Míriam
Leitão
Os
tribunais superiores precisam ser mais efetivos na proteção da Presidência. Ela
não pode ser o esconderijo perfeito de um condenado da Justiça
O ex-presidente Lula se lançou candidato como parte da estratégia no
processo criminal. A ideia é que, se ele ficasse forte politicamente, estaria
protegido da Justiça. Ontem, ele foi condenado em um órgão colegiado e por
unanimidade. Se Lula puder ser candidato, por alguma brecha legal, ou pelo
tempo dilatado do julgamento de recursos, o país estará no seguinte labirinto:
um réu não pode ser presidente da República, mas um condenado — e réu em
diversas ações — pode se candidatar ao cargo. E, caso vença, todos os processos
são suspensos porque os crimes foram anteriores ao mandato. Então quebra-se o
princípio constitucional. Se a Justiça eleitoral for lenta, leniente ou falha,
o país estará em situação perigosa.
A candidatura do presidente Lula tem agora poucas perspectivas. O PT
disse que vai mantê-la, mas, se não acionar logo um plano B, é o grupo político
que estará numa armadilha.
O cenário
possível é de prisão de Lula, ao fim dos embargos de declaração, que, como se
sabe, são apenas para esclarecer pontos obscuros. São poucos e mais rapidamente
julgados. A ordem do desembargador Leandro Paulsen já foi dada ontem: assim que
forem esgotados esses recursos, o juiz de primeira instância deve expedir a
ordem de prisão.
O PT diz que vai “radicalizar” e que não reconhece as decisões da
Justiça. Qual o próximo passo? O partido precisa ter a resposta para essa
pergunta, por estratégia de sobrevivência.
Os desdobramentos desse caso colocam em questão muito mais do que o
futuro do Partido dos Trabalhos ou o destino do ex-presidente Lula. O
Judiciário terá que desatar o nó criado por desencontros legais. Parece óbvio
que um réu em diversas ações não pode concorrer à Presidência. A Lei da Ficha
Limpa socorre em parte esse imbróglio por estabelecer que o réu que for
condenado em segunda instância não pode ser candidato, após todos os recursos.
Mas os tribunais superiores precisam ser mais efetivos na proteção da
Presidência da República. Ela não pode ser o esconderijo perfeito de um
condenado da Justiça.
O
Globo
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