Bruna Borges
Estudos mostram que a carga
tributária pode chegar a 53,9% dos gastos de quem ganha até dois salários
mínimos
A
cobrança de impostos pesa mais no bolso de quem recebe os menores salários no
país. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicativa (Ipea) de 2008
mostra que a carga tributária pode incidir sobre 53,9% da renda de quem ganha
até dois salários mínimos – a média salarial da população brasileira. O peso
dos impostos não é assim entre os mais ricos. A incidência da tributação chega
a 36,6% da renda sobre aqueles que recebem mais de 30 salários mínimos, de
acordo com o estudo. Mas isso pode mudar com a reforma tributária que está
sendo proposta na Câmara.
Essa
distorção ocorre porque o sistema tributário do país privilegia impostos sobre
consumo e, não sobre patrimônio e renda. Isso significa que a carga tributária
é alta sobre remédios, alimentos, vestuário e serviços.
Justamente
aquilo que mais configura gasto nas classes com menor poder aquisitivo.
Portanto, os impostos pesam mais em quem ganha menos porque seus gastos são
essencialmente esses.
Já os
que ganham mais “dividem” a tributação em gastos em investimentos e patrimônio.
É importante salientar que grupos mais ricos conseguem barganhar condições
tributárias mais favoráveis e mais concessões de crédito, que contribuem para
essa discrepância.
“Esse
percentual é uma injustiça flagrante”, afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly,
relator de uma proposta de reforma do sistema tributário na Câmara. Uma
forma para resolver essa distorção deve voltar a ser discutida no Congresso
Nacional a partir de setembro.
O
deputado explica que para resolver essa distorção é preciso uma reengenharia
estrutural do sistema tributário como um todo. Entre as propostas em discussão
está a isenção de medicamentos e alimentos. De acordo com Hauly, isso
representaria uma redução de 15% da carga tributária dos que ganham até dois salários.
“Quanto
mais tributos sobre renda e propriedade, mais [o sistema] é progressivo. Quanto
mais impostos sobre o consumo, mais injusto”, afirmou Hauly. “Temos um
manicômio tributário. Um sistema amargo e caótico.”
Simplificar
a tributação
A
proposta que pretende extinguir alguns tributos e unificar outros para
simplificar o sistema todo. O texto prevê que o IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), por exemplo, seja incorporado ao IVA (Imposto sobre Valor
Agregado). Esse novo imposto será criado com a reforma e também agregará o PIS
(Programa de Integração Social), o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços), Cofins e ISS. Esse é um tipo imposto que
já existe em outros o países e é uma das bandeiras de Hauly.
O ITR
(Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) passaria a ser competência dos
municípios. E o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) é um
dos que corre o risco de ser extinto.
O
relator também sugere que a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
seja incorporada ao Imposto de Renda( IR). O IPVA passará a valer para veículos
automotores aquáticos e aéreos que não sejam de uso comercial (barcos de pesca
e aviões de passageiros não serão cobrados).
A ideia
é que a arrecadação seja distribuída entre União, Estados e municípios de forma
semelhante a qual já ocorre atualmente, para que nenhum dos entes saia
perdendo. A transição deve ser gradual e pode durar até 15 anos.
Apesar
de o processo de transição levar anos, essa é uma pauta de difícil consenso
entre os parlamentares. As discussões sobre a reforma tributária podem tomar
todo o semestre e a proposta corre risco de só ser votada em 2018. O relator já
declarou que não aceitará fatiar a proposta ou aprovar uma mini-reforma, como o
governo admite fazer com a Previdência.
Gazeta do Povo
Curitiba
Nenhum comentário:
Postar um comentário