia Federal. Não tem como dizer que não está lá dentro, o programa está lá dentro.


Transcrito da Tribuna da Internet. 30/10/14.


quinta-feira, 30 de outubro de 2014

O socialismo no Poder - uma hipótese

O Partido dos Trabalhadores é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático” (artigo 1º do Estatuto do Partido dos Trabalhadores)

Por Carlos I. S. Azambuja

Seja em que país for, qualquer partido dito socialista ao chegar ao Poder, seja pelo voto, seja através de uma revolução ou golpe de Estado, obrigatoriamente terá de passar por algumas etapas intermediárias até colocar em prática seu programa político. Essas etapas são obrigatoriamente necessárias para entorpecer a resistência cívica e, o mais importante,  evitar a possibilidade de quaisquer retrocessos, pois já foi dito que o mais difícil não é tomar o Poder, mas mantê-lo.

Durante essas etapas, o novo governo envolverá seus atos com todas as aparências de legalidade, visando não desafiar a Lei e a Ordem, evitando assim entrar em conflito, antes do tempo, com o Legislativo e o Judiciário. Nesse sentido, cada ato seu, embora cercado por todos os aspectos legais, conterá uma dinâmica interna em direção ao objetivo visado: a construção do socialismo.

No início, esse novo governo mostrar-se-á muito respeitoso. Exibirá um espírito aberto, democrático e conciliador, e tudo fará para a manutenção de um clima pacífico. No entanto, na realidade, já terá iniciado, desde os primeiros momentos, a meticulosa tarefa do desmantelamento sistemático da antiga máquina burocrática, especialmente seus aparatos de Segurança e Inteligência, criando outros. Também irá minando a atividade econômica, debilitando a saúde das empresas privadas e fortalecendo o Estado, tornando-o todo-poderoso, como ocorreu na Nicarágua, nos anos 80, durante o governo sandinista, e ocorre agora na Argentina e Venezuela.

A transformação irá sendo realizada de uma forma comparável à de uma transfusão de sangue. Os vasos sanguíneos continuarão os mesmos, porém o fluido vital que anima todo o corpo vai sendo progressivamente transformado.

Assim, o paciente – o país -, cada manhã, ao despertar, ao olhar-se no espelho, verificará que nada mudou em sua fisionomia. Sou o mesmo de sempre, pensará despreocupadamente. Isso, entretanto, não é verdade. Em seu organismo, em sua vontade e em sua psicologia de corpo social, já estará sendo operada uma metamorfose.

Uma nova substância estará irrigando o cérebro nacional. Pouco a pouco, suas reações irão passando por uma transformação. Hoje em um aspecto e amanhã em outro. Primeiramente, nas questões mais simples e inocentes, e depois em assuntos mais importantes. Sempre, no entanto, com o Estado ganhando espaços e conquistando posições.

Modos de pensar e de reagir tradicionais, que sempre foram considerados corretos e sãos pela coletividade, irão se debilitando. O mecanismo dos valores morais experimentará mudanças e as hierarquias éticas formais sofrerão transformações. Também as listas de prioridades, as ações individuais e coletivas até então aceitas por consenso, sofrerão sutis alterações. No delicado mecanismo do cérebro de cada um e do pensar comum o novo sangue ocasionará sucessivas tomadas de consciência com relação às realidades objetivas. Enfoques distintos daqueles que até então eram julgados imutáveis, a princípio com pequenas alterações, mas progressivamente divorciados da consciência burguesa, não mais causarão estupor à maioria, tradicionalmente despolitizada e distante das sutilezas que envolvem a política.

As novas medidas parecerão aceitáveis e sempre os analistas encontrarão nelas pontos de vista defensáveis, ângulos razoáveis, circunstâncias atenuantes e aspectos positivos.

Aqueles que insistirem em defender a antiga consciência serão tachados de reacionários, neoliberais, infensos à democracia e ao progresso.

Terão cada vez maior envergadura as decisões inauditas que o organismo coletivo começará a aceitar, até o dia em que o paciente nacional será dado como pronto para a intervenção, pois seu cérebro estará completamente lavado e abatidas suas resistências. É chegada, então, a hora da mudança revolucionária das estruturas, da construção do socialismo democrático.
        
Esta é uma narrativa de ficção política. Todavia, devemos ter em mente a mutação sofrida pela revolução cubana, bem como o que ocorreu no Chile durante o governo Allende, e na Nicarágua, quando governada pela Junta Sandinista, bem como devemos analisar com frieza os instrumentos que os contrastes existentes em todos os países, no campo psicossocial, oferecem aosreformadores – como agora na Argentina e Venezuela -, que sempre dizem falar em nome do povo, da sociedade civil, da democracia e dos movimentos sociais.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Blá-blá-blá da Dilma

por Mtnos Calil

Ela continua com a conversa da campanha eleitoral.
Por que? Porque não tem o que mudar.
As  prioridades da Presidenta são:

· Resgatar a confiança do empresariado.

· “Dialogar” com todo o mundo para se chegar a acordos bi-laterais (?) que sirvam de simulacro para pseudo-consensos. (a “união” pelo desenvolvimento do Brasil...)

· Manter, e se possível aumentar, os benefícios sociais assistencialistas.

· Controlar a inflação.

· Recuperar o crescimento do PIB a partir de 2016, mas discretamente.· Negociar uma reformasinha política que não comprometa seriamente os interesses dos políticos.

· Ficar alerta com a investigação da Petrobrás.

Mais alguma coisa?
O Banco Central? O Ministério da Fazenda? Agora depois de eleita, fará o que o sistema exigir – ou melhor “demandar”  para assim facilitar a eleição de Lula em 2018 se  na ocasião ele tiver saúde para tanto. Lula se manteve no poder graças a Henrique Meirelles, que poderá voltar. O presidente do Bradesco também está sendo cogitado. Mas Maquiavel recomendaria um nome não tão marcadamente “sistêmico”, para acalmar as correntes esquerdistas do PT.

O nosso sistema político está esgotado. As reformas estruturais que o Brasil precisa serão devidamente “cozinhadas”.
Se tiver paciência (26 minutos)  para conferir o  “blá-blá-blá”,  veja a entrevista que a Presidenta deu ao jornalista Ricardo Boechat da Band:

Mtnos Calil, Psicanalista, é Presidente do Instituto Mãos Limpas Brasil. Em campanha permanente contra todas as formas de engano e auto-engano.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

domingo, 26 de outubro de 2014

Lista de escândalos do governo Lulla/Dilma

por Montesquieu

“A tirania de um príncipe não deixa o Estado mais perto de sua ruína do que faz à República a indiferença pelo bem comum. A vantagem de um Estado livre é que nele a receita é mais bem administrada.
Mas, e quando sua administração é pior ?
A vantagem do Estado livre é que não existem favoritos. Mas, quando isto não acontece e quando, em vez dos amigos e parentes do príncipe, é preciso fazer a fortuna dos amigos e parentes de todos os que participam do governo, tudo está perdido; as leis são transgredidas de maneira mais perigosa do que são violadas por um príncipe, que, sendo sempre o maior cidadão do Estado, é o que mais tem interesse em sua conservação.”


Extraído do livro “Montesquieu – Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e sua decadência” , página 28.



QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2010

Lista dos escândalos do governo Lula/Dilma

1. Caso Pinheiro Landim
2. Caso Celso Daniel
3. Caso Toninho do PT
4. Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
5. Escândalo do Proprinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha )
6. CPI do Banestado
7. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST 
7. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST 
8. Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC 
9. Privatização das Estatais no Primeiro An o do Governo Lula 
10. Escânda lo dos Gastos Públicos dos Ministros 
11. Irregularidades do Fome Zero 
12. Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel) 
13. Escândalo do Ministério do Trabalho 
14. Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos 
15. Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos) 
16. Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz) 
17. Operação Anaconda 
18. Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos) 
19. Caso José Eduardo Dutra 
20. Escândalo dos Frangos (em Roraima) 
21. Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo 
22. Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná) 
23. Expulsão dos Políticos do PT 
24. Escân dalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz) 
25. Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF) 
26. Escândalo da ONG Ágora 
23. Expulsão dos Políticos do PT 
24. Escân dalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz) 
25. Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF) 
26. Escândalo da ONG Ágora 
27. Escândalo dos Corpos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky) 
28. Caso Henrique Meirelles 
29. Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitid o por não explicar a movimentação) 
30. Caso Cássio Caseb 
31. Caso Kroll 
32. Conselho Federal de Jornalismo 
33. Escândalo dos Vampiros 
34. Escândalo das Fotos de Herzog 
35. Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004 
36. Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado) 
37. Caso Antônio Celso Cipriani < br />38. Irregularidades na Bolsa-Escola 
39. Caso Flamarion Portela 
40. Irregularidades na Bolsa-Família 
41. Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência 
42. Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT) 
43. Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300) 
44. Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido co mo Caso Maurício Marinho) 
45. Escândalo do IRB 
46. Escândalo da Novadata 
47. Escândalo da Usina de Itaipu 
48. Escândalo das Furnas 
49. Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão) 
50. Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão) 
51. Escândalo da Secom 
52. Esquema de Corrupção no Diret ório Nacional do PT 
53. Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom) 
54. Escândalo da CPEM 
55. Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto) 
56. Caso Marka/FonteCindam 
57. Escândalo dos Dólares na Cueca 
58. Escândalo do Banco Santos 
59. Escândalo Daniel Dantas - Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas) 
60. Escândalo da Interbrazil 
61. Caso Toninho da Barcelona 
62. Escândalo da Gameco rp-Telemar (ou Caso Lulinha) 
63. Caso dos Dólares de Cuba 
64. Doação de Roupas da Lu Alckmin 
65. Doação de Terninhos de Marísa da Silva 
66. Escândalo da Nossa Caixa 
67. Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa) 
68. Escândalo das Cartilhas do PT 
69. Escândalo do Banco BMG (Empr éstimos para aposentados) 
70. Escând alo do Proer 
71. Escândalo dos Fundos de Pensão 
72. Escândalo dos Grampos na Abin 
73. Escândalo do Foro de São Paulo 
74. Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins) 
75. Escândalo do Mensalinho 
76. Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente). 
77. 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin ( em São Paulo ) 
78. Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula 
79. Crise da Vari g 
80. Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias) 
81. Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados 
82. CPI da Imigração Ilegal 
83. CPI do Tráfico de Armas 
84. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC 
85. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST 
86. Operação Conf raria 
87. Operação Dominó 
88. O peração Saúva 
89. Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra 
90. Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam 
91. Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo 
92. Escândalo dos Grampos no TSE 
93. Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula) 
94. ONG Unitrabalho 
95. Escândalo da Renascer em Cristo 
96. CPI das ONGs 
97. Operação Testamento 
98. CPI do Apagão Aéreo ( Câmara dos Deputados) 
99. Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão ) 
100. Operação Navalha 
101. Operação Xeque-Mate 
102. Escândalo da Venda da Varig


sábado, 25 de outubro de 2014

China: “O Grande salto para frente” e a Revolução Cultural - Final


Por Carlos I. S. Azambuja

Embora os atuais dirigentes chineses afirmem que a Revolução Cultural foi um dos piores erros de Mao, o sistema amarelo de campos de concentração foi (e continua sendo) o maior do mundo. Até meados dos anos 80, mais de 50 milhões de infelizes passaram por ele. A média de ingresso nesse sistema é de 1 a 2 milhões de pessoas por ano e a população carcerária atinge, em média, a cifra de 5 milhões. Os presos-escravos vivem psiquicamente infantilizados, num sistema de autocríticas e delações mútuas. Esses cárceres, disfarçados emUnidades Industriais do Estado, desempenham até hoje importante papel nas exportações chinesas. Pense nisso o leitor quando lhe oferecerem um produto chinês a preço ínfimo.
Impressionante é que não foram poucos os intelectuais ocidentais que simpatizaram com as barbaridades de Mao e que buscaram a sabedoria em seus escritos insípidos.

Isso, no entanto, cedo ou tarde iria trazer conseqüências. Agora, em janeiro de 2005, matéria divulgada pelo jornal “Beijing Morning Post”, transcrita pelo “O Globo” de 4 de janeiro, nos dá conta de uma pesquisa realizada pela Universidade Normal de Pequim indicou que 70% dos adolescentes da China odeiam seu país e não suportam a pressão por maior competitividade. Segundo o estudo realizado com 3 mil estudantes secundaristas de Pequim, 6,6% têm medo de seus pais, 13% os detestam e 58,3% os odeiam. É esse o homem-novo criado por Mao-Tsetung.

Desde que em 2004 o presidente Hu Jintao assumiu o controle total do poder na China, o Departamento de Propaganda do Partido Comunista Chinês vem aumentando a monitoração do que é dito e exibido não apenas na Internet (agora, as empresas são obrigadas a manter um arquivo, por tempo indeterminado, de todo o conteúdo das mensagens enviadas pelos assinantes, bem como mantê-lo disponível para consulta governamental), celulares, no rádio, na TV, em quadros de avisos de universidades, em manifestações populares, e – pasmem – também na imprensa estatal.

O Ministério da Segurança Pública definiu também um novo tipo de crime, que chama de “contradições em meio à população”. “Contradições” é a palavra usada pelo governo para se referir aos distúrbios sociais cada vez mais freqüentes no país. Como escreveu Olavo de Carvalho em um recente artigo, durante o ano de 2005 eclodiram na China 87 mil rebeliões protestos (“contradições”) e nenhum deles foi noticiado pela mídia nacional, ao passo que qualquer passeata anti-Bush em Nova York ou na Califórnia é alardeada como sinal de queda iminente do “império americano”.

E para que esse homem-novo não envelheça, o diretor de Publicidade do Comitê Central do Partido Comunista Chinês proibiu no ano passado a circulação de 79 jornais e 169 revistas, como parte de uma campanha parapurificar o mercado cultural. O pretexto para essas medidas stalinistas foi a luta contra a pornografia e a pirataria. E os expurgos não cessaram: recentemente, Li Datong, editor do popular “Bingdian Weekly”,suplemento semanal que circula há 11 anos com o jornal “China Youth Daily”, foi demitido e o suplemento fechado, por ter publicado um artigo de um professor chinês criticando a abordagem dos livros didáticos sobre a História da China.

De forma surpreendente, no entanto, ocorreu uma reação. Conforme informam as agências internacionais de notícias, um grupo composto por veteranos integrantes do partido, acadêmicos e ex-editores dos maiores jornais do país, divulgaram uma carta-aberta à população condenando a decisão do governo de ter fechado o suplemento “Bingdian”. Eles consideram que o fechamento do “Bingdian” não é um caso individual, mas “a continuação de práticas de uma administração maligna”, e concluem: “Somos todos antigos revolucionários inspirados por nosso senso de liberdade, apesar de já estarmos envelhecendo (...) mas, revendo as lições que aprendemos nos últimos 70 anos, sabemos que, uma vez perdida a liberdade de expressão, as autoridades só conseguem ouvir uma só voz”.

Recentemente, o escritor francês Guy Sorman, que passou todo o ano de 2005 percorrendo a “China de baixo”, ou seja, aquela das províncias e das aldeias onde vive cerca de 80% da população, constatou que os chineses não têm nenhum direito: nada de propriedade privada, nada de liberdade de expressão. Eles são oprimidos pelos chefetes do Partido Comunista e escapar dessa miséria é quase impossível, pois as antigas redes de solidariedade, a família, os templos foram aniquilados pelas revoluções. Para as crianças o futuro é desesperador; as escolas são miseráveis e custam caro aos pais. Resta o êxodo: 200 milhões de chineses vagam de um canteiro de obras para outro, o desemprego atinge 20% da população e as doenças estão por toda parte – aids, malária, tuberculose. E não há rede de saúde pública. A saúde é sempre paga (livro “O Ano do Galo, Chineses e Rebeldes”, editora Fayard, Paris).

Tudo isso demonstra, como afirmou Stéphane Courtois, um ex-maoísta convertido em crítico feroz do socialismo real, organizador do “Livro Negro do Comunismo”, que o crime é intrínseco à doutrina científica e não apenas um instrumento de Estado ou um desvio stalinista de uma ideologia de princípios humanitários. A escritora chinesa Jang Chung, autora de uma devastadora biografia de Mao, termina o livro com a melancólica observação de que o retrato do tirano continua pendurado na Praça da Paz Celestial, em Pequim.

Um telegrama da BBC, de 20 de abril de 2006, dá conta de que a China executou oficialmente 1.770 prisioneiros no ano passado, o equivalente a mais de 80% das aplicações da pena de morte realizadas em todo o mundo no ano passado, de acordo com um relatório divulgado nesse mesmo dia 20 pela Anistia Internacional.

Para se ter uma idéia, apesar da China ter oficialmente executado 1.770 prisioneiros, o relatório da Anistia Internacional diz que segundo um perito chinês esse número estaria por volta de 8.000 execuções. Considerando que uma pessoa pode ser condenada à pena de morte na China por 68 delitos diferentes, incluindo crimes não-violentos como sonegação de impostos, enriquecimento ilícito e tráfico de drogas, esse número pode ser considerado possivelmente verdadeiro.

Finalmente, cliquem em http://falunhr.org/te/para terem uma idéia da situação atual dos direitos humanos na China.

No entanto, parece que o mundo está interessado não nos 65 milhões de vítimas do regime que se apoderou da China em 1949 e nos campos de concentração atuais, onde são retirados e vendidos órgãos de pessoas presas ainda vivas! Isso não interessa. O que interessa são as... taxas de câmbio, como demonstra o Comunicado divulgado dia 21 de abril de 2006 pelo G-7. Segundo o Comunicado, é desejável que a China tenha “maior flexibilidade na taxa de câmbio, a fim de que os ajustes necessários ocorram...”. As miseráveis vítimas foram solenemente ignoradas pelos ilustres representantes da França, Alemanha, Canadá, EUA, Itália, Japão e Reino Unido, os sete países mais desenvolvidos.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

China: “O grande salto para frente” e a revolução cultural – Parte 1



“Existe uma noção muito difundida, mas falsa, de que o comunismo e o socialismo são meramente versões seculares e atualizadas do cristianismo. Como o filósofo russo do Século XIX Vladimir Soloviev apontou, a diferença é que enquanto Jesus instigava seus seguidores a abrir mão de seus bens, os socialistas e os comunistas querem dar os bens dos outros” (livro “Comunismo”, de Richard Pipes, editora Objetiva, 2001).

por Carlos I.S Azambuja

Segundo os cálculos, o comunismo é responsável por cerca  de 100 milhões de mortos. Só na China somam 65 milhões e na União Soviética 20 milhões. A maioria dos chineses foi dizimada pela fome desencadeada a partir do “Grande Salto para a Frente”, a pior fome da História, acompanhada de ondas de canibalismo e de campanhas de terror contra os camponeses acusados de esconder comida.
Na União Soviética, de 1917 a 1953, quando morreu Stalin, os expurgos, a fome, as deportações em massa e o trabalho forçado nos Gulags causaram a morte de 20 milhões de pessoas. Somente a fome de 1921-1922 desatada pelo confisco de alimentos dos camponeses, matou cerca de 5 milhões de pessoas.

Os marxistas-leninistas, considerando sua doutrina uma ciência, tentaram analisar suas experiências e aprender com seus erros, não tanto em relação ao objetivo último do movimento, que permaneceu além da crítica, mas à sua estratégia e táticas. Lênin aprendeu com Marx que para impedir uma contra-revolução tinha de demolir impiedosa e completamente a estrutura institucional do capitalismo.

Observando o revisionismo dos sucessores de Stalin, Mao-Tsetung concluiu que não bastava demolir as instituições. Devia-se mudar o homem. Mudar o ser humano é, evidentemente, o objetivo último do marxismo. Ou melhor, criar um homem-novo. Mas Mao decidiu que isso deveria ser realizado sem demora e empenhou toda a sua vida em concretizar esse objetivo.

Para isso, os comunistas chineses estabeleceram um regime totalitário modelado minuciosamente segundo o soviético. Mas havia diferenças. Uma delas era que enquanto a ditadura soviética, herdeira do czarismo, não se importava muito com o que o povo pensava, contanto que se resignasse e fingisse acreditar, os comunistas chineses estavam determinados a alcançar uma conformidade intelectual e espiritual genuína. 

Essa aspiração estava enraizada no confucionismo, que enfatiza a perfeição moral e deseja que os governos se assentem na virtude moral, ao invés de na mera coerção. Mas foi imediatamente inspirada pelo medo de Mao de que as mentes de seus súditos fossem remodeladas de modo que pudessem assimilar completamente as doutrinas de Marx, Lênin e dele próprio, a China sofreria o mesmo destino da Rússia soviética. Isto é, se tornaria revisionista e abandonaria a fé verdadeira.

Essas premissas de Mao levaram a experimentos fantásticos, todos abortados, com grande perda de vidas humanas e prejuízo do bem-estar das pessoas. Cidadãos chineses, especialmente os intelectuais, suspeitos de defenderem pensamentos anacrônicos ou subversivos foram submetidos à “reeducação” sistemática, muitas vezes em campos de concentração, nos quais eram expostos ao que, apropriadamente, passou a ser chamado de “lavagem cerebral”. Ou seja, a tortura mental com o propósito de quebrar o espírito.

As mesmas suposições também geraram o “Grande Salto para a Frente”, projeto lançado em 1958. Inspirado pelo desejo de demonstrar ao mundo que a China havia encontrado uma maneira melhor e mais rápida de superar o atraso econômico do que a dos russos, Mao, então, declarou ao mundo que a meta da China era a de ultrapassar, em cinco anos, a produção britânica de carvão e aço. Isso seria realizado por mais de meio bilhão de pessoas, arrebanhadas em 24 mil “comunas do povo”. Um exemplo perfeito da disposição de Mao para ignorar a realidade econômica baseava-se no teorema, explicado no “Pequeno Livro Vermelho de Mao” que, durante algum tempo, foi o único disponível na China: “À parte suas outras características, o que mais se destaca sobre os 600 milhões de pessoas da China é serem ‘pobres e vazias’. Talvez isso pareça ruim, mas, na verdade, é bom. A pobreza dá origem ao desejo de mudança, o desejo de ação e o desejo de revolução. Em uma folha de papel em branco, sem nenhuma marca, as letras mais frescas e belas podem ser escritas, os quadros mais belos e frescos podem ser pintados”.
Isso foi dito de uma nação que tinha atrás de si milhares de anos na condição de Estado.

Um slogan do “Grande Salto para a Frente” prometia solenemente: “Ensinaremos o sol e a lua a trocarem de lugar, criaremos um novo paraíso e uma nova terra para o homem”. Portanto, o marxismo, que para seus fundadores era uma doutrina estritamente materialista, nas mãos de Mao-Tsetung, que se proclamou marxista, transformou-se em um idealismo utópico que subordinava a realidade à vontade humana.

O “Grande Salto” provocou tamanho caos econômico que teve de ser abandonado. O custo em vidas humanas foi desconcertante. A fome mais mortífera da História da humanidade sacrificou então 43 milhões de vidas num período de escassez de alimentos que o mundo exterior não teve conhecimento. Mas o fracasso não desencorajou Mao e sua megalomania atingiu dimensões desumanas. Sentindo-se cada vez mais isolado de seu próprio partido, em 1966 lançou mais uma campanha bizarra, dessa vez dirigida contra intelectuais e funcionários do partido que, ele temia, levariam a China pelo mesmo caminho traiçoeiro que a União Soviética havia percorrido. Essa cruzada recrutou jovens urbanos para aGuarda Vermelha a fim de realizarem o que oficialmente foi rotulado de Grande Revolução Cultural. Foi um acontecimento sem precedentes que levou a vida cultural do país à estagnação. Por dez anos – a partir de 1966 até 1976, quando morreu Mao - a China, uma das civilizações mais antigas do mundo, foi devastada por hordas de bárbaros que haviam sido ensinados a considerar tudo o que estava acima de sua compreensão como apto à destruição. 

Em seu auge, todas as escolas foram fechadas e nenhum livro ficou disponível, exceto compêndios e obras de Mao. A Guarda Vermelha atacou intelectuais e obrigou-os a se humilharem publicamente, torturaram e mataram muitos deles. Milhares de funcionários do partido sofreram tratamento semelhante.

Em 1966, Mao lançou a Revolução Cultural. Tratava-se de reduzir a pó os vestígios do passado, de eliminar tudo quanto falasse da alma espiritual ou evocasse a beleza. Os cenários e guarda-roupas da Ópera de Pequim foram queimados. Tentou-se demolir a Grande Muralha e os tijolos arrancados serviram para construir chiqueiros! Era proibido possuir gatos, aves ou flores!

A Revolução Cultural postulava a “ruptura com as idéias e tradições de milênios, arrancando pela raiz a velha ideologia, a antiga cultura, os ancestrais usos e costumes criados por todas as classes de exploradores dos últimos séculos e criar entre as massas uma cultura totalmente nova para os usos e costumes do proletariado”.
À palavra intelectual acrescentava-se sempre o qualificativo fedorento. 

Os professores deviam desfilar por ruas e praças em posições grotescas, latindo como cães, usando orelhas de burro, se auto-denunciando como inimigos de classe. Alguns, sobretudo diretores de colégios, foram mortos. Templos, bibliotecas, museus, pinturas, porcelanas, viraram cacos ou cinzas. A Revolução Cultural foi uma campanha para a implantação dos “valores culturais socialistas”. Para Mao, o marxismo-leninismo deveria adaptar-se à cultura do povo chinês.

Fábricas e universidades foram fechadas a fim de combater osdesvios burgueses e a ideologia fascista da hierarquia do saber. Nas escolas que permaneceram abertas foram abolidas provas e exames, tidos como típicos exemplos da competitividade burguesa.

Os mortos são calculados entre 400 mil a 1 milhão e os encarceramentos em torno de 4 milhões: uma alucinanteninharia, se comparada aos massacres do “Grande Salto para a Frente”! Apesar disso, a Revolução Cultural serviu como fonte de inspiração para algumas revoluções como, por exemplo, a do Camboja e foi, e ainda é, utilizada como modelo por organizações terroristas, como o Sendero Luminoso, no Peru.
Chiang-Ching, mulher de Mao, e mais três fanáticos (Yao Wenyuan, Zhang Chunquiao e Wang Hongwen), grupo que ficou conhecido como o “Bando dos Quatro”, quase arruinou a nação. 

Época vergonhosa em que matilhas de imberbes, fanatizados pela leitura das citações selecionados por Lin-Piao do Livrinho Vermelho do kamarada Mao, tomaram de assalto as ruas ocupando escolas, fábricas e repartições públicas, dando caça àqueles que consideravam contra-revolucionários. A milenar cultura chinesa esteve ameaçada por essas hordas de ultra-radicais insuflados pela madame Ching, uma atriz, terceira mulher de Mao-Tsetung.

A lava humana, formada por milhares de jovens enlouquecidos, marchando ao som de cornetas e tambores, embalados por cantorias revolucionárias, queimava tudo à sua passagem. 
Personagens consagrados do mundo das letras, da educação, da cultura, das ciências e das artes, denunciados comodireitistas conciliadores, foram submetidos a rituais públicos humilhantes, indignos, bestiais.

Arrastados pelas ruas, com cartazes infamantes pendurados no peito, parecendo os sacrificados dos tempos da Santa Inquisição, as vítimas dos Guardas Vermelhos foram socadas e chutadas pelas turbas vociferantes, furiosas. Milhares foram linchados, outros foram afogados em massa em Xangai. Nem mesmo alguns membros da alta hierarquia do partido comunista, considerados dúbios, foram poupados.
Esse frenesi anti-intelectual só cessou com a morte de Mao, em 1976.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Que tal o Social Capitalismo, Presidente Aécio?

por Sérgio Alves de Oliveira
 
 Este artigo é de risco. Seu aproveitamento está condicionado  à vitória eleitoral de Aécio sobre Dilma, no 2º Turno . Trabalha-se, portanto, em cima de uma probabilidade, já que a proposição aqui contida não  teria a mínima chance de prosperar no outro lado da competição, no PT, pelas razões que adiante serão melhor explicadas.

A primeira questão a ser esclarecida é a de saber se o resultado das urnas na hipótese imaginada, ou seja, pró -Aécio,apontaria com mais força para uma
vitória do PSDB (e coligados) sobre o PT(e coligados),ou mais para uma derrota deste para aquele. Essa sutileza é relevante . Não é como uma discussão  parecida  com aquela que envolve o “sexo-dos-anjos”. Esse tipo de resultado sempre poderá ocorrer numa ou noutra direção. Essa situação sempre acontece quando a escolha é entre o pior e o “menos”pior. O “menos” pior nunca terá direito de  festejar uma verdadeira vitória sobre o pior. Não é a mesma coisa que uma disputa entre o bem e o mal.

Exemplificando: se eu tivesse vivido no tempo e sob o império da lei do talião (olho por olho,dente por dente) e,por ter roubado,fosse condenado a ter uma das mãos decepada,à minha  livre escolha,é lógico que preferiria perder a mão esquerda que a direita,por não ser canhoto.  Portanto, se de fato acontecer sua vitória, Dr.Aécio, não a comemore tanto, porque ela será muito mais uma derrota do PT, punido pelo povo nas urnas, em vista da roubalheira dos cofres públicos que   institucionalizou  sem qualquer pudor nos seus  governos ,e  também da incapacidade  geral de bem governar. No caso, o senhor se tornaria uma “esperança” de melhoria..
Pressupondo uma necessária adequação à democracia aleijada pratica no Brasil - que nem é democracia, e sim “oclocracia” - é natural que as promessas eleitorais  da sua candidatura estejam muito acima da capacidade de pagá-las. Essas promessas significam  uma conta impagável.

Muito mais agora  em vista do apoio da chapa de Marina Silva para o 2º Turno,quando muitas novas promessas dela  tiveram que ser incorporadas, oriundas do PSB, da sua “coligação”, do novo partido de Marina em gestação,e da própria candidata. A falência desse programa pode ser  antecipada. São muitos os “direitos”  distribuídos e jogados para todos os lados, irresponsavelmente, como se fosse confete em carnaval, sem aponte dos correspondentes recursos necessários para pagá-los. Mas essa realidade se trata meramente de uma sintonia fina  a um país onde preponderam as fantasias, em detrimento da realidade. Vivemos  onde existem demasiados direitos e poucas obrigações. Nenhuma empresa, pessoa, ou país, consegue viver numa situação permanentemente deficitária entre recursos, direitos e obrigações.

Mas mesmo a gente “espremendo” o programa que sustenta a candidatura de Vossa Senhoria, nada vai ser encontrado  de novo que vá além  das rotinas apresentadas pelas outras candidaturas. Nada, absolutamente nada, existe de novo. Não bastaria eliminar ou diminuir o tamanho da corrupção vigente e retornar à mediocridade que marcou todos os governos passados, exceto,parcialmente, o do Presidente Getúlio Vargas, que comandou o país no único período que pode ser considerado verdadeiramente revolucionário.

Foi aí que surgiu o industrialismo nacional, o crescimento das cidades, a classe média, a indústria siderúrgica, o investimento e extração do  petróleo,a proteção  mínima ao trabalho (a última  grande conquista do trabalhador) e outras conquistas . Apesar disso, Getúlio também teve o seu lado “demoníaco”. Seu centralismo exacerbado feriu de morte o regime federativo que havia sido implantado com a Constituição de 1891, no que foi seguido, e mesmo superado,pelos governos subseqüentes, e agora mais que nunca. O Brasil só é federação no papel. Na prática é um estado unitário, centralista.

Estamos chegando, finalmente, à nossa meta. Se Aécio vencer, não vamos ganhar muito se ele simplesmente sair-se melhor que os governos do PT. Ele teria que superar também todos os outros e no mínimo igualar-se a Getúlio Vargas. Mas ele está com tudo até mesmo para superá-lo.

O grande mérito de Getúlio foi o de não ter atrapalhado o desenvolvimento e ter sido sensível à realidade interna e internacional da sua época. Seu grande trunfo foi o estímulo às forças nacionais para crescerem por seus próprios esforços.

Não precisou  de muito dinheiro para fazer tudo isso. Bastou um pouco de inteligência e alguma sensibilidade em psicologia para construir uma  política de estímulos à produção econômica. As “armas” que ele usou foram as leis e normas  administrativas que expediu. Ao dificultar a importação de manufaturados, estimulou ao mesmo tempo a indústria nacional a produzi-los internamente. O seu período pode ser considerado um divisor de águas entre o Brasil rural, antigo, e o Brasil urbano/industrial, moderno. É o único presidente que merece destaque na história política tão pobre deste país.

Mas enquanto Vargas investiu prioritariamente  no empresariado  nacional, dando-lhe uma injeção de estímulos, o trabalhador também foi moderadamente beneficiado pela sensibilidade do presidente em trazer lá da Itália os princípios da Carta Del Lavoro, que passarem a integrar a legislação  trabalhista no Brasil. Foram medidas protetivas e  assistencialistas dirigidas ao trabalhador.

Mas foi um assistencialismo moderado, e não institucionalizado, como passou a ser hoje, a exemplo do tal “bolsa família”. Agora Aécio teria a grande oportunidade de transferir aquela mesma injeção de estímulos que Getúlio deu no empresariado da época para o trabalhador  brasileiro de hoje. Esse estímulo seria o de ganhar mais  pelo seu trabalho, em correspondência à sua efetiva produção.

Se o empresário e o trabalhador participassem como sócios da produção, é evidente que a mesma motivação que move um, moveria igualmente  o outro. Hoje, como é , o empresário tem essa motivação. O trabalhador, não. Tanto faz ele produzir mais, como menos. Ganhará igual. De “quebra” viriam outras mil vantagens. Acabaria a eterna guerra entre o capital e o trabalho, o comércio da sua “compra e venda”, a “mais-valia” e, sobretudo, o antagonismo de classes. Seria uma espécie de usufruto do trabalhador sobre parte do capital. Todos ganhariam em conformidade com a produção, em índices a serem acertados.

Por isso esse modelo poderia chamar-se SOCIAL-CAPITALISMO. Sua vantagem seria a de colher somente os aspectos positivos que cada um modelos apresentam. Os negativos iriam para o lixo. O trabalho sustentaria o capital e vice-versa. Os interesses seriam comuns. Seria a parceria entre o capital e o trabalho.

Discuti essa eventual possibilidade com alguns intelectuais de esquerda, socialistas e comunistas de várias tendências. A rejeição deles foi unânime, mesmo que jamais apresentassem qualquer argumento válido. Por isso penso que seria perda de tempo submetê-la ao “pessoal” de esquerda  que apóia a Dra.Dilma. Essa gente é muito teimosa e fundamentalmente atrasada.

Se as razões acima apontadas não forem consideradas suficientes para no mínimo serem submetidas a estudos mais aprofundados,ou seja,mesmo que o governo estivesse se “lixando” para a classe trabalhadora,restaria um argumento irresistível,qual seja,o IMPACTO POSITIVO NO PIB. Com certeza o PIB saltaria a níveis estratosféricos. O trabalhador teria um “plus”nos seus ganhos,construindo,assim,a própria riqueza.

De “quebra”, seria ele o maior  responsável pelo crescimento da economia e pelo desenvolvimento. É ele quem construiria a redenção da sua própria história.


Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado gaúcho.


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Comentário do blog: o grifo é meu.