Guido Orgis
A
Petrobras decidiu divulgar o preço dos combustíveis em suas refinarias. Foi um
passo importante para dar transparência à formação de preços no país.
Descobrimos que a gasolina deixa a refinaria por R$
1,51 e chega na bomba a R$ 4,21,
em média. Esses são os valores para o início da semana passada e eles oscilam
quase diariamente.
Os
preços dos combustíveis são altos quando comparados a outros países que não
dependem de petróleo importado. O Brasil tem a segunda gasolina mais cara em uma
lista de 15 países produtores
de petróleo. Não sei dizer se a gasolina deveria ser mais cara ou barata, mas
tenho certeza de que hoje seu valor na bomba expressa uma série de
ineficiências características do Brasil. Em alguns lugares, o preço
reflete a escassez ou não de petróleo. Em outros, reflete políticas ambientais
que encarecem os combustíveis. No caso brasileiro, temos ali outros
problemas.
1. Monopólio
O setor
petrolífero ainda sofre da falta de competição, em especial em refino de
petróleo. A abertura do mercado de exploração foi feita só nos anos 90 e, até
hoje, a Petrobras é responsável por pouco mais de 90% da produção. Em refino, a
concentração é ainda maior – só existe uma pequena refinaria privada no
Brasil. Somente em 2016 a Petrobras passou a adotar uma política de preços
que reflete o mercado internacional, o que abre mais espaço para importações e
o funcionamento de empreendimentos privados. Como o setor demanda muito capital
e investimento de longo prazo, serão necessários ainda muitos anos para que o
monopólio no setor deixe de ter efeitos no mercado.
Monopólios
muitas vezes distorcem preços. Em alguns casos, mantêm os valores muito abaixo
do praticado pelo mercado para evitar competição. Isso aconteceu com a
Petrobras na época da gasolina artificialmente barata do primeiro governo Dilma
Rousseff. Em outros momentos, o fechamento de mercado para competidores permite
que os preços sejam altos e paguem por ineficiências. Como a Petrobras tem
mantido os preços alinhados ao mercado internacional, pode ser que o custo
dessa ineficiência refletido no preço seja pequeno (equivalente ao custo para
se fazer a importação do produto). Mas não temos como ter certeza porque não há
competição de fato.
2. Impostos
Os
governos em todas as esferas buscam setores que sejam fáceis de tributar e que
tenham pouca sonegação. Para isso, nada melhor do que um setor monopolizado, em
que você pode cobrar o imposto de forma antecipado e que opera com produtos
negociados em grandes volumes. Não é por acaso que a tributação sobre energia
elétrica e derivados de petróleo no Brasil está entre as mais elevadas do
mundo. No caso da gasolina, a carga tributária é de 44%. É comparável ao
cobrado em países europeus, onde o imposto é alto para compensar a emissão de
gases. Nos EUA, o imposto é de 20%.
O
problema brasileiro é que não há uma escolha ambiental na tributação. Ela foi
feita puramente pela facilidade em aumentar a arrecadação do governo. No ano
passado, o Ministério da Fazenda decidiu de uma só vez dobrar a alíquota de
PIS/Cofins dos combustíveis para reforçar a arrecadação. Esse tipo de medida,
quando se espalha por vários produtos com essas mesmas características,
concentra a tributação sobre o consumo, em vez de buscar fechar buracos na
tributação sobre a renda e lucros (como é o caso no Brasil).
3. Cartéis
Não são
só o monopólio e os impostos que distorcem o mercado de combustíveis no Brasil.
Há também diversos casos de investigação de cartéis de postos. O problema já
foi comprovado em algumas cidades. O Cade, órgão que apura os cartéis, condenou os postos em 12 dos 17
casos de cartéis investigados de 2012 até 2017. Neste mês, o secretário geral da
Presidência, Moreira Franco, pediu que o Cade investigasse o varejo de
combustíveis. Sem concorrência na bomba, é difícil entender como são formadas
as margens de lucro e qual deveria ser realmente o valor cobrado do consumidor.
4. Logística
Um
estudo de 2006 da Coppead mostra que a infraestrutura no Brasil eleva os custos
dos derivados. Na época, os caminhões respondiam por 100% da entrega de
combustíveis para postos, e por 31% das transferências (entre refinarias e
distribuição). Como a infraestrutura não mudou muito desde então, é provável
que o percentual seja semelhante. Os autores encontraram rotas de até 500
quilômetros feitas por modal rodoviário para a entrega de combustíveis.
Há
também um problema com a densidade da malha ferroviária, que atende a 60% do
volume de transferência de combustíveis. Além da defasagem tecnológica, essa
malha não foi construída para acompanhar os eixos atuais de demanda. Em muitos
casos, isso faz com que os caminhões tenham de fazer uma última “perna” de
transporte mais longa do que o recomendado. O ideal seria uma concentração
maior do transporte por dutos e ferrovias, em rotas mais adequadas à demanda.
Gazeta do Povo
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