Marco Antonio Villa
(*)
Com a informatização, como
justificar 29 funcionários cuidando da encadernação? Encadernam o quê?
O
Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição (artigo 102). Diz a
ministra Cármen Lúcia, no relatório de atividades de 2016, que buscou
“racionalizar o gasto de dinheiro público.” Será? Dinheiro não faltou. Em 2016,
a Corte recebeu R$ 554.750.410,00. E achou pouco. O pedido inicial era de R$
624.841.007,00. Desta fortuna, R$ 206.311.277,11 foram reservados ao pagamento
do pessoal ativo. E mais R$ 131.300.522,83 para os aposentados e pensionistas.
São 1.216 funcionários ativos (554 com função gratificada), 306 estagiários e
959 terceirizados. Há variações nos dados mas o total geral não é inferior a
2.450, o que dá a média de 222 funcionários por ministro. Fica a preocupação de
que todos os funcionários não podem comparecer aos locais de trabalho sob pena
de colocar em risco as estruturas dos prédios.
Somente
entre os funcionários terceirizados (gasto total de R$ 5.761.684,88) é possível
encontrar incríveis distorções. É de conhecimento público que algumas sessões
são tensas, mas como explicar a existência de 25 bombeiros civis? E as 85
secretárias, média de oito por ministro? Vivemos uma crise de segurança, mas
não é exagero a existência de 293 vigilantes? Somos um país cordial mas lá foi
levado ao extremo. São necessárias 194 recepcionistas? Divulgar as ações é
importante, mas são precisos 19 jornalistas? Com a informatização, como
justificar 29 funcionários cuidando da encadernação? Encadernam o quê? Limpar
os prédios é importante. Mas será que o TOC também atingiu o STF? É a única
conclusão possível tendo em vista constar na folha de pagamentos 116 serventes
de limpeza. A boa etiqueta manda receber bem os convidados, mas pagar a 24
copeiros e 27 garçons não é um pouco demais? Para que oito auxiliares em saúde
bucal? É um tribunal ou um consultório odontológico? Preocupar-se com a infância
é meritório, mas como justificar 12 auxiliares de desenvolvimento infantil? E
os 58 motoristas (ao custo anual de R$ 3.853.543,36)? Sem esquecer os sete
jardineiros, seis marceneiros e os dez carregadores de bens — bens? Quais? A
imagem da Corte anda arranhada. Esta deve ser a razão para pagar a cinco
publicitários. Estes são apenas alguns exemplos entre os milhares de
funcionários terceirizados ou concursados que nós pagamos todo santo mês.
A casta
trabalhadora é muito bem tratada. O programa Viva Bem patrocinou cursos de
ioga, massagem laboral e oficina de respiração. Somente com assistência médica
e odontológica foram gastos R$ 15.780.404,89. Ao auxílio-moradia, uma espécie
de Minha Casa Minha Vida da Corte, foram reservados R$ 1.502.037,00. Para ajuda
de custo (ajuda de custo?) R$ 1.040.920,00. Preocupado com a educação
pré-escolar, a Suprema Corte destinou R$ 2.162.483,00. Mas, como ninguém é
feliz de barriga vazia, não foi esquecida a alimentação: R$ 12.237.874,00.
Preocupados com a vida eterna e com o futuro, suas excelências alocaram R$
204.117,00 para auxílio-funeral e auxílio-natalidade. Com tantas benesses, dá
para entender por que o programa “educação para aposentados” teve apenas dois
participantes.
Pesquisando
no relatório, alguns gastos de manutenção chamam a atenção, como a rubrica no
valor de R$ 1.852.355,49 destinada às reformas e manutenção. O transporte não
foi esquecido. São 87 veículos (dos quais três caminhões) que representam um
custo de manutenção de R$ 5.420.519,10 (só de lavagem foram gastos R$
109.642,48). Transparência é um dever constitucional, mas reservar R$
32.236.498,26 para este fim não é um exagero? Em ações de informática foram
torrados R$ 10.512.950,00. Em segurança institucional — a expressão é do
relatório — foram alocados R$ 40.354.846,00. Nesta rubrica é possível concluir
que a senhora ministra quis adotar o pleno emprego: “a meta física prevista era
a manutenção de 487 postos de trabalho. Devido às restrições orçamentárias em
2016, houve necessidade de redução de postos de trabalho vinculados a vários
contratos, sendo mantidos 404 postos.” Sim, apenas 404 pessoas para cuidar da
“segurança institucional”. Poucos?
Mas,
devemos reconhecer, o STF tem seu lado ONG. O setor de “responsabilidade
social” organizou a exposição “Eu catador”. Segundo o tribunal, a “mostra de
fotos produzidas por catadores de lixo que trabalham no aterro da Cidade
Estrutural aconteceu no período de 18 a 25 de novembro de 2016 e pretendeu
incentivar a reflexão crítica e sensibilizar a toda a Comunidade do Supremo
Tribunal quanto ao impacto do lixo que produzimos.” Parabéns! Em tempo: o
relatório informa também que a Corte vem reduzindo o consumo de água.
Nota-se
também o excesso de viagens dos senhores ministros. Alguns se ausentaram do trabalho
por duas semanas consecutivas. Isto pode explicar que somente 3.373 decisões
tenham sido tomadas no plenário contra 102.900 monocráticas. Cabe indagar se o
STF é formado por 11 ministros ou temos 11 tribunais federados em um mesmo
local? Cada magistrado julga, em média, 10.675 processos. Se subtrairmos as
férias forenses, os finais de semana, os feriados prolongados, as viagens
nacionais e internacionais, é provável que suas excelências tenham realizado,
com louvor, cursos de leitura dinâmica.
Porém, o
relatório trouxe três boas notícias. Por falta de recursos orçamentários foram
adiadas as construções do centro de treinamento e capacitação de servidores, de
mais um anexo e da ampliação da garagem do Anexo II. Tudo orçado — inicialmente
— em R$ 1.338.640,00. Resta parodiar o belo hino do Santos Futebol Clube:
“nascer, viver e no STF morrer, é um privilégio que nem todos podem ter.”
O Globo
(*) Comentário do editor do
blog-MBF: faltou dizer, mas quem sabe
isto venha em outro artigo, que o STJ tem o mesmo número de empregados e os mesmos
custos, sem falar do TCU, outro cabide de empregos.
Você sabia que a gráfica do Senado
tem 5.000 pessoas empregadas ? Aí se entende a conversa gravada entre Sarney (então
Presidente do Senado) e sua neta, quando esta lhe pedia para empregar o
namorado, e o avô prometeu atendê-la. Ou foi empregado na gráfica, ou como encadernador.
Sei lá. Quem sabe como ensacador de vento, profissão criada pela ex-presidenta
dos parasitas e inúteis que somos obrigados sustentar, e no que ela mesma se
tornou.
Crise ? Que crise ? O Brasil tem 11
milhões de empregados públicos, quando a metade bastaria. Anunciaram um déficit
de R$ 159
bilhões para este ano, dinheiro que estamos pedindo emprestado para sustentar
a máquina pública perdulária, quando deveríamos poupar R$ 264 bilhões só com o não
pagamento do salário da grande família (cabos eleitorais, parentes, amantes e
amigos) dos políticos e seus financiadores.
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