As quatro prioridades

Editorial

O país está atrasado no enfrentamento dos quatro maiores dramas sociais nacionais: a pobreza, a precariedade da saúde, o baixo nível da educação e a violência urbana

Neste ano, o Brasil elegerá o presidente da República para o mandato 2019-2022. Como é próprio das campanhas eleitorais, promessas serão feitas pelos candidatos, em geral orientados por assessores de marketing para prometerem aquilo que dá votos. Depois de eleito, o vencedor será confrontado com o que prometeu, o que não é problema, pois as promessas são feitas para ganhar eleição, não para serem cumpridas. Nos países pobres, a lista de carências é grande e torna difícil a escolha de prioridades. As campanhas têm revelado que não há discordância quanto ao diagnóstico dos problemas nacionais a serem enfrentados; as diferenças estão mais no campo de “como solucionar” do que na lista de “o que solucionar”.

Já rumando para o fim da segunda década do século 21, o país está atrasado no enfrentamento dos quatro maiores dramas sociais nacionais: a pobreza, a precariedade da saúde, o baixo nível da educação e a violência urbana, cuja solução passa necessariamente pela metassíntese: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Iniciando 2018 com 208,5 milhões de habitantes, a população deve crescer 0,72% neste ano, ou seja, 1,5 milhão de pessoas, e o ideal é que o PIB aumente a uma taxa suficiente para cobrir o aumento populacional, recuperar a queda dos anos de recessão e mais um tanto, como meio de elevar a renda por habitante, reduzir o desemprego e diminuir o número de pobres.

O crescimento do PIB não é suficiente para resolver os graves problemas, mas é condição sem a qual as melhorias não ocorrerão

O crescimento ideal do PIB para cumprir esses objetivos fica entre 4% e 5% ao ano de forma sustentada (crescimento por anos sucessivos, sem retrocesso), o que permitiria recuperar a arrecadação tributária para combater os déficits públicos e fazer caixa para cobrir os programas de governo, especialmente nas quatro áreas prioritárias. Os economistas clássicos costumavam afirmar que a meta mais importante é o crescimento do PIB, pois a ele estariam associadas as melhorias sociais. Ou seja, com mais produto nacional, os ganhos sociais derivados de menos desemprego, menos pobreza, menos violência e mais recursos para a educação e saúde púbicas ocorreriam automaticamente.

A crise de segurança pública é gravíssima e difícil de resolver. As 60 mil pessoas assassinadas anualmente no Brasil configuram uma tragédia mais grave que a situação de muitos países em conflitos e guerras internas. Embora não haja solução fácil para esse flagelo, dadas suas proporções dramáticas, a saída depende de melhorias em várias áreas, como pobreza, emprego, investimento em policiamento, estratégias de operação, equipamentos, combate ao tráfico, melhoria na educação, melhor funcionamento do aparato judicial, além de evolução nas práticas de investigação, apuração, julgamento e aplicação de penas. As taxas de crimes com mortes que são apurados e cujos autores são efetivamente presos são muito baixas e representam grande impunidade.

A violência urbana no Brasil, além de ser flagelo social grave, é um problema econômico que contribui com o desemprego e a baixa renda por habitante, como mostra o baixo desempenho no setor de turismo. Na comparação internacional, é irrisório o número de turistas estrangeiros que vêm para o Brasil, privando o país de desenvolver e fortalecer esse setor da economia, apesar de ser um país continental com vastas belezas naturais. A solução da violência não é condição suficiente, mas é necessária para o desenvolvimento do setor de turismo e o quanto ele gera de produto, renda, emprego e impostos, para ficar em apenas um exemplo.

Da mesma forma, o mero crescimento do PIB não é suficiente para resolver os graves problemas da pobreza, saúde, educação e violência urbana, mas é condição sem a qual as melhorias não ocorrerão. Vale ressalvar que, se o país continuar com maus governantes – prefeitos, governadores e presidente –, sem reduzir o inchaço da máquina estatal, melhorar a eficiência e diminuir a corrupção, mesmo que o PIB cresça, as quatro prioridades não terão melhorias expressivas e, infelizmente, o Brasil continuará pobre e atrasado, mesmo sendo premiado com vasto território e recursos naturais abundantes.

Gazeta do Povo