Ton Müller
A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro
suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o
programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O
Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia
Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos
de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que
vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.
Na prática, a União terá verbas para repassar às
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu)
somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias
eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço
Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.
No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades
próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste
caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a
compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e
osteoporose, além de anticoncepcional.
O corte do governo federal se materializou na
proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em
emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia
é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao
setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos
de acidentes de trânsito).
Por enquanto, foram preservados os gastos com a
compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era
equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de
reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.
Verdade
Mundial
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