terça-feira, 5 de setembro de 2017

Renúncia fiscal - Os principais casos

O Globo

Veja abaixo a lista das principais renúncias tributárias estimadas por setor em 2017 pela Receita Federal, sem contar benefícios financeiros

- Agricultura: R$ 26,58 bilhões (9,33% do total)
Desoneração Cesta Básica: R$ 17,58 bilhões
Exportação da Produção Rural: R$ 6,26 bilhões
Seguro rural: R$ 218 milhões
Zona Franca de Manaus: R$ 1,24 bilhão

- Assistência Social: R$ 12,73 bilhões (4,47% do total)
Aposentadoria de Declarante com 65 Anos ou Mais: R$ 6,44 bilhões
Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência: R$ 367 milhões
Cadeira de Rodas e Aparelhos Assistivos: R$ 244 milhões
Dona de Casa: R$ 240 milhões
Entidades sem Fins Lucrativos - Associação Civil: R$ 2,7 bilhões
Entidades sem Fins Lucrativos - Filantrópica: R$ 1,39 bilhão

- Ciência e Tecnologia: R$ 10,1 bilhões (3,55% do total)
Despesas com Pesquisas Científicas e Tecnológicas: R$ 1,48 bilhão
Informática e Automação: R$ 5,76 bilhões
Inovação Tecnológica: R$ 2,05 bilhões

- Comércio e Serviços: R$ 82,78 bilhões (29% do total)
Simples Nacional: R$ 64,09 bilhões
Zona Franca de Manaus: R$ 17,19 bilhões

- Cultura: R$ 1,83 bilhão (0,64% do total)
Atividade Audiovisual: R$ 282 milhões
Entidades sem Fins Lucrativos - Cultural: R$ 163 milhões
Programa Nacional de Apoio à Cultura: R$ 1.35 bilhão
RECINE: R$ 10,7 milhões

- Desporto e Lazer: R$ 706 milhões (0,25% do total)
Entidades sem Fins Lucrativos - Recreativa: R$ 258 milhões
Incentivo ao Desporto: R$ 235 milhões
Olimpíada: R$ 212 milhões

- Direitos da Cidadania: R$ 753 milhões (0,26% do total)
Fundos da Criança e do Adolescente: R$ 346 milhões
Fundos do Idoso: R$ 87 milhões
Horário Eleitoral Gratuito: R$ 319 milhões

- Educação: R$ 14,17 bilhões (4,98% do total)
Creches e Pré-Escolas: R$ 21 milhões
Despesas com Educação: R$ 4,29 bilhões
Entidades Filantrópicas: R$ 4.54 bilhões
Entidades sem Fins Lucrativos - Educação: R$ 3,61 bilhões
PROUNI: R$ 1,32 bilhão
Transporte Escolar: R$ 6 milhões

- Energia: R$ 4,14 bilhões (1,46% do total)
Biodiesel: R$ 65 milhões
Gás Natural Liquefeito: R$ 666 milhões
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura: R$ 2,41 bilhões
Termoeletricidade: R$ 740 milhões

- Habitação: R$ 11,25 bilhões (3,95% do total)
Financiamentos Habitacionais: R$ 2,19 bilhões
Minha Casa, Minha Vida: R$ 582 milhões
Poupança: R$ 8,43 bilhões

- Indústria: R$ 35,13 bilhões (12,34% do total)
Inovar-Auto (indústria automobilística): R$ 1,21 bilhão
Petroquímica: R$ 1,09 bilhão
Setor Automotivo: R$ 2,49 bilhões
Simples Nacional: R$ 18,9 bilhões
SUDAM: R$ 1,84 bilhão
SUDENE: R$ 2,71 bilhões
Zona Franca de Manaus: R$ 6,42 bilhões

- Saúde: R$ 36,01 bilhões (12,64% do total)
Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados: R$ 5,08 bilhões
Despesas Médicas: R$ 12,69 bilhões
Entidades Filantrópicas: R$ 6,82 bilhões
Entidades sem Fins Lucrativos - Assistência Social e Saúde: R$ 3,79 bilhões
Medicamentos: R$ 5,31 bilhões
Produtos Químicos e Farmacêuticos: R$ 2,13 bilhões

- Trabalho: R$ 43,17 bilhões (15,16% do total)
Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente: R$ 10,75 bilhões
Benefícios Previdênciários e FAPI: R$ 4,45 bilhões
Desoneração da Folha de Salários: R$ 17,03 bilhões
Indenizações por Rescisão de Contrato de Trabalho: R$ 5,99 bilhões
MEI - Microempreendedor Individual: R$ 1,55 bilhão
Incentivo à Formalização do Emprego Doméstico: R$ 685 milhões

- Transporte: R$ 4,99 bilhões (1,75% do total)
Embarcações e Aeronaves: R$ 1,46 bilhão
Leasing de Aeronaves: R$ 787 milhões
Motocicletas: R$ 107 milhões
TAXI: R$ 219 milhões
Transporte Coletivo: R$ 1,66 bilhão


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