Maria Cristina
Fernandes
(*)
SÃO
PAULO - Aprovado na comissão especial na semana passada e prestes a ser votado
no plenário da Câmara dos Deputados, o distritão não teria um único voto se o
escrutínio tivesse como eleitores os cientistas políticos brasileiros. Noventa
e quatro deles foram consultados, por rede social, em todo o Brasil, pelo
professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Jairo
Pimentel. O distritão, sistema que considera todo o Estado com circunscrição e
elege os mais votados, independentemente de sua filiação partidária, não
recebeu um único voto.
A
enquete trouxe o sistema proporcional de lista fechada como o mais votado. Neste
sistema, o eleitor escolhe a partir de uma lista preordenada pelo partido. Em
segundo lugar veio o atual, de lista aberta, seguido de perto pelo distrital
misto, em que uma parte da Câmara é preenchida pelo voto majoritário e outra,
pelo proporcional. O distrital puro, que a enquete chamou de majoritário
distrital, veio em quarto lugar.
Pimentel
atribui o desprestígio do distritão ao alto custo do sistema e à sua baixa
representatividade. Diz que, se este sistema prevalecer haverá, nas próximas
eleições, uma proliferação de pequenos partidos que lançarão celebridades na
política.
Por
outro lado, atribui a preferência acadêmica pela lista fechada à ideia de que o
sistema ajudaria a fortalecer os partidos. A enquete sugere que os cientistas
políticos não consideram os atuais recursos à disposição dos partidos (tempo
eleitoral gratuito de propaganda na TV e fundo público) instrumentos de
fortalecimento das cúpulas partidárias. Ou, se o fazem, ainda idealizam o
partido como instrumento de formatação de plataformas eleitorais em detrimento
de campanhas personalistas.
O atual
sistema de lista aberta, o segundo mais votado pelos cientistas políticos,
teria perdido força, segundo Pimentel, pelo título, atribuído ao Brasil, de
país com representação parlamentar mais fragmentada do mundo.
Valor Econômico
(*) Comentário do editor do
blog-MBF: distritão, lista fechada,
misto, distrital puro e financiamento de campanha. São todos assuntos
resolvidos de forma isenta, na proposta apresentada em Capitalismo Social.
Distritão: mesmo na proposta que
apresento, de distrital puro, não se considera o estado como apenas um distrito.
Lista fechada: os “cientistas
políticos” citados na enquete, 94, que me perdoem, mas no Brasil, se isto fosse
tornado regra, só não estariam encabeçando as listas, os políticos que já estão
presos, pois os caciques ainda na ativa serão os primeiros da lista, ainda por
cima garantindo suas falcatruas com o foro privilegiado.
Misto: é o jeitinho brasileiro de
querer agradar todo mundo, pouco importando a análise dos fatos.
Distrital puro: este é o melhor
sistema, mas sem partidos políticos.
Financiamento de campanha: estão
condenando o financiamento público de campanha. Se é para financiar partidos
políticos, todos os anos, também condeno. É dinheiro jogado fora. O dinheiro
chamado público - aquele que o governo já arrecadou através de impostos, cobrado
de todo cidadão brasileiro, até dos desempregados -, deve financiar os
candidatos e apenas nas eleições, de 5 em 5 anos. Maiores detalhes em:
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