Martim
Berto Fuchs
§ Único. Só pode ser alterada pelo Poder
Constituinte.
1.
Divisão do Estado por setores de atuação. Serão os mesmos tanto à nível
federal, estadual, regional e municipal.
01
- Secretaria da Administração.
02
- Secretaria de Agronegócios e Reforma
Agrária.
03
- Secretaria de Ciência e Tecnologia.
04
- Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
05
- Secretaria do Emprego, Trabalho e Previdência Social.
06
- Secretaria de Energia e Mineração.
07
- Secretaria de Finanças. Banco Central.
08
- Secretaria da Habitação e Saneamento Básico.
09
- Secretaria da Indústria, Comércio Interno e Externo e Serviços.
10
- Secretaria de Infra-Estrutura.
11
- Secretaria de Meio Ambiente e Reflorestamento.
12
- Secretaria da Saúde.
13
– Secretaria de Segurança*
14
- Secretaria do Turismo.
13*.
A Secretaria Nacional de Segurança terá 8 Sub-Secretarias e os 8 Sub-Secretários
serão escolhidos pelo Secretário Nacional e os 27 Conselheiros Nacionais da
Secretaria Nacional de Segurança, com aprovação por 18 votos, e submetidos à aprovação
do Comandante-em-Chefe e Presidente da República.
13.1.
- Sub-Secretaria do Serviço de Informações.
13.2.
- Sub-Secretaria do Exército.
13.3.
- Sub-Secretaria da Marinha.
13.4.
- Sub-Secretaria da Aeronáutica.
13.5.
- Sub-Secretaria da Polícia Federal.
13.6.
- Sub-Secretaria da Polícia Rodoviária.
13.7.
- Sub-Secretaria da Polícia Civil.
13.8.
- Sub-Secretaria da Polícia Militar.
2.
Divisão do país em regiões:
2.1.
Região Norte
2.2.
Região Nordeste
2.3.
Região Centro-Oeste
2.4.
Região Sudeste
2.5.
Região Sul
3.
Divisão das regiões em estados.
3.1.
Distrito Federal
3.2.
E 26 estados
4.
Divisão dos estados em mesorregiões: 138.
Cada
estado já se encontra subdividido em mesorregiões. Resta reclassificar as
mesorregiões, se for o caso, em função dos critérios que nortearão a reclassificação
dos municípios.
4.0.
Distrito Federal: 1
4.1.
Acre: 2
4.2.
Alagoas: 3
4.3.
Amapá: 2
4.4.
Amazonas: 4
4.5.
Bahia: 7
4.6.
Ceará: 7
4.7.
Espírito Santo: 4
4.8.
Goiás: 5
4.9.
Maranhão: 5
4.10.
Mato Grosso: 5
4.11.
Mato Grosso do Sul: 4
4.12.
Minas Gerais: 12
4.13.
Pará: 6
4.14.
Paraíba: 4
4.15.
Paraná: 10
4.16.
Pernambuco: 5
4.17.
Piauí: 4
4.18.
Rondônia: 2
4.19.
Roraima: 2
4.20.
Rio Grande do Norte: 4
4.21.
Rio Grande do Sul: 7
4.22.
Rio de Janeiro: 6
4.23.
São Paulo: 16
4.24.
Santa Catarina: 6
4.25.
Sergipe: 3
4.26.
Tocantins: 2
5.
Divisão das mesorregiões em municípios.
5.1.
Este projeto estima que o Brasil, dentro de novos critérios, passará de 5.700
municípios para aproximadamente 2.000.
Qualquer
um desses 2.000 municípios onde a despesa com pessoal - já observando os
critérios estabelecidos pelo Poder Constituinte -, ultrapassar 50% da
arrecadação, voltará à ser distrito.
6.
Divisão dos municípios em distritos.
6.1.
Distritos na sede
6.2.
Distritos fora da sede.
Quantidade
de distritos na sede
|
|||
Até 100.000
habitantes
|
4
|
||
100.001
|
à
|
250.000
|
8
|
250.001
|
à
|
500.000
|
12
|
500.001
|
à
|
1.000.000
|
16
|
1.000.001
|
à
|
2.500.000
|
20
|
2.500.001
|
à
|
5.000.000
|
24
|
5.000.001
|
à
|
10.000.000
|
28
|
10.000.001
|
à
|
12.500.000
|
32
|
12.500.001
|
à
|
15.000.000
|
36
|
Mais
os distritos longe da sede
|
|||
6.3.
Estimativa: média de 8 distritos por município x 2.000 municípios = 16.000 distritos.
___________________________________________
Início
do projeto: junho de 1975, quando defini como Capitalismo Social
1° esboço impresso: 1984
2° esboço impresso: 1992
1ª edição, revisada e não editada: 18/02/1996
2ª edição, revisada e não editada: 26/05/2006
3ª edição, revisada e não editada: 03/10/2010
4ª edição: revisada e editada na criação deste blog
em 04/12/2011
5ª edição: revisada e editada neste blog em
02/08/2012
6ª edição: revisada e editada neste blog em
02/02/2016.
7ª edição: revisada e editada neste blog em 01/05/2017.
capitalismo-social.blogspot.com.br
Martim Berto Fuchs
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