Paulo Celso Pereira
(*)
Parlamentares aprovaram permissão
para que candidatos solicitem retirada de conteúdos na internet sem autorização
judicial
O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá procurar
o presidente Michel Temer para solicitar que ele analise a possibilidade de
fazer um veto parcial ao texto da reforma política que permite que
candidatos solicitem diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter)
a remoção de conteúdo que os candidatos considerem “discurso de ódio,
disseminação de informações falsas ou ofensa”. A medida é considerada por
diversas entidades uma tentativa de censura.
Maia pondera, no entanto, que a proposta incluída pela Câmara na noite de quarta-feira tinha o objetivo de impedir as agressões sem provas que se propagam pelas redes. O presidente da Câmara disse compreender o conteúdo da proposta apresentada pelo deputado Áureo (SD-RJ), mas reconheceu a necessidade de se fazer alterações.
— Vou conversar amanhã como presidente Temer para ver como se resolve isso. O presidente pode avaliar se há caminho para algum veto parcial que se garanta o conteúdo que sei que o Áureo quis, mas que não permita que ele seja utilizado para alguma censura.
Segundo Maia, a polarização da política nacional nos últimos anos intensificou os ataques políticos nas redes e é necessário se discutir uma forma de conter os ataques.
Maia pondera, no entanto, que a proposta incluída pela Câmara na noite de quarta-feira tinha o objetivo de impedir as agressões sem provas que se propagam pelas redes. O presidente da Câmara disse compreender o conteúdo da proposta apresentada pelo deputado Áureo (SD-RJ), mas reconheceu a necessidade de se fazer alterações.
— Vou conversar amanhã como presidente Temer para ver como se resolve isso. O presidente pode avaliar se há caminho para algum veto parcial que se garanta o conteúdo que sei que o Áureo quis, mas que não permita que ele seja utilizado para alguma censura.
Segundo Maia, a polarização da política nacional nos últimos anos intensificou os ataques políticos nas redes e é necessário se discutir uma forma de conter os ataques.
— A
audiência hoje das redes sociais é cada vez maior, então as redes podem gerar
um dano tão grande quanto um jornal, revista, televisão, só que sem os
controles que uma empresa de jornalismo têm. O debate sobre esse tema está
colocado. Talvez um veto parcial resolva, porque não pode caminhar para a
censura nem para a libertinagem que tem hoje — explicou.
O artigo
incluído de última hora como emenda no relatório do petista Vicente Cândido
(SP) diz que “a denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações
falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usuário de
aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para
esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo vinte e quatro
horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação
pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do
denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.
O Globo
(*) Comentário do editor do
blog-MBF: internet é um caminho sem
volta. Quem quiser entrar na política vai ter que aceitar suas imperfeições. As
críticas podem ser justas, injustas ou maldosas. Quem vai definir ? Em sã
consciência, ninguém. Logo, homem público vai ter que conviver com isso.
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