DW – Deutsche Welle
Assembleia Nacional passa lei, uma
das promessas de campanha de Macron, para banir aparelhos de colégios. Governo
fala em "medida de desintoxicação" contra distração nas salas de
aula.
A
Assembleia Nacional francesa aprovou nesta quinta-feira (07/06) a proibição do
uso de celulares em escolas públicas. A lei era uma das promessas eleitorais do
presidente Emmanuel Macron e chegou a ser chamada pelo governo de uma
"medida de desintoxicação" contra a distração nas salas de aula.
Macron
espera que o projeto de lei passe rapidamente pelo Senado, de modo a entrar em
vigor antes de setembro, quando começa o ano acadêmico na França. A lei
estabelece que, com exceção dos lugares nos quais o regulamento interior
autorize expressamente, os alunos não poderão utilizar um celular nas escolas
francesas. A legislação atingiria crianças entre 3 e 15 anos. O país seria um
dos primeiros do mundo a adotar tal medida.
"Estar
aberto a tecnologias do futuro não significa que temos que aceitar todos os
seus usos", afirmou o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, ao
defender a proposta junto os parlamentares.
O texto
apresentado pelo governo considera que uso do celular "provoca várias
disfunções incompatíveis com a melhoria do clima escolar" e que a
proibição permitirá garantir um entorno que favoreça a concentração. Inclusive
nos intervalo, aponta, "pode ser nefasto ao reduzir a atividade física e
limitar as interações sociais".
O
governo argumenta ainda que o celular pode fomentar práticas de risco como o
ciberassédio ou o cibersexismo e expor os alunos a "conteúdos violentos e
chocantes", como a pornografia.
Com a
proibição, as autoridades pretendem criar um marco jurídico adaptado a uma
prática já estendida em alguns dos 51 mil colégios e 7,1 mil institutos do
país. A proposta detalha que a medida não afeta o "uso pedagógico"
dos celulares. O texto, porém, não fixa possíveis multas e nem a forma como o
veto será aplicado.
Críticos
da medida afirmam que a proibição é inútil e que não teria como ser colocada em
prática, pois não prevê sanções em casos de desobediência. Partidos de oposição
argumentam ainda que desde 2010 há uma lei que proíbe o uso de celular durante
as aulas.
Para
entrar em vigor, a proibição precisa ser validada pelo Senado em uma data que
ainda não foi definida, e por uma comissão mista caso não se chegue a um
acordo. Estima-se que nove em cada dez alunos franceses possuem celular.
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