Prof.
Ricardo Bergamini
Temos
que sair do debate míope, se a carga tributária é muita ou pouca, migrando para
o debate se a carga tributária é eficiente e justa. Senão vejamos:
Ao
analisar a carga tributária temos que ter o compromisso de saber se é eficiente
(se há retorno para os contribuintes) e que no caso brasileiro, sem maiores
aprofundamentos de estudos, é de conhecimento amplo, geral e irrestrito que não
há retorno, já que 50% da população economicamente ativa, além de pagar os
tributos devidos têm que pagar por Educação, Saúde e Segurança.
Outro
ponto de análise importante é se há justiça na política tributária, ou seja: se
a política tributária é progressiva (paga mais quem ganha mais) ou regressiva
(paga mais quem ganha menos) e no caso brasileiro, com base no quadro
demonstrativo acima, é óbvio para um primário a criminosa e imoral
regressividade da nossa política tributária que concentra a sua voracidade
arrecadadora na tributação de bens e serviços correspondendo em 2015 em 16,4%
do PIB (51,09% do total), enquanto nessa mesma fonte arrecadadora a média da
OCDE foi de 11,7% do PIB (33,24% do total) e, pasmem, os Estados Unidos foi de
4,6% do PIB (17,43% do total).
Resumo
A
composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 82,57% de sua
arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e
Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 17,43%
incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e
educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 26,4% do PIB. Sem dúvida o
país mais socialista do mundo.
A
composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 66,76% de
sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha
Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas
33,24% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e
educação). Com uma Carga Tributária média de 35,2% do PIB.
A composição
da Carga Tributária do Brasil tem como base 48,91% de sua arrecadação incidindo
sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes
privilegiadas da nação brasileira) e 51,09% incidindo sobre Bens e Serviços
(arroz, feijão, remédios transportes e educação). Com uma Carga Tributária
total de 32,1% do PIB.
Conclusão
Dentre
os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa,
desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente
continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.
* Dados
MF, Base 2015
** Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
** Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
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