O Globo
Medida, que flexibiliza demissões e
contratações, passará a valer na próxima semana
O presidente francês Emmanuel Macron assinou na manhã desta sexta-feira o documento que promulga a reforma trabalhista no país, apesar do protesto de milhares de pessoas na quinta-feira. Em seu escritório no Palácio Elysee, em Paris, Macron assinou cinco decretos destinados a impulsionar o crescimento de oferta de empregos, em sua primeira grande reforma econômica desde que assumiu o poder, em maio.
A reforma, adotada através do método acelerado que evita o longo processo de debate legislativo, será publicada no Diário Oficial na próxima semana, entrando imediatamente em vigor.
Esta reforma do código trabalhista flexibilizará as demissões e as contratações, reforçará o papel negociador das empresas sobre as condições de trabalho e limitará as indenizações por demissão improcedente.
Os sindicatos dizem que com a reforma se dará todos os poderes às empresas, retirando direitos dos trabalhadores.
Na
quinta-feira, mais de 130 mil pessoas se manifestaram em todo o país para
exigir a retirada do projeto. No primeiro dia de protesto, em 12 de setembro,
cerca de 220 mil pessoas foram às ruas convocados por sindicatos de
trabalhadores.
O governo, contudo, garante que as reformas impulsionarão as contratações e frearão o desemprego na França, que afeta 9,5% da população ativa, enquanto a média europeia é de 7,8%.
A
opinião pública está dividida. Segundo uma pesquisa recente do BVA, a maioria dos
entrevistados acredita que essas reformas aumentarão a competitividade da
França, mas não melhorarão as condições de trabalho dos empregados.
Cinco pontos polêmicos da reforma trabalhista na França
Jornada de trabalho
Apesar
de mantidas as 35 horas semanais, a carga horária pode subir para até 60 horas
em circunstâncias excepcionais. Empresas ganham a chance de criar jornadas
alternativas, com semanas de até 48 horas e turnos de 12 horas. Por certo
tempo, os trabalhadores poderiam ultrapassar 35 horas semanais sem direito a
hora extra ou folgas.
Mudanças Sindicais
Empresas
poderiam negociar seus próprios acordos com os funcionários, à margem dos
convênios coletivos acertados com sindicatos. Entretanto, esses acordos devem
ser negociados também com representantes sindicais.
Direito
de se desligar
As
empresas com mais de 50 funcionários devem detalhar as horas em que os
empregados podem se desconectar de aparelhos eletrônicos, como laptops e
smartphones.
Mais facilidade para demitir
O
governo deseja que negócios com menos de 300 funcionários tenham mais liberdade
para despedir em casos de dificuldades financeiras. A expectativa é que os
empresários percam o medo de contratar. A proposta visa também a diminuir a
diferença entre empregados com contratos seguros e aqueles cujo acordo é de
curto prazo e oferece pouca segurança.
Ajuda aos jovens
O
governo dará uma bolsa mensal de € 461 (R$ 1.823) aos jovens que não tiverem
emprego ou renda, não estudem e não façam cursos profissionalizantes, e tentará
ajudá-los a conseguir um trabalho fixo.
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