terça-feira, 6 de outubro de 2015

A experiência Liberland

Revista Época

Poucos duvidam que vivemos tempos instáveis, e provavelmente históricos, com um grande potencial de mudanças importantes nas sociedades, nas economias, na geopolítica e, claro, no próprio planeta.
Na terra brasilis, então, nem se fala. Ao mesmo tempo em que sofre revezes na Justiça, nas ruas, nas pesquisas de opinião e na relação com o Legislativo, o partido no poder, o Partido dos Trabalhadores, divulgou alguns meses atrás um índice recorde de novas afiliações. Comparado com o mesmo período do ano passado, impressionantes 2.700% a mais de novos pedidos de ingresso na sigla.

Enquanto a socialdemocracia mantém suas raízes na América Latina – e agora também na Europa, como mostram as recentes eleições na Espanha do “Podemos” e as confusões da Grécia com a União Europeia – começam a surgir nesse cenário outras vozes mais liberais ou até mesmo conservadoras. E o contraponto só fará bem ao debate público.
Por aqui, um grupo de profissionais liberais que diverge frontalmente do tradicional modo de fazer política acaba de ter reconhecida a sua agremiação, que atende pelo nome de Partido Novo. Um partido que repudia o político profissional e veda a repetição dos mandatos pelos mesmos representantes.

Mas o viés liberal também tem surgido de forma inesperada. Quantos de vocês já ouviram falar de Liberland? A história surgiu na virada de julho para agosto e, de lá para cá, virou febre principalmente na internet.
Um cidadão tcheco de nome quase impronunciável, Vít Jedlicka, descobriu que um pedaço de terra à margem do rio Danúbio não havia sido reclamado nem pela Croácia, nem pela Sérvia, resultante da fragmentação da antiga Iugoslávia. Uma “terra nullius”. Como achado não é roubado, Vít declarou a terra como a República Livre de Liberland. E agora procura reconhecimento internacional para o novo país.

A ideia de proclamar um microestado não é nova, e um dos exemplos mais marcantes é a de Sealand, que quase virou país de fato. Um britânico tomou posse de uma estrutura fortificada abandonada pela Grã-Bretanha em pleno Canal da Mancha e requereu reconhecimento à ONU. Que negou o pedido com a alegação de que uma estrutura criada pelo homem não era uma “ilha”, um território natural, e, portanto, não poderia ser tomada como um país. Como este, existem vários outros casos de tentativas de se “formar” um estado soberano a partir de locais supostamente esquecidos por outros. O que não deixa de ser saudável, no conceito mais puro de cidadania política…

Independente de se conseguir ou não “emplacar” o projeto de Liberland, o que mais chama a atenção desta vez são as condições requeridas para a existência dessa nova sociedade. Não serão aceitos enquanto cidadãos “liberlandianos” aqueles que tenham passado ligado ao comunismo, nazismo, fascismo, bolivarianismo ou qualquer tendência extremista.

Nem aqueles que tenham sido condenados por algum crime. O mote do país é autoexplicativo: “Viva e deixe viver”. Oportunidade única de reflexão sobre as relações entre a liberdade, a legalidade e a moralidade públicas.

Os princípios da organização social, política e econômica são puramente libertários: respeito à propriedade privada (considerada “intocável”), Estado mínimo (onde empresas deverão cuidar do funcionamento de praticamente tudo), limitações firmes à influência de políticos nas liberdades dos cidadãos, pagamento “voluntário” de impostos, e por aí vai.

Se a perspectiva é de uma socialdemocracia “leviatânica” ainda a perdurar por muito tempo no mundo, podemos perceber que aos poucos surge uma nova onda libertária, mais utópica que o liberalismo clássico, com um forte viés anti-Estado e focada nas liberdades individuais, na autonomia e nas associações voluntárias entre cidadãos.



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