(*)
Tivemos
oito meses de mentiras, uma Reforma Previdenciária elaborada pela Velha
Geração, criada por aqueles que geraram o rombo, e deu no que deu.
Vamos
discutir um Novo Pacto, agora com os fatos verdadeiros para termos soluções
aceitáveis.
Verdade Número 1.
Todas as
contribuições previdenciárias que vocês da velha geração depositaram até hoje
sumiram. Foram usadas por Ministros da Fazenda irresponsáveis para pagarem
despesas correntes, e não para serem investidas em fundos financeiros e
atuariais como reza o artigo 201 de nossa Constituição.
“Art.
201. A previdência social será organizada observados
critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.”
A partir
de 1998, nossa previdência passou de Benefício Definido, para Contribuição
Definida, acumulado num fundo financeiro, e o benefício definido pela
expectativa atuarial no momento da aposentadoria.
Verdade Número 2.
Como o
dinheiro da velha geração sumiu, o fundo financeiro e atuarial está totalmente
vazio e todos possuem Zero direitos de se aposentarem.
Ninguém
tem direitos adquiridos sobre seres humanos, somente
sobre bens. E esses bens foram roubados pelos economistas mais famosos do Brasil, por 40
anos a fio, e todos sabiam e aplaudiram.
Os
únicos direitos da velha geração são o de processarem os Ministros da Fazenda e
da Previdência de improbidade administrativa.
Verdade Número 3.
A nova
geração não tem nenhuma obrigação de sustentar a velha geração, como querem os
políticos e os atuais aposentados. Uma geração acomodada que sabia que estava
sendo roubada e nada fez.
Verdade
Número 4. A rigor, nenhuma Reforma da Previdência é necessária, basta aplicar a
Constituição no seu artigo 201, que é bem clara ao exigir critérios financeiros
e atuariais, que será feito a partir de agora.
Resta
somente a questão do que fazer com a velha geração, especialmente a mais pobre
que foi enganada todos esses anos.
Vamos
deixá-los morrer de fome? Não.
Nossa
proposta salomônica e humanitária, um meio termo, é um Novo Pacto
Intergeracional.
Proposta Número 1.
Todos da
velha geração, que entrarem na Justiça contra esses Governos e Ministros do
passado, terão seus fundos financeiros e atuariais recompostos virtualmente, em
até 70% das contribuições que foram roubadas. Somam-se todas as contribuições
menos 30%.
O que já
reduzirá o peso das aposentadorias em 30% do último salário, como no resto do
mundo, menos aqueles que ganham o salário mínimoque receberão 100%.
Proposta Número 2.
Sendo
nossa Previdência de cunho assistencial todos terão uma única aposentadoria por
pessoa paga pelo novo Pacto Intergeracional.
E não
quatro aposentadorias como a Profa. Maria da Conceição Tavares, duas
aposentadorias como o Prof. Delfim Netto e duas aposentadorias como Fernando
Henrique Cardoso.
Proposta Número 3.
Como a
recomposição do Fundo Financeiro e Atuarial exigido pela Constituição é um ato
de compaixão da nova geração, ela terá os seguintes limites:
A. Um
teto máximo especialmente para os funcionários públicos mais graduados que sabiam que
o dinheiro estava sendo roubado.
B.
Funcionários Públicos que acumularam patrimônio, que o usarão prioritariamente
para suas próprias aposentadorias, como todos do setor privado. A generosidade
da nova geração se limitará aos destituídos.
C. A
aposentadoria será calculada atuarialmente, como reza a Constituição dentro dos
espíritos das Contribuições Definidas. Quem se aposentar aos 32 anos de idade,
como fez Fernando Henrique Cardoso, ou ainda quiser se aposentar aos 45,
receberá a aposentadoria atuarialmente calculada, e não seu último salário na
ativa.
Proposta Número 4.
Todo
Aposentado da velha geração que voltar a trabalhar, deixando assim seus
“aposentos”, perde naturalmente esse ato de compaixão da nova geração.
Pelos
estudos que fizemos isso reduz o custo de aposentadoria de 12% do PIB atuais
para 3% do PIB.
Que é o
valor que países com a nossa renda e faixa etária deveriam pagar, não fosse a
farra da velha geração.
Ou seja,
não temos a rigor um problema previdenciário porque somos ainda um país jovem.
A
diferença entre os 3% que deveríamos pagar e os 12% que pagamos efetivamente é
exclusivamente devido à farra fiscal da velha geração. 9% de farra fiscal para
ser preciso.
Esses 3%
do PIB, que teríamos de pagar, é baixo o suficiente para que a nova geração
possa arcar com o erro da velha geração e ainda fazer sua poupança financeira
própria em fundos financeiros e atuariais como reza a Constituição.
blog.kanitz
(*) Comentário do editor do blog-MBF:
este artigo serve para ilustrar como é possível fazer uma alteração profunda no
nosso sistema de Previdência.
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