Roselaine Wandscheer
A
votação de 24 de setembro de 2017 decidirá a composição do Bundestag, ou seja,
os deputados federais do país. Uma de suas tarefas é escolher quem assumirá a
chefia do governo alemão na próxima legislatura.
Os
representantes do povo alemão são escolhidos em eleições livres e secretas a
cada quatro anos. Além da elaboração das leis, cabe ao
Parlamento
alemão eleger – ou destituir – o chanceler federal.
A
votação para constituir o 19º Bundestag (o Parlamento alemão) está marcada para
o dia 24 de setembro de 2017. A Alemanha tem cerca de 81 milhões de habitantes,
dos quais 61,5 milhões estão aptos a votar (maiores de 18 anos) e, destes,
aproximadamente 3 milhões votarão pela primeira vez. Na Alemanha o voto é
facultativo.
Como funciona a votação
Na
Alemanha não há título eleitoral como no Brasil. Algumas semanas antes do dia
da votação – que acontece em um domingo ou feriado –, os eleitores recebem pelo
correio as instruções sobre seu local de votação.
Diferentemente
do Brasil, na Alemanha também se pode votar pelo correio. Esse direito é muito
usado por quem mora no exterior, quem estará viajando na data da eleição ou
mesmo por pessoas doentes.
Cada eleitor tem dois votos
Para
determinar a composição do Bundestag, cada eleitor dispõe de dois votos: direto
e em legenda.
Com o
primeiro voto, ele escolhe um candidato para representar seu distrito
eleitoral. A Alemanha tem 299 distritos eleitorais (um para cada 250 mil
habitantes), com representantes eleitos por voto direto e que compõem metade
dos 598 assentos do Parlamento alemão.
A outra
metade é definida pelo segundo voto, ou voto em legenda. O segundo voto
determina a força de cada partido dentro do Bundestag. Por exemplo, se um
partido obtiver 40% dos votos em legenda, ele detém 40% dos assentos no
Parlamento. Para estipular quem serão os deputados, os partidos estabelecem uma
lista hierárquica. O primeiro da lista costuma ser o candidato a chanceler
federal.
O
eleitor alemão tem a liberdade de dar seu primeiro voto ao candidato de um
partido e o segundo voto à lista de outro partido.
A formação do Parlamento
Obtêm
cadeiras no Parlamento alemão os partidos que conquistarem pelo menos três
mandatos por voto direto ou 5% dos votos em legenda (com exceção de
partidos que representam minorias, como frísios e sórbios).
O
Bundestag tem, via de regra, 598 assentos, mas esse número costuma variar a
cada legislatura. Isso acontece quando um partido elege mais deputados por voto
direto do que teria direito pelo voto em legenda.
Por
exemplo, um partido que obteve 40% dos votos em legenda tem direito a 240
assentos no Bundestag. Se esse partido elegeu 100 deputados por voto direto,
estes serão os primeiros a ocupar seus assentos no Parlamento, e os demais 140
são preenchidos conforme a lista do partido.
Se esse
partido, porém, eleger 250 deputados pelo voto direto, ele tem mais deputados
eleitos por voto direto do que assentos garantidos pela porcentagem dos votos
na legenda. O sistema eleitoral alemão permite que esses 250 deputados assumam
seus mandatos, mas, para compensar, todos os demais partidos ganham assentos
adicionais, conforme suas porcentagens. Isso evita que o voto direto tenha mais
peso que o voto em legenda.
Na
eleição em 2013, por exemplo, foram empossados 630 deputados, e na de 2017
estima-se que esse número possa passar de 660. O recorde até agora é do 13º
Bundestag (1994-1998), que teve 672 deputados ao todo.
Proporção federativa
A
composição do Parlamento é dividida por estados e proporcional à população de
cada um deles no dia 31 de dezembro do ano anterior. Assim, enquanto o estado
mais populoso do país, Renânia do Norte-Vestfália, pode eleger 135 deputados, o
menos populoso, a cidade-estado de Bremen, elege apenas cinco.
Os partidos
O mais
tardar a 79 dias da votação, a Comissão Eleitoral determina quais partidos
podem participar da eleição. Pelo número de filiados e grau de popularidade,
nas eleições de 2017 devem entrar na disputa candidatos dos partidos União
Democrata Cristã (CDU), União Social Cristã (CSU), Partido Social-Democrata da
Alemanha (SPD), Aliança 90/Os Verdes (Bündnis 90/Die Grünen), A Esquerda (Die
Linke), Partido Liberal Democrático (FDP), Alternativa para a Alemanha (AfD), o
Partido Pirata (Piratenpartei) e Eleitores Livres (Freien Wähler).
Apuração dos resultados
Embora o
voto não seja eletrônico, os resultados são contabilizados logo após o
fechamento das urnas e costumam ser anunciados já nas horas seguintes. Segundo
a lei, os deputados eleitos devem tomar posse até 30 dias depois da eleição.
DW – Deutsche Welle
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