Leonardo Coutinho
(*)
Desde 2004, empresa realizou todas
as eleições suspeitas na Venezuela. Só agora apontou fraude
A
empresa Smartmatic, cujo presidente Antonio Mugica, denunciou fraudes nas
eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) na Venezuela, era próxima do chavismo.
Desde
2004, a Smartmatic realizou todas as eleições na Venezuela. Essas votações
sempre estiveram sob suspeita. Em algumas delas, o governo de Hugo Chávez cruzava a lista daqueles que
iam votar com a de funcionários públicos e os ameaçava com demissão. Em outros
momentos, os militantes chavistas
afirmavam que eram capazes violar o sigilo do voto e,
portanto, poderiam verificar se o cidadão havia votado ou não contra a
revolução. Era uma mentira, mas que por ignorância ou medo, A maioria dos
venezuelanos preferia não pagar para ver. Nunca se confirmou a manipulação dos
votos dentro do sistema, mas ficou evidenciado que o chavismo se
instrumentalizava dele para pressionar a população em um país onde o voto não é
obrigatório.
Na
quarta-feira, 2 de agosto, Mugica disse que os mecanismos de controle da
companhia detectaram uma diferença de mais de um milhão de votos entre os
efetivamente registrados por eles e o anunciado pelo regime de Maduro. Em um
intervalo de apenas dois dias, a empresa que era um dos símbolos do processo de
corrosão da democracia sob o chavismo mudou de status. Passou a ser vista pela
oposição local como uma aliada para denunciar a ditadura que se instalou no
país. A confissão demonstrou que sistema eletrônico não é inviolável e que
apesar de jurar que isso nunca se passou antes, os processos eleitorais no país
voltam mais uma vez a estar sob suspeita.
Enquanto
na Venezuela a declaração de Mugica foi celebrada como uma vitória contra
Maduro, nos Estados Unidos, os funcionários da administração Trump veem a
inflexão da Smartmatic a partir de dois anglos principais.
Para
alguns deles, a empresa tenta se eximir de qualquer culpa no processo e,
portanto, se livrar de possíveis sanções por parte do governo dos Estados
Unidos. Segundo um funcionário do Departamento de Estado disse à VEJA, além deNicolas Maduro, seu vice-presidente Tareck
al-Aissami e outros 21 chavistas, a Casa Branca deverá incluir na lista
das sanções todos os constituintes como forma de declarar de forma “inequívoca
que a constituinte de Maduro é uma obra de uma ditadura”, afirma. “É evidente
que esse movimento da Smartmatic faz parte de um esforço da empresa mostrar sua
idoneidade”, disse o funcionário.
Outra
possibilidade que está sendo avaliada pelos americanos é que, ao tentar se
esquivar, Mugica também estaria fazendo um serviço para o regime. Fontes locais
informaram que Nicolás Maduro espera uma reação mais dura por parte de Trump.
“Tudo que Maduro quer é uma sanção que justifique dizer que é uma ingerência
americana. Seria o argumento perfeito para a sua tese de ‘guerra econômica’”,
disse a VEJA o general Hebert Garcia Plaza, que foi ministro dos Transportes e
depois da Alimentação, na Venezuela.
Para um
outro ex-ministro chavista ouvido por VEJA, a suspeita em torno da Smartmatic
se justifica pela sua origem e papel desempenhado durante o chavismo. “Nunca se
confirmou fraudes deles em meu país, mas também nunca vimos uma relação
transparente entre eles e o Palácio de Miraflores”, afirma o ex-chavista que
agora vive no exílio.
Criada
nos Estados Unidos em 2000, por Antonio Mugica e outros dois venezuelanos, a
empresa se arrastou até ganhar em 2003 o seu primeiro contrato com os
chavistas. Sem ainda ter organizado sequer uma eleição municipal, a Smartmatic
associou-se aos cubanos da Bizta e a uma companha de telefonia venezuelana da
qual o governo venezuelano era detentor de 7% das ações. Juntos, venceram uma
contra a espanhola Indra e desde então trabalharam todos os pleitos no país.
Na
primeira eleição em que a Smartmatic participou na Venezuela, em 2004, ocorreu
um referendo revocatório – uma espécie de recall do presidente – ao
qual foi submetido Hugo Chávez. Como não tinha sequer as urnas eletrônicas, a
empresa encomendou à italiana Olivetti a adaptação de máquinas de loteria para
coletar os votos. Nesse primeiro contrato, a empresa estreante recebeu 121
milhões de dólares. Exatamente 120 milhões de dólares a mais do que ele havia
faturado desde a sua fundação, quatro anos antes.
Capitalizada,
a Smartmatic lançou-se no mercado americano de eleições. Eles foram as urnas
eletrônicas uma disputa em Chicago, em 2006. Mas o que deveria ser a estreia
nos Estados Unidos, converteu-se em um fiasco. Urnas desapareceram, quando eram
levadas de táxi para os centros de apuração e os resultados registrados por
alguns equipamentos da empresa mostraram totalmente inconsistentes com os
registros físicos. Um processo judicial foi aberto contra a Smartmatic e as
investigações trouxeram à tona a relação umbilical da empresa com o chavismo.
Uma
subsidiária da Smartmatic tinha como sócio direto o governo venezuelano. O
Estado era dono de 28% do capital da empresa. A influência que levou o
presidente Hugo Chávez a indicar um alto funcionário do Conselho Nacional
Eleitoral da Venezuela para diretoria da companhia. O escândalo levou a o
governo venezuelano a deixar a sociedade, mas não foi o suficiente para frear
as investigações nos Estados Unidos.
Acuada,
a Smartmatic retirou-se do mercado americano e transferiu sua sede para
Barbados, no Caribe. O impacto da descoberta sobre a uma empresa relacionada ao
chavismo realizando eleições nos Estados Unidos foi tão forte que ajudou de
forma decisiva à aprovação da Lei, em 2007, a Lei de Investimentos Estrangeiros
e de Segurança Nacional que restringe a participação de empresas estrangeiras
em atividades consideradas de segurança nacional.
A filial
brasileira da Smartmatic já atuou em duas eleições recentes. Em 2012, fez parte
de um consórcio responsável pela manutenção e upgrade de todas as urnas
eletrônicas utilizadas no país. Em 2014, a empresa ganhou contratos com
diversos TREs para a transmissão de dados eleitorais. Por onde atua, a
companhia é alvo de uma série de controvérsias. No Brasil, por exemplo, a
filial registrada na Junta Comercial de São Paulo está em nome de duas
offshores holandesas. Apesar disso, a empresa apresentou-se nos contratos
oficiais como sendo sediada em Barbados. Em sua página oficial, entretanto,
define-se como sendo inglesa. No México, onde já atuou, era qualificada como
holandesa. Além de Venezuela, Brasil e Estados Unidos, a Smartmatic realizou
eleições na Bolívia, Equador, Zâmbia, Filipinas e na Bélgica. Nesses dois
últimos países a empresa enfrentou ou denúncias de fraude ou processos
judiciais. Nas Filipinas, o Congresso iniciou uma investigação sobre as falhas
no sistema eleitoral da Smartmatic e para desvendar, sem sucesso, a intrincada
rede de offshores que encobrem os proprietários da empresa, cujo rosto conhecido
é do venezuelano Antonio Mugica. Em 2013, o governo da Bélgica se recusou a
pagar parte do contrato para realização de eleições regionais, devido às falhas
nas urnas que levaram à perda de votos. “A Smartmatic reconheceu pela primeira
vez a vulnerabilidade do voto eletrônico. Que para nós na Venezuela era muito
óbvio. Se hackers são capazes invadir o website do Pentágono, como não
conseguiriam violar o sistema de uma urna” diz o analista político venezuelano
Esteban Gerbasi.
Para
Erick Langer, professor de história da América Latina da Universidade
Georgetown, o chavismo conduziu a Venezuela para o estágio de Estado falido.
“As ações de Nicolás Maduro devem ser compreendidas como um esforço
para permanecer no poder. A mudança na Constituição representa exatamente
isso. A fraude eleitoral evidente confirma que ao regime não tem
limites”.
VEJA
(*) Comentário do editor do
blog-MBF: Chama atenção o modus operandi
desta empresa com aquelas criadas pelo lullopetismo para assaltar o Brasil.
Resta saber quanto dos US$ 121 milhões a Smartmatic teve que devolver para a
quadrilha do louco Cháves e seu capacho caindo de Maduro.
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