Albert Steinberger
O imposto de renda pode chegar a
45%, mas fortalece a classe média do país
Além de
todas as festas e datas importantes, o fim do ano na Alemanha é também a data
limite para declarar o imposto de renda do ano anterior. E semana passada foi o
momento de correr por aqui para conseguir entregar toda a papelada do ano de
2015. São tantas regras, tarifas e peculiaridades que eu prefiro contratar um
contador para a tarefa que sabe o que pode ser deduzido. O custo dele no fim
das contas quase se paga com os abatimentos.
As
diferenças entre Brasil e Alemanha na área tributária já começam daí, no
contador. O código de conduta do contador alemão é muito duro e eles levam tão
a sério, que muitas vezes se tem a sensação de que ele não trabalha para você,
mas sim para o estado alemão. Diante de qualquer irregularidade, ou má fé, ele
é obrigado a denunciar o cliente para o fisco.
O
imposto de renda na Alemanha varia de 14% a 45%. Por isso é que os milionários
alemães costumam tentar se mudar para a Suíça e Luxemburgo na esperança de
pagar menos impostos.
Vamos
aos números: na Alemanha, você entra na chamada área da Spitzesteuersatz (a
área de imposto superior) se você ganhar mais de 52.882 euros (mais de 181 mil
reais). Neste caso, você tem que pagar 42% de IR. Se os seus rendimentos
ultrapassarem os 250.731 euros por ano (cerca de 861 mil reais) o imposto de
renda sobe para 45%.
Por
outro lado, se você ganhar menos de 8.652 euros por ano (cerca de 30 mil
reais), você não precisa pagar nenhum imposto de renda.
Uma
forma de pagar menos tributos por aqui é casar-se e ter filhos. Existem
namorados, inclusive, que aderem ao matrimônio simplesmente pelos benefícios
fiscais.
No
entanto, estas discussões sobre carga tributária mundo afora costumam se
limitar a reclamações de excesso de impostos e acaba por não se falar do mais
importante, na minha opinião, que é a natureza deles. Na Alemanha, como a
maioria dos tributos varia de acordo com a renda, a carga tributária é
altamente progressiva. Trocando em miúdos, quanto mais você ganha, mais paga e
isto somado com os programas de auxílio social força toda a sociedade a
convergir para a classe média.
Enquanto
classe média-alta e classe alta pagam mais impostos. Se você vive na pobreza,
recebe auxílio social (um tipo de bolsa família daqui). Ou seja, o estado paga
o seu aluguel, plano de saúde e ainda te dá um dinheiro por mês, mas cobra que
você corra atrás de empregos e se qualifique para tal.
Assim, a
carga tributária tem uma função de distribuição de renda e passa uma mensagem
de justiça social. E com o fortalecimento desta classe média, o Estado também
garante um equilíbrio na arrecadação de impostos.
Já que é
sabido por todo mundo que quem paga os tributos e sustenta o fisco do país, é
sempre a classe média.
Coluna do Noblat
O Globo
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