Marcelo Mattos
O
pagamento de auxílio-moradia aos juízes que possuem imóveis próprios na cidade
em que residem e trabalham tem soado como “incoerente”, principalmente porque o
país está mergulhado numa crise financeira. O gasto total do governo federal
com o benefício nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é de R$ 900 milhões/ano.
Em
entrevista à Jovem Pan, o fundador e secretário-geral da Associação
Contas Abertas, Gil Castello Branco, criticou os repasses e acredita que veio à
tona apenas um dos muitos privilégios.
“O
estado brasileiro é uma verdadeira “mãe” na concessão de privilégios. Vemos que
o judiciário tem férias de 60 dias, o Congresso custa R$ 29 milhões por dia, um
deputado tem 25 assessores e um senador tem mais de 80 assessores à sua
disposição (…) Tudo precisa ser repensado num momento em que o país tem um
deficit de R$ 159 bilhões previstos para este ano”, destacou Castello Branco.
De
acordo com o fundador da Associação Contas Abertas, a questão do
auxílio-moradia foi completamente generalizada, pois membros do judiciário
passaram a alegar que havia defasagem salarial e que os vencimentos não podiam
sofrer irredutibilidade, segundo a Constituição.
“Isso
acabou se tornando uma bola de neve, que ficou sustentada numa liminar de 2014,
do ministro Fux, e que nunca foi submetida ao plenário.
Em 2017,
enviei uma carta à ministra Cármen Lúcia pedindo que esse julgamento fosse
pautado. Me parece absurdo que beneficiários que tenham imóvel próprio na
cidade em que trabalham tenham recebido auxílio-moradia. Espero que o Supremo
possa rever esse assunto”, disse.
Castello
Branco ressaltou que “muitos recebem o benefício com certo
constrangimento”.“Isso caracteriza que não há qualquer relação com a
necessidade do beneficiário (…) Para eles isso se tornou justo na medida em que
alegam que os salários ficaram sem correção por muitos anos e veio para
compensar. Seria melhor até uma elevação dos salários já que os benefícios não
incidem sobre Imposto de Renda”, defendeu.
“Esse
benefício não nasce no judiciário, mas sim no bolso de cada brasileiro que está
pagando impostos, taxas e contribuições. Na verdade, chega a ser injusto porque
muitos, brasileiros, não tiveram a oportunidade de ter os salários sustentados
e corrigidos pela inflação. Muitas vezes eles aceitaram subempregos para
sobreviver e outros nem conseguiram subempregos e acabaram desempregados. Me
parece injusto que determinadas categorias tenham conseguido essa manutenção do
padrão salarial. Inclusive, logo que o presidente Temer entrou houve um festival
de reajuste”, finalizou.
Contas
Abertas
Nenhum comentário:
Postar um comentário