segunda-feira, 30 de julho de 2012

Lembretes válidos – 03 – Corrupção

Combate à corrupção
Estão querendo combater a corrupção através dos seus efeitos. Tempo perdido, e pior, desmotiva pela ausência de resultados.
Corrupção no Brasil tem suas causas no sistema político-partidário, que enseja governos corruptos. Logo, ataquemos as causas e os efeitos se farão sentir imediatamente.
Se eles vão aceitar as mudanças, isto já é outra história, mas não menosprezemos a força da internet. Devemos utilizá-la antes que consigam censurá-la.





quarta-feira, 25 de julho de 2012

Lembretes válidos - 02

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
Transferiram a palmatória das mãos dos professores para as mãos dos alunos.
Alunos ficaram com os direitos e professores com as deveres. Religiosamente distribuídos.

A única restrição constante no ECA é quanto a disciplina, matéria aparentemente considerada desnecessária para a formação da personalidade.








domingo, 22 de julho de 2012

A experiência humana

James Van Praagh

Na qualidade de seres espirituais, escolhemos voltar à Terra num determinado momento para crescer através de todas as experiências que nos impulsionarão, junto com a raça humana, para evoluir.
Quando decidimos voltar a este planeta na qualidade de seres humanos, escolhemos assumir nossas responsabilidades na vida. A condição humana é repleta de contradições e ambigüidades.
O segredo que vem escapando à humanidade é lembrar de nossa natureza divina. Todo o poder de que precisamos está dentro de nós. Se não nos damos conta de que somos seres espirituais, continuamos negando a verdade. Assim, nos tornamos vítimas das circunstâncias, em vez de agentes criadores do nosso destino.

Quando entramos nessa condição humana limitada, fica um pouco difícil determinar com clareza nossa identidade. A maioria de nós olha para fora de si procurando respostas. Nossa tendência é buscar nos outros a confirmação de nosso próprio valor. Mas quem é capaz de nos conhecer melhor do que nós mesmos ? Todas respostas que procuramos estão em nosso coração.

Quando assumimos a forma humana, fechamos a cortina sobre as lembranças de nossas vidas passadas para podermos recomeçar com a consciência limpa. Esse é um momento de graça que nos é dado por Deus. Porque se tivéssemos consciência de nossas vidas passadas, perderíamos um valioso tempo pensando obsessivamente sobre o que fizemos de certo ou de errado em outras vidas, em vez de viver plenamente a atual e evoluir como seres espirituais. A cada nova vida, estamos livres para escolher a realidade que queremos experimentar.

Antes de reencarnar, escolhemos as pessoas e as situações que servem para acelerar o crescimento de nossa alma. Só o mundo material é capaz de nos oferecer tamanha oportunidade de aprender as lições que precisamos e de nos dar retorno imediato a respeito de nossas ações, erros e realizações.

Tenho enorme respeito e admiração pela cantora de hip-hop Mary J.Blige. Ela é um exemplo notável de como o poder interior é capaz de modificar a realidade. Mary nasceu em um bairro pobre, um lugar cheio de drogas e crime. Um dia, avaliou sua vida e disse para si mesma: “Vou sair daqui e fazer algo de minha vida”. Ela conta que orou a Deus (ou, como gosto de dizer, encontrou seu poder espiritual) e assumiu a responsabilidade de alterar sua própria realidade. Foi exatamente o que aconteceu. Mary J.Blige escolheu sair de seu ambiente negativo, não apenas para alcançar o sucesso e mudar a condição de vida de sua família, mas também para ensinar aos outros que isso é possível.

Já constatei repetidas vezes em meu trabalho que o maior arrependimento de grande parte dos espíritos é não ter acreditado em si mesmos quando estavam na Terra. Eles gostariam que alguém lhes tivesse dito que eram almas imensas vivendo experiências humanas limitadas. Se estivessem conscientes desse poder durante sua vida terrena, talvez tivessem confiado mais em si mesmos e vivido de um modo diferente.

Na condição de espírito passando por uma experiência humana, você pode escolher não meramente existir e se deixar levar pelos acontecimentos, mas assumir um papel consciente e responsável na vida e nas suas inúmeras escolhas. Deixar de ser objeto passivo para se tornar agente da própria história.

(Transcrito do livro – “espíritos entre nós” – James Van Praagh)

terça-feira, 17 de julho de 2012

Porque a reforma trabalhista está travada?

(...) “O PLS 606/11 é cópia fraudada de tudo que já existe no âmbito do judiciário laboral, com exceção do superpoder concedido ao juiz, que tudo poderá com o agasalho desta nova lei, para expropriar bens, mesmo que arbitrariamente, como já ocorre em desalinho”.
 
Roberto Monteiro 
No Brasil, o empresário que assina a carteira paga todos os impostos e garante proteção aos seus funcionários, também enfrenta concorrentes que trabalham informalmente que têm custos bem menores. Basta comparar o Brasil com outros países: nos Estados Unidos, a porcentagem que o empregador paga de encargos sobre a folha de pagamentos é de 9,03%. Na Dinamarca, 11,6%; no vizinho Uruguai o custo é de 48,05% e na Alemanha, 60%. O Brasil é o campeão mundial absoluto em encargos trabalhistas: 102,76%, mais do que o próprio salário. Mas basta observar também que a invasão de produtos importados de outros países, a exemplo China, Japão e Indochina, desestimula a contratação de mão de obra brasileira, deixando a míngua milhares de pequenas indústrias, que poderiam gerar divisas e melhorar a vida de trabalhadores e seus familiares. Um desses exemplos é o setor gráfico, já que as editoras que vencem as licitações de livros didáticos do governo geralmente imprimem o conteúdo no exterior por conta do baixo custo. O governo é o maior cliente de livros e deveria exigir que fossem feitos inteiramente aqui, o reflexo é que no ABCD (SP), o setor já teve 900 empresas e 13 mil empregados diretos no início da década de 1990, hoje são 680 empresas e seis mil trabalhadores.
A Carta Laboral resiste há décadas a voracidade de um judiciário herege que vem ao longo do tempo ganhando contornos de justiça elitizada, priorizando a judicialização em detrimento da entrega do alimento ao trabalhador, onde registra o seu maior entrave na fase de execução, com 60% de ações travadas. Este tem sido permissa venia um enorme dilema para as correntes que defendem um judiciário humanista, de pacificação e inteligente na sua prestação jurisdicional. Como se não bastasse à modificação genética de judiciário social, temos a reforma trabalhista estagnada no Congresso, onde estão reunidas cerca de 11 mil propostas de emendas, projetos de leis, sugestões, pareceres, numa completa metamorfose legislativa sem precedente na história política do Brasil. Seu novo texto (embora travado) parte de uma proposta de enxugamento defendida pelos conservadores, para outra que amplia para 1, 4 mil artigos, sustentados por políticos petistas e aliados aloprados, empresários atrelados ao Bird e ao Banco Mundial, e o sonso sindicalismo cutista, que usa a máquina deste judiciário para manter posições políticas nos estados.
Em março de 2012, durante reunião com representantes de seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores - UGT, Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, e a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST), a presidente Dilma Rousseff negou que o governo pretende mudar a legislação trabalhista, dando como exemplo, permitir o trabalho por hora, proposto por empresários dos setores do comércio e de serviços. De acordo com o relato de sindicalistas que participaram da reunião, realizada no Palácio do Planalto, Dilma teria garantido que, no seu governo, não haveria reforma trabalhista. Enfática a presidenta salientou “No meu governo não vai ter reforma trabalhista. Nenhum ministro está autorizado a falar sobre isso ou propor qualquer coisa nesse sentido”. De fato a proposta não agradou porque permitiria a dispensa dos trabalhadores que recebem salário mensal, para recontrata-los em regime temporário.
Convém observar que nenhuma nação do planeta com exceção do Brasil dispõe de tamanho complexo para tratar das relações de trabalho, composto do Ministério do Trabalho (MPT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho (JT), para dar suporte a este trio estatal, são necessárias, centenas de Delegacias do Trabalho (DRTS), seccionais do MPT, 24 tribunais e 1,6 mil varas trabalhistas, agregando ainda outros milhares de varas estaduais, que suprem a lamentável ausência da JT em 4,6 mil cidades brasileiras. O custo anual dessa justiça é de R$ 9,7 bilhões, e pode alcançar este ano R$ 14 bilhões, mas deixa na folha de pagamento dos servidores em juízes, 93% desse total, um anacronismo, denunciado por esta coluna e que jamais foi contestado. Da mesma forma que detectamos a deformidade material da especializada, enfrentamos a triste e lacônica realidade, de que no limiar do governo Lula, decorridos quase oito anos, a reforma trabalhista, foi empurrada ano a ano, sem que os principais temas, reivindicado pela sociedade, fossem resolvidos, dois deles: a redução da jornada de trabalho de 44 horas, para 40 horas semanais e a inclusão social dos 65 milhões de informais.

Judiciário encastelado e discriminador

O que esperar de uma nação que não se preocupa com a educação, sem ao menos pensar na reformatação do direito do trabalhador? A educação jurídica no Brasil é um fracasso, não só a que prepara o profissional para o mercado de trabalho, mas também, pela diferença salarial entre classes. Não é admissível que um juiz inicie a carreira com salário de R$ 22 mil, um serventuário público federal R$ 4,5 mil, enquanto um médico ganha R$ 1,8 mil, o professor, R$ 1,2 mil e o motorista do Senado Federal, ganhe R$ 26 mil por mês? Não seriam essas disparidades, a lacuna educacional em que o governo tem se mostrado incapaz de solucionar? E ainda defrontamos com teses de juízes, que entendem ser necessária a reforma do Judiciário laboral. O quadro só não é pior porque esse fracasso é acompanhado por um Legislativo que ainda pensa que a quantidade, é sinônimo de qualidade. Afinal para aprovar tantas leis e códigos? Para mascarar e engessar a insegurança jurídica, reflexo de um sistema de educação superior totalmente ineficaz e que ainda acaba atrofiando o sistema dos tribunais do país, se sustentando numa cultura que privilegia poucos em detrimento de muitos.
A morosidade da Justiça é resultado de um sistema que teve inicio no período colonial, capitaneada por um sentimento de superioridade, onde apenas os nobres tinham lugar, em detrimento da maioria da população, formada por uma sociedade escravocrata, cuja economia era baseada na monocultura, no latifúndio e composto de uma população essencialmente analfabeta, sendo tudo isso fruto de um Estado absolutista opressor. Em 10 de Maio de 1808, D. João VI criou a “Casa de Suplicação do Brasil”, (considerado o embrião do STF). Isso trouxe um afago, pois foi quebrada a hierarquia historicamente existente entre órgãos jurisdicionais sediados na metrópole e aqueles localizados na colônia. Ensinam os historiadores a exemplo de WOLKMER, Antônio Carlos. Estados, Elites e Construção do Direito Nacional. IN: Historia do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 91. (...) “impossível deixar que passe despercebido aos olhos mais atentos – que a burocracia está no âmago da Justiça brasileira desde o seu nascimento, desde a sua criação. O sistema judicial e o sistema jurídico (com diferenças entre ambos, no que tange à semântica) herdaram uma estruturação altamente burocrática e, talvez, por isso, devido aos vários postos e cargos que engendram a máquina judiciária – no passado e hodiernamente – temos uma Justiça arcaica e lenta”.
O artigo 189 do Código de Processo Civil, fixa dois dias para que o juiz profira despachos de expediente e dez dias para que prolate as decisões. Por absurdo que pareça, trata-se de prazos “impróprios”, pois o descumprimento não acarretará qualquer sanção ou uma simples penalidade contra o servidor-juiz infrator. O art. 190 da mesma Lei fixa prazos para o serventuário,  dispositivo que também cai no vazio por falta de coercibilidade quando descumprido, e ainda se cobrados sobre a questão, o advogado corre risco de retaliação e represália nos próprios autos, o que tem sido uma constante. Temos os casos nos quais as partes esperam pela expedição de um alvará, (que é a liberação de dinheiro já depositado e o processo encerrado), na maioria das vezes, o julgador passa 30, 180 dias ou até mais de um ano para dar seu despacho na petição. O Cartório também gasta exagerado tempo para expedir um simples alvará ou até mesmo para que seja consignada uma assinatura. Não podemos fixar nosso intelecto no passivo histórico, embora se assemelhe, não a estrutura, mas a personalidade dos integrantes do judiciário brasileiro, que se comportam com postura intencional superior e privilegiado.
Confirmou o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen que (...) “Somados os processos provisoriamente arquivados, a Justiça do Trabalho fechou 2011 com 3,2 milhões de processos nos quais o trabalhador ainda não recebeu efetivamente aquilo que lhe é devido, o que resulta numa taxa de congestionamento de 76% em 2011”. Para ele a causa principal está na legislação – "anacrônica, precária e ineficiente". A execução, hoje, é regida por três leis: a principal é a CLT, que data da década de 40, mas há ainda a Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) e o Código de Processo Civil (...)”. Olvidou o ministro, que até fevereiro de 2012, o TST já expediu 434 súmulas, 418 Ojs da SBDI-I e 158 da SBDI-II, centenas de verbetes, vasta jurisprudência ainda não consolidada e mais de 4 mil normas trabalhistas, das quais 40% voltadas para a execução. Fora isso duas novas leis tratam da execução e subsidiam o processo do trabalho, (Leis nº 11.232/05 e n° 5.569/06). Neste momento está travado no Congresso Nacional o PLS 606/2011 que visa disciplinar a execução trabalhista, o texto é um “repeteco”, um estelionato jurídico. O PLS 606/11 é cópia fraudada de tudo que já existe no âmbito do judiciário laboral, com exceção do superpoder concedido ao juiz, que tudo poderá com o agasalho desta nova lei, para expropriar bens, mesmo que arbitrariamente, como já ocorre em desalinho. Penhorar o bem do devedor, ou pseudo devedor, ou terceiro, penhorando conta poupança, salário, de proventos de um civil, pode. Perguntamos: a lei prevê que pode ser expropriado um bem de empresa pública para satisfazer o crédito do trabalhador?
 
(Transcrito de http://justicadotrabalho.blogspot.com.br/)

domingo, 15 de julho de 2012

DOM SEBASTIÃO VOLTA

Marco Antonio Villa

Luiz Inácio Lula da Silva tem como princípio não ter princípio, tanto moral, ético ou político. O importante, para ele, é obter algum tipo de vantagem. Construiu a sua carreira sindical e política dessa forma. E, pior, deu certo. Claro que isso só foi possível porque o Brasil não teve - e não tem - uma cultura política democrática. Somente quem não conhece a carreira do ex-presidente pode ter ficado surpreso com suas últimas ações. Ele é, ao longo dos últimos 40 anos, useiro e vezeiro destas formas, vamos dizer, pouco republicanas de fazer política.

Quando apareceu para a vida sindical, em 1975, ao assumir a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, desprezou todo o passado de lutas operárias do ABC. Nos discursos e nas entrevistas, reforçou a falácia de que tudo tinha começado com ele. Antes dele, nada havia. E, se algo existiu, não teve importância. Ignorou (e humilhou) a memória dos operários que corajosamente enfrentaram - só para ficar na Primeira República - os patrões e a violência arbitrária do Estado em 1905, 1906, 1917 e 1919, entre tantas greves, e que tiveram muitos dos seus líderes deportados do País.

No campo propriamente da política, a eleição, em 1947, de Armando Mazzo, comunista, prefeito de Santo André, foi irrelevante. Isso porque teria sido Lula o primeiro dirigente autêntico dos trabalhadores e o seu partido também seria o que genuinamente representava os trabalhadores, sem nenhum predecessor. Transformou a si próprio - com o precioso auxílio de intelectuais que reforçaram a construção e divulgação das bazófias - em elemento divisor da História do Brasil. A nossa história passaria a ser datada tendo como ponto inicial sua posse no sindicato. 1975 seria o ano 1.
Durante décadas isso foi propagado nas universidades, nos debates políticos, na imprensa, e a repetição acabou dando graus de verossimilhança às falácias. Tudo nele era perfeito. Lula via o que nós não víamos, pensava muito à frente do que qualquer cidadão e tinha a solução para os problemas nacionais - graças não à reflexão, ao estudo exaustivo e ao exercício de cargos administrativos, mas à sua história de vida.

Num país marcado pelo sebastianismo, sempre à espera de um salvador, Lula foi a sua mais perfeita criação. Um dos seus "apóstolos", Frei Betto, chegou a escrever, em 2002, uma pequena biografia de Lula. No prólogo, fez uma homenagem à mãe do futuro presidente. Concluiu dizendo que - vejam a semelhança com a Ave Maria - "o Brasil merece este fruto de seu ventre: Luiz Inácio Lula da Silva". Era um bendito fruto, era o Messias! E ele adorou desempenhar durante décadas esse papel.

Como um sebastianista, sempre desprezou a política. Se ele era o salvador, para que política? Seus áulicos - quase todos egressos de pequenos e politicamente inexpressivos grupos de esquerda -, diversamente dele, eram politizados e aproveitaram a carona histórica para chegar ao poder, pois quem detinha os votos populares era Lula. Tiveram de cortejá-lo, adulá-lo, elogiar suas falas desconexas, suas alianças e escolhas políticas. Os mais altivos, para o padrão dos seus seguidores, no máximo ruminaram baixinho suas críticas. E a vida foi seguindo.
Ele cresceu de importância não pelas suas qualidades. Não, absolutamente não. Mas pela decadência da política e do debate. Se aplica a ele o que Euclides da Cunha escreveu sobre Floriano Peixoto: "Subiu, sem se elevar - porque se lhe operara em torno uma depressão profunda. Destacou-se à frente de um país sem avançar - porque era o Brasil quem recuava, abandonando o traçado superior das suas tradições...".

Levou para o seu governo os mesmos - e eficazes - instrumentos de propaganda usados durante um quarto de século. Assim como no sindicalismo e na política partidária, também o seu governo seria o marco inicial de um novo momento da nossa história. E, por incrível que possa parecer, deu certo. Claro que desta vez contando com a preciosa ajuda da oposição, que, medrosa, sem ideias e sem disposição de luta, deixou o campo aberto para o fanfarrão.

Sabedor do seu poder, desqualificou todo o passado recente, considerado pelo salvador, claro, como impuro. Pouco ou nada fez de original. Retrabalhou o passado, negando-o somente no discurso.
Sonhou em permanecer no poder. Namorou o terceiro mandato. Mas o custo político seria alto e ele nunca foi de enfrentar uma disputa acirrada. Buscou um caminho mais fácil. Um terceiro mandato oculto, típica criação macunaímica. Dessa forma teria as mãos livres e longe, muito longe, da odiosa - para ele - rotina administrativa, que estaria atribuída a sua disciplinada discípula. É um tipo de presidência dual, um "milagre" do salvador. Assim, ele poderia dispor de todo o seu tempo para fazer política do seu jeito, sempre usando a primeira pessoa do singular, como manda a tradição sebastianista.

Coagir ministros da Suprema Corte, atacar de forma vil seus adversários, desprezar a legislação eleitoral, tudo isso, como seria dito num botequim de São Bernardo, é "troco de pinga".
Ele continua achando que tudo pode. E vai seguir avançando e pisando na Constituição - que ele e seus companheiros do PT, é bom lembrar, votaram contra. E o delírio sebastianista segue crescendo, alimentado pelos salamaleques do grande capital (de olho sempre nos generosos empréstimos do BNDES), pelos títulos de doutor honoris causa (?) e, agora, até por um museu a ser construído na cracolândia paulistana louvando seus feitos.
E Ele (logo teremos de nos referir a Lula dessa forma) já disse que não admite que a oposição chegue ao poder em 2014. Falou que não vai deixar. Como se o Brasil fosse um brinquedo nas suas mãos. Mas não será?  


MARCO ANTONIO VILLA, HISTORIADOR, É PROFESSOR DA , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)

(Recebido pela rede social)


sexta-feira, 13 de julho de 2012

Lembretes válidos - 01

1. Ter sido eleito não é salvo-conduto para falcatruas.

2. Golpeados estamos sendo nós, contribuintes extorquidos e indefesos.













quinta-feira, 12 de julho de 2012

Aula Magistral

Aileda de Mattos Oliveira

Tratando-se de política latino-americana, é aconselhável acompanhar com a máxima atenção as reações que normalmente ocorrem, após qualquer ato decisório de governo. Sobre isto, o Brasil toca de ouvido.

Nesta América que teima em se deixar conduzir pelas mãos ásperas de veteranos guerrilheiros, pelas mentes retrógradas de infelizes instigadores da discórdia, a preocupação deve ser constante. Lugo não reagiu, o que não é normal num membro dileto das organizações vermelhas das republiquetas sul-americanas. Certamente, a lição paraguaia não será digerida com tanta facilidade pelo duplamente ex-: padre e presidente, como, a princípio, faz crer.

Afora essas preocupações, há muito o que comemorar. Dentro do contexto latino, tradicionalmente farsesco, torna-se digno de louvor o comportamento dos congressistas do país vizinho, revestido de tal seriedade e envergadura que se transformou numa verdadeira aula de democracia e de ética dos homens públicos guaranis.

Diante dessa atitude de força cívica e de defesa da integridade moral de sua nação, causam vergonha povo e políticos brasileiros, enxovalhados, denegridos pelos amigos do padre que ainda infestam este Brasil, eterna potência do futuro. E foram esses brasileiros sem raça, que desvirtuaram o significado de ‘paraguaios’, como referência a produtos de fabricação duvidosa.

Devem, de imediato, rever os seus velhos conceitos diante do desmoralizante exemplo que lhes deu o povo paraguaio pelo apoio incondicional aos políticos probos, que optaram, sem demagógica retórica, por retirar o quisto maligno da presidência. Só assim a sua nação seguirá o caminho da concórdia, após a remoção da nulidade que malversava o dinheiro público e tripudiava da população trabalhadora, sempre, para os fanfarrões da esquerda, um “simples detalhe”.

Invertem-se os papéis: ser de baixa categoria leva, a partir de agora, a chancela ‘brasileiro’, principalmente, no que tange a políticos e ao genérico regime caótico que se instituiu dentro de nossas fronteiras.

Os congressistas paraguaios, sem circunlóquios e com presteza de ação, deram uma aula legítima e de tal qualidade, que deveria ter o selo ISO, no ‘ponha-se para fora’ constitucional que mostrou a Lugo o olho da rua.

Legítima Constituição, legítimos legisladores que a ela obedeceram, legítimo povo paraguaio que compreendeu o mal que o padre prevaricador, causava à sua terra, impedindo, com a sua providencial saída, que viesse a florescer no seu país, indústrias de mensalões, cachoeiras, “aloprados”, instituições de aprendizes de escrachadores, entre outros “grupos sociais”, com o intuito de desmoralizar o regime democrático, evitando a formação, como no Brasil, de outros tipos de regime, como o crapulocrático, escrachocrático, corruptocrático, rosariocrático.

O que coroou a vitória paraguaia foi a demonstração inigualável de independência ao impedirem que a soberania de seu país fosse ferida pelos grosseiros representantes das chancelarias das republiquetas ‘brasileiramente’ democráticas que adentraram o Congresso paraguaio, a fim de intimidá-lo, de levá-lo ao caos, quando o país optou pela ordem e pela disciplina. Esses militantes, a serviço de seus impudentes governantes, receberam um “ponham-se para fora”, arrasador.

Que esta aula de autêntica política, soberanamente paraguaia, seja a inaugural de muitas outras, principalmente entre nós. Que a síndrome do pontapé contagie os raros políticos honestos e o povo, oportunisticamente letárgico, que deveriam pôr em prática, desde já, o chute a distância que levaria toda a malta do Brasil e de seus companheiros de credo para os quintos dos infernos. Sem exceção.

O Povo paraguaio deu uma lição ao falsificado povinho brasileiro. Lição de civismo, de amor à pátria, à disciplina, à ordem, sem as quais, país nenhum se desenvolve, país nenhum fortalece a sua soberania. Soberania na qual a presidente-guerrilheira quis intervir, enviando o perplexo Patriota para a arena onde não está acostumado a lutar: a arena verdadeiramente democrática.

Perdeu feio, aliás, perderam desastradamente feio. Ele, por ser um chanceler sem categoria de pôr em prática a boa e elogiada diplomacia do antigo Itamaraty; ela, por pensar que poderia dar murros na mesa alheia, como se achaques resolvessem questões internacionais. Inteligência, senhora, inteligência! Mas é pedir-lhe muito.

O comportamento do Congresso paraguaio, antítese do congresso brasileiro, pensa no país, cumpre a Constituição, ao contrário do outro que só visa aos interesses que lhes recheiam as já obesas contas correntes. A Carta Magna, vulgarmente cunhada de “Cidadã”, sem a magnitude de sua função, foi substituída pela voluntariosa penada da mulher truculenta.

Pequeno em território, ética e moralmente grande, ao contrário deste gigante que ainda descansa no alto do pé de feijão, o Paraguai deu uma sonora bofetada naqueles que lhe queriam pôr no caminho da servidão ideológica. Mas não se iludam o Congresso e o Vice-Presidente que assumiu a liderança do país, os arruaceiros daqui tudo farão para desestabilizar a sua democrática terra. Sabem por quê? Nasceram com jaça, com estigma de desajustados e nada os afastará de suas pretensões de desestruturar o país alheio como já fizeram com o Brasil, alheio também para eles.

Que a aula do Paraguai nos sirva de lição e se propague o mais breve possível como um ato político sanitário de desinfecção dos miasmas purulentos exalados por esses dirigentes lombrosianos que infestam esta América, eternamente colonial.

Que Deus me ouça!
Aileda de Mattos Oliveira é professora Dr.ª em Língua Portuguesa. Membro da ABD.

(Artigo transcrito do Alerta Total – www.alertatotal.net)

terça-feira, 10 de julho de 2012

A falácia da Previdência

Por Mauricio Alves
Veja realizou recentemente duas reportagens sobre o assunto, e deveriam ser cotejadas. Se a situação previdenciária é tão grave, por que o Governo não a entrega às diversas categorias profissionais para sua gestão?
Entrevistou essa figura desconcertante do ministro Garibaldi, como o próprio disse, nada entendia de previdência. Aliás, essa é a assustadora administração petista impõe ao Brazil... De onde vem o rombo da Previdência?
Esses fantoches, supõem que todos nós somos idiotas, e espargem o veneno da mentira insistente... até que pareça verdade. É a conhecida ideologia em martelá-la à exaustão.
Aí exaurem os cofres públicos, surrupiando matreiramente seus recursos em malas, cuecas, pacotes, nas garagens, enfim, não há limites. Alguém deve ser responsabilizado...
Conhecidos ventrículos alardeiam, então que a Previdência não agüenta...
Ora, a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União, permite o assaque de 20%, ou seja 1/5 do Orçamento da União, agora somados aos da Previdência Social para serem gastos à vontade da Presidente... Antes a incidência da DRU era apenas sobre a receita tributária. Malandramente, resolveram fundir coisas distintas: tributos com as contribuições previdenciárias. Aumentaram o “bolo”. Significa apossar-se indevidamente dos descontos efetuados aos salários dos trabalhadores, contribuições dos empresários, além de transferências das diversas loterias, obras civis, etc. Uma fábula!
Essa é a violência contra a Previdência, prevista para garfar-lhe 62 BILHÕES, é exatamente o déficit anunciado. Popularmente, isso se chama ROUBO! Isso mesmo, o trabalhador está sendo TUNGADO em sua aposentadoria, atendimento à saúde, além do sofrimento no pensionamento de suas viúvas, e ainda a sobrevida de seus netos...
Nem se precisa falar no CÂMBIO PREVIDENCIÁRIO, quando as contribuições em salários mínimos se transformam no garfário FATOR PREVIDENCIÁRIO!!! Explicando: Paga-se em u’a moeda e recebe-se noutra diferente, e mais fraca!...
Aí nossa imaginação fica impregnada de minhocas... Será que não se Veja essas aberrações?
O antigo teto da previdência eram de 20 salários mínimos. Lembram-se? Reduziram para 10 S.M. Para onde foi a diferença?
Agora, o Governo investe contra o Servidor Público de Carreira, reduzindo-lhe suas aposentadorias, ajustando-as àquelas minguadas, e miseráveis, quase impossíveis de serem conseguidas, igualando-as àquelas pagas pelo famigerado INSS...
Saliente-se, pois, que jamais o segurado, beneficiário da Previdência recebe o teto de sua contribuição...
Tenha-se, em conta, que a MOEDA de contribuição não é a mesma utilizada NO PAGAMENTO da retribuição das aposentadorias; isto porque, além do valor de referência, instituíram uma outra armadilha, que reduz o direito de seu alcance máximo, denominada FATOR DE REFERÊNCIA...
Além disso, o Governo, "dono da VERDADE", instituiu indenizações, aposentadorias, pensões, sem nenhuma contribuição daqueles que tanta desgraça trouxeram ao País, quando não esconderam suas preferências de VENDILHÕES DA PÁTRIA! É passado recente, daí concluir-se que tivemos em DITA MOLE, e não uma ditadura!
Para reforçar essas MENTIRAS graciosas, esse menestrel, engraçadinho, apareceu confessando que nada entendia de Previdência (Revista Veja-amarelas), e assim continua ventriculando suas fanfarriches, acomodado em suas polpudas aposentadorias de ex-governador, ex-ParlamenTar, e etc. A partir de um seminário, saltitou - EUREKA!
A libélula transformou-se um sabichão!
Desconhece, certamente a origem da previdência, que não era estatal, mas dava certo...
Nos bons tempos, quando o Brasil, era grafado com “Z”, época, quando então instituiu-se a demagogia no País, capitaneado pelo espertalhão, Getulio Vargas, resolveu estatizar as Caixas de Aposentadorias e Pensões, disseminadas pelas diversas categorias profissionais, originadas das Caixas de Socorro, advindas da solidariedade dos trabalhadores, nascida na Inglaterra, quando as famílias se cotizavam para atender os acidentados no trabalho, ou seus mortos...
Entre nós, a derradeira e renitente foi a Caixa de Aposentadoria dos Ferroviários, que sobreviveu a sucessivos absurdos!
Aquele ditador vislumbrou, com sua perspicácia ladina, um magnífico curral eleitoral, se instituísse um órgão estatal centralizador dessas “Caixas”, que mais tarde, evoluíram nas diversas instituições de previdência: IAPAS, INAMPS, etc.
Os recursos arrecadados eram astronômicos!
Foi o começo do fim... A partir daí, todos dela tiraram seus "quinhões".
Serviu, preliminarmente, à construção da CSN, depois Brasília, investiu-se na Rodovia Trans-Amazônica, Ponte Rio-Niteroi, Hidrelétricas de Três Marias, Itaipú, etc. E nada retornou aos cofres... PREVIDENCIÁRIOS!
Diga-se, ainda que no caso dos Servidores da União, havia então, o IPASE (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado), então mantido com 5% das contribuições dos funcionários públicos. Vale dizer que esses recursos eram suficientes para pagar as aposentadorias e pensões, além de custear seu Plano de Saúde... Esses recursos eram aplicados, sobretudo financiamento de imóveis e automóveis, com juros módicos... Havia rentabilidade... Aí, mais uma vez, no Brasil, como tudo que dá certo não serve ao Governo, "amontoaram" os demais outros institutos, até essa famigerada Previdência Social de nossos dias, que quando permite o cidadão aposentar-se, aplica, impiedosamente, seu torniquete financeiro, levando-os à míngua!
É como aquele clássico desmoronamento, que apesar da carga de explosivos, insiste de pé...
Quem se lembra do TETO MÁXIMO da Previdência? Eram 20 salários reduziram para 10 salários mínimos e, além de caparem essa diferença grotescamente, criaram uma nova moeda - SALÁRIO DE REFERÊNCIA. Aonde foi parar essa diferença? Deixemos de ser idiotas!
Por que o aposentado do Serviço Público, golpeado pelo STF do Jobim, tem que continuar pagando a Previdência? Êle já não pagou sua aposentadoria? E, com sobras?
Recebi, após aposentado com 36 anos de contribuição, o saldo do PASEP, equivalente  ao FGTS, o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)... Minha filha, com 10 anos de serviço particular, levantou o Fundo de Garantia, que lhe proporcionou a aquisição de um apartamento em local nobre de Vitória...
Nossa contribuição, que não é pouca, avança sobre a totalidade dos vencimentos, não temos a contribuição PaTronal, Fundo de Garantia, nem ParTicipamos de multas rescisórias.
Quando FHC, (Patrono da Maconha), chamou-nos de vagabundos, levantei no SIAFI, nossas contribuições, em todas as Unidades da Federação, em uma Conta-Corrente, no Tesouro Nacional, intitulada CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SERVIDOR PÚBLICO. Resultou essa busca em que em todas elas, sem nenhuma exceção, apresentava SALDOS CREDORES ! Nem mesmo nas menores delas, tais como Campos dos Goytacazes/RJ e Vitória/ES, eram deficitárias!
E, mais alentador para nossa glória: SEM A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL!
Ora, Senhor repórter, por conseguinte, onde está esse ROMBO fajuta?
Para ingressar no SPF, tem que se submeter aos concursos públicos, onde certamente são selecionados os melhores, salvo a criação da vergonhosa criação dos cargos em comissão (?), modalidade em que, no mínimo, se esperava inteligências brilhantes, ao invés de espertos cabos eleitorais .
Indaga-se:  E, daí para frente, quem serão os novos funcionários públicos?
Se já não está bem, vamos piorá-lo! Aliás, ultimamente, exemplos de corruPTos é amazônico...
Sem as garantias oferecidas pelo serviço público, tudo será nivelado, igualzinho... Ninguém é de ferro!
Eis a diferença... Irão sim, todos se locupletarem à vontade!
Maravilha! Ninguém reporá nada, tudo se reduzirá a um MENSALÃO brasileiro!
Imagine-se a procura por um simples uniforme de “guarda”; sim, de um guarda-chuvas, mas invertido, canalizado para receber as águas do proPinoduTo!
Lastimável, que esse imaturo repórter, não buscasse verdadeira história da previdência, servido apenas de caixa de ressonância à essa monumental PaTifaria, endossando esse lamentável desserviço à Pátria.
Publiquem os nomes desses 318 votantes a favor para que a população e eleitores os conheçam, e lhes dêem os merecidos castigos, se tiverem coragem.
Que Deus tenha piedade de nosso Brazil, e ilumine o Senado Federal para apagar esse triste projeto de derrocada pública!

Mauricio Alves é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

(Transcrito do Alerta Total – www.alertatotal.net/)