quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Na França, político que contratar parente pode ser condenado a 3 anos de prisão

AFP

PARIS — O Parlamento francês aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei de moralização da vida política, um dos desafios do presidente Emmanuel Macron, eleito após uma campanha marcada por escândalos entre partidos. O texto, aprovado por uma ampla maioria da Assembleia Nacional, inclui a supressão da “reserva parlamentar”, ajuda financeira que deputados e senadores distribuíam até então para comunas e associações de sua escolha.

Agora, ministros, deputados e representantes locais não vão poder contratar cônjuges, pais ou filhos. Está prevista uma pena de três anos de prisão e 45 mil euros de multa, além da restituição dos pagamentos em alguns casos. Ainda foram aprovados um dispositivo de reembolso com justificativas para os gastos dos deputados e uma pena complementar de inelegibilidade por falta de integridade.

As medidas foram celebradas pela filial francesa da ONG Transparência Internacional, que lamentou, contudo, o texto não tenha sido ainda mais abrangente.

A questão que ganhou força durante a campanha presidencial após uma série de escândalos. O candidato preferido da direita, François Fillon, caiu nas pesquisas após a revelação de supostos empregos fantasmas de sua família. Ele acabou não sendo eleito para o segundo turno.
Nesse contexto, o ministro socialista de Interior, Bruno Le Roux, na mira pelo emprego de suas filhas, as demitiu em março, três meses depois de sua nomeação.

O primeiro-ministro de Justiça, François Bayrou, que tinha apresentado a lei de moralização, precisou deixar o cargo por suspeitas de vagas falsas no Parlamento Europeu que afetavam seu partido, o MoDem.
Eurodeputados franceses de todas as correntes políticas foram afetados pela tormenta dos assistentes parlamentários europeus, com diferentes investigações abertas na França.

Nesta terça-feira, o ex-ministro Michel Mercier renunciou ao cargo no Conselho Constitucional após a abertura de uma investigação sobre a contratação de suas filhas como assistentes parlamentares.

O Globo

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