segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Renegociação dos títulos da dívida pública brasileira

A grosso modo, considerando os percentuais bastante variados das taxas de juros sobre os títulos da dívida pública no decorrer dos anos, digamos que a média seja 20% a.a., pois já chegou à 45% a.a. e hoje está em 11 % a.a.

SELIC = taxa de juros + risco contra calote + taxa de corrupção.

Proposta de renegociação.
1.   Taxa de juros: 7% a.a. (Taxa que estão pagando atualmente Itália e Espanha, falidas. O Brasil ainda não está.)
2.   Alongamento do perfil da dívida; dobrar o vencimento de cada título original. Se para determinado título faltar HUM mês para vencer, renegociar o vencimento para dois meses com a taxa de 7% a.a.. De  HUM ano, para 2 anos, e assim sucessivamente.
3.   Após a renegociação, nos vencimentos de cada título honrar o pagamento do juro, isto é, pagar somente os juros, até diminuir substancialmente a relação PIB x dívida pública.
4.   Não fazer novos empréstimos até dois anos após a renegociação, para dar tempo de executar o que chamo de dever de casa, e dar consistência ao novo projeto Brasil.
5.   Políticas para controle da inflação. Monetária através da taxa de juros; controle variável sobre número de parcelas do crediário; importação preventiva de bens que possam escassear, utilizando o saldo favorável no balanço de pagamentos em função da diminuição do montante anual de juros sobre os títulos.
6.   SELIC à ser alcançada até o final de 2012 = 7% a.a.

Dívida pública atual: R$ 1,8 trihões à 20% a.a. = R$ 360 bilhões só de juros, anuais.
Renegociação: R$ 1,8 trilhões (7% a.a.), diminui para R$ 126 bilhões ao ano.
Saldo para garantir importações corretivas = R$ 234 bilhões.

ANTES de agir com esta renegociação, que os banqueiros aceitarão sim, temos que agir com nosso dever de casa. Impor uma renegociação nestes termos sem que diminuamos a taxa de calote e a taxa de corrupção embutidas na SELIC, serviria somente para enriquecer mais ainda nossos “governantes”, “políticos” e seus associados da iniciativa privada. Para os empresários brasileiros, fora da Corte, muito pouco iria mudar. Para a população em geral, a melhora seria mais uma enganação publicitária como tem sido até agora, quando estão sempre alardeando abusivamente o que vão fazer, e muito pouco o que foi feito, uma vez que não foi.

Para que a situação não se deteriore novamente à médio prazo, desta vez precisamos enfrentar o status quo reinante com uma proposta vinda da sociedade. Apenas para ilustrar, alguns itens do que precisa ser mudado:

1.   Juízes de Tribunais se auto-concedendo remunerações de até R$ 400 mil/mês.
2.   A forma de escolha dos candidatos à cargos eletivos, até hoje entregue aos partidos políticos, que sempre nos impõem o que há de melhor, para eles.
3.   Empresas financiando os partidos políticos e seus ungidos e “recebendo” à cada ano o dobro do capital “empregado”.
4.   Governantes e políticos “vendendo” patrimônio público para amigos.
5.   Políticos e seus mensalinhos, mensalões e a nova modalidade de roubo, consultoria.
6.   Obras orçadas em 180 milhões, concluídas por 900 milhões.
7.   Casas públicas custeadas pelos impostos, abrigando em suas folhas de pagamento todos os cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos dos eleitos à cada 2 anos. Um exemplo: Senado com 13.000 pessoas !!! Mais alguns exemplos ? 5.565 Prefeituras; 5.565 Câmaras de Vereadores; todos Tribunais de Justiça; todas Assembléias Legislativas. Qualquer estudo sério comprovará que mais da metade das pessoas que se encontram nas folhas de pagamento das citadas não tem o que fazer e portanto NÃO poderiam ter sido “contratadas”. Na soma são 10  milhões de pessoas recebendo dos governos, quando mais de 5 milhões sobram, sem contar os já aposentados.
8.   Legislação trabalhista e sindical mal feita desde a origem. Copiamos da Itália, Carta del Lavoro, em vez de ter copiado da Alemanha, trabalho superior de Bismarck.
9.   Entre impostos e taxas, 87 cobranças. Absurdo total. 38% do PIB apenas para sustentar o Estado, pois investimentos o mesmo só faz com empréstimos.

Diminuição do custo fixo Brasil: outros R$ 234 bilhões e que devem ser aplicados em investimentos. Não duvidem, é isto mesmo, é real.

O que estamos esperando para começar ? Chover para cima para não nos molharmos ? Neste caso, dia 26 de dezembro de 2012 estaremos discutindo os mesmos assuntos sem nada ter mudado, salvo para pior. Enquanto isso, se concentra a  renda nas mãos de poucos e se alastra a pobreza nas mãos de muitos.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Novo paradigma político, social e religioso

Aspecto político, social e religioso.

Resumo histórico da situação da grande maioria na sociedade, não obstante os avanços tecnológicos e a imensa riqueza criada até hoje.

1. Império Romano. Império e escravatura. 60 ac.
†  Religião pagã, muitos deuses.

2. Fim do Império Romano ocidental pagão.
Início do Império Romano cristão. Império e escravatura. 325 dc.
 Religião católica.
3. Fim do Império Romano ocidental. Império e escravatura.
Início da Idade Média. Príncipes, nobres e vassalos. Monarquia Absolutista e  
Feudalismo.  Monarquia e escravatura. 476 dc.
 Religião católica.

4. Início dos burgos, burguesia. Monarquia Absolutista. Muitos nobres empobrecidos e vassalos sem moradia e serviço. Os feudos não mais absorviam, tanto os filhos de nobres quanto os filhos dos vassalos. Passaram de vassalos nos feudos para empregados sem contrato nos burgos. 1050 dc.
 Religião católica.

5. Cruzadas.  Teoricamente em torno da posse de Jerusalém. Na verdade, foi absorção de mão de obra, tanto de nobres quanto de vassalos, sendo que os incipientes burgos também não absorviam a mão de obra excedente dos feudos. Mão de obra descartável. Monarquia Absolutista e vassalos desempregados. 1096 à 1272 dc.
 Religião católica.

6. Colonialismo moderno. Com o fim das cruzadas, os europeus descobriram as vantagens de ter  e explorar colônias além mar, como forma de fugir da estagnação em que se encontravam. Monarquia Absolutista e mão de obra descartável. 1309 dc.
 Religião católica.

7. Fim da Idade Média. Monarquia Absolutista e mão de obra descartável. 1492 dc.
 Religião católica.

8. Com o protestantismo, 1521,  surgiu a proposta liberal, anglicana. Francis Bacon que influenciou John Locke. Que deveria ter sido republicana, e não absolutista. Foi proposta uma nova relação de trabalho. Monarquia Absolutista e empregados registrados, porém pobres. 1640 dc.
 Católica e Protestante.

9. Liberalismo. Individualismo. Acumulação de capital, deixar crescer o bolo para depois distribuir. Depois que cresceu, o “olho”do dono também cresceu, e o bolo não foi distribuído. Em nome do mercado em crescimento, ficou com os patrões para criar novas empresas e novos postos de trabalho. Monarquia Absolutista, burguesia e empregado explorado, apenas que registrados. 1690 dc.
 Católica e Protestante.

10. Início do sistema bancário atual. Ganhar sem produzir. Pseudo amigos dos Monarcas e dos burgueses. Rothschild. Também o início da colonização e escravatura através do dinheiro. 1769 dc.
 Católica, Protestante e sionismo.

11. Trabalhismo. Surgiu como contra-ponto ao liberalismo, desvirtuado  pela não divisão do bolo. Criação dos sindicatos. Novamente o bolo permaneceu em sua maior parte com os patrões, pois os sindicatos não tiveram força para modificar substancialmente a situação e os trabalhadores continuaram levando o “bolo”. Monarquia Absolutista, burguesia, sindicatos, e operários pobres. 1779 dc.
 Católica, Protestante e sionismo.

12. Revolução Francesa. Fim da Monarquia Absolutista e início da Monarquia Republicana. Nova composição para a Corte; aristocratas, burgueses e os novos associados ao butim, os representantes dos trabalhadores. Mudaram os nomes. Em vez de Rei, agora quem mandava era chamado de Presidente e podia ser trocado fora do contexto familiar. Operários na mesma. Pobres. 1789 dc.
 Católica, Protestante e sionismo.

13. Comunismo ou marxismo. Proposta absolutista, porém com o controle pelo Estado, isto é, Estado Absolutista em vez de Monarquia Absolutista. Fim da burguesia. Fim dos sindicatos. Todos iguais, nivelados pelo mínimo, independente de sua capacidade e instrução, e garantidos (?) pelo Estado. Neofeudalismo. 1848 dc.
Materialismo.

14. Capitalismo com sindicatos fortes. Início da melhoria de renda dos empregados. EUA. 1886 dc.
 Católica, Protestante e sionismo.

15. Primeira quebra do capitalismo. Influência do capital especulativo nos negócios.   Quebra de empresas. Desemprego em massa. Especuladores mais ricos. EUA. 1929 dc.
 Católica, Protestante e sionismo.

16. Proposta social-democrata, terceira-via, ou seja, tornar todos de bem com a vida, mas muitos não trabalhando. Manteve os muito ricos e incorporou novos candidatos a rico, sem a contra-partida na produção. Tornou-se o paraíso dos banqueiros e especuladores. 1990 dc. Quem acreditou, quis enriquecer sem trabalhar. Quebraram. 2008 dc.
 Católica, Protestante, sionismo e materialismo.

17. O que está dando certo na atualidade. China. Trabalho conjunto entre governo absolutista e produção na mão dos expoentes do capitalismo selvagem, e, com apoio incondicional dos banqueiros. Mão de obra abundante e à preço de escravatura, não obstante legalmente contratada.  1990 dc.
 Materialismo, Católica, Protestante e sionismo.

18. Proposta aberta dos donos do dinheiro do mundo associados à força bruta: Governo Mundial através da ONU, globalizado, sem fronteiras. Mútuo apoio e convergência entre absolutismo de Estado  e capitalismo selvagem.  Fim da democracia. Mantém e aumenta a riqueza dos ricos, acaba com a classe média, e elimina a pobreza absoluta. Dois mil e ...?
 Materialismo, sionismo e Baha’u’llah, mais nova religião, mas também com sua própria Bíblia.

19. Capitalismo Social. Pela primeira vez a distribuição equitativa entre capital e trabalho. Diminui gradativamente a riqueza dos muito ricos, primeiro por cercear-lhes as chances de capitalizar em cima do trabalho alheio, se afastando gradativamente da especulação financeira em todas suas ramificações; segundo pela própria divisão familiar dos bens à serem um dia inventariados;  aumenta a classe média; elimina a pobreza absoluta. Bem estar só com trabalho. Sem trabalho, sobrevivência.
“Ninguém está proibido de ser rico. Ninguém será obrigado amargar a pobreza para que hajam ricos. Tem para todos.” 
“Liberdade com justiça social.”


 Sem mais interferência do Poder Temporal, criação estratégica e inteligente do  Imperador Romano Constantino em 325 e confirmada em 553 dc.
À partir de agora a verdade que foi subtraída, a espiritualista. Há somente Um Deus, O Criador; o mundo espiritual, que é a realidade e o  mundo material, passageiro. 
“O que fizestes ontem, colhes hoje. O que fizeres hoje, colherás amanhã”. Esta é a Lei. Inexorável.

Capitalismo Social pode começar pelo Brasil. Temos praticamente todos tipos de matérias primas à nossa disposição. A exportação, mesmo de commodities, nos garantirá a sobrevivência no mundo globalizado durante a transição. Logo, podemos distribuir os resultados da produção no curto prazo, sem necessitar da acumulação de capital para criar grandes empresas e depois distribuir o bolo, como foi a proposta original do liberalismo, nunca cumprida.
Trará de imediato a melhoria das condições de vida dos nossos cidadãos e o inseparável respeito à dignidade humana, nunca levado em conta.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Cap.Soc. 4.01 - "Monarquia Republicana"

Regime
Vivemos num regime dito republicano, sistema presidencialista, enganosamente democrático. A bem da verdade, da Monarquia Absolutista para o sistema atual, a única diferença é que na alternância do mandante a chave do cofre que antes passava de pai para filho, agora é disputada entre os 3 grupos que compõem a Corte. A autoridade do Presidente em nada difere do Rei, onde os 3 Poderes, hoje explícitos, continuam sendo 3 departamentos submissos.  Antes, o Monarca legislava, executava e julgava pessoalmente. Hoje o faz através dos 3 departamentos, mas a palavra final é sua.
                                                                                                
Impostos
O Estado brasileiro é um fim em si mesmo. Toda arrecadação recolhida através de 85 itens entre impostos e taxas, é usada na manutenção e agigantamento do Estado.  Recolhem em caixa único e distribuem de acordo com conveniências políticas, necessidades pessoais ou de grupos. Se faltar dinheiro para manutenção do Estado, aumentam-se as alíquotas ou criam-se novos impostos.  Ninguém reclama, mesmo que não há para quem e não resolve.

Taxas
Cada município, estado, União, bancos, empresas, Conselhos Regionais de diversas atividades, sindicatos aos milhares, etc, exorbitam na criação de taxas. Tornou-se uma epidemia. A “burrocracia” e a ganância pelo ganho fácil tornaram a vida do cidadão e do empresário brasileiro um calvário. Taxas são paridas diariamente, indiscriminadamente.

Multas
A cultura da multa vem de longa data. Mas sob a desculpa de que é a única forma do cidadão aprender  à respeitar a Lei, multa-se de forma acintosa e por qualquer motivo. Tornou-se mais um imposto, ou, a indústria da multa.

Royalties
Mais uma típica cobrança da Monarquia, época dos feudos. Justificava-se. Hoje cobram e ninguém sabe onde é usada. É apenas mais um imposto.

Eleições
Não há. O Estado, através dos Partidos Políticos, que de tempos em tempos trocam de nome ou seus integrantes trocam de Partido, para atender necessidades  momentâneas, nos impõem, à revelia, candidatos.  Resta-nos apenas referendar “os agraciados”; sem contar  que nos culpam, de acordo com os “cientistas políticos”, pelos maus “políticos” eleitos.  Como vemos, cabe-nos a culpa e o ônus pelos descalabros praticados pelos outros.

Empresas x produção
A gangorra pende entre empresas da iniciativa privada e empresas estatais (empresas dos políticos). As empresas da iniciativa privada se dividem claramente em duas. No primeiro grupo estão aquelas que quando vão à falência, os proprietários ficam ainda mais ricos. No segundo, aquelas em que os empresários quando vão à falência, vão mesmo. Estes sustentam com sua iniciativa e empreendedorismo, os empregos mal remunerados e a produção geradora de impostos que sustenta o Estado. E as empresas estatais, que além de monopolizar os melhores setores da atividade econômica, inexplicavelmente para um regime dito democrático, à sociedade é vedado qualquer controle ou informações corretas sobre as mesmas, lhes sendo permitido inclusive, operar indefinidamente em déficit. 

Trabalhadores
Enquanto a riqueza se concentra, a pobreza se alastra. Isto vai explodir. Esta equação não fecha.

Sindicatos
Não sei se alguma vez chegaram a preencher sua real finalidade.  Antigamente eram os pelegos. Hoje nem sei como nominar, só sei que tem mais sindicato que trabalhador. Se transformou num negócio, tanto que já tem curso para ser sindicalista. São centenas de sindicatos novos todos os anos, aprovados pelo Ministério do Trabalho. Competem em número com as diversas taxas que se multiplicam geometricamente.

Legislação trabalhista
Baseada na luta de classes, no antagonismo entre patrões e empregados,  esta cultura prejudica o trabalhador, sem contar o empregador. É mais do que necessário um novo enfoque, um novo paradigma, para que ambos, trabalhador e empregador, possam progredir harmonicamente, como parceiros e não como adversários.

Previdência Social
O Estado garante aposentadoria integral aos seus. São intocáveis. Para os que não estão na folha de pagamento do Estado, as aposentadorias estão sendo gradativamente reduzidas, TODAS, ao nível do salário mínimo, independente sobre quanto o trabalhador da iniciativa privada tenha contribuído durante o período obrigatório. Sem contar que no Estado o indivíduo poderá ter tantas aposentadorias quantas “conseguir” e sem limite máximo. Esta é a propalada igualdade social brasileira; não passam de castas.

Loteamentos populares
Estão encarecendo absurdamente o programa “Minha Casa Minha Vida”. A especulação imobiliária está elevando em 10 vezes o valor dos lotes que serviriam para o mesmo.

Forças armadas
Foram reduzidas à penúria. Alguma intenção oculta por trás disso ?

Elites
Representada pela aristocracia que sempre sobreviveu e enriqueceu às custas do Estado, desde que aqui chegaram corridos de Portugal; as oligarquias remanescentes da agricultura e pecuária; a burguesia representada pelos “empresários” amigos do Poder,e, os novos parceiros auto-privilegiados, os sindicalistas, teoricamente representantes dos pobres. Todos em conluio com o corporativismo enraizado nos 3 Poderes, transformaram o Estado numa agente espoliador.

Corrupção
Resultado do excesso de Leis e regras que tornam impossível qualquer controle; do corporativismo e da impunidade que predomina nos 3 Poderes. É um câncer que contaminou a alma do nosso povo.

Esse é o quadro atual, que vem crescendo perigosamente. Tem solução ? Tem sim, mas precisa de decisão política e líderes de verdade, criados no seio da sociedade, e não “líderes” fajutos, criados robótica e aleatoriamente pelos Partidos Políticos e seus “capos”, para manter esta situação que só à eles interessa.


Revoluções         Inglesa em 1.640
Americana em 1.776
Francesa em 1.789,
Russa em 1.917.
Brasil ?  Começaremos quando ?


E terá que ser, como as outras, com banho de sangue ?
Ou vamos deixar a situação explodir e partir para nova ditadura, desta vez de esquerda, uma vez que até os “políticos” de direita já hasteiam bandeirolas de esquerdistas  ?
Ou vamos copiar o modelo chinês, comunista na administração pública e capitalismo selvagem na economia ? Devemos no entanto atentar para um detalhe. Corrupção na China  não se extingue por decurso de prazo nem sob alegações do tipo “não sei de nada”.  Dá paredão, sem recursos protelatórios, independente do status do corrupto. Não terminará jamais, mas reduziu-se à quase nada. Lá sobra dinheiro dos impostos para investimentos.

Cap.Soc. 4.02 - Novo Contrato Social

Um novo paradigma só terá êxito se valer para ambas as partes, Estado e iniciativa privada e não apenas para uma, seja ela qual for.

Regime
Republicano, democrático e capitalista, na acepção correta dos termos.

Os Três Poderes da República
1. Poder Constituinte.  Temporário. Um ano a cada cinco. Eleito cada vez.
2. Poder Parlecutivo.  Fusão do Poder Executivo com o Poder Legislativo. O novo Poder, dentro desta nova ótica, legisla e executa.
3. Poder Judiciário.  Não trato do Poder Judiciário nesta proposta.

Impostos
Apenas 12 e com duas destinações obrigatórias: uma parte vai para os salários dos Trabalhadores Públicos, eleitos ou concursados e as despesas correntes do setor público. A outra parte retorna em benefício coletivo da sociedade.  A primeira, a sociedade terá que ter acesso aos controles e a segunda não pode ser manipulada pelos políticos. Tem que ir direto para suas finalidades  predeterminadas e com absoluta transparência.
Será aplicada a Lei vigente na ocasião, com decisão e rapidez, para coibir desvios tanto para quem recolhe como para quem administra. E isso não poderá ser apenas retórica.

Taxas públicas
Apenas 3 e determinadas  pelo Poder Constituinte. Só ele pode modificá-las.

Multas públicas
Apenas 1, de trânsito, revertida para educação no trânsito, aplicada já nas escolas de 2º grau e não apenas em campanhas institucionais e publicitárias via TV.

Partidos Políticos
Extintos e proibidos. Um objetivo deve nortear os atos do Poder público e das empresas sociais: “Ninguém está proibido de ser rico. Ninguém será obrigado a amargar a pobreza e a miséria para que hajam ricos. Há sim para todos.”

Eleições
De 5 em 5 anos. A partir dos distritos, desde Conselheiro Municipal até o Presidente da República, serão realizadas em seqüência, de 30 em 30 dias, entre candidatos aprovados num exame de qualificação debatido/aprovado pela sociedade e aplicado pela Justiça Eleitoral.

Empresas Sociais
Único modelo de empresa, seja nacional ou estrangeira. 50% do lucro para os acionistas e 50% do lucro para os Trabalhadores, aí incluídos desde o Presidente da empresa até o auxiliar de menor salário; lucro distribuído em proporção ao salário, sendo 20 vezes o limite entre mínimo e máximo, para efeitos de distribuição.

Trabalhadores
Trabalhadores públicos e Trabalhadores de empresas sociais. Mesmo regime de trabalho.

Trabalhadores públicos
Todo cidadão que trabalha no setor público, chamar-se-á Trabalhador Público. Não existe mais a distinção entre Federal, Estadual e Municipal. O registro e a fonte de pagamento será a mesma, federal.

Sindicatos
Um para cada categoria profissional, à nível municipal, regional, estadual e nacional. Duas principais funções. Primeira: obrigação e poder de fiscalização em todas empresas sociais da sua categoria, para que não hajam trabalhadores sem carteira assinada. Segunda: os sindicatos regionais serão encarregados da negociação do piso salarial da categoria.

Legislação Trabalhista
Trabalhador que aceitar trabalhar sem carteira assinada, não tem direito à Justiça Trabalhista do Estado. Empregador que tiver pessoas trabalhando sem carteira assinada, após advertido por escrito, será preso, juntamente com o encarregado dos Recursos Humanos. 

Previdência Social
4 (quatro) Fundos de Investimento Social, administrados profissionalmente, serão responsáveis pelo bem estar, tranqüilidade e dignidade dos trabalhadores, principalmente após cumprido o tempo obrigatório de contribuição.

Exportação & Importação
Dos 12 impostos, dois deixarão de ser tributados na exportação. O governo se compensará com os impostos cobrados na importação. Nos dois casos, a sociedade deverá ter acesso à esses dados.

Loteamentos populares
Os municípios deverão desapropriar áreas para este fim. Preço justo e pago em dinheiro.

Corrupção
Desvio de conduta é inerente ao ser humano. Tem que ser combatida sistematicamente dentro do arcabouço jurídico. Há Leis suficientes para atender esse quesito, e com a independência do Judiciário, basta aplicá-las.

Dívida Pública Interna
Suspender o pagamento da dívida pública e  renegociá-la com os credores, honesta, justa e duramente., como um dos primeiros atos.

Elites
O Brasil não precisa de elites nos termos que hoje conhecemos. Precisa de pessoas que tenham conhecimento, discernimento e consciência social.

Religiões
Não se trata de misturar religião com política e sim de refletir sobre o papel da espiritualidade no pleno desenvolvimento do ser humano.

Revolução
Um novo paradigma, onde o capital seja a alavanca para o crescimento material e espiritual do ser humano e não a arma que impõe o trabalho vil e degradante.
É o que este trabalho propõe. Não tem a pretensão de ser o projeto final, mas o esboço para iniciar uma agenda positiva de debate para uma revolução social enfocando novos paradigmas.

Cap.Soc. 4.03 - Poder Constituinte

1. Único Poder que pode alterar a Constituição.
2. Regime republicano, democrático e capitalista social.
3. Serão sempre 14 Secretarias. As mesmas tanto à nível federal, estadual, regional e municipal. 

01 - Secretaria da Administração.
02 - Secretaria de Agronegócios e Reforma Agrária.                          
03 - Secretaria de Ciência e Tecnologia.
04 - Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
05 - Secretaria do Emprego, Trabalho e Previdência Social.
06 - Secretaria de Energia e Mineração.
07 - Secretaria de Finanças. Banco Central.
08 - Secretaria da Habitação e Saneamento Básico.
09 - Secretaria da Indústria, Comércio Interno e Externo, Serviços.
10 - Secretaria de Infra-estrutura.
11 - Secretaria de Meio Ambiente e Reflorestamento.
12 - Secretaria da Saúde.
13 - Secretaria da Segurança.
14 - Secretaria do Turismo.
“Antônio Rubbo Müller, Teoria da Organização Humana - 14 sistemas ...” 

4. Será composto por 210 membros, 15 por Secretaria, assim distribuídos:                             
Região Sudeste = 70 membros ( 5 por Secretaria)                              
Região Nordeste = 42 membros (3 por Secretaria)
Região Sul = 42 membros (3 por Secretaria)
Região Norte = 28 membros (2 por Secretaria)
Região Centro-Oeste = 28 membros (2 por Secretaria)

5. A composição do Poder Constituinte será alterada automaticamente à medida que os números sobre localização da população forem mudando, pois a finalidade é descentralizá-la e redistribuí-la gradativamente, para melhor ocupação de espaços e qualidade de vida.
5.1. Três (3) meses antes do início do processo seletivo para o Poder Constituinte, o IBGE entregará o resultado de um censo demográfico simples, para apurar a distribuição da população por estado, região e municípios.
6. Recursos financeiros = todos com chances iguais.
6.1. É proibida alocação de recursos por parte do candidato.
6.2. É proibida alocação de recursos por parte de pessoas físicas e jurídicas.
6.3. Eleições municipais: recursos das Prefeituras.
6.4. Eleições regionais: recursos dos Estados.
6.5. Eleições estaduais: recursos dos Estados.
6.6. Eleições nacionais: recursos Federais.
7. Cabos eleitorais. Descrição abaixo.
8. Eleições de 5 em 5 anos, tanto para o Poder Constituinte como para o Poder Parlecutivo .
9. Eleições para o Poder Constituinte realizar-se-ão  01 ano antes das eleições para o Poder Parlecutivo.
10. O Poder Constituinte encerra suas atividades e mandato com a posse dos novos membros do Poder Parlecutivo, quando entram em vigor as alterações.
11. O processo político funcionará sem Partidos Políticos. Ficam todos extintos e proibidos de funcionar.
12. Os membros do Poder Constituinte  não podem se candidatar para o Poder Parlecutivo.
13. Os membros do Poder Parlecutivo  não podem se candidatar  para o Poder Constituinte, salvo que renunciem ao seu mandato 01 ano antes do início do processo seletivo.
14. Itens que competem ao Poder Constituinte revisar à cada 5 anos:
14.1. Todo organograma administrativo, toda organização funcional do Poder Parlecutivo, bem como aprovar ou não o do Poder Judiciário.
14.1.1. Se comprovada a necessidade, modificar o número de órgãos e departamentos públicos necessários tanto à nível federal, estadual, regional e municipal para que o país funcione à contento.
14.1.1.2. E com isto determinar o número de Trabalhadores Públicos concursados necessários dentro do organograma de cada setor.  Esses números serão levantados por Empresas Sociais especializadas, aprovados pelo Poder Constituinte e tornados obrigatórios.
15. O regime de trabalho dos Trabalhadores Públicos será o mesmo dos Trabalhadores de Empresas Sociais. Um só regime de trabalho para todos cidadãos.
16. Trabalhadores Públicos não tem participação sobre lucros. Logo, terão um salário maior do que os pagos pela mesma função nas empresas sociais.

Municípios
Atualmente no Brasil existem 5.565 municípios. Para permanecer como município, deverão se adequar à novos critérios. Este trabalho estima que dentro dos novos critérios, o número diminua para 2.000. Esses ex-municípios passarão à ser distritos, com garantias de sobrevivência, melhores do que atualmente.

Distritos
Quantidade de Distritos na sede:
Até 100.000 habitantes:                       4
100.001 à 250.000 habitantes:            8
250.001 à 500.000 habitantes:          12
500.001 à 1.000.000 habitantes:       16
1.000.001 à 2.500.000 habitantes:    20
2.500.001 à 5.000.000 habitantes:    24
5.000.001 à 10.000.000 habitantes:   28
10.000.001 à 12.500.000 habitantes: 32
12.500.001 à 15.000.000 habitantes: 36
Mais os Distritos longe da sede.
§ Único.  Os Distritos longe da sede tem exatamente as mesmas prerrogativas que os da sede. Na distribuição de verbas recebem equitativamente.

1. Requisitos básicos para concorrer à cargos eletivos
1. Ter uma profissão definida comprovada através de currículo.
2. Ter completado 40 anos quando da posse para o Poder Constituinte e/ou 25 anos  para o Poder Parlecutivo, dependendo à que cargo se propõe.
3. Idades mínimas para exercer os cargos de:

Constituinte                  :  40
Conselheiro Municipal     :  25
Secretário Municipal       :  30
Prefeito                         :  35
Conselheiro Regional      :  30
Secretário Regional        :  35
Conselheiro Estadual      :  35
Secretário Estadual        :  35
Governador                    :  40
Conselheiro Nacional      :  35
Secretário Nacional         :  40
Presidente                      :  45
Idade máxima                :  75

4. Nenhum diploma escolar é exigido, mas é preciso comprovar que sabe ler, escrever e interpretar textos, pois vai criar e votar Leis que regerão os destinos da sociedade.
5. Certidão da Justiça, que não responde à processo judicial.
6. A seleção será levada à efeito pela Justiça Eleitoral em cada município.
7. Comprovação de residência efetiva e mínima de 12 meses no distrito pelo qual irá concorrer por uma das 14 Secretarias.
8. Submeter-se à Prova de Qualificação, que tornar-se-á sua fé política durante seu mandato.

2. Provas de qualificação
Ver em:  4 - Provas de Qualificação.

3. Eleições para o Poder Constituinte
Ver em:  5 - Eleições para o Poder Constituinte.

4. Organograma do Poder Parlecutivo
Ver em:  6 - Organograma do Poder Parlecutivo.

5. Eleições para o Poder Parlecutivo
Ver em:  7 - Eleições para o Poder Parlecutivo.

6. Eleito
1. Tem imunidade para expressar suas opiniões, defender seus pontos de vistas e ter respeitados seus atos administrativos, praticados dentro da Lei vigente;  opiniões e pontos de vistas esses, já expressos quando da Prova de Qualificação, documento dos mais importantes.
2. Não mais precisará de autorização dos seus pares para ser instaurado  processo de cassação.
3. Não serão mais julgados por seus pares.
4. Fica imediatamente afastado do cargo se for indiciado pelo Ministério Público.
5. Se for indiciado por crime eleitoral, serão julgados pela Justiça Eleitoral.
6. Se for indiciado por crime comum, serão julgados pela Justiça Comum.
7. Não tem foro privilegiado.
8. Foram eleitos para trabalhar e não para passar o ano viajando.

7. Cassação de mandatos
Ao entregarmos uma parcela tão significativa dos rendimentos do nosso trabalho, NÃO podemos aceitar nem permitir que os Trabalhadores públicos eleitos por nós façam mau uso dos mesmos.
Temos que ter a prerrogativa de cobrar eficiência e responsabilidade sobre a atuação dos mesmos e não apenas de 5 em 5 anos através das eleições e sim no mesmo ano da constatação de má gestão dos nossos recursos.
Foram escolhidos por nós, no nosso meio, para administrar os nossos recursos recolhidos na forma de IMPOSTOS e PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Esses recursos NOS pertencem.

8. Votações
1. Sempre abertas. Nenhum voto pode ser secreto.
2. Todos os membros das respectivas Casas deverão votar, inclusive os ausentes, independente de onde estiverem no momento da votação. Apenas, esses, terão que justificar esse voto por escrito e comprovar onde estavam no momento do voto.
3. Todas decisões tomadas pelas casas terão que estar obrigatoriamente disponíveis na internet, para conhecimento da sociedade.
4. No Poder Constituinte:
Nas Secretarias: total 15 membros, aprovação ou rejeição com 8 ou mais membros = 7 + 1
No Congresso   : total 210 membos, aprovação ou rejeição com 139 ou mais membros = 138 + 1 = 2/3 partes.
5. No Poder Parlecutivo:
Nas Secretarias: 51% do total de membros
No Congresso   : 51% do total de membros

9. Cabos eleitorais
1. Todos candidatos devem ter chances iguais.
2. Cabos eleitorais não podem fazer campanha isoladamente, apenas em companhia do candidato.
3. Uma vez definida quantas pessoas podem compor o staff de um candidato  por tipo de candidatura, essas pessoas,  registradas para a campanha serão admitidas, caso eleito, no serviço público com tarefas definidas. Logo, devem estar preparadas.

10. Impostos. Os percentuais de distribuição dos impostos entre União, estados, regiões e municípios, através das 14 Secretarias, será uma das tarefas mais importantes do Poder Constituinte.

11. Atuais aposentadorias no setor público
Máximo UMA aposentadoria. O privilegiado poderá optar.

12. Salários atuais no setor público
Ainda no atual sistema de governo, o teto para qualquer  salário no setor público será o do Presidente da República, vigente na época da discussão deste trabalho.

13. Cartões Corporativos
TODOS prestam conta até o último centavo.

14. Publicidade dos diversos órgãos públicos
Só podem divulgar feitos realizados e ainda assim com o intuito de manter informada a população e não como propaganda pessoal. Obras a realizar só serão anunciadas nos órgãos de divulgação oficial. Se a mídia quiser anunciar, será por conta dela.

15. Obras públicas
1. Só podem ser abandonadas ou postergadas pelo novo governo empossado com autorização do Congresso correspondente.
2. Caso forem abandonadas sem autorização expressa do Congresso correspondente, os novos governantes perdem o cargo. Secretário da pasta e o executivo correspondente. 

16. Tribunais de Contas
Os que decidem nos Tribunais de Contas terão que prestar concurso público, assim como os Procuradores.

17. Concorrências públicas
Assunto para ser honesta, ampla e publicamente discutido, para que se chegue a um consenso quanto à forma de controle. Depois das folhas de pagamento, é o segundo maior sumidouro de dinheiro público.

18. Banco Central & Copom
A taxa Selic deixa de ser a única referência para controle da inflação, principalmente por excesso de demanda.
O Banco Central terá poderes para limitar o número de prestações das vendas no crediário.

19. Taxas de serviços bancários
Serão determinadas em número e valor pela Secretaria das Finanças Federal e controladas pelo Banco Central. Não mais serão criadas pelos Bancos e aplicadas à revelia do Banco Central.

20. Poupança
Os Bancos pagarão juros de poupança sobre os depósitos bancários em conta corrente.

21. Cartório de Imóveis
1. Na transferência dos  imóveis de empresas sociais ou de pessoas físicas, o governo  deixa de arrecadar qualquer valor  sobre a transferência dessas propriedades, seja à qualquer título.
2. Assim como o Banco Central determinará e controlará as taxas de serviços bancários, o Poder Judiciário determinará e controlará as taxas de serviços dos Cartórios.
3. Nenhuma taxa de Cartório terá cobrança em percentual. Todas serão com valores fixos.

22. Loteamentos populares
Os municípios deverão desapropriar áreas para este fim. Preço justo e pago em dinheiro através da Secretaria de Habitação e Saneamento Básico.

23. Reforma Agrária
1. A principal reforma agrária será a transformação das propriedades acima de certa área em Empresas Sociais. Com isso os Trabalhadores rurais passarão à ter renda condizente com seu trabalho.
Melhor ter uma boa remuneração como Trabalhador do que falir como empregador.
2. O que não implica em suspender a redistribuição de terras. Apenas, que deixa de ser para pessoas físicas e passa à ser para novas Empresas Sociais, ou, grupo de pessoas que formariam uma nova Empresa Social e depois teriam também Trabalhadores dentro da nova legislação.
3. Pequenas propriedades ou familiares.
Todos que estão trabalhando diretamente na propriedade para auferir renda, terão que contribuir para a Previdência Social como Trabalhadores.
Porém, a legislação não alcançará a distribuição de resultados entre a família.

24. Imprensa
Não há país livre com a Imprensa subjugada ao Poder político; seja por meio de uma legislação que cerceie sua liberdade ou através da compra da sua consciência através de publicidade oficial, em ambos os casos a sociedade perde.
São fórmulas empregadas pelos governantes para manter seu Poder e/ou por mentes autoritárias.

25. Aborto
1. Para os materialistas, o aborto é apenas mais um problema à ser enfrentado e resolvido dependendo das circunstâncias. O ser humano nasce, vive e morre. Fim.
2. Para os religiosos, sejam cristãos ou outra, o feto é um ser vivo, portanto, matá-lo é crime independente de circunstâncias especiais e pseudo justificadas.
3. Para os espiritualistas e reencarnacionistas, é ignorar a decisão pessoal e livre do espírito e interromper o processo de aprendizado do mesmo, interferindo no seu livre-arbítrio, na sua busca de elevação, que é a finalidade das suas seguidas e temporárias voltas à matéria.

26. Drogas
A Lei Seca nos EUA nos anos 20 do século passado, demonstrou sua ineficácia. Não foi o melhor caminho para combater a bebida alcoólica, tanto que aboliram a Lei.
As drogas tem que ser encaradas dentro do mesmo enfoque. Ou bebidas alcoólicas com teor de 40° não são drogas ?