Editorial
A tabela
de salários dos servidores do Executivo federal, listando as múltiplas
situações funcionais existentes na máquina brasiliense, compõe hoje um
calhamaço de 623 páginas —eram já copiosas 82 em 1998, quando o documento
começou a ser divulgado.
De lá
para cá, não aumentou somente o quadro de pessoal, atualmente de 635 mil civis;
o que deu à publicação suas dimensões de Velho Testamento foi uma gestão
caótica da força de trabalho.
Sob
pressões corporativas, proliferaram novas categorias para acomodar o
funcionalismo, em especial durante as administrações petistas. Contavam-se, no
início da década passada, cerca de 30 carreiras e cem diferentes cargos. Estes
foram triplicados; aquelas se tornaram difíceis de distinguir.
Há, ou
deveria haver, sentido gerencial em tais classificações. A carreira de policial
federal, por exemplo, inclui cargos como os de delegado, agente e escrivão.
Cada um deles demanda habilidades específicas, a serem aprimoradas com
treinamento e experiência.
Salvo
casos pontuais, não faria sentido remanejar tais profissionais para outras
funções no Executivo, tampouco substituí-los por servidores de formação
diversa.
Não se
pergunte, entretanto, por que um hospital público, o das Forças Armadas, dispõe
de três carreiras exclusivas —uma delas, ao menos, é a de médico— e de seu
próprio plano de cargos.
Situações
como essa atendem à conveniência das corporações, não à condução das políticas
de Estado. Os servidores se agrupam em compartimentos estanques, para melhor
negociar salários e vantagens peculiares; ao governo resta gerir uma burocracia
engessada.
Conforme
o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Chiba,
o número de
carreiras e cargos poderia ser reduzido a um décimo do atual.
Trata-se
de constatação um tanto tardia - desde seu início, o governo Michel Temer
(PMDB) ensaia uma reforma administrativa, até aqui limitada a medidas que mal avançam
além do cosmético.
Prometeu-se
em agosto uma revisão das estruturas salariais das carreiras, mas nem sequer se
enviou tal proposta ao Congresso. É pouco, de todo modo: o crescimento do
quadro de pessoal da União deveria ser estancado até que se procedesse a uma
ampla reorganização de suas categorias.
Folha de S. Paulo
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