terça-feira, 29 de setembro de 2015

Crise de dívidas de estados começa a se desenhar em meio à recessão no Brasil

Anna Edgerton e Filipe Pacheco

SÃO PAULO/BRASÍLIA - O Brasil está aos poucos se aproximando de uma crise provocada pelas dívidas estaduais.
5 estados, incluindo Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, receberam decisão judicial favorável a eles para cumprirem com compromissos perante o governo federal em um momento em que a pior contração econômica em 25 anos sufoca suas receitas.

Esse é o exemplo mais recente de como as finanças dos estados pioraram rapidamente depois que o Rio Grande do Sul não realizou pagamentos ao governo federal, um mês atrás - o primeiro calote desde que o colapso das dívidas locais, em 1997, exigiu um resgate por parte do governo federal. Juntos, os 26 estados e o Distrito Federal devem ao Tesouro ao menos R$ 547 bilhões (US$ 138 bilhões), o maior valor em 15 anos. A alta dívida se dá em um momento em que o governo Dilma Rousseff encontra-se imerso em um emaranhado de desordem fiscal, o que já provocou dois rebaixamentos da nota de crédito do país neste ano.

“Estamos passando por uma crise e se não nos unirmos para passar por ela, todos serão afetados -- e antes do que você possa imaginar”, disse Belivaldo Chagas, governador do estado nordestino de Sergipe, em entrevista.

A Fitch Ratings reduziu a classificação do Rio de Janeiro para o grau especulativo na quarta-feira, citando preocupação de que o aumento com gastos de previdência estão engolindo as receitas do estado. Estado proporcionalmente mais endividado do Brasil após o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o Rio de Janeiro enfrenta um déficit orçamentário de R$ 2,5 bilhões neste ano devido à redução dos royalties de petróleo, segundo a secretaria de finanças do estado.

‘Conta não fecha’
Trata-se de “uma situação extremamente difícil para o estado e para o país”, disse a secretaria estadual de finanças do Rio de Janeiro, em um comunicado enviado por e-mail.

O Tesouro do Brasil preferiu não comentar sobre a dívida devida pelos estados. A secretaria de finanças do estado do Mato Grosso do Sul não respondeu a um telefonema e a um e-mail em busca de comentário.

Os estados brasileiros estão enfrentando um déficit previdenciário de R$ 112 bilhões neste ano, disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, após reunião com o ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy, na semana passada.

“É preciso que haja uma discussão a respeito da previdência”, disse ele. “Todos sabem que a conta não fecha. Os estados não têm como gerar esse tipo de receita todo ano”.

Até quarta-feira, os estados de Alagoas, Goiás e Rondônia também haviam recebido aprovação judicial para atrasar alguns pagamentos ao Tesouro.
A assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda de Alagoas disse que a medida tem a intenção de equalizar a dívida de Alagoas com a de outros estados. A assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda de Goiás disse que o Estado não tem se beneficiado da medida judicial no momento, e que seu nível de endividamento está dentro da proporção estabelecida por lei.

Depois de o Rio Grande do Sul não ter realizado o pagamento de R$ 280 milhões no mês passado, o governo federal executou garantias da dívida e reteve receitas tributárias coletadas pela República que seriam destinadas ao estado, sinalizando que não tem a intenção de aliviar a situação para os estados.

Dilma, que enfrenta cada vez mais pedidos de impeachment, está intensificando os esforços para diminuir o déficit fiscal do país depois que a Standard Poor’s reduziu a nota soberana do Brasil para o grau especulativo, no dia 9 de setembro. A maior economia da América Latina encolherá 2,5% neste ano e 0,5% em 2016, segundo a S&P.
Levy “enviou uma mensagem muito forte aos estados para que não esperem um resgate”, disse John Welch, estrategista do Canadian Imperial Bank of Commerce em Toronto. “Manter essa estrutura operando e não tentar subvertê-la é uma coisa muito boa a longo prazo, mas a curto prazo provoca muitas dificuldades”.

Anna Edgerton e Filipe Pacheco

Bloomberg News



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