Thaísa Oliveira
(*)
Dois
meses após o fim da contribuição sindical obrigatória, o deputado federal
Bebeto (PSB-BA) afirma que estuda reapresentar um projeto de 2016 que regulamenta outra taxa — a contribuição
negocial.
Frente à crise financeira dos sindicatos, o parlamentar quer cobrar
apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e retomar a discussão
assim que o Congresso voltar ao trabalho.
“Seria
até estranho o presidente da Câmara não pautar um projeto que interessa a uma
parte expressiva da sociedade. No fim do ano, ele se comprometeu em pautar, deu
sua palavra. Se o resultado do plenário for diferente, aí é outra coisa.”
A taxa
ou contribuição negocial prevê a cobrança mensal de até 1% da remuneração bruta
anual do trabalhador para bancar despesas sindicais ligadas às negociações coletivas.
Embora alguns sindicatos já façam a cobrança, a medida tem sido questionada
judicialmente.
Para
Bebeto, a regulamentação é uma “medida moralizadora” que ajuda a combater
sindicatos de fachada. “Nenhum sindicato poderá fazer a cobrança sem antes
discutir sobre a taxa em assembleia, divulgar e pedir autorização da categoria.
Hoje alguns sindicatos cobram taxa de 4%.”
Falência sindical
O
presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e Feirantes do Rio Grande do
Sul, Luiz Sieben, afirma que o fim da contribuição sindical decretou a falência
da associação, fundada em 1941. Com a Reforma Trabalhista, a prefeitura de Porto Alegre extinguiu
a lei municipal que regulamentava o repasse de uma taxa cobrada do camelô junto
ao alvará de funcionamento.
“Era com
a contribuição sindical que a gente pagava a maioria das despesas: luz, condomínio…
Não é só o meu sindicato. Acredito que vários vão ter dificuldades. Vão fechar
as portas e perder o patrimônio conquistado”, lamenta. Enquanto a taxa rendia
cerca de R$ 40 mil por ano, a contribuição voluntária dos 150 sindicalizados
não chega a R$ 4.500 por mês.
Segundo
o presidente da Nova Central Sindical (NCST), José Calixto, a penúria é
semelhante entre as confederações, federações e centrais. “A situação é
desesperadora. Nós estamos na iminência de demitir nosso pessoal, como outras
centrais já fizeram. Eu tenho recursos para trabalhar mais dois ou três meses.”
Gazeta do Povo
(*) Comentário do editor do
blog-MBF: Capitalismo Social oferece a
alternativa:
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