Gerson Caner
Terminamos
o ano de 2016 com a tentativa quase desesperada de governadores de Estados para
tentar renegociar suas imensas dívidas. Os acordos não foram suficientes para
evitar atrasos em pagamentos de servidores e várias situações de calamidade.
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, não necessariamente estados
pobres, vivem uma situação oficial de calamidade pública em suas finanças.
Mas por
que Estados tão fortes politica e economicamente quebraram? Uma série de
fatores. Talvez seja uma mistura de inépcia absoluta de seus governantes nas
últimas décadas com o fato de que a maioria dos políticos brasileiros parece
ter a eterna convicção de que a pior coisa que podem fazer é governar qualquer
ente público gastando apenas aquilo que se arrecada.
Limitar
a despesa pública à receita, algo elementar na aritmética, ou em outras
palavras, ter responsabilidade fiscal, na prática do histórico da política
brasileira, significa corte de despesas ou "arrocho", posturas sempre
denunciadas como de direita, inimigas dos interesse do povo, destinadas a
atender interesses do "capital estrangeiro" e extermindadoras de
"direitos adquiridos". Quem quer ser acusado desses crimes todos? É
muito melhor gastar o dineheiro que o Estado não tem, atender a todas
reivindicações de grupos de funcionários públicos, dar aumentos, conceder
"incentivos", criar cargos, começar obras, endividar-se e mostrar
todos esse trabalho na próxima campanha eleitoral.
O gestor
público que se preocupar com responsabilidade fiscal terá contra si,
maçicamente, quase toda a mídia a lhe impingir as más notícias. Passará sua
gestão lidando com greves, muitas delas arbitrárias, e invasões de locais
públicos. Se recorrer a polícia para fazer cumprir a lei, como usualmente fez o
ex-prefeito Haddad em São Paulo, ainda será chamado de fascista. (evidentemente
se seu partido não for de esquerda). Quem quer uma vida dessas?
Obviamente
a corrupção representa um papel determinante nesse estado precário. Mas os
acontecimentos dos últimos tres anos, o fato inimaginável até pouco tempo atrás
de termos nas prisões ex-governadores de Estado, empreiteiros poderosos,
ex-presidente da Câmara, vários parlamentares e centenas de corruptos de alta
estirpe, servem de alento nesse aspecto.
A
renegociação da dívida dos Estados com a União, com a importante queda na taxa
de juros que vêm sendo verificada nos últimos meses, devem ajudar os Estados
falidos. Mas a mudança de paradigma na mentalidade dos governantes é
fundamental para nos livrarmos dessa praga da irresponsabilidade fiscal, que
necessariamente sempre acaba por prejudicar os mais pobres, que mais dependem
do setor público.
Gerson Caner
Consultor
Financeiro e Palestrante de Educação Financeira e Finanças Pessoais
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