IMPOSTO SOBRE OS ROBÔS

ANA CARBAJOSA

Bill Gates se une ao cerco contra o capitalismo dos robôs

Proposta do criador da Microsoft de taxar donos de robôs por empregos que destroem alimenta debate.

Benoît Hamon não está sozinho. A proposta do socialista francês de tributar robôs com um imposto para compensar os empregos destruídos pelas máquinas inteligentes está sendo debatido nas últimas semanas com intensidade. E a culpa pelo alvoroço é em parte de Bill Gates. O fundador da Microsoft juntou-se ao movimento do imposto sobre robôs, que até agora parecia território exclusivo de socialistas e sindicalistas. Gates diz que está preocupado com a acumulação de riqueza que a revolução robótica trará.

Sua intervenção pode ter sido mais ou menos acertada, mas o interessante é que abriu a porta para explorar o universo fiscal que se aproxima.

É verdade que já faz algum tempo que as previsões falam de um avanço mais ou menos irrefreável dos robôs. Que conquistarão fábricas e escritórios deslocando com sua passagem os humanos com direito a férias, licença médica e greves. O World Economic Forum, por exemplo, estima a perda de cinco milhões de postos de trabalho em 15 países em 2020. Também é verdade que, por sua vez, centenas de milhares de postos de trabalho deverão ser criados (850.000 na UE, de acordo com o Parlamento Europeu) para acompanhar a revolução digital. Mesmo assim, não há dúvida de que o impacto será enorme.

As terríveis previsões não são novas. A novidade reside no papel econômico que terão esses trabalhadores mecanizados num ecossistema de trabalho antropocêntrico. E, especialmente, que efeito isso terá sobre a distribuição da riqueza. E, especificamente, se, como defendem alguns, os proprietários dos robôs devem pagar uma taxa que sirva para colocar de pé um sistema de renda básica à finlandesa.

Gates o defendeu assim: “Agora, o trabalhador humano que recebe 50.000 dólares em uma fábrica paga um imposto pelo rendimento do seu trabalho, paga à Seguridade Social e todas essas coisas. Se um robô vem e faz o mesmo, caberia pensar que taxaríamos da mesma forma o robô”. O bilionário da informática parte da premissa de que a robotização nos tornará mais ricos porque permitirá multiplicar a produtividade. Assume, além disso, que a renda excessiva não será distribuída de maneira equitativa e, portanto, os governos serão obrigados a recorrer à tributação para redistribuir, mesmo que seja apenas em parte, os frutos do progresso tecnológico. Os proprietários das máquinas, pensa, serão cada vez mais ricos e os trabalhadores mais pobres, explicou ao portal Quartz.

A tese de Gates tem alguns seguidores e uma legião de detratores. Surpreendentemente, o diário britânico Financial Times é um dos que lhe deram parcialmente razão em um editorial. Por um lado, o jornal argumenta que não há mais fundamento para taxar um robô do que uma planilha do Excel, uma torradeira ou qualquer outro dispositivo que facilite a vida dos seres humanos. Mas, por outro, considera fundamentada a preocupação de Gates em relação à velocidade com que a automação pode destruir empregos e como será distribuído o maná de uma produtividade alimentada por robôs incansáveis.

Os detratores da taxa argumentam que penalizar fiscalmente a robotização equivaleria a desencorajar a inovação e, portanto, o progresso. Gates considera que uma taxa poderia retardar o salto tecnológico, mas pensa que poderia ser positivo mesmo que isso permita que os mercados de trabalho ganhem tempo para se adaptar à nova realidade.

Yanis Varoufakis, o heterodoxo ex-ministro de Finanças grego, acredita que o magnata e filantropo está equivocado porque, entre outras questões, pensa que seria muito difícil calcular a taxa sobre robôs e pergunta se ela deveria estar sujeita, por exemplo, às flutuações salariais. “Por que tornar a vida no capitalismo mais complicada do que já é? Existe uma alternativa à taxa sobre robôs fácil de implementar e de justificar: a renda básica financiada com os dividendos do capital”, conclui Varoufakis em um artigo publicado recentemente em vários veículos de comunicação internacionais.

A renda básica é precisamente uma das questões que convidava a explorar o relatório do Parlamento Europeu redigido pela luxemburguesa Mady Delvaux e que foi submetido à votação em Estrasburgo no mês passado. O relatório é muito interessante e levanta dilemas jurídicos prementes como quem tem a responsabilidade final pelos danos causados por um robô em caso de acidente ou sobre a proteção dos dados que as máquinas armazenam.

Dois parágrafos foram suprimidos no texto final: um no qual se recomendava “estudar a possibilidade de submeter ao pagamento de impostos o trabalho executado por robôs ou exigir uma taxa pelo o uso e a manutenção de cada robô a fim de manter a coesão social e a prosperidade”; o segundo parágrafo retirado encorajava a analisar “uma possível introdução de uma renda básica mínima”.

O eurodeputado socialista Sergio Gutiérrez Prieto explicou nos corredores de Estrasburgo por que o Parlamento entrou no debate da taxa sobre os robôs: “Precisamos de regras claras para estabelecer relações trabalhistas e modelos de transição para compensar os trabalhadores que perdem seus empregos com a reconversão digital, especialmente os menos qualificados”.

“O novo imposto tem de olhar para o mundo digital e se adaptar à nova realidade socioeconômica”, afirmou.

Lawrence Summers, secretário do Tesouro de Bill Clinton, ex-assessor de Barack Obama, catedrático e presidente emérito de Harvard, juntou-se ao coro dos céticos. “Por que criar um imposto que reduz o tamanho do bolo, em vez de garantir que o grande bolo seja distribuído de forma equitativa?”, pergunta. Summers defendeu recentemente receitas alternativas no The Washington Post, como reformas na educação e na formação profissional, subsídios a grupos com problemas específicos de desemprego ou investimentos em infraestruturas.

Nas últimas semanas, a revista The Economist também examinou fórmulas alternativas à tributação robótica, entre elas a luta contra os paraísos fiscais, um imposto sobre a terra e um progressivo sobre a riqueza. A regulação e até mesmo a partição dos monopólios digitais é outra das medidas que a revista considera desejável para evitar o aumento da desigualdade no princípio.

Mas se em algo concordam detratores e defensores da taxa sobre robôs é que os governos devem agir, que o laissez faire já não parece ser uma opção diante do boom de produtividade e rentabilidade que a robotização prenuncia. O debate tornou-se particularmente relevante num momento em que a classe política se deu conta de que os danos colaterais e sociais das mudanças tecnológicas e industriais acabam cobrando seu preço à política e engordando as urnas populistas.

EL PAÍS