Editorial
Toda a
Federação viveu a vertiginosa experiência de oscilar entre a euforia e a
depressão. Efeitos gêmeos, um criou o outro. Para chegar ao crescimento do PIB
de 7,5% em 2010, taxa colocada na vitrine para maravilhar o mundo, os governos
Lula e Dilma começaram a contratar a crise que viria depois.
O PIB do
país mergulhou em parafuso (quase 8% no biênio 2015/16), mas cada estado
padeceu de uma maneira. O Rio de Janeiro, com Minas e Rio Grande do Sul, compôs
o grupo da UTI das contas públicas. Para eles foi criado o programa de
recuperação fiscal.
O Rio
teve de abrir as contas, e uma hecatombe ficou à vista: o estado e a cidade
viveram, de maneira merecida, a festa da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, e
usufruíram dos efeitos positivos dos investimentos. Que foram incapazes de
compensar os erros administrativos dos governos estaduais de Sérgio Cabral e
Luiz Fernando Pezão. A corrupção é acessória. Não do ponto de vista ético, de
suma gravidade, mas como causa da crise. A corrupção ajudou no desastre econômico
do Rio de Janeiro pelo descaso dos governantes. Ficou evidente que a
preocupação de lideranças políticas era o enriquecimento pessoal e, como
sempre, azeitar a montagem de base política. A crise em si, porém, foi
provocada por apostas insensatas, populistas, e, é certo, por má-fé.
Estudo
recente da Federação das Indústrias do estado (Firjan) indica como empréstimos
inflaram as receitas de forma artificial, o que permitiu a prática populista de
aumentos irresponsáveis de salários e de benefícios previdenciários. Quando
mudou a conjuntura — ela sempre muda —, o resultado foi que salários, pensões e
aposentadorias deixaram de ser pagos em dia. O carioca e fluminense viveram
seus longos dias dramáticos dos gregos, que, a partir de 2009/10, também foram
vítimas da irresponsabilidade de governantes.
Os
gráficos acima mostram como, no caso dos salários, a receita maquiada permitia
que as folhas de pagamento ficassem abaixo do limite de 49% da receita líquida
do estado, teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade. Na realidade, era
muito mais. Quase sempre acima dos 70%.
Além da
recessão do país, os royalties do petróleo e gás desabaram, junto com as
cotações internacionais das commodities — de R$ 7,6 bilhões em 2014, caíram
para R$ 1,3 bilhão dois anos depois.
Aqui, falha grave,
derivada da arrogância, por certo: atrelaram despesas fixas (salários,
aposentadorias e pensões) a receitas flutuantes.
O
esquema no poder não daria certo, que o digam Sérgio Cabral, Jorge Picciani e
outros alojados na cadeia de Benfica. Entende-se por que o desemprego no Rio
tem sido maior que a média brasileira e de outros estados. A conta demora, mas
chega.
A saída
da crise está visível. O Palácio Guanabara assinou o acordo de ajuda fiscal com
a União, ficará três anos sem pagar ao governo federal (em 2018 e 2019 manterá,
ao todo, R$ 18 bilhões no caixa), pôde levantar um empréstimo de R$ 2,9 bilhões
junto a um banco privado para colocar salários e pensões em dia, oferecendo em
caução ações da ineficiente Cedae — que terá de ser privatizada —, e aprovou,
na Alerj, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para
14%. Como já fizeram outros estados; a União precisa ir pelo mesmo caminho.
A saber
se a classe política fluminense entende o que se passa, se percebe os erros
cometidos e se, portanto, está disposta a não repeti-los. É o que será revelado
no decorrer do ano, na campanha eleitoral.
O Globo
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