JOSÉ ELÍAS
Presidente guatemalteco Jimmy
Morales pede expulsão de juiz que investiga casos de corrupção desde 2013
Neste
domingo, o presidente da Guatemala, Jimmy Morales, recorreu à única
carta que ainda tinha na manga para barrar o trabalho do juiz Iván Velásquez: o
declaroupersona non grata e exigiu sua expulsão do país da América Central. Colombiano, Velásquez está à frente da Comissão
Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig) que, criada pelas Nações Unidas em colaboração com o Governo
guatemalteco, em 2006, é responsável por ter levado à Justiça políticos,
empresários e militares envolvidos em esquemas de corrupção. O pedido de
expulsão expedido por Morales, contudo, foi barrado provisoriamente pelo
Tribunal Constitucional da Guatemala. Em uma decisão por três votos contra
dois, os magistrados da Corte advertiram os ministros de Exterior, Defesa e
Interior de que a ordem de expulsar Velásquez da Guatemala perdeu efeito. A
decisão foi aplaudida veementemente por centenas de manifestantes que se
reuniram diante do tribunal.
A Cicig
é uma das instituições mais respeitadas regionalmente no combate à corrupção, e
a ONU estuda reproduzir o modelo em outros países da América Central. O
objetivo do órgão independente tem sido apoiar o Ministério Público, a Polícia
Nacional Civil e outras instituições do Estado guatemalteco em investigações.
De pronto, a Comissão passou a investigar a corrupção envolvendo a classe
política do país e, desde 2013, quando Velásquez assumiu, já levou diferentes
políticos e empresários para a prisão. Por isso, a decisão do presidente Jimmy
Morales, agora bloqueada pelo Tribunal Constitucional, não surpreendeu. Na
última sexta-feira, a Cicig e a Procuradoria-Geral do país pediram a suspensão
da imunidade do presidente para que ele fosse julgado por crimes eleitorais
relacionados com o financiamento da campanha que o levou ao poder. Semanas
atrás, um filho e o irmão do mandatário foram submetidos aos tribunais por
acusações de fraude fiscal, o que causou tensão nas relações entre Morales e o
chefe da Cicig.
A
maneira como Morales anunciou sua decisão de pedir a expulsão de Velásquez
provocou indignação na população e em instituições internacionais. Após dizer
que realizaria um pronunciamento à nação às 20h deste domingo, a Presidência
emitiu, às 6h, pelas redes sociais, um vídeo no qual o mandatário declarou o
juízpersona non grata e ordenou sua “expulsão imediata” do país. Logo
em seguida, os magistrados do Tribunal Constitucional foram convocados com
urgência para analisar a legalidade da medida, atendendo a um recurso
formalizado na véspera no qual se afirma que Morales não pode tomar uma decisão
dessa natureza, por não ser imparcial. Paralelamente, o chefe do Ministério
Público, Jordán Rodas, anunciou que, juntamente com sua equipe de advogados,
prepara uma ação contra o mandatário por “negar o direito dos guatemaltecos à
Justiça”.
A
comunidade internacional também reagiu rapidamente. Em um comunicado,
embaixadores de Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Espanha, França, Itália,
Reino Unido, Suécia, Suíça e da União Europeia afirmam que a Cicig vem
desempenhando um papel fundamental na luta contra a impunidade. “A decisão de
expulsar o comissário Velásquez prejudica a capacidade da Cicig de cumprir com
seu mandado”, destaca o documento. Também na sociedade, a decisão provocou uma
crescente indignação que se reflete em manifestações de apoio a Velásquez e
petições pela destituição de Jimmy Morales. “Ivan fica, Jimmy vai” é um dos
lemas mais entoados tanto diante da sede do Tribunal Constitucional como a da
Cicig.
“O que
está ocorrendo é uma consequência da eleição de um arrivista, sem nenhum
conhecimento da realidade e, portanto, incapaz de conduzir políticas que
ajudarão a resolver os problemas do país. Foi uma má escolha”, disse ao EL PAÍS
o analista independente Héctor Rosada. Ele destaca como particularmente grave o
fato de a população não ter percebido quem estava por trás de Morales,
referindo-se à velha guarda militar, cuja maioria dos oficiais é acusada de
crimes de guerra. À espera da decisão do Tribunal, que ao ser favorável a
Velásquez deixaria Jimmy Morales sem nenhum apoio, a dimensão desta crise
começa a superar as fronteiras. Um comunicado do Departamento de Estado
norte-americano afirma que os Estados Unidos “vão
rever” sua assistência à Guatemala caso a expulsão de Velásquez realmente se
concretize.
EL PAÍS
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