A esquerda esquecida de San Tiago Dantas

Cláudio de Oliveira

O presidente da República amplia o investimento público, expande a economia e melhora a renda da população. Desfruta então de alta popularidade. Porém, as contas públicas entram em desequilíbrio, a inflação se acelera e a atividade econômica declina. O presidente empurra os problemas para o seu sucessor, cujas medidas aumentam as dificuldades e levam o país a crises política e econômica. Sem apoio, o sucessor se vê fora do poder. O vice-presidente assume, tenta um ajuste e apresenta um programa de recuperação econômica. Procura um amplo entendimento em torno das medidas, mas elas enfrentam oposição no Congresso e na sociedade.

Essa sequência de acontecimentos nos parece familiar e as personagens poderiam ser o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sua sucessora Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. As autoridades econômicas envolvidas na busca de promover o ajuste e a retomada poderiam ser os ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Henrique Meirelles. Os leitores que viveram o final da década de 1980 poderiam lembrar que essa sequência de fatos se encadeia também com o presidente José Sarney, o seu sucessor Fernando Collor de Melo e o vice-presidente Itamar Franco. Os ministros que tentaram recolocar a economia nos trilhos poderiam ser uma sequência de nomes como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maílson da Nóbrega e Zélia Cardoso de Melo, até Fernando Henrique Cardoso, o titular da Fazenda que lançou o Plano Real em 1994.

Mas o livro Em busca da esquerda esquecida: San Tiago Dantas e a Frente Progressista, de autoria de Gabriel da Fonseca Onofre, recorda que essa sequência aconteceu bem antes e tem outras personagens: o presidente da República em questão era Juscelino Kubitschek, o sucessor, Jânio Quadros, o vice-presidente, João Goulart e os ministros eram Celso Furtado, do Planejamento, e San Tiago Dantas, da Fazenda. A dupla apresentou em dezembro de 1962, o Plano Trienal, com medidas que, num primeiro momento, buscavam ajustar as contas públicas, cujo déficit havia sido então de 36%. E outras para, no momento seguinte, recuperar a produção nacional, que havia caído de 7,7% em 1961 para 3,5% em 1962, e debelar a inflação de 50,1% do final do ano. Números preocupantes, mas ainda longe da inflação de 4.853% de 12 meses, em março de 1990, quando José Sarney passou a faixa para seu sucessor, Fernando Collor de Mello.

Segundo o livro, o Plano Trienal tinha o “objetivo de estabelecer regras e instrumentos rígidos para o controle do déficit público e o combate à inflação sem comprometer o desenvolvimento econômico”. E “as seguintes políticas eram a base do plano: restrição salarial, limites de crédito e preços e corte nas despesas governamentais. Afetava-se, portanto, interesses de capitalistas e trabalhadores”. Os sindicatos e partidos como PTB, PSB e PCB então se mobilizaram contra o plano, receosos de aceitar restrições salariais em troca de uma incerta expansão da renda no futuro.

Sem apoio tanto de sindicalistas quanto de líderes empresariais, o Plano Trienal é abandonado. Um anos depois, diante do agravamento da crise, o presidente João Goulart pede a San Tiago Dantas a articulação de uma base de apoio parlamentar em torno de um programa de reformas moderadas. Mesmo então fora do governo, San Tiago Dantas propõe a Frente Progressista, uma aliança reunindo o PTB do presidente João Goulart, mais os centristas do PSD de Juscelino Kubistchek, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, e do PDC de Franco Montoro, as esquerdas representadas pelo PSB de João Mangabeira e o PCB de Luís Carlos Prestes, bem como setores ligados à conservadora UDN. Porém, o acordo foi bombardeado pela Frente de Mobilização Popular, criada em 1962 e liderada pelo deputado e ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.

Composta pelo Comando Geral dos Trabalhadores, o Pacto de Unidade e Ação (organização intersindical formada por representantes de ferroviários, marítimos e aeroviários e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e diversos parlamentares da Frente Nacionalista, a FMP pressionou João Goulart a abandonar a articulação da Frente Progressista.

Com apoio das Ligas Camponesas, de Francisco Julião, deputado do PSB, a FMP pressionou para que o presidente adotasse um programa de reformas radicais, parte das quais reveladas no comício da Central do Brasil, realizado no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964. Foram então anunciadas a nacionalização de todas as refinarias de petróleo, a desapropriação de terras improdutivas à beira de estradas e ferrovias federais e a taxação da remessa de lucros de empresas estrangeiras. Sem apoio para a sua proposta de aliança entre o centro, a centro-esquerda e a esquerda, San Tiago Dantas retira-se da cena pública e dedica-se ao tratamento de um câncer de pulmão. Morreria meses depois. Como sabemos, João Goulart foi deposto pelo movimento civil-militar deflagrado na virada de 31 de março para 1º de abril de 1964.

O professor Gabriel da Fonseca Onofre narra em detalhes toda a trama de acontecimentos que levou ao abandono do Plano Trienal, ao fracasso da Frente Progressista e que desaguou no golpe de 1964. O livro nos conduz a uma reflexão sobre aqueles fatos históricos. Pelas propostas de San Tiago Dantas, talvez o regime autoritário tivesse sido evitado. E quem sabe as crises do impeachment de Fernando Collor de Melo, em 1992, e a do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, não existiriam. Porém, a história se repetiu não como farsa, mas como duas tragédias que nos levaram a fortes períodos de recessão. E o recente, teve uma das maiores retrações: queda de 8,2% do PIB e pico de 14,2 milhões de desempregados. Vale a pena conferir o livro. Na esperança de que nos ajude a evitar nova sequência de acontecimentos semelhantes.

Gilvan Cavalcanti de Melo