Justiça espanhola ordena prisão provisória de oito líderes catalães

O Globo

Procuradoria pede captura e detenção de Puigdemont e ex-conselheiros na Bélgica

MADRI — A Justiça espanhola decretou que oito ex-membros do governo catalão destituído sejam presos em caráter provisório, sem possibilidade de fiança, à espera de julgamento. Mais cedo, a Procuradoria espanhola pediu a detenção destes ex-conselheiros e uma ordem de busca, captura e detenção europeia do presidente catalão destituído, Carles Puigdemont, e dos seus quatro conselheiros que o acompanham na Bélgica. As cinco autoridades não responderam à intimação para comparecer a um tribunal, uma vez que são acusadas pelos crimes de sedição e rebelião pela sua participação na tentativa independentista catalã, que podem resultar em pena de até 30 anos de prisão.

O primeiro pedido da Procuradoria foi que oito dos nove ex-membros do governo catalão destituídos presentes no tribunal sejam presos sem possibilidade de fiança. A exceção foi o ex-conselheiro de Economia Santi Vila, que terá que pagar 50 mil euros para evitar a detenção imediata. Ele pediu demissão no dia anterior à declaração unilateral de independência pelo Parlamento catalão, promovida por várias forças políticas, incluindo o seu Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT).

A juíza Carmen Lamela, responsável pelo caso, atendeu o pedido da Procuradoria e justificou sua decisão, dizendo que os acusados têm risco de fuga e alto poder aquisitivo. Além disso, citou que outros acusados já saíram do território espanhol, ignorando as convocatórias judiciais. Por isso, o vice-presidente catalão, Oriol Junqueras; o porta-voz do governo regional, Jordi Turull; o chanceler, Raul Romeva; o conselheiro de Território e Sustentabilidade, Josep Rull, o conselheiro da Justiça, Carles Mundó; o conselheiro da Cultura, Meitxell Borràs; o conselheiro do Interior, Joaquim Forn, e a conselheira do Trabalho, Dolors Bassa, (todos já destituídos) serão imediatamente levados ao cárcere.

"A ação dos réus foi perfeitamente preparada e organizada, reiterando por mais de dois anos o fracasso sistemático em cumprir as resoluções do Tribunal Constitucional em favor da independência", disse a juíza.

Dos 14 membros esperados no tribunal, os quatro que não compareceram, além de Puigdemont, foram: Clara Ponsati, Antoni Comín, Lluis Puig e Meritxell Serret. Estas cinco autoridades são alvo de outro pedido da Procuradoria: uma ordem de busca, captura e detenção europeia.

Não muito longe dali, no mesmo dia, chegaram seis membros do Parlamento catalão intimados a depor na Suprema Corte, acompanhados pela presidente da Casa, Carme Forcadell. No entanto, a sessão foi suspensa por uma semana, a pedido dos advogados de defesa dos acusados.

Todos os 20 politicos são investigados por rebelião, sedição e má gestão de fundos pela sua participação ativa no movimento secessionista catalão e na proclamação de independência unilateral deste mês. Estes são considerados delitos muito graves, que podem resultar em até 30 anos de prisão. O governo espanhol do presidente Mariano Rajoy não aceitou a separação e conseguiu sufocar as tentativas independentistas.

A ausência de Puigdemont poderia levar à sua prisão na Bélgica, onde muitos dizem que ele pedirá asilo político, apesar de o presidente destituído ter negado que tentaria fugir. Se ele não retornar, pode ser alvo de um processo de extradição e, dependendo da duração destes procedimentos legais, correria o risco de não estar de volta à Catalunha para as eleições marcadas para 21 de dezembro. Uma foto publicada nas redes sociais mostra, supostamente, Puigdemont em um café da Bélgica:

Uma possível concessão de asilo a Puigdemont poderia provocar um incidente diplomático com a Espanha e provocar uma crise no governo belga, que já amanheceu em meio à tensão entre os partidos que formam a coalizão. O país, que se divide entre regiões de idioma francês e holandês, é governado por um bloco conservador liderado pelo primeiro-ministro, Charles Michel, um liberal francófono. A aliança é integrada pela democracia cristã, liberais e nacional-democratas (CD&V, N-VA e VLD respectivamente).

O ministro espanhol das Relações Exteriores e o da Justiça também questionaram a viabilidade de um eventual pedido de asilo à Bélgica por parte de Puigdemont. O chanceler espanhol, Alfonso Dastis, trocou mensagens com seu colega belga, que teria-se colocado à disposição, mas sem ir além, diante da falta de confirmação oficial das intenções de Puigdemont.

Em comunicado, Puigdemont disse que alguns dos seus conselheiros compareceriam à convocatória judicial para denunciar a falta de garantias do sistema judicial espanhol e a sua vontade de perseguir ideias políticas.
"Essas intimações se enquadram num julgamento resumo sem base jurídica que busca apenas punir ideias", disse, em nota, Puigdemont.

Uma pesquisa regional publicada na semana passada mostrou que o apoio a um Estado independente da Catalunha de fato atingiu o nível mais alto desde dezembro de 2014: agora, cerca de 48,7% dos catalães acreditam que a região deve ser independente, segundo o Centro de Estudos de Opinião — um aumento de sete pontos percentuais em relação a junho. Os contrários à independência somam 43,6%.

AFP – France Presse