domingo, 29 de dezembro de 2013

Gasto com servidor cresce mais que receita em Estados

O ESTADO DE S. PAULO
Os gastos com pagamento de pessoal são um fardo cada vez mais pesado para a maioria dos governos estaduais.  Nos últimos três anos, nada menos que 22 das 27 unidades da Federação ampliaram a parcela da receita comprometida com salários de servidores ativos e aposentados. Em termos práticos, isso se traduz em menos investimentos e contas mais engessadas.
Não se pode culpar o desempenho da arrecadação pela situação. Na média, a receita estadual cresceu 16% acima da inflação entre 2010 e 2013. Apenas três governadores tiveram perda de recursos. Em 19 estados, o crescimento real da receita no período foi superior a 10%. O problema está mesmo localizado na ponta das despesas. Os gastos com pessoal nas 27 unidades da Federação cresceram 36% em termos reais desde 2010. No governo federal, o aumento foi de apenas 3%.
O governo de Tocantins, por exemplo, recebe hoje 15% a mais em impostos e transferências do que há três anos – o que não o impediu de bater no teto de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (49% da receita corrente líquida) e entrar no clube que, até 2010, era integrado apenas por Paraíba e Rio Grande do Norte.
Outros seis governos ainda não chegaram ao teto, mas estão perigosamente próximos dele – tanto que já ultrapassaram o chamado “limite prudencial” estabelecido na lei (46,55% da receita corrente líquida, no caso do Poder Executivo). São eles Paraná, Sergipe, Acre, Santa Catarina, Pará e Alagoas. Apenas o Executivo alagoano estava na lista há três anos.
Em crise, Paraná para de pagar fornecedores
A crise financeira que desequilibrou as contas do governo do Paraná neste ano teve mais um capítulo no final do ano.
Ao mesmo tempo em que o Estado atingiu a marca de 48,8% da receita comprometida com pagamento de pessoal, aproximando-se do teto de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão do governador tucano Beto Richa suspendeu pagamentos a parte de seus fornecedores.
Segundo o Decreto 9.623, publicado no último dia 17, “os empenhos não processados do exercício financeiro de 2013, relativos aos recursos de quaisquer fontes” ficarão cancelados, e depois do dia 31 de janeiro de 2014, “os restos a pagar serão automaticamente cancelados, sendo que o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a despesas de exercícios anteriores, mediante o reconhecimento de dívida pela autoridade competente”.
Com base nisso, há o risco de muitos fornecedores ficarem sem receber a partir de fevereiro de 2014. “A inscrição em restos a pagar, decorrente de despesas de investimentos, só ocorrerá se estiver autorizada pela Secretaria da Fazenda, em função do condicionamento ao limite de metas fiscais estabelecidas”.
O governo não quis falar sobre o assunto e nem explicar as metas que foram projetadas. Segundo a assessoria, “os números estão sendo ajustados”.
Balanço: ‘Perdi o ano’, admite Haddad
Sem dinheiro para investimentos e com dificuldades na seara política, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não conteve o abatimento em conversa com aliados do PMDB, na semana passada. “Perdi o ano”, desabafou ele, em seu gabinete, ao comentar a sucessão de derrotas, em 2013.
Até agora, porém, não há sinais de que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, vá ajudar Haddad a recuperar as finanças da Prefeitura a curto prazo. Preocupado com a percepção externa de que o Brasil pode estar sendo negligente com o ajuste fiscal, o governo Dilma decidiu não mais apoiar a proposta que prevê a mudança retroativa do indexador das dívidas de Estados e municípios.
O projeto de lei complementar, assim como está, é a esperança de Haddad para recuperar a capacidade de investimento da cidade, após a Prefeitura sofrer um baque com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que barrou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A simples troca do indexador da dívida (de IGP-DI mais 9% ao ano por IPCA mais 4%, limitada à taxa Selic), em caráter retroativo, pode aliviar em R$ 24 bilhões o débito da Prefeitura, que hoje é de R$ 56 bilhões. A equipe econômica, no entanto, não quer a aprovação da proposta pelo Senado.

Comentário do blog:
Esta realidade não é nova, apenas piora de ano a ano, e a única saída que esses cretinos encontram é aumentar impostos (Haddad em SP).
E não será um simples remendo no processo político, ao qual eles chamam de mini-reforma, que irá enfrentar e resolver esses problemas. Se não prestarmos atenção, o Congresso Lamaçal piora a situação.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Renan “Cleptômano” Calheiros


Muito raramente assisto noticiários na TV, mas dia 23/12 à noite, 20:30, não estando em minha casa, me vi obrigado à escutar com o que o reincidente Presidente do Senado, com sua costumeira cara de pau, nos “brindava”. Enquanto ele discorria sobre tudo que o Senado fez de bem para o país neste ano que passou, me veio a dúvida. De que país estaria ele falando ? Do Brasil ?

Em primeiro lugar temos que considerar seu visual. Depois de usar um jato da FAB para dar um pulinho até Alagoas e mandar fazer um reparo na sua cara de pau e no cabelo, ele se apresentou na TV todo sorridente, pois até a gravação, ainda não sabia que teria de pagar do próprio bolso por mais esta viagem pirata. Não foi a primeira e nem será a última. Ele tentará outras vezes.

Detalhe: a FAB não tem mais aviões para defesa – e os novos só virão em 2018 - mas ainda mantém alguns para levar as “otoridades” para passear, às nossas custas. Se ninguém reclama, fica por isso mesmo. Esta é a tal de transparência citada pelo Renan na sua fala natalina !

A Casa da Mãe Joana, também conhecida como Senado, mantém na sua folha de pagamento 13.000 pessoas, segundo o senador Pedro Simon. Desde ascensoristas com salário de 8 mil reais, MENSAL, até motorista que serve a filha do Sir Ney, o Ribamar, o dono da sesmaria do Maranhão, com 13 mil reais, MENSAL. Aí até que se justifica (!?!?!?), pois o motorista também leva a madame para serviços particulares quando a mesma está em Brasília e pelo que consta, também serve de mordomo no palacete da família.

O Renan deve estar se perguntando: - Por que cada vez que solicito um jato da FAB para minhas viagens particulares, o pessoal vem com esse berreiro todo ? Por que não falam do Sarney ? Pois é seu Renan. Por enquanto é você o porteiro da Casa da Mãe Joana. Termine o mandato de 2 anos ou renuncie antes, novamente, para não ser cassado, e o próximo será o Ribamar. Mais uma vez. Aí voltaremos a nos ocupar dele. Até lá, agüente. Ia dizer ou se emende, mas aí já é pedir demais.

O Senado é uma instituição romana, antiga, da época anterior ao Império.  Era o órgão, composto pela aristocracia do dinheiro, que administrava Roma. Quando da sua expansão bélica, os Senadores se desentenderam, acabando, resumidamente, apelando para os militares administrarem o império já em formação.

Lá se vão 2050 anos. Hoje, nem a Itália tem mais Senado, à não ser uma Câmara Alta municipal, em Roma. Digamos que essa excrescência é coisa de país rico, como o nosso.

Nosso Senado hoje em dia serve para:  
- Colocar os cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos, encostados na sua folha de pagamento. Já são 13.000, mas daí teríamos que descontar aqueles que fizeram concurso, cujo resultado eles recebem em casa antes da prova,  para ir se acostumando com as respostas e acertar o mínimo necessário para ser aprovado.
- Manter os salários dos privilegiados acima do teto permitido, até alguém denunciar insistentemente. Aí esta mordomia é encerrada, até que na calada da noite passem uma nova norma interna, abrindo um novo caminho, para uma nova falcatrua. Nesta última, agora momentaneamente proibida, desviaram 250 milhões para o bolso de alguns cretinos.
- Os candidatos escolherem alguém que lhes financie a campanha e como premio o financiador é escolhido como suplente. Quatro anos para o titular se locupletar; aí ele se candidata a Prefeito ou Governador, até para Presidente, e os outros 4 anos para o suplente reaver com altos juros o valor emprestado.

Em Capitalismo Social essa excrescência chamada Senado deixará de existir, salvo que alguém justifique com argumentos convincentes a necessidade deste sumidouro de dinheiro continuar existindo.

Quando se lê e compara diversos livros de história, acaba se compreendendo porque países aparentemente com tudo para continuar se expandindo, de uma hora para outra começam declinar. Como exemplo vivo, basta mirar-se na atualidade brasileira para vivenciar o declínio de um povo, de uma nação.

Nossos jovens de hoje querem ser políticos, pois dificilmente outra profissão, à não ser banqueiro, trará tanto retorno em tão pouco tempo de atuação. Retrato de uma tragédia anunciada.


Enquanto a sociedade não debater um novo Contrato Social, e ainda por cima manter funcionando inutilidades como esse tal de Senado, não adianta falar em ética e moral, nem emendar mais uma vez nosso processo político, como parece que o Congresso Lamaçal está se propondo, pois a chave do galinheiro está na mão das raposas.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Reforma política


A base de todas reformas. Alicerce para um novo modus vivendi na sociedade, para um novo paradigma, onde o homem seja tratado com o respeito que merece.

Dizia o Presidente dos EUA, Thomas Woodrow Wilson, já naquela época:

“A história da liberdade é a história da luta para limitar o poder do Governo”.

Lendo na internet os comentários e propostas divulgadas para eventualmente serem aproveitadas pelos nossos “políticos” na aludida reforma, é de se lamentar que todas conduzam a tentativas de reformar os efeitos, como se fosse possível modificar efeitos sem antes mudar as causa que os produzem, que os fazem surgir.

Um grupo formado pelos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, através de um dos seus representantes, propõem, por exemplo, que os partidos políticos não tenham mais diretórios e sim comitê de representação, que deve ter contato permanente com os filiados dos partidos. Propostas como estas pululam na mídia, propostas que fazem a alegria dos nossos “políticos”, pois não conseguirão, se aprovadas, mudar as causas dos nossos problemas, que, diga-se, não começaram na era do lullo-petismo, apenas se agravaram, pois poucas vezes na história tivemos no poder uma quadrilha tão cara de pau. Deve ser por isto que todos são barbudos, pois teriam que fazer a barba com moto-serra.

Os séculos 18 e 19 foram dominados por agremiações que mantinham seus encontros e decisões em segredo, sendo que o público só tomava conhecimento através dos seus efeitos, sendo os dois mais famosos as Revoluções Francesa e Russa.

Os ares de democracia que respiramos hoje são somente isso, ares, pois continuamos desde então sendo dominados por grupos que agora já não se escondem para confabular e determinar as maneiras de continuar dominando a sociedade, fazendo-a trabalhar para os seus interesses não mais tão ocultos, pois a concentração de renda continua sua inexorável escalada; cada vez menos pessoas detém parcela maior dos recursos financeiros e materiais disponíveis. Cada vez mais pessoas, não obstante trabalharem sob as normas estabelecidas, são obrigadas a viver com uma renda que não lhes permite ter um mínimo de dignidade.

Esta situação vai permanecer enquanto ficarmos discutindo efeitos, sem abordar as causas que os produzem. E pior, a melhor maneira de uma ampla discussão sobre um novo Contrato Social seria pela internet e esta já se encontra ameaçada de controle pelos governos.
Uma certeza podemos ter: se depender do Congresso Lamaçal, jamais serão enfrentadas as causas. Eles continuarão observando a máxima dos romanos, que era pão e circo; hoje, bolsa-família e futebol.

Organizações ocultas, legalizadas ou não, independe, compram os donos dos partidos políticos e esses nos impõem os fantoches indicados pelos donos do dinheiro.
Coloque-se no lugar de um desses fantoches:
- Você teria condições de governar pela/para a sociedade ? Obviamente que não ! Nos EUA, candidato eleito que não cumprir as ordens dos patrões – quem os colocou lá, pois o eleitor apenas referenda – é assassinado !!! Ainda não chegamos a tanto.

NENHUMA reforma política que mantiver os partidos - essas organizações criminosas, mas legalmente autorizadas a funcionar – poderá ser considerada como tal.

A primeira medida de qualquer reforma que venha acontecer é extinguir e proibir o funcionamento de partidos políticos, de forma que eles não possam mais nos vender para usufruir das benesses do poder mesmo sendo lacaios, não obstante lacaios com polpudas contas nos paraísos fiscais. Nesse caso, nem precisam “esquentar” o dinheiro, pois já recebem no exterior. A única preocupação deles é transferir o que eles roubam impunemente aqui dentro do país.

A segunda, é que seremos nós eleitores a escolhermos os candidatos. Ninguém mais poderá nos impor fantoches.

Somente à partir daí podemos começar a falar em processo democrático e representativo.




terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Manifesto dos Funcionários Públicos

Por Milton Pires

O que escrevo aqui não poderia ser mais adequado à linguagem revolucionária. Faço-o de maneira proposital.Escrevo para oferecer à ralé que domina o poder no Brasil uma dose do seu próprio veneno pois o que segue há de ficar conhecido como “Manifesto dos Funcionários Públicos”. Invoco a força da falsidade de Lênin e da histeria de Hitler – nossos eternos patrões do século XX- para dizer a verdade sobre Lula e o Partido-Religião.

Quero aqui me dirigir ao gigantesco contingente de médicos, professores e policiais que levam nas costas o peso da saúde, da educação e da segurança no Brasil. Na década de 1980 nós todos ajudamos a formar essa Seleção Brasileira de Corrupção que hoje constitui o PT e nada mais justo agora que assumirmos nosso papel na sua derrota.
Há muito tempo que o controle do funcionalismo público deixou de ser a espinha dorsal desses bandidos. Ninguém mais quer ir para as ruas sacudir as bandeiras dessa gente como nós fizemos no século passado, mas ainda assim não há oposição ferrenha ao PT dentro do funcionalismo brasileiro.

Apelo agora aos policiais sem munição, às professoras das escolas de lata e aos médicos de plantão pois é a vocês que me dirijo, “ex-companheiros”! Eu fui e sou um de vocês. Eu agora formo essa gigantesca massa daqueles que dentro do serviço público são incompetentes ou corruptos ou, que sendo decentes e honestos, só pensam em se aposentar. Escolham, cada um de vocês, o seu grupo. Não foi como ofensa que escrevi essas palavras, mas como desabafo.

A alma daquilo que deveria ser o serviço público em qualquer país aqui não existe mais. É preciso idealismo e uma crença no bem comum de nações como a China de Confúcio ou da República de Weimar para se trabalhar para sociedade. No Brasil isso acabou e o que se houve nas repartições é que “as coisas sempre foram assim” e que “não é culpa de ninguém”

Meus amigos, digo eu que esse estado de coma, essa anestesia do funcionalismo é o paraíso da ditadura petista. É com a apatia dos médicos, com a covardia da polícia, e com a submissão dos professores que essa corja comunista que domina o país conta para manter seu reino de corrupção.

“Entra ano... Sai ano... Todos os partidos são iguais” ..Afirmo que isso é mentira! Que é mais um passo para fazer-nos pensar que nada é culpa de ninguém e para mergulharmos no veneno da grande noite de rotina, de burocracia e indiferença em que se transformaram nossas vidas a serviço do Partido-Religião...

Um funcionário público brasileiro é um zumbi – um habitante do reino das sombras que, como eu, não é um empregado qualquer nem “dono do próprio nariz”..Nós atravessamos os anos em busca da certeza da aposentadoria, descrentes das nossas profissões e da própria esperança na democracia como salvação.

O Partido-Religião foi fundando na década de 1980 com associação do submundo do sindicalismo criminoso e a Narco-Esquerda universitária. Muito antes de conquistarem “trabalhadores” foi nos funcionários públicos que esse bandidos investiram. Eles organizaram greves de bancários, sindicalizaram os professores e criaram as cooperativas de médicos até que os médicos se tornassem doentes, os policiais bandidos e os professores analfabetos.

Fizeram isso porque conhecem a importância do controle da máquina burocrática num regime totalitário. Chamam hoje essas classes de trabalhadores da saúde, da segurança e da educação numa estratégia de despersonalização, numa afronta a própria identidade profissional de quem sustenta sobre os ombros o fardo de prestar os mais essenciais serviços.

Afirmo que a base eleitoral do PT no Brasil está numa gigantesca massa de trabalhadores ignorantes, de universitários medíocres e de funcionários públicos sem esperança. Um exército covarde e um empresariado burro fazem coro com uma imprensa corrupta até os ossos e aí temos a mistura perfeita: a inanição, a indiferença e a apatia - o silêncio da maioria que garante a permanência desses bandidos no governo.

Paremos os serviços públicos essenciais no Brasil e essa escória vai levar uma lição inesquecível. Os funcionários públicos, se aprendessem que trabalham para sociedade e não para governo, poderiam se quisessem derrubar o PT do poder.

Milton Simon Pires é Médico.

Transcrito do Alerta Total – www.alertatotal.net

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Ainda Petrobras


No início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50% da Refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria por mais de 8 vezes o que pagara pela Refinaria inteira, um ano e meio depois.
Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio. Ocorre que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extra-judicial, pagou à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio.
Somadas as duas parcelas, US$ 360 milhões em setembro de 2006 e US$ 820 milhões em junho de 2009, a Astra Oil Co. embolsou da Petrobras US$ 1,180 bilhões por uma Refinaria que em 2005 lhe custara US$ 42,5 milhões.”

Some-se mais a entrega da Refinaria para o “companheiro cocaleiro” da Bolívia, e os prejuízos que essa administração incomPeTente e ignorante causa e temos o pano de fundo do porquê a Petrobras na mão desses sindicalistas pelegos irá quebrar. Aliás, diria que já está quebrada.
Sindicalista aprendeu a parar a produção de uma empresa multinacional para fazer reivindicações políticas no ABC e que depois se transformaram em leis para todo país, causando estragos na cadeia produtiva, tanto que as empresas nacionais não perdem oportunidade de sem transferir para o exterior. Destino: tigres asiáticos.
Vivemos no Brasil um arremedo de República Sindicalista, pois este último grupo que veio à participar da Corte quer tomar conta sozinho do butim em que se refestelam impunemente ano após ano, todos eles.
O governo recolhia de impostos em 1984, 20% do PIB e construía estradas, ferrovias, portos, etc.
Em 2002, último ano do governo FHC de triste lembrança (vendas/doações de empresas estatais), recolhiam 26% do PIB.
Em 2008, governo do Rei Luiz 51 também conhecido por “O Chefe”, nos extorquiam 38% do PIB e não se constrói mais nada, à não ser publicidade do que eles vão fazer, e, nunca fazem. E, não esquecendo, como não fazem nada, deram de repartir com sintomas de racismo o pouco que tem, construído pelos antecessores.
E serão eles que farão a reforma política !!! Seria melhor que nem fizessem, pois o mais provável é que irá piorar, começando pelo controle da internet, único meio que temos para nos expressar, porque a mídia em geral, com poucas exceções, está comprada com propaganda oficial. 

Capitalismo Social. Projeto completo: agosto de 2012.

sábado, 14 de dezembro de 2013

Petrobras teria 32% de chances reais de ir à falência, segundo estudo


Más gestões dos governos Lula e Dilma podem levar a gigante estatal a um endividamento histórico.

Três anos depois de levantar quase US$ 70 bilhões na maior emissão de ações de petróleo e gás de sua história, a Petrobras está no meio de uma crise financeira sem precedentes. Perto de seu 60º aniversário, a estatal viu suas ações caírem 45% desde o pico de valorização, em 2010.
Ao mesmo tempo, a dívida da Petrobras subiu para mais de 2,5 vezes o lucro, impostos, depreciação e amortização, 17% a mais que no ano anterior. A dívida líquida chegou a US$ 79,6 bilhões, muito por conta da preocupação do mercado com os subsídios aos combustíveis e os compromissos de investimentos que farão com que o endividamento cresça ainda mais até 2015.
Mas por que a Petrobras, cuja presidente, Maria das Graças Silva Foster, uma das mulheres mais poderosas do mundo, foi do céu ao inferno no momento em que anuncia algumas de suas maiores descobertas de petróleo, incluindo o campo de Libra, cuja estimativa para produção foi recentemente atualizada para 12 bilhões de barris, o dobro do esperado anteriormente?
Para a Petrobras, como para qualquer outra empresa de petróleo, mais petróleo significa mais investimentos e mais dívidas. Mas, se considerarmos que a estatal possui o maior programa de gastos corporativos do mundo, isso também significa mais problemas.
Uma das razões por trás do revés está, naturalmente, relacionado ao controle de preços dos combustíveis no Brasil. Devido à intervenção do governo, que congelou reajustes para controlar a inflação, a Petrobras compra petróleo a um preço mais alto do que vende no país.
Acrescente a isso a obrigação de a empresa participar de projetos de exploração no Brasil, mesmo que a viabilidade e as políticas protecionistas mantenham os investidores longe; assim como o real mais fraco; uma queda de 39% no lucro trimestral; e o fato de a Petrobras ter se tornado uma máquina do governo para manter alianças, por meio de distribuição de cargos para quem oferece apoio político, mas não tem compreensão de como funciona a área.
Por conta de tudo isso, cabe a pergunta: a Petrobras pode enfrentar o mesmo destino da OGX, suposta galinha dos ovos de ouro do grupo de empresas de commodities do ex-bilionário Eike Batista?
De acordo com Macroaxis, uma empresa de gerenciamento personalizado sediada em São Francisco, Califórnia, que calcula o valor em risco, retornos esperados e volatilidade de mais de 150 mil ações negociáveis em mais de 30 países, há uma chance de isso ocorrer. A probabilidade de a estatal quebrar, para ser preciso, é de 32,4%, segundo o estudo.
Para chegar a esse índice, é utilizado a Z-Score, uma fórmula para prever a falência, publicada pela primeira vez em 1968 por Edward I. Altman, professor assistente de Finanças da Universidade de Nova York.
A chance de a Petrobras quebrar, com base nos estudos da Macroaxis, é significativamente mais elevada do que a de outras grandes indústrias do petróleo. A probabilidade de falência da Exxon Mobil é de 0,86%. A PetroChina, outra gigante controlada pelo Estado, tem uma probabilidade de falência de 12,27%. Já a Petrobras Argentina, subsidiária da Petrobras em Buenos Aires, tem uma probabilidade de falência de 85,06%.

Transcrito do Congresso em Foco

Comentário do blog:
Em diversos comentários que fiz em outros sites, nestes últimos anos, tenho declarado sempre o seguinte sobre a Petrobras:
- Sendo empresa estatal e nas mãos de incompetentes (sindicalistas pelegos) nomeados por políticos, até a Petrobras quebra.
Não precisa contratar empresas de fora para fazer levantamentos e cálculos. À continuar sendo usada politicamente e mal administrada como vem sendo, VAI QUEBRAR.
Lembrem-se: os políticos e seus apadrinhados quebraram todos bancos estatais, inclusive o Banco do Brasil, que foi resgatado pelo governo FHC por 8 bilhões de reais na época.

Os números acima falam por si.
Mas, como no Brasil o que vale é a propaganda oficial, que cada vez gasta mais para manter uma imagem falsa, esse desgoverno vai se reeleger com facilidade. Basta continuar fazendo publicidade do bolsa-familia (institucional com lindas casinhas no nordeste !!!) e agora também o programa “Mais Médicos”, que não obstante comprovar a falta de investimento na educação e a total falta de ministérios que funcionem, o DIP-Departamento de Publicidade e Propaganda deste governo populista consegue a proeza de reverter um fracasso em sucesso administrativo.
E assim vai continuar até que se entregue aos eleitores a escolha de candidatos e se enterre em cova funda para nunca mais emergir, os tais de partidos políticos, verdadeiras quadrilhas, que já superaram há muito o malefício causado pelo Fernandinho Beira-Mar que continua preso. Aliás, dano por dano, o Fernandinho deveria estar solto.



quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Botando o dedo nas feridas

Fonte:  Blog do Alexandre Matias

O escritor Luiz Ruffato, que destacou o Brasil como um país paradoxal no seu discurso em Frankfurt.

O escritor mineiro Luiz Ruffato foi o primeiro brasileiro a discursar na Feira do Livro 2013, em Frankfurt, o maior evento do mercado editorial mundial, que começou no dia 1º de outubro passado, do qual o Brasil participou com louros de homenageado.
Luiz Ruffato não se fez de rogado e emendou um discurso emocionante e inesquecível, arregalando os olhos dos gringos para boa parte dos problemas que nos afligem no Brasil.
Um discurso sóbrio e sem eufemismos, que expôs didaticamente – e com números – o rosário de preconceitos, violências e abusos com os quais somos obrigados a conviver diariamente, mas, ainda assim, com um tom otimista, apesar do peso das palavras usadas.
Um discurso parente da recente fala do presidente uruguaio José Mujica na Assembléia da ONU.
E a velha guarda chiou: Ziraldo, ao final, gritou: "Não tem que aplaudir! Que se mude do Brasil, então " e Nélida Piñon, presidente da Academia Brasileira de Letras, desconversou dizendo: "adoto a postura de não criticar o Brasil fora do país, assim como não critico meus colegas ”.
Conversa fiada. É importante que se saiba que, por baixo da touca tutti-frutti de país exótico latino-americano, há um país muito complexo, cheio de camadas contraditórias e mantido sob a rédea curta de alguns poucos que, à medida em que veem a sociedade crescer, apertam o cabresto com medo das mudanças. E foi sobre isto que Luiz Ruffato falou no seu discurso, que segue abaixo e na íntegra, com leitura obrigatória para quem se interessa minimamente pelo Brasil.
“O que significa ser escritor num país situado na periferia do mundo, um lugar onde o termo capitalismo selvagem definitivamente não é uma metáfora?
Para mim, escrever é compromisso. Não há como renunciar ao fato de habitar os limiares do século XXI, de escrever em português e de viver num território chamado Brasil. Fala-se em globalização, mas as fronteiras caíram para as mercadorias, não para o trânsito das pessoas. Proclamar a nossa singularidade é uma forma de resistir à tentativa autoritária de aplainar as diferenças.
O maior dilema do ser humano em todos os tempos tem sido exatamente esse, o de lidar com a dicotomia eu-outro. Porque, embora a afirmação da nossa subjetividade se verifique através do reconhecimento do outro – é a alteridade que nos confere o sentido de existir –, o outro é também aquele que pode nos aniquilar… E se a Humanidade se edifica neste movimento pendular entre agregação e dispersão, a história do Brasil vem sendo alicerçada quase que exclusivamente na negação explícita do outro, por meio da violência e da indiferença.
Nascemos sob a égide do genocídio. Dos 4 milhões de índios que existiam em 1500, restam hoje cerca de 900.000, parte deles vivendo em condições miseráveis em assentamentos de beira de estrada ou até mesmo em favelas nas grandes cidades. Avoca-se sempre, como signo da tolerância nacional, a chamada democracia racial brasileira, mito corrente de que não teria havido dizimação, mas assimilação dos autóctones.
Esse eufemismo, no entanto, serve apenas para acobertar um fato indiscutível: se nossa população é mestiça, deve-se ao cruzamento de homens europeus com mulheres indígenas e africanas – ou seja, a assimilação se deu através do estupro das nativas e negras pelos colonizadores brancos.
Até meados do século XIX, 5 milhões de africanos negros foram aprisionados e levados à força para o Brasil. Quando, em 1888, foi abolida a escravatura, não houve qualquer esforço no sentido de possibilitar condições dignas aos ex-cativos. Assim, até hoje, 125 anos depois, a grande maioria dos afrodescendentes continua confinada à base da pirâmide social: raramente são vistos entre médicos, dentistas, advogados, engenheiros, executivos, artistas plásticos, cineastas, jornalistas, escritores...
Invisível, acuada por baixos salários e destituída das prerrogativas primárias da cidadania – moradia, transporte, lazer, educação e saúde de qualidade –, a maior parte dos brasileiros sempre foi peça descartável na engrenagem que movimenta a economia: 75% de toda a riqueza encontra-se nas mãos de 10% da população branca e apenas 46.000 pessoas possuem metade das terras do país. Historicamente habituados a termos apenas deveres, nunca direitos, sucumbimos numa estranha sensação de não pertencimento: no Brasil, o que é de todos não é de ninguém…
Convivendo com uma terrível sensação de impunidade, já que a cadeia só funciona para quem não tem dinheiro para pagar bons advogados, a intolerância emerge. Aquele que, no desamparo de uma vida à margem, não tem o estatuto de ser humano reconhecido pela sociedade, reage com relação ao outro recusando-lhe também esse estatuto. Como não enxergamos o outro, o outro não nos vê. E assim acumulamos nossos ódios e o semelhante torna-se o inimigo.
A taxa de homicídios no Brasil chega a 20 assassinatos por grupo de 100.000 habitantes, o que equivale a 37.000 pessoas mortas por ano, número 3 vezes maior que a média mundial. E quem está mais exposto à violência não são os ricos que se enclausuram atrás dos muros altos de condomínios fechados, protegidos por cercas elétricas, segurança privada e vigilância eletrônica, mas os pobres confinados em favelas e bairros de periferia, à mercê de narcotraficantes e policiais corruptos.
Machistas, ocupamos o vergonhoso 7º lugar entre os países com maior número de vítimas de violência doméstica, com um saldo, na última década, de 45.000 mulheres assassinadas. Covardes, em 2012 acumulamos mais de 120.000 denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. E é sabido que, tanto em relação às mulheres quanto às crianças e adolescentes, esses números são sempre subestimados. 
Hipócritas, os casos de intolerância em relação à orientação sexual revelam, exemplarmente, a nossa natureza. O local onde se realiza a mais importante parada gay do mundo, que chega a reunir mais de 3 milhões de participantes, a Avenida Paulista, em São Paulo, é o mesmo que concentra o maior número de ataques homofóbicos da cidade. 
E aqui tocamos num ponto nevrálgico: não é coincidência que a população carcerária brasileira, cerca de 550.000 pessoas, seja formada primordialmente por jovens entre 18 e 34 anos, pobres, negros e com baixa instrução.
O sistema de ensino vem sendo ao longo da história um dos mecanismos mais eficazes de manutenção do abismo entre ricos e pobres. Ocupamos os últimos lugares no ranking que avalia o desempenho escolar no mundo: cerca de 9% da população permanece analfabeta e 20% são classificados como analfabetos funcionais, ou seja, 1 em cada 3 brasileiros adultos não tem capacidade de ler e interpretar os textos mais simples.
A perpetuação da ignorância como instrumento de dominação, marca registrada da elite que permaneceu no poder até muito recentemente, pode ser mensurada. O mercado editorial brasileiro movimenta anualmente em torno de 2,2 bilhões de dólares, sendo que 35% deste total representam compras do governo federal destinadas a alimentar bibliotecas públicas e escolares. No entanto, continuamos lendo pouco, em média menos de 4 títulos por ano, e no país inteiro há somente 1 livraria para cada 63.000 habitantes, ainda assim concentradas nas capitais e grandes cidades do interior. Mas temos avançado.
A maior vitória da minha geração foi o restabelecimento da democracia – são 28 anos ininterruptos, pouco, é verdade, mas trata-se do período mais extenso de vigência do estado de direito em toda a história do Brasil. Com a estabilidade política e econômica, vimos acumulando conquistas sociais desde o fim da ditadura militar, sendo a mais significativa, sem dúvida alguma, a expressiva diminuição da miséria: um número impressionante de 42 milhões de pessoas ascenderam socialmente na última década. Inegável, ainda, a importância da implementação de mecanismos de transferência de renda, como as bolsas-família, ou de inclusão, como as cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
Infelizmente, no entanto, apesar de todos os esforços, é imenso o peso do nosso legado de 500 anos de desmandos. Continuamos a ser um país onde moradia, educação, saúde, cultura e lazer não são direitos de todos, e sim privilégios de alguns. Em que a faculdade de ir e vir, a qualquer tempo e a qualquer hora, não pode ser exercida, porque faltam condições de segurança pública. Em que mesmo a necessidade de trabalhar, em troca de um salário mínimo equivalente a cerca de 300 dólares mensais, esbarra em dificuldades elementares como a falta de transporte adequado. Em que o respeito ao meio-ambiente inexiste. Em que nos acostumamos todos a burlar as leis.
Nós somos um país paradoxal.
Ora o Brasil surge como uma região exótica, de praias paradisíacas, florestas edênicas, carnaval, capoeira e futebol, ora como um lugar execrável, de violência urbana, exploração da prostituição infantil, desrespeito aos direitos humanos e desdém pela natureza. Ora festejado como um dos países mais bem preparados para ocupar o lugar de protagonista no mundo – amplos recursos naturais, agricultura, pecuária e indústria diversificadas, enorme potencial de crescimento de produção e consumo, ora destinado a um eterno papel acessório, de fornecedor de matéria-prima e produtos fabricados com mão de obra barata, por falta de competência para gerir a própria riqueza.
Agora, somos a 7ª economia do planeta. E permanecemos em 3º lugar entre os mais desiguais entre todos…
Volto, então, à pergunta inicial: o que significa habitar essa região situada na periferia do mundo, escrever em português para leitores quase inexistentes, lutar, enfim, todos os dias, para construir, em meio a adversidades, um sentido para a vida?
Eu acredito, talvez até ingenuamente, no papel transformador da literatura. Filho de uma lavadeira analfabeta e de um pipoqueiro semianalfabeto, eu mesmo pipoqueiro, caixeiro de botequim, balconista de armarinho, operário têxtil, torneiro-mecânico, gerente de lanchonete, tive o meu destino modificado pelo contato, embora fortuito, com os livros. E se a leitura de um livro pode alterar o rumo da vida de uma pessoa, e sendo a sociedade feita de pessoas, então a literatura pode mudar a sociedade.
Em nossos tempos, de exacerbado apego ao narcisismo e extremado culto ao individualismo, aquele que nos é estranho, e que por isso deveria nos despertar o fascínio pelo reconhecimento mútuo, mais do que nunca tem sido visto como o que nos ameaça. Voltamos as costas ao outro, seja ele o imigrante, o pobre, o negro, o indígena, a mulher, o homossexual, como tentativa de nos preservarmos, esquecendo que assim implodimos a nossa própria condição de existir. Sucumbimos à solidão e ao egoísmo e nos negamos a nós mesmos.
Para me contrapor a isso escrevo. Quero afetar o leitor, modificá-lo, para transformar o mundo. Trata-se de uma utopia, eu sei, mas me alimento de utopias. Porque penso que o destino último de todo ser humano deveria ser unicamente esse, o de alcançar a felicidade na Terra. Aqui e agora.”
Fonte:  Blog do Alexandre Matias
(Enviado pela amiga Sheila, de Brasília)

Comentário do blog:

“E se a leitura de um livro pode alterar o rumo da vida de uma pessoa, e sendo a sociedade feita de pessoas, então a literatura pode mudar a sociedade.”

Só um adendo. Freqüento bibliotecas públicas, onde já tive mais de uma discussão com as pessoas que lá atendem e pelo seguinte motivo:

Multas pelo atraso na devolução do livro.

No entanto, continuamos lendo pouco, em média menos de 4 títulos por ano, ...”

A multa é de apenas R$ 1,00 por dia de atraso. Para quem tem dinheiro, não faz nenhuma diferença, mas para quem não tem, faz muita diferença.
Quando vândalos, teoricamente estudantes, depredam escolas, ameaçam fisicamente professores, quebram as carteiras escolares, fica tudo por isso mesmo e com direito à choro da nossa ministra Maria do Rosário. Tadinhos !!!
Quando os poucos alunos que retiram livros nas bibliotecas públicas, caso atrasem alguns dias a devolução do mesmo, são multados inapelavelmente pelos “educadores”, que não conhecem então outra forma de “educar” , à não ser pelo castigo da multa.

No Brasil temos a cultura da multa. Nossos “burrocratas” criam milhares de Leis tão somente para incluir em cada uma um valor de multa e, depois das dificuldades criadas, VENDEM facilidades. Vendem para os ricos, pois os pobres vão para a cadeia. Só não são punidos aqueles que quebram tudo que encontrarem pela frente (Black blocs). Aí nem a ABIN consegue “encontrá-los”, não obstante praticarem vandalismo com hora e local previamente anunciados.

Capitalismo Social.  Projeto completo:  agosto de 2012.




domingo, 8 de dezembro de 2013

Em maracutaias, PT = PSDB. Tudo igual.

por Martim Berto Fuchs

1. "O governo e a Polícia Federal não quiseram investigar.", afirma ex-secretário Nacional de Justiça à VEJA.
2.  Em Isto é, documentos mostram que máfia dos trens superfaturou contratos em quase R$ 1 bi na gestão Serra.

O livro-bomba
Tuma Jr. Conta o que viu no governo Lula: é de estarrecer.
A Secretaria Nacional de Justiça é um posto estratégico no organograma de poder em Brasília. Os arquivos do órgão guardam informações confidenciais de outros países, listas de contas bancárias de investigados e documentos protegidos por rigorosos acordos internacionais. Cercado por poderosos interesses, esse universo de informações confere ao seu controlador acesso aos mais restritos gabinetes de ministros e a responsabilidade sobre assuntos caros ao próprio presidente da República. Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado para fustigar os adversários.
As revelações de Tuma sobre esse lado escuro do governo estão reunidas no livro Assassinato de Reputações — Um Crime de Estado (Topbooks; 557 páginas; 69,90 reais), que chega às livrarias nesta semana. Idealizado inicialmente para desconstruir a campanha de difamação de que o autor foi vítima (Tuma foi demitido do governo sob a acusação de manter relações com contrabandistas), o livro, escrito em parceria com o jornalista Claudio Tognolli, professor de duas universidades em São Paulo, pescou mais fundo das memórias do autor: “Entrevistei Tuma Junior seis dias por semana durante dois anos. Ele queria uma obra baseada na revelação de fatos, queria que a publicação do livro o levasse ao Congresso para depor nas comissões, onde ele poderia mostrar documentos que não tiveram lugar no livro na sua inteireza”. Fica a sugestão.
O senhor diz no livro que descobriu a conta do mensalão no exterior.
Eu descobri a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo e a Polícia Federal não quiseram investigar. Quando entrei no DRCI, encontrei engavetado um pedido de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a existência de uma conta do José Dirceu no Caribe. Nesse pedido, o governo solicitava informações sobre a conta não para investigar o mensalão, mas para provar que o Dirceu tinha sido vítima de calúnia, porque a VEJA tinha publicado uma lista do Daniel Dantas com contas dos petistas no exterior. O que o governo não esperava é que Cayman respondesse confirmando a possibilidade de existência da conta. Quer dizer: a autoridade de Cayman fala que está disposta a cooperar e aí o governo brasileiro recua? É um absurdo.

ISTO É
E agora, Serra?
O ex-governador José Serra nega irregularidades, mas novos documentos obtidos por ISTO É mostram que a máfia dos trens, incentivada por agentes públicos, superfaturou contratos em quase R$ 1 bilhão durante sua gestão.
A primeira reação da maioria dos políticos que se tornam alvo de denúncias de corrupção é negar enfaticamente sua ligação com os malfeitos. A partir do surgimento de novas evidências, em geral as justificativas vão sendo readaptadas. Quase todos agem assim. O ex-governador de São Paulo, José Serra, cumpriu o primeiro passo da má liturgia política, mas não o segundo. Mesmo com o escândalo do Metrô de São Paulo chegando cada vez mais próximo dele, Serra mantém as alegações iniciais. O ex-governador tucano diz que durante sua gestão não tomou conhecimento de qualquer cartel montado por empresas de transportes sobre trilhos. Muito menos que teria incentivado o conluio, pois sempre atuava, segundo ele, a favor do menor preço. Mas Serra não poderá mais entoar por muito tempo esse discurso, sob o risco de ser desmoralizado pelas investigações do Ministério Público. Novos documentos obtidos por ISTO É mostram que a máfia que superfaturou contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não só agiu durante o governo Serra como foi incentivada por agentes públicos a montar um cartel.
Conforme a documentação em poder do MP, as irregularidades ocorreram entre 2008 e 2011. No período em que a maior parte dos contratos irregulares foi assinada, Serra era governador (entre 2007 e 2010). Os superfaturamentos estão relacionados a um controverso projeto de modernização de 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. A reforma dos veículos, com cerca de quatro décadas de operação e considerados “sucata” pelas autoridades que investigam o caso, custam ao erário paulista R$ 2,87 bilhões em valores não corrigidos, um prejuízo de quase R$ 1 bilhão. Para se ter uma ideia, os valores se assemelham aos desembolsados pelo Metrô de Nova York na aquisição de trens novos. E quem vendeu os trens ao Metrô nova-iorquino foi justamente uma das companhias responsáveis pela modernização em São Paulo.
Além do flagrante superfaturamento, o promotor Marcelo Milani, do Patrimônio Público, já confirma a prática de cartel. O conluio, segundo ele, foi incentivado por agentes públicos em pelo menos um dos dez contratos relacionados à modernização. Trata-se do contrato do sistema de sinalização, o CBTC. Em depoimento ao MP, o engenheiro Nelson Branco Marchetti, ex-diretor técnico da divisão de transportes da Siemens, relatou que representantes da multinacional alemã e da concorrente Alstom foram chamados para uma reunião por dirigentes do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na época, o órgão era comandado por José Luiz Portella, conhecido como Portelinha, braço direito de Serra. Durante o encontro, as companhias foram incentivadas a montar cartel para vencer a disputa pelo contrato do sistema de sinalização dos trens das linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Os executivos das empresas ainda sugeriram que o governo licitasse a sinalização linha por linha, o que triplicaria a concorrência. Mas o governo foi enfático ao dizer que gostaria que um consórcio formado por duas empresas vencesse os três certames. A Alstom acabou vencendo sozinha o contrato para o fornecimento do CBTC para as três linhas do Metrô. Em outro depoimento prestado à Polícia Federal, Marchetti já havia relatado que as pressões do governo paulista eram constantes. “No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF (empresa espanhola) não possuía. Mesmo assim, o então governador do Estado (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, declarou ele sobre o contrato para fornecimento de vagões pela CPTM em que o ex-governador e Portella teriam sugerido que Siemens e CAF se aliassem para vencer a licitação. A prática narrada acima acrescenta novos elementos ao escândalo na área de transporte, que Serra, apesar das constantes negativas, não tem mais como refutar.

Comentário do blog:
Como venho comentando desde sempre, o problema é o nosso sistema político. Como não temos nenhuma ascendência sobre a escolha dos candidatos, eles, os "Chefes" dos partidos políticos, nos impõem quem lhes convém. E para eles não interessa resolver os nossos problemas, criados por eles. Para eles interessa o Poder pelo poder e nada mais. Com isso podem ROUBAR a vontade.
Ou mudamos para uma República Democrática, ou continuaremos a ler essas manchetes todos os dias.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Os diversos enfoques para a expressão Capitalismo Social (4)

Um capitalismo mais humano?


As tentativas de “humanizar” o modo de produção capitalista não são novas. Desde os socialistas utópicos que, diante do aumento do desemprego e da miséria gerado com o avanço da Revolução Industrial no século XIX, foram muitos os pensadores e ativistas sociais que imaginavam uma possibilidade de sensibilizar os capitalistas com relação aos problemas sociais causados pelo capitalismo. Na Alemanha atual, com o aumento da taxa de lucros contrastando com o aumento do desemprego e da pobreza, vários políticos estão indo para a ofensiva apelando para uma “responsabilidade social e moral” das empresas. O apelo vai no sentido de que empresas que apresentam um extraordinário crescimento na taxa de lucros devam investir na geração de novos empregos. Mas, por que os capitalistas teriam interesse em gerar empregos e até que ponto é possível exigir uma face “mais humana” do capitalismo?
O caso mais polêmico de concentração de capital na Alemanha é o da Deutsche Bank. A instituição financeira aumentou seus lucros em 2004 na ordem de 50%, atingindo 4,1 bilhões de euros e, mesmo assim, está disposta a demitir 6.400 trabalhadores, dos quais 1.900 estão na Alemanha, para criar 1.200 novos empregos em países com salários mais baixos. Também a Siemens, uma das empresas que mais emprega na Alemanha, aumentou seus lucros de 3,4 bilhões de euros em 2003 para 4,2 bilhões de euros em 2004 e ameaça demitir trabalhadores. O aumento na taxa de lucro do conjunto das empresas alemãs em 2004 foi na ordem de 10,7%, havendo casos extremos onde o crescimento atingiu 70%, enquanto os salários brutos dos trabalhadores alemães atingiram um crescimento de 0,1% no mesmo período. As exportações - elemento historicamente central para medir a competitividade da economia do país - cresceram extraordinariamente no último período, mas, mesmo assim, a economia não cresce e o Estado se apresenta como “falido”.  É evidente que essa é uma situação que gera uma massiva indignação social e mesmo os mais fiéis defensores da economia de “livre mercado” são obrigados a se pronunciar criticamente.  
Entretanto, nos termos da lógica capitalista, não há nada de errado nessa acumulação, pois, enfim, as altas taxas de lucro são vistas como pilares do crescimento econômico e, por conseqüência, do progresso e da riqueza das nações. Segundo os “mandamentos” do liberalismo, o próprio mercado regula a economia, de tal forma que os preços se mantêm equilibrados e o montante acumulado pelas empresas é destinado ao aprimoramento tecnológico, um fenômeno forçado pela concorrência entre as empresas. Através do investimento em tecnologia, gerando as suas condições de sobrevivência no “mercado competitivo”, as empresas “asseguram” seus trabalhadores e geram novos empregos. Ao Estado cabe a função de estimular esse processo, seja de forma indireta com infra-estrutura, pesquisa e qualificação de trabalhadores ou, diretamente, através de isenções de impostos e crédito facilitado. Mais importante ainda é que o Estado crie as condições ideais para que não haja interferências no processo de “livre acumulação de capital” através de leis e de um aparato repressivo que garantam a ordem e o funcionamento da exploração do trabalho, isentando-se, no entanto, de qualquer mecanismo regulativo inerente ao próprio mercado e às relações entre capital e trabalho. Não cabe ao Estado uma intervenção na economia que seja contrária à lógica acumulativa do capital. A privatização é vista como estimuladora da concorrência e a geração de empregos resultante compensaria ao Estado o custo de uma abdicação na arrecadação de impostos das empresas, já que os novos empregados passariam a contribuir com impostos e deixariam de receber auxílio social.
A política acima descrita foi colocada em curso na Alemanha e as principais alternativas apresentadas pelos maiores partidos, tanto no governo como na oposição, colocam-se no mesmo sentido. A diferença fundamental entre o governo e a oposição é que a oposição pretende aprofundar ainda mais esse rumo e se apresenta insatisfeita com os “resquícios sociais” ainda presentes no interior da social democracia e do Partido Verde. Diante da política econômica implementada, pela qual as grandes empresas ao invés de pagar impostos estão recebendo auxílio financeiro do Estado e os trabalhadores são os principais responsáveis pela arrecadação pública, o crescente desemprego de ordem estrutural vem gerando preocupações de ambos os lados. Mas, porque tanta surpresa e indignação com empresas que simplesmente se adaptam à lógica capitalista em curso?  E porque tanta expectativa numa tomada de posição do Estado (para a maioria dos alemães, o responsável pelo desemprego) se a sua função é se retirar da economia, ficando no papel de “mero estimulador”?
Para entender o referido dilema é importante situá-lo num contexto histórico. A Alemanha, assim como muitos outros países europeus, manteve um Estado de bem-estar social no período da guerra fria, onde havia uma necessidade ideológica de provar que o capitalismo é mais eficiente que o socialismo, seja na sua dimensão econômica como social. A ameaça do socialismo no leste europeu exigia a implementação de uma política social democrata e, por vezes, keynesiana, de taxação de impostos sobre o lucro das empresas capitalistas, visando uma redistribuição social na forma de políticas públicas. Com o desmoronamento da União Soviética e o fim da guerra fria, o socialismo deixou de ser uma ameaça e os capitalistas começaram a reagir prontamente contrários à taxação de impostos com vistas à manutenção de um Estado de bem-estar social, iniciando uma ofensiva do capital contra o trabalho e inviabilizando a continuidade das políticas públicas da social democracia. Mas, como toda ideologia, a social democracia deixou marcas e uma das suas principais heranças é a crença de que seria possível implementar uma “soziale Marktwirtschaft” (economia social de mercado). É essa idéia que continua animando políticos e instituições que, ao negarem a possibilidade de uma planificação da economia, apostam numa responsabilidade social dos capitalistas ou, então, o que é mais absurdo, num espírito de “patriotismo dos empresários alemães”. E isso num contexto de mundialização do capital, num país que lidera esse processo na Europa e onde qualquer menção ao nacionalismo ou à pátria é rapidamente caracterizada de nazista. O problema é que o capital não tem pátria, na lógica do mercado não vingam valores como justiça e solidariedade e, se há capitalistas que, por vezes, fazem generosas doações sociais, estas estão, em sua maioria, prioritariamente vinculadas a fins publicitários e de conservação de imagem de si e de suas empresas. A geração de empregos, na lógica do mercado capitalista, significa integrar uma quantidade estritamente necessária de força de trabalho no processo produtivo que produza mais valor do que custa para se reproduzir e nisso não há nenhuma generosidade ou responsabilidade social: ela constitui a base da exploração capitalista.
Mas, as manifestações de políticos alemães - incluindo o próprio chanceler Gerhard Schröder - que reagiu duramente com relação aos planos da Deutsche Bank - aparentemente indignados com a lógica dos empresários no país, parecem surtir um certo efeito, qual seja, o de manter a governabilidade (a paz social que permite o normal funcionamento dos negócios capitalistas). Afinal, no imaginário social da população de países líderes do capitalismo mundial, a lógica capitalista não poderia ser vista como negativa até porque, para a maioria, ela é vista praticamente como “o ar que se respira” ou como “a água do aquário, fora do qual nada existe”. Propostas de boicote de empresas, discursos com forte apelo moralista e denúncias de incompetência e corrupção passam a ser dirigidas contra os precursores do progresso na lógica liberal. Enquanto isso, o desemprego no país atinge a cifra recorde de 5,2 milhões e desta vez aumenta, inclusive, em regiões industriais como o Ruhr; a proporção de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza chega a 13,5%; a pobreza infantil, segundo o último relatório da Unicef, atinge 1,5 milhões de crianças (10%) e a distância entre ricos e pobres vem se acentuando progressivamente nos últimos anos: os 50% mais pobres possuem menos de 4% da renda enquanto os 10% mais ricos possuem 49% do total da riqueza. As principais propostas de enfrentamento dessa situação social apresentadas até o momento, no entanto, seguem na direção de um aprofundamento da política neoliberal: desmonte social do Estado (especialmente na assistência social e no seguro desemprego), diminuição de impostos, aumento da jornada de trabalho e fim da estabilidade no emprego. Os excluídos são responsabilizados pela exclusão social e mesmo as políticas baseadas na inclusão, como a educação, acenam para a possibilidade de uma concorrência por espaço social, ou seja, a responsabilidade novamente recai sobre o indivíduo, já que não há espaço para todos. Em torno de 7,5 milhões de alemães procuram emprego e as empresas apresentaram a existência de apenas 275 mil novas vagas. O discurso oficial e do senso comum, no entanto, continua baseado na idéia de que os desempregados preferem deixar de trabalhar.  
Para os empresários e acionistas, que faturam no atual contexto, o problema do desemprego estaria na conjuntura da economia, na burocracia do Estado e na falta de competitividade dos salários alemães em relação aos de outros países. A conjuntura para uma minoria de empresas, entretanto, é uma das melhores, as exportações cresceram, o Estado foi diminuído e os trabalhadores estão se submetendo a trabalhar mais tempo sem receber uma proporcional remuneração para isso. O desemprego, afinal de contas, sequer é um problema para estes capitalistas, pois, havendo maior oferta de trabalhadores, maior será a pressão para baixar salários. O inconveniente somente surge se a situação gerar um ambiente de agitação social, com possibilidade de colocar em risco os interesses capitalistas. Mas, antes que isso aconteça, os capitalistas contam com um forte instrumento ideológico a seu favor: eles são vistos como os que geram empregos (Arbeitsgeber) e, portanto, com sua “responsabilidade social” podem incluir pessoas no mercado de trabalho. Vistos como empreendedores dispostos a correr riscos e dinamizadores da economia, sua ânsia por lucro sequer é caracterizada como algo negativo, mas, pelo contrário, como satisfação de uma “necessidade” que todos, de uma forma ou outra, ambicionariam: o crescimento econômico.
A pretensa moralização dos empresários, exigindo uma responsabilidade social, fomenta a ilusão de que estes poderiam ser diferentes se assim o quisessem, como se já não estivessem perfeitamente integrados à lógica de acumulação do capital, na qual só há espaço para a concorrência e a razão instrumental, com vistas a uma acumulação ainda maior. O maior problema do discurso moralista contra o capitalismo é que ele não gera consciência social e mistifica o próprio processo de dominação. Para tornar os capitalistas mais “humanos” é necessário desapropriá-los do mecanismo que os torna desumanos: a propriedade privada do capital acumulado pelo trabalho humano de outros.

Doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück – Alemanha

Comentário do blog:

É um texto antigo porém oportuno, pois expressa aquilo que venho aludindo nos comentários anteriores: os capitalistas não tomarão as dores dos empregados e dos desempregados; querem apenas aumentar seus lucros, sempre. Logo, a decisão de mudar essa situação tem que ser do Estado, mas não de um Estado ideológico, ou teocrático, retrógado ou imperialista, e sim de um Estado democrático.

Vejam que isso acontece até na Alemanha, onde por mais puritanos que sejam – protestantismo – e o nível de vida da população é muito superior ao brasileiro, o Estado, empresas e trabalhadores são três grupos em confronto. No mais, os argumentos dos capitalistas expressos no texto, são conhecidos e antigos.

No Brasil, na contra-mão da história, o Estado, a Justiça Trabalhista e os sindicatos pelegos são simplesmente contra as empresas privadas em geral. Escapam dessa sanha estúpida as empresas pertencentes a burguesia que faz parte da Corte. Essas empresas inclusive, quando “quebram”, seus donos ficam mais ricos. Coisas do capitalismo tupiniquim, onde os da Corte enriquecem sempre, mesmo nas épocas de crise.

Os que dominam o Estado desde sempre, 1808, sejam de direita ou esquerda, ainda preferem empresas estatais, cabides de emprego dos cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos dos políticos, dos sindicalistas e dos financiadores de campanha, sem contar os fornecedores “amigos”.

Não temos capitalismo nem socialismo; temos uma miscelânea que confunde qualquer analista, que se traduz num crescimento econômico  pífio, mas numa diferença crescente e constante entre os que mais ganham e os de menor renda. Aliás, como visto acima, neste aspecto, isso vem acontecendo também na Alemanha, e, em todo mundo. Aumento constante das diferenças de renda. Esse é o ponto.

Só uma nova forma de convivência da sociedade poderá alterar esse quadro. Karl Marx bem que tentou, mas sua proposta, sob uma ótica holística, nasceu morta, tanto que hoje somente dois países, Coréia do Norte e Cuba, falidos mas autoritários, ainda impõem às suas populações essa aberração chamada marxismo.
E Cuba descobriu finalmente uma fonte de renda: exportar escravos instruídos. Neofeudalismo dos irmãos Castro, para contrastar ao neoliberalismo de Friedmann.

Capitalismo Social.  Projeto completo: agosto de 2012.