7.02. Estado-nação. Os Três Poderes. Seus trabalhadores.

Martim Berto Fuchs

1. Estado-nação

1.1. Estado político:  democrático. Liberdade com responsabilidade.

1.2. Estado econômico:  livre iniciativa, onde os trabalhadores serão os principais acumuladores de capital para desenvolver as empresas sociais.

1.3. Estado social:  de justiça para quem trabalha, e de amparo para quem não pode trabalhar, respeitando e valorizando a individualidade para se chegar ao desenvolvimento do coletivo.

2. Três Poderes. São inerentes ao ser humano

Pensar, registrando-se no papel ou não = legislar.

Por o pensamento em prática = executar.

Analisar se certo ou errado o ato executado = julgar.

Capitalismo Social, já em pleno século XXI, não mais se apega estritamente à clássica divisão dos Três Poderes - inerentes ao ser humano - datada do século XVIII, qual seja: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Na época, o Rei (mono-arquia) legislava, executava e julgava.

Depois da divisão explícita dos Três Poderes por Montesquieu, o Rei/Presidente passou a nomear os chefes dos outros dois Poderes. Na prática, pouco mudou.

Em Capitalismo Social, três continuarão sendo os Poderes, mas assim dispostos:

2.1. Poder Constituinte: eleito de 5 em 5 anos, um ano antes do Poder Parlecutivo, para revisar e alterar a Constituição se assim for  necessário, e, à seguir dissolvido.

Composto por trabalhadores eleitos para esta tarefa e auxiliares selecionados e contratados temporariamente, pelo prazo que durarem os trabalhos, nunca superior a um ano.

2.2. Poder Parlecutivo: eleito de 5 em 5 anos, um ano após o Poder Constituinte, legisla sem autoridade para alterar a Constituição e executa dentro da Lei. Composto por trabalhadores eleitos, e concursados.

2.3.  Poder Judiciário: julga os atos praticados, sob as Leis estabelecidas. Composto por trabalhadores concursados.

§ Único. No Poder Judiciário, no Ministério Público e nos Tribunais Superiores, todos serão concursados. Não haverá indicações.

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Início do projeto: junho de 1975, quando defini como Capitalismo Social

1° esboço impresso: 1984

2° esboço impresso: 1992

1ª edição, revisada e não editada: 18/02/1996

2ª edição, revisada e não editada: 26/05/2006

3ª edição, revisada e não editada: 03/10/2010

4ª edição: revisada e editada com a criação deste blog em 04/12/2011

5ª edição: revisada e editada neste blog em 02/08/2012

6ª edição: revisada e editada neste blog em 02/02/2016.

7ª edição: revisada e editada neste blog em 01/05/2017.

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Martim Berto Fuchs