Paulo Chagas
Caros
amigos: Nunca, "na história deste país", o Supremo Tribunal Federal
teve tanto protagonismo na política nacional. É um fenômeno chamado de
"Judicialização da Política", que eu prefiro chamar de
"Politização do Judiciário".
Não é
sem razão, nem tampouco sozinho, que o jornalista José Nêumanne Pinto afirmou
ao Ministro Marco Aurélio Mello que não confia na nossa Suprema Corte!
Uma das
causas e motivo de pasmo é o processo de indicação e nomeação dos ministros do
STF, o qual permite que dela façam parte personagens que NUNCA foram juízes ou,
sequer, razoáveis e isentos operadores do direito, como é o caso de "Sua
Excelência" o Sr Dias Toffoli!
Nesse
contexto, a incapacidade do STF para contribuir com a colocação de ordem na
caótica conjuntura nacional é, ao mesmo tempo, causa e consequência, porquanto
falta-lhe isenção e comprometimento com os reais interesses da Nação.
O já
citado Dias Toffoli, por exemplo, só não se sobressai na capacidade de ser mais
venal porque lhe falta competência jurídica, predicado que, por outro lado, é
demonstrado com sobra na veemência da atuação de Gilmar Mendes, amigo íntimo do
corrupto Aécio Neves e companheiro de viagem e de repastos fora de agenda com
outras autoridades sob suspeita de crime.
Por seu
lado, o pândego e também já citado Marco Aurélio Mello só está no STF por obra
do nepotismo de seu primo Fernando Collor de Mello, outro investigado por crime
de corrupção.
Luiz
Edson Fachin, nomeado por Dilma Rousseff, é conhecido por seu comprometimento
com o assédio socialista ao Brasil. Fica, portanto, difícil acreditar na
isenção de um ministro vinculado ao PT e à terrorista Dilma Rousseff e que,
reconhecidamente, nutre simpatia pelo MST e pelos métodos destrutivos pelos
quais este agrupamento de desordeiros "luta" por suas
"causas".
Ricardo
Lewandowiski, um pigmeu entre gigantes quando Tenente de Cavalaria, ingressou
na magistratura por "cota", indicado por ninguém menos do que Orestes
Quercia e, na Suprema Corte, pelas mãos de Lula da Silva. Foi ele, em conluio com
Renam Calheiros, o responsável pelo "fatiamento" que assegurou
direitos políticos a Dilma Rousseff, mesmo depois do seu impeachment.
Como
cidadão brasileiro, lamento ter que compartilhar do mesmo sentimento de José
Nêumanne Pinto em relação à nossa Suprema Corte e, para não estender-me, deixo
de citar outros exemplos como o de Alexandre de Moraes, ex Ministro de Estado
da Justiça do cambaleante governo Michel Temer, e o de Rosa Weber, citada por
Lula como aliada em gravação feita pela operação Lava Jato.
Guardo
sincera esperança de que ao final e no conjunto da obra dos 11 ministros
prevaleçam a isenção e os exemplos dos grandes e verdadeiros juristas que por
lá já passaram e que, em futuro não muito distante, se restaure o prestígio e a
competência do STF, antes que, ao arrepio da Constituição, um Tribunal de
Exceção tenha que ser criado para julgar seus integrantes e fazer-lhe a vez.
Paulo Chagas
General
de Brigada, na reserva.
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