Editorial
Aspirantes ao Planalto precisam
dizer o que pensam do sistema de seguridade, para que se saiba qual será o país
a partir de 2019, se melhor ou pior que o atual
Pesquisas
de opinião têm detectado, entre as preocupações da população, que a corrupção
ganhou grande relevância —, o que é compreensível. Às vezes à frente dos
clássicos saúde, educação e segurança.
Há,
porém, temas como a Previdência, de extrema importância, mas que não costumam
frequentar o ranking das maiores dores de cabeça das pessoas, porque sua
deterioração ocorre aos poucos, de forma invisível para a maioria da população.
Até que, um dia, entra em rápida contagem regressiva para a explosão,
arruinando a vida de milhões. O exemplo clássico, não custa repetir, é o da
Grécia, na crise iniciada em 2010, derivada das turbulências na zona do euro.
É no
estágio da antessala de graves problemas que se encontra o sistema
previdenciário brasileiro: sem controle, as despesas com aposentadorias e
pensões correm à frente das receitas e levarão a que, provavelmente em 2020, o
teto constitucional dos gastos seja rompido. A depender de quem for eleito em
outubro, será defendida a revogação do teto. Significará apenas quebrar o
termômetro. A crise fiscal se aprofundará do mesmo jeito.
Diante
da precariedade estrutural do sistema — o “regime geral”, do INSS, sob o qual
estão os assalariados do setor privado; e o “regime próprio”, dos servidores
públicos —, os candidatos ao Planalto, mesmo antes das respectivas convenções
partidárias que os sacramentarão, já devem dizer o que pensam da reforma deste
principal item de despesas do Orçamento.
Aposentadorias
e pensões já representam mais da metade dos gastos primários da União — que não
incluem a conta de juros da dívida pública —, e continuam em ascensão. Há
vários indicadores que reforçam, de forma muito clara, a imperiosidade de uma
reforma que estabeleça um limite mínimo de idade para a aposentadoria — 65 anos
para homens e 62, no caso das mulheres, como está no projeto estacionado na
Câmara —, atualize normas para pensões etc.
Um dado
indiscutível: quando um país ainda relativamente jovem como o Brasil tem uma
despesa previdenciária de 11% do PIB, na mesma faixa do Japão, conhecido pela
longevidade da população, isso significa que há sério desbalanceamento no
sistema brasileiro.
É
crucial os candidatos se posicionarem diante do tema, porque, a partir do que
pensem sobre a Previdência, será possível estimar se o país crescerá menos ou
mais, do que dependerão emprego, qualidade de vida, investimentos e assim por
diante.
Ficou
tão grave a situação da Previdência que, a depender do que o próximo presidente
faça ou não neste campo, será possível prever com razoável margem de acerto sua
chance de sucesso ou fracasso.
Os
distúrbios na Nicarágua são um alerta. A população se rebelou contra o aumento
da contribuição previdenciária e o corte de benefícios. Deve ter entendido que
o governo nacional-populista de Daniel Ortega não seria capaz de avançar sobre
a Previdência. Mas não há outra alternativa a não ser reformar o sistema,
independentemente de ideologia. O pior cenário é quando a inflação faz um
ajuste selvagem.
O Globo
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