JOSÉ ANTONIO HERNÁNDEZ
(*)
Mulher apresentou todos os recursos
imagináveis para morar em um chalé sem pagar nada
Ramón
Sebastián (76 anos) conta que quando conseguiu despejar sua inquilina, 20 anos
mais jovem que ele, finalmente descansou. Deixava para trás seis anos de dores
de cabeça. Ela só lhe pagou o aluguel durante os primeiros meses. E isso que
nas negociações prévias ela mesma fixou o preço, 1.000 euros (3.700 reais) ao
mês. E Ramón não viu nenhum problema. Mas, quando finalmente lhe devolveu as
chaves, depois de dois julgamentos e seis anos − um dia antes que a Guarda
Civil a retirasse à força −, sua inquilina Josefa Rodríguez partiu deixando uma
dívida de 90.000 euros (334.000 reais) em aluguéis atrasados, além dos 12.000
euros que Ramón gastou com os honorários de sua advogada, Rosario Hurtado.
Ramón
passou por uma odisseia para recuperar seu imóvel (um chalé de 500 metros
quadrados no município madrilenho de Navas del Rey), durante a qual até o Conselho do Poder Judiciário chegou
a analisar o caso e a intervir. O organismo emitiu um relatório dando a razão o
Ramón e criticando os juízes que tramitaram esse processo. “A Administração de
Justiça falhou por demoras indevidas” na hora de retirar da casa Josefa e seus
três filhos, todos maiores de idade, e entregar o imóvel a seu legítimo dono,
sustenta o Poder Judiciário.
Ramón
teve de pagar até as contas de luz e água para Josefa, apesar de não receber o
aluguel. Ela dizia que não tinha dinheiro para pagar, que dali não sairia e que
ele a denunciasse − lembrando, além disso, que a luz e a água corriam por conta
do proprietário. Ou seja, ele não recebia, mas tinha de pagar as contas.
Algumas chegaram bem gordas em consumo de quilowatts. Ramón a denunciou em
2008, mas nunca imaginou que demoraria 2.190 dias para despejá-la de seu chalé.
“Ela
usou todos os estratagemas para não sair”, recorda Ramón. Josefa conseguiu
dilatar o processo por seis anos com diferentes advogados. A advogada de Ramón
assinala que, nos julgamentos, ela se aproximava dela e dizia: “Ai, ai, ai, se
eu pudesse pagar... mas não posso, minha filha”. E não ia embora. “Era tudo
falsidade, uma estratégia preparada para dilatar os processos”, afirma Rosario
Hurtado. Josefa não economizou em recursos judiciais: esgotou todas as
possibilidades imagináveis antes que finalmente a Justiça a obrigasse a
entregar as chaves.
A casa
em questão foi doada a Ramón por seu irmão. Em 2008, antes da crise, decidiu
vendê-la. Josefa respondeu a seu anúncio. “No início, ela foi muito educada”,
assinala Ramón. “Eu pedia 285.000 euros (1,05 milhão de reais) pela casa. Ela
foi vê-la e aceitou comprá-la. Alguns dias depois, começou a me falar de um
imóvel que queria vender em Meco e que tinha alugado para uns chineses, e me
pediu que a deixasse entrar na casa, antes mesmo da assinatura do negócio, para
que seus filhos fossem pintando as paredes e ajeitando as coisas. Aceitei, e
aquilo foi minha perdição. Uma vez dentro, ela me propôs fazer um contrato de
aluguel com opção de compra. Ela disse que me pagaria 1.000 euros mensais e que
em três meses, quando vendesse seu imóvel, faríamos o contrato de compra e
venda, descontando do preço os aluguéis adiantados. Eu acreditava que ela tinha
boa fé e lhe disse: ‘Não se preocupe, dou oito meses de prazo, não quero que
você venda mal seu imóvel por se apressar’”.
Ramón
ainda se entristece ao recordar seu calvário, que começou em 2008 e acabou em
2013. Ele teve de reviver o caso recentemente. O Ministério da
Justiçarejeitou os 100.000 euros (371.000 reais) de indenização que ele
pedia por negligência judicial na tramitação desse processo, apesar do
relatório favorável a Ramón emitido pelo Poder Judiciário, que critica a demora
dos juízes. A Justiça e o Conselho de Estado lhe negaram o direito a uma
indenização por entender que o ocorrido não é “indenizável”.
“Não é
indenizável que eu não pudesse vender meu chalé naquela época, antes da crise,
quando valia 285.000 euros [agora custa 176.000 euros, ou 653.000 reais], que
ela tenha ficado seis anos sem me pagar o aluguel e, em vez disso, eu é que
tenha tido de lhe pagar a luz e a água?”, irrita-se Ramón. E acrescenta: “Foi
muito injusto tudo que ocorreu, a sociedade tem de ter consciência de que o
dono do imóvel também sofre, e não pensar só em quem diz ser a vítima alegando
que não tem dinheiro para pagar. Vendo como essas pessoas agiram e tudo o que
aconteceu, acho que elas conheciam muito bem a lei e montaram toda essa
estratégia para não pagar”.
Em 17 de
junho de 2008, depois de vários meses de inadimplência e de Josefa ter deixado
de lado a opção de compra pactuada, Ramón decidiu ir àjustiça. E aí começou seu
novo pesadelo. Ele entrou com a ação nos tribunais de Plaza de Castilla, mas
estes transferiram o caso para os de Nalvalcarnero, que têm jurisdição sobre o
município de Navas del Rey. Quatro meses depois, Ramón foi aos tribunais de
Nalvalcarnero e lhe disseram que “ali não tinha chegado nada”. A ação foi
considerada extraviada e foi preciso reiniciar todos os trâmites − depois se
soube que os papéis tinham sido enviados incorretamente ao Juizado de Paz de
Navas del Rey. Entre o momento em que Josefa procurou um advogado e sua
resposta à ação passaram mais três meses. E mais dez meses até o julgamento. O
tribunal deu a razão a Ramón, mas Josefa recorreu à Audiência Provincial para
retardar sua saída do chalé (enquanto isso, continuava sem pagar).
Os documentos que se perderam de
tribunal para tribunal
O dono
do chalé sustentava que o que fez com Josefa foi um contrato de compra e venda
com opção de compra, mas a Audiência provocou uma reviravolta no caso ao
considerar que, na verdade, o documento assinado entre Ramón e Josefa era um
contrato submetido à Lei de Locações Urbanas, e que a inquilina tinha direito a
prorrogá-lo por cinco anos. O julgamento da Audiência foi suspenso uma vez
porque o CD com as diligências enviadas do juizado ao tribunal se quebrou no
caminho. Na segunda vez em que o CD foi enviado, chegou vazio. Em sua sentença,
a Audiência não levou em conta se Josefa pagava ou não o aluguel. E Josefa
tirou proveito do erro jurídico de Ramón ao apresentar o caso como o
descumprimento de um contrato de compra e venda.
A
Audiência também decidiu que era Ramón que devia pagar a luz e a água do chalé,
já que, segundo ela, ambos tinham concordado em que nos 1.000 euros de aluguel
estava incluído o pagamento dessas contas. “Não havia nada escrito nesse
sentido e nada se dizia sobre quem tinha de pagar a luz e a água. Foi quando a
deixei ficar na casa por oito meses até que vendesse seu imóvel de Meco, mas
tive que arcar com as faturas para que ela não me denunciasse por coação
alegando que eram serviços básicos”, lamenta Ramón. Finalmente, ele teve de
entrar com outra ação, esta de despejo, que deu resultado. Mas até aí Josefa já
tinha passado quase seis anos na casa sem pagar um centavo. “E vivendo como
reis, ela e seus filhos, em um chalé de 200 metros quadrados de área construída
e outros 300 de jardim”, conclui a advogada Rosario Hurtado.
Ramón
afirma que nos dias prévios à ansiada devolução das chaves (feita em 23 de
janeiro de 2014, um dia antes a polícia fosse ao chalé com a ordem de despejo),
um sucateiro da região lhe disse que quando entrasse na casa não a encontraria
em bom estado. “E era verdade, levaram até os fio da luz.”
EL PAÍS
(*) Comentário do editor do
blog-MBF: e eu achando que era a “justiça”
brasileira que não funcionava. Parece que é um problema ibérico.
Só espero que a dita inquilina não
resolva vir morar no Brasil, de aluguel, e se candidatar, enquanto isso, à uma
vaga ao nosso Congresso Lamaçal.
Com esse histórico, tem muita
possibilidade de se eleger. Com certeza não faltará partido político que lhe
ofereça legenda. Quanto mais bandido o candidato for, mas chance ele tem,
inclusive, de chegar à diretoria do partido.
Se não se eleger, mesmo com esta cara
de pau e essa “lábia”, no mínimo será recompensada com uma Diretoria de empresa
estatal.
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