Andreas Becker
Doações de empresas são proibidas no
país, onde uma campanha presidencial não pode custar mais de 22,5 milhões de
euros. Código eleitoral da França também restringe quem pode ajudar os
candidatos financeiramente.
Os
candidatos presidenciais franceses são proibidos por lei de receber milhões de
euros em doações para financiar suas campanhas. Portanto, é ainda mais curioso
descobrir como Macron e Le Pen ganham dinheiro.
Como
comparação, campanhas presidenciais nos Estados Unidos são um negócio caro. No
ano passado, Hillary Clinton gastou 1,2 bilhão de dólares (3,8 bilhões de
reais). Já o vencedor, Donald Trump, conseguiu cobrir suas despesas com 647
milhões de dólares (2 bilhões de reais). Os dois receberam valores de
empresários – algumas doações individuais passaram de 20 milhões de dólares (63
milhões de reais).
Apenas
uma doação solitária dessas seria suficiente para financiar toda a campanha de
um candidato à Presidência na França. Isso porque a quantia de dinheiro que um
candidato pode gastar durante a campanha no primeiro turno da eleição é
limitada a 16,8 milhões de euros (58 milhões de reais).
O limite
sofre um acréscimo extra de 5 milhões de euros para cada candidato que chegar
ao segundo turno. Isso significa que os candidatos à Presidência nestas
eleições - Emmanuel Macron e Marine Le Pen - tiveram que limitar suas despesas
de campanha em 22,5 milhões de euros (78,5 milhões de reais).
Limites claros
O código
eleitoral da França impõe restrições não só em relação aos custos totais, mas
também sobre quem pode doar aos candidatos. Um indivíduo é autorizado a doar no
máximo de 7.500 euros por ano para um partido, e um máximo de 4.600 euros para
uma campanha presidencial.
Empresas
e outras entidades - com exceção de partidos políticos e movimentos - são
proibidas de financiar os candidatos.
"A
regra pretende impedir esses grupos de ter uma influência política injusta e
assegurar a igualdade de oportunidades, afirma Marcus Obrecht, analista
político da Universidade de Freiburg. "Nesse sentido, acredito que é um
regulamento sensato."
Mas só
vamos ter um quadro claro sobre como os candidatos financiaram suas campanhas
após o fim das eleições. Os candidatos ainda devem submeter suas contas para o
escrutínio da Comissão Nacional de Contas de Campanha e Financiamento Político
(CNCCFP, na sigla em francês).
Doações individuais.
Alguns
números, no entanto, já são conhecidos. O movimento político Em Marcha, fundado
por Macron no ano passado, recebeu cerca de 9 milhões de euros em doações até o
fim de março. O dinheiro veio de 35 mil indivíduos, que doaram em média 257
euros cada. Um pedido da DW por números mais recentes não foi respondido até a
publicação desta reportagem.
Em
março, Macron disse que havia pedido um empréstimo pessoal de 8 milhões de
euros de um banco francês, sem revelar o nome da instituição.
Tal
gesto não é incomum na França. "Os candidatos podem pegar dinheiro
emprestado - não só de bancos, mas também de empresas ou particulares",
diz Guillaume Duval, editor-chefe da revista mensal francesa Alternatives
Économiques. "Isso pode ser uma maneira de contornar as restrições",
uma vez que nem sempre fica claro em que condições os empréstimos são
concedidos.
Após a
eleição, o Estado francês reembolsa metade dos custos da campanha dos
candidatos que receberam pelo menos 5% dos votos.
Grandes
empréstimos
Marine
Le Pen até agora não divulgou detalhes sobre o financiamento de sua campanha.
Sua equipe não respondeu ao pedido da DW por informações sobre o assunto.
Em
contraste com Macron, Le Pen pode contar com o apoio do seu partido - a Frente
Nacional (FN) -, criada em 1972 por seu pai, Jean-Marie Le Pen.
Mas
seria um exagero imaginar que as contribuições dos seus 85 mil membros
bastariam para pagar uma campanha eleitoral.
O
financiamento do partido atraiu a atenção das autoridades. Está em curso uma
investigação para verificar se as regras relativas ao financiamento de partidos
foram violadas nos últimos anos, que levanta a suspeita de que empresas ligadas
à FN forneceram fundos à parte por meio da criação de veículos de
financiamento, chamados micropartidos. Os empréstimos da FN também são
obscuros.
No verão
de 2016, o partido pediu um empréstimo a um banco russo e recebeu mais de 3
milhões de euros. A concessão do empréstimo ocorreu depois de Marine Le Pen já
ter emprestado 9 milhões de euros de um banco privado da Rússia em 2014. As
condições de reembolso não foram divulgadas. O presidente russo, Vladimir
Putin, recebeu Le Pen em 24 de março deste ano – foi sua quarta visita ao
Kremlin.
Áreas cinzentas
Autoridades
francesas também estão investigando alegações de abuso de poder envolvendo
Marine Le Pen. A líder da FN, que cumpre mandato de deputada no Parlamento
Europeu, é acusada de uso ilegal de fundos do legislativo, que teriam sido
repassados para pagar assistentes do partido na França.
O
Parlamento Europeu já puniu Le Pen cortando seu salário mensal pela metade - em
cerca de 3 mil euros - e retirando outros subsídios. Sua imunidade parlamentar
também pode vir a ser retirada para permitir novas investigações.
Financiamento
de campanha não é apenas uma questão de dinheiro. As empresas podem oferecer
apoio aos candidatos, disponibilizando seus funcionários sem qualquer custo,
afirma Duval. "Embora não seja permitido, é muito difícil controlar essas
práticas", diz o jornalista.
Em março
de 2017, Jean-Jacques Mourad, um médico, renunciou à sua posição como
conselheiro de políticas de saúde da equipe de Macron após a revelação de que a
firma farmacêutica Servier financiou sua participação em várias conferências.
Graças a
seu antigo trabalho como sócio do banco de investimentos Rothschild, Macron já
é amplamente encarado como alguém que conta com o apoio de atores influentes do
mundo dos negócios.
O
ex-presidente Nicolas Sarkozy também teve muitos apoiadores ricos em 2012,
quando suas despesas de campanha excederam o limite estabelecido. Sarkozy
acabou enfrentando problemas legais por causa da violação.
O
antecessor de Sarkozy, Jacques Chirac, também foi considerado culpado de irregularidades
financeiras e condenado a dois anos de prisão. O crime ocorreu quando ele
cumpria mandato como prefeito de Paris na década de 1990. Chirac usou
ilegalmente fundos públicos para pagar cerca de 30 pessoas funcionários
fantasmas ligados ao seu partido
DW-Deutsche Welle
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