quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Aos que confundem funcionalismo com funcionário público

Ricardo Kertzman

A César o que é de César! Cobrem daqueles que lhes usurpam, não de mim que só lhes pago

Escrevi dois textos (1. e 2. abaixo) sobre a quebra do país, incluindo estados e municípios. Não existe outra causa senão a diferença entre a arrecadação e o gasto. Demonstrei a origem financeira do rombo e uma de suas principais causas, o custo da máquina. Sim, o funcionalismo público é, ao lado da previdência e dos juros, a principal razão da bancarrota. Se há funcionários públicos valorosos (e os há), que recebem pouco e trabalham muito, que juntem-se ao meu “grito” de repulsa. Ficar ofendido, sentir-se injustiçado e vir me atacar por “generalizar” não vai resolver nada; além de ser inútil, pois continuarei a escrever o que penso. O nome do Blog é claro.

Não tenho medo mesmo de expressar o que acredito. Até porque, ninguém é obrigado a concordar com o que eu imagino ser o correto. Não sou o dono da verdade, afinal.

Um professor de escola pública que recebe menos que um salário mínimo e trabalha em condições precárias faz parte da mesma estrutura pesada, ineficiente e abusiva que corrói as contas do Estado brasileiro. O seu “colega” desembargador, que recebe R$ 100 mil por mês e tem à disposição carro, motorista e uma penca de funcionários, é o responsável direto por sua penúria, não eu. É o colega privilegiado quem tem de repartir o próprio butim para trazer dignidade aos prejudicados, não a sociedade, pagar mais impostos, para fazer justiça social.

O funcionalismo público é administrado pelos próprios funcionários públicos. Se uma casta ordinária e privilegiada resolve se apropriar de 90% do bolo e relegar à 90% dos trabalhadores condições miseráveis de renda e trabalho, é esta casta a inimiga a ser combatida, é esta casta a culpada pelos problemas da categoria, é esta casta que deve responder a cada um dos prejudicados. A mim e à toda sociedade civil privada, resta exigir que recebamos por aquilo que já pagamos. Aliás, muito caro por sinal. E em dobro e triplo, inclusive. Pagamos, pagamos e pagamos.

Ao apontar os privilégios e benesses do funcionalismo público, eu exerço meu livre direito de expressão e de indignação de quem cumpre os deveres sem, contudo, receber os direitos. Não cabe a mim, como pagador de impostos e “patrão”, ficar distinguindo as categorias de funcionários públicos entre os bons e os maus, os pobres e os ricos, os vagabundos e os injustiçados. Não se trata de generalização. Trata-se, sim, de indignação! Indignação em relação à uma categoria, já que não estou personalizando as críticas ou as condutas. Nem poderia ou teria como.

Se não querem fazer parte do todo, que os “justos” se separem e apontem os “pecadores” eles mesmos. Eu é que não vou ficar agora, além de tudo, procurando separar, em cada texto, garis de deputados, médicos de postos de saúde de juízes federais. Minha crítica e minha “guerra” é contra o funcionalismo, não contra o funcionário. Quem quiser levar para o lado pessoal que leve. Até porque,  mimimi por mimimi, sinceramente sou mais o meu, que é o de quem só se estrepa nesta história toda.

1.O Brasil está quebrado e os estados também; isto não é novidade alguma. Apesar dos trilhões de reais arrecadados em impostos todos os anos não há o mínimo de infraestrutura urbana, segurança pública, saúde ou educação. Não há um mísero serviço estatal que funcione adequadamente. O nível de humilhação e sofrimento por que passam diariamente milhões de brasileiros é algo desumano e pra lá de revoltante. Indignidade é uma palavra sequer próxima para descrever — e falo com conhecimento de causa — o tratamento que o aparato do estado destina à população. E quanto mais necessitado, mais desinformado, mais desassistido, mais pobre, mais castigado é o cidadão.

Bem, por que isso ocorre? Não são trilhões tungados dos nossos bolsos? Para onde, então, vai esta enxurrada de dinheiro? Ora, amigos, lhes digo para onde. Funciona mais ou menos assim:

Do dinheiro arrecadado, noves fora a corrupção imediata, o roubo na veia, 45% vão direto para o serviço da dívida, que são os juros e amortizações do rombo nos cofres. Depois, mais uns 25%, vão para o buraco da previdência, sobretudo o causado pelo funcionalismo público. Estados e municípios recebem 10%. O resto, cerca de 20%, servem para os penduricalhos, despesas obrigatórias, assistencialismos, etc.

Daí você me pergunta? “Ricardo, cadê o dinheiro dos investimentos e melhorias?” E eu te respondo: No mesmo lugar que os investimentos e melhorias, ora. No limbo, ou melhor, na PQP!! E o dinheiro do custeio da máquina toda? Bem, esse é fácil… O governo trabalha com 70% de endividamento, ou seja, gasta 70% a mais do que nos leva. Calcule tal porcentual sobre trilhões e perceba o tamanho do custo do funcionalismo público estatal (Municipal, Estadual e Federal, nos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário). Eu, você e absolutamente todos os brasileiros, pobres ou ricos, empregados ou empresários, profissionais liberais ou aposentados, não importa quem — se como Pessoa Física ou Jurídica — custeamos a vida de 100% dos funcionários públicos deste país, quando não também dos seus descendentes, através de pensões e benefícios especiais vitalícios.

E o que recebemos em troca? Bem, não preciso responder, não é verdade? Todos sabemos: Cidades, estados e país falidos; serviços inexistentes ou precários; humilhação, descaso e grosseria (salvo raríssimas exceções advindas de gente decente e comprometida) e, principalmente, uma dívida impagável a infernizar também os nossos filhos, netos e bisnetos, pois nada disso será resolvido sequer nas próximas duas ou três décadas, tal qual ocorreu consosco que também assistimos os nossos pais passarem pelas mesmíssimas coisas.

O Brasil vive um caos generalizado. Um caos moral, estrutural e financeiro. A quebra dos estados está a nos mostrar o tamanho do buraco. O Rio de Janeiro é só a parte mais evidente do que essa gente fez conosco nos últimos anos. Sem uma reviravolta no tamanho e na forma do estado, nada dará jeito. A máquina tem de diminuir, tem de custar menos e tem de trabalhar mais e melhor. Sem demissões, sem redução de salário e de benefícios, sem aumento de produtividade, não há arrecadação que suporte.

E anotem aí: Vai piorar muito ainda antes de melhorar. Se é que irá 

2.Eu não quero pagar um super salário para funcionário público algum. Quero pagar o justo, e em contrapartida quero que ele desempenhe corretamente sua função. Não quero que me trate de forma diferente da qual qualquer prestador de serviço trata seu cliente, mas não aceito mais ser tratado com descaso e desrespeito. Quem paga espera receber; quem recebe deve entregar.

Também não quero mais custear benefício de vagabundo nenhum. Sim, vagabundo! Aquele que se aproveita do poder para conceder a si mesmo qualquer vantagem que os demais não têm, para mim trata-se de um vagabundo. Seja aposentadoria especial, abonos e bônus, auxílios diversos para moradia, creche, paletó ou o escambau. Chega de ser roubado para prover boa vida àqueles que não querem trabalhar duro para tê-la.
Nunca pedi à ninguém que se tornasse funcionário público. Quem o fez, faz ou fará, que aja por sua conta e risco. Não acho justo que um servidor estatal receba algo que alguém da iniciativa privada não recebe normalmente, inclusive esta tal estabilidade. Nenhum trabalhador privado tem garantia de emprego. Por que um funcionário público tem de ter?

Me revolto com as leis de “proteção” aos servidores. É um tal de não poder ofender, de não poder desacatar, não poder questionar. Que porcaria é essa? Se a maldita Constituição Federal diz que todos são iguais perante às leis, por que esta diferenciação? Que valham as mesmas regras para todos; ou que não valham para ninguém. Mas um atendente do Mc Donald’s deve ter os mesmos direitos e deveres que um outro (atendente) da prefeitura de qualquer cidade.

“Mas Ricardo, se não for assim não haverá mais candidatos a empregos públicos”. Mentira! É claro que haverá. Aliás, como sempre houve. Principalmente nestes tempos de crise. O Brasil não é mais aquela mega zona rural, onde para atrair funcionários públicos para trabalhar em Macapá precisava-se de incentivos diversos. O Brasil é hoje predominantemente urbano, com cidades ligadas entre si por aeroportos ou estradas. Não há mais grotões isolados da civilização.

“Ok. Então o que você propõe?” Simples. Regras iguais para todos. E pra já! Nada deste papinho furado de “direitos adquiridos”. Direitos adquiridos em cima da desgraça de milhões eu não reconheço. Direitos adquiridos em cima da falta de direitos dos outros é cretinice. Os tais direitos adquiridos foram impostos por aqueles que usaram indevidamente suas canetas.

Meritocracia, produtividade, isonomia, riscos, instabilidade. Todos têm de se sujeitar.

Palhaçada tem limite. Safadeza também. Sofrimento, sacrifício, dor, agonia, desespero mesmo. Gente sem dormir, sem emprego, sem dinheiro para as despesas de amanhã. Condomínio atrasado, escola de filho atrasada, plano de saúde atrasado e uma casta arrogante, vagabunda, egoísta, preguiçosa brincando de classe média-alta? Não tá certo isso, não. Isso precisa ser interrompido já! Na marra!

Neguinho quer passar férias na Disney? Que trabalhe para isso! Quer almoçar todo fim-de-semana fora? Faça com seu próprio dinheiro. Quer carro bacana e motorista para levá-lo ao trabalho? Ganhe na loteria. Quer se aposentar aos 45 anos com salário integral? Se vire e pague uma previdência privada. Mas chega dessa porra de ter isso tudo e me mandar a maldita conta para pagar. Eu não quero mais. Tô de saco cheio. Quero cuidar apenas da minha família, que já tá difícil à beça.

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