Vera Batista
O serviço
público emprega 8% da população em idade ativa no Brasil. São cerca de 12 milhões de pessoas. De acordo com
estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
aproximadamente 6,5
milhões são funcionários municipais e 3,2 milhões, estaduais. No caso dos
federais, a contagem é mais precisa: são 2,207 milhões. O
funcionalismo concentra, assim, mais de um terço dos trabalhadores com carteira
assinada no país — 38 milhões de profissionais em várias atividades produtivas.
Entre
federais, o que se vê é um quadro com equilíbrio de gênero e alta qualificação:
53,6% são homens e 46,4%, mulheres. A maioria (39,7%) tem nível superior, 14,3%
são doutores e 11,1% têm mestrado. A idade média dos profissionais é
considerada avançada, 58 anos, o que exigirá novos concursos.
Apenas
no ano passado, as despesas com esse pessoal ultrapassou os R$
277,25 bilhões. Neste ano, no Executivo, o gasto já superou os R$
210,33 bilhões, com 634.904 ativos, 296.903 aposentados e 240.419
pensionistas. Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco
Central, o “governo sequer deveria ter concordado com os reajustes ao
funcionalismo aprovados no apagar das luzes do mandato da ex-presidente Dilma
Rousseff”.
Ele
aplaudiu, apesar de considerá-las tímidas, as propostas de demissão voluntária,
redução de jornada e licença incentivada. “O que não pode é o governo não
cumprir a promessa de cortar despesas e ter que voltar a contingenciar ainda
mais os recursos, ou pior, ampliar o buraco nas contas públicas”, opinou.
Mas a
questão não é só o tamanho da despesa, destaca Fernando Filgueiras, diretor de
pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É o resultado que
se consegue com ela. “A Constituição de 1988 vai fazer 30 anos, em 2018. É
importante que a discussão sobre o retorno à sociedade volte à tona. Que tipo
de servidor se quer?”, indaga Filgueiras. “A própria sociedade não definiu
quais serão as prioridades. Se os investimentos irão para educação e saúde ou
para infraestrutura, por exemplo. O que está evidente é que temos que aprimorar
os instrumentos de gestão”, argumenta.
Ministério do Planejamento
Acompanhe
a entrevista feita ao assessor especial do Ministério do Planejamento
Muitos
servidores dizem que recebem menos hoje do que se trabalhassem em empresas.
Qual a sua avaliação?
O salário médio do trabalhador com
carteira assinada é de R$ 2.064. No Executivo, é de R$ 10 mil. No Legislativo e
no Judiciário, R$ 16 mil e R$ 17 mil.
Por isso estamos propondo mudanças (leia na página 10), com previsão de redução
de custos de R$ 70 bilhões, em 10 anos.
Mas isso
não é colocar o ônus da crise sobre o funcionalismo?
Não
culpamos o servidor de nada. Muito menos tiramos direitos. Essas são
iniciativas para quem ainda vai entrar, pois estamos prevendo a manutenção da
força de trabalho no quantitativo atual (cerca de 640 mil ativos), um nível que
está no topo histórico.
Qual é o
tamanho ideal do Estado?
Não é
nem o Estado máximo, nem o mínimo. É o bem gerenciado. Isso não tem a ver só
com a quantidade de servidores, mas com a qualidade do serviço. O fato é que as
despesas são maiores que a arrecadação, o que gerou um endividamento de quase
80% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em países emergentes é,
em média, 50%. Isso pressiona a taxa de juros, a carga tributária e a inflação.
Se não houver gestão fiscal firme, vamos prejudicar a população com o
desemprego. O objetivo do Estado não é contratar servidores, é servir a
população.
Correio Braziliense
2,207 milhões ?
634.904 ativos, 296.903 aposentados
e 240.419 pensionistas = 1.172.226
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