quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Disrupção institucional

Carlos Henrique Abrão

Os tempos de trevas vividos pela indigente república brasileira assolam a preocupação com uma disrupção, diante da tênue democracia e a falta de lideranças oposicionistas. O princípio seria válido se não tivéssemos experiência no tema e estivéssemos distantes do profundo golpe sofrido pela desabrida corrupção que infestou estatais e fundos de pensão, livre, direta e indeterminadamente.

A lei deve ser aplicada para todos, não há qualquer dúvida. Se temos suspeitas e fatos comprobatórios de irregularidades, ou mazelas com o dinheiro público, tudo deve ser apurado e levado ao banco dos réus. O lobby existe sim em países desenvolvidos, mas vantagens pessoais são inadmissíveis e inaceitáveis.

Barack Obama quando defende as empresas norte americanas no tratado pacífico não gera suspeita ou dúvida que defende irrestritamente ao interesse da pátria e não o seu próprio. O mesmo acontece com a Alemanha de Angela Merkel quando ela coloca em relevo a força da indústria alemã e reconhece a falta grave de alguns procedimentos. Ela não está posicionando interesse particular sobre o coletivo. Lá até o marido da primeira ministra não entra no avião dela e viaja de trem ou condução por ele paga para as férias do casal.

Enfim, o que precisamos mais uma vez é separar o joio do trigo. E os investimentos feitos pelo BNDES, de bilhões no exterior, hoje demonstram a falta que o dinheiro tem feito para irrigar empresas brasileiras. Guardar o sigilo dos dados públicos é verdadeiramente canhestro, pois se cuida de dinheiro público, do contribuinte, daí porque todos os dados devem ser disponibilizados no site da instituição e colocados sob o prisma da análise do Tribunal de Contas da União e a Controladoria, a fim de que semeiem subsídios sobre as verdadeiras intenções a serem oportunizadas.

A anemia de nossa economia é preocupante e duas notas de rebaixamento dos nossos índices mais ainda, assim os bancos acabam por fazer mais exigências, evitando a inadimplência que anda em termos gerais em patamares bem desalentadores.

O que fazer se o governo, ao longo de todo o ano de 2015, somente procurou esconder para debaixo do tapete essa realidade nas eleições de 2014 situando que cresceríamos e tocaríamos em níveis próximos ao primeiro mundo?

Engodo. A nossa economia patina e de sétimo lugar agora está ocupando o décimo quinto. A estabilidade dos países vizinhos é real. Chile, Peru, Colômbia, e até se formos enxergar os dados da Bolívia e Paraguai são mais animadores que os nossos.

Tudo porque aqui sinalizaram que o Estado deveria prover a pobreza e a miséria, desde que a corrupção fosse o alvo de um grupelho que se cercou do poder e fez da nação uma disrupção com a legislação e o estado de direito.

Criticam os plantadores de más notícias que a Lava Jato acabará com a economia e fustigará as grandes empreiteiras, empregos e serviços. No entanto, se não fizermos uma radical mudança nesse setor, dentro em breve, a corrupção endêmica se tornara mais sistêmica ainda com o comprometimento das novas gerações.

A união da sociedade civil é indispensável. Ninguém em sã consciência poderia sequer imaginar ou desenhar o cenário atual, conturbado, com o enlamear da República, os poderes fragmentados e o País desgovernado.

Que a Suprema injustiça não se cometa para que a responsabilidade pura, integral e inadiável de todos, sem exceção, venha à baila, a fim de que o fardo pesado de hoje se torne mais leve com a destruição de organizações criminosas que tomaram o poder para lesar a Nação


Carlos Henrique Abrão
Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Alerta Total – www.alertatotal.net


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