Editorial
Quem for eleito à Presidência da República em outubro terá encontro
marcado com uma dura realidade no dia seguinte à posse, na quarta-feira 2 de
janeiro de 2019. A melhor tradução está na profundidade do buraco nas contas do
setor público. Ela vai impor a necessidade de um ajuste, ou seja, redução nas
despesas combinada ao aumento das receitas governamentais numa escala próxima a
5% do PIB.
O novo presidente precisará, no primeiro dia, definir claramente o
rumo das contas governamentais. É nessa decisão política sobre a partilha do
apertado orçamento que começa a expor suas dificuldades com o Legislativo.
Se confirmadas as previsões dos partidos relevantes, o eleito não terá
maioria legislativa. Poderá contar com uma bancada de pouco mais de 10% da
Câmara e do Senado. Será obrigado a negociar a ampliação da base parlamentar.
Porém, num cenário marcado pela desconfiança do eleitor, polarização e
fragmentação representativa — há 28 partidos no Congresso —, não é realista
esperar que o novo governo comece com a fidelidade de três quintos nas duas
Casas, quorum exigido para emendas à Constituição, em dois turnos.
Esse aspecto é central, porque, nas condições atuais, o futuro
inquilino do Palácio do Planalto logo vai precisar definir como vai encaminhar
as reformas da Previdência, do sistema político, tributário e da organização do
Estado. Serão os sinais vitais do novo governo, e todas dependem de maioria
para mudanças constitucionais. A ideia de que basta a vitória nas urnas é
rudimentar, mostra a história recente.
A alternativa disponível aos candidatos ao Planalto é aproveitar a
chance imediata, a campanha, para mobilizar o eleitorado com propostas claras,
objetivas e realistas sobre a situação das contas públicas, as limitações
decorrentes e as possibilidades de saída da crise, cuja essência é política e
tem reflexos na vida das pessoas, entre elas 13,5 milhões de desempregados.
Reformas são inevitáveis por uma razão matemática: as contas não fecham. Para
realizá-las, a partir de janeiro, é preciso desde agora conquistar o respaldo
do eleitorado. Só será possível se houver franqueza absoluta, exposição precisa
da verdade orçamentária.
É fundamental mudar a saúde, a educação e a segurança pública. É
exequível, com realismo e apoio do eleitorado. A quatro meses do segundo turno
eleitoral, no entanto, o país ainda não sabe o que pretendem os candidatos.
É preciso mudar isso, já. Caso contrário, o eleito corre o risco de
iniciar um governo assentado na retórica e terminar o primeiro semestre de 2019
como novo refém de maiorias ocasionais no Congresso. Elas são passíveis de
construção, porque podem ser precificadas de acordo com o tamanho das bancadas.
O problema está no custo político final para os governantes, ensina a história
da última década e meia.
O
Globo
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