Vicente Nunes
Aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão tendo 5% da
renda garfados por sindicatos e associações de classe sem que tenham autorizado
os descontos. A maioria dos beneficiários do INSS sequer sabe que está pagando
as contribuições.
A
pensionista Sandra Conforti, 57 anos, levou um susto quando conferiu seu
contracheque neste mês. “Descobri que descontaram 5% do meu salário para a
Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
(ANAPPS), mas eu não autorizei nada. Sequer conheço a ANAPPS”, diz.
Como de
boba não tem nada, Sandra foi atrás de informações. Primeiro, ligou para o 135
do INSS. Ouviu que o desconto era legal, mas desde que autorizado por ela. Como
ela disse que não havia dado permissão para o desconto, a atendente recomendou
que ela fosse atrás da ANAPPS. Sandra, cujo benefício foi liberado pelo Rio de
Janeiro, descobriu que os 5% do seu benefício estavam sendo transferidos para a
ANAPPS com sede em Porto Alegre,
Mais:
Sandra descobriu que o desconto se referia a um seguro de assistência funeral,
que ela nunca tinha contratado. O seguro é emitido pela Seguradora Generalli.
“Fiquei atônita. Como o INSS pode descontar de minha pensão (ela é viúva) uma
coisa que não contratei nem autorizei?”, indaga. “Isso está me parecendo uma
fraude”, afirma. A pensionista tanto brigou que a ANAPPS prometeu lhe devolver
tudo que foi descontado.
“Fico
pensando que muita gente está sendo lesada sem saber. Pior é saber que o INSS
não confere o que está sendo descontado de nossos benefícios”, diz. Ela garante
que não vai sossegar enquanto não receber seu dinheiro de volta. Minha pensão é
de apenas um salário mínimo. Qualquer desconto faz diferença para mim”, frisa.
A maioria dos beneficiários do INSS ganha um salário mínimo por mês.
Na
avaliação de especialistas, os sindicatos estão loucos em busca de receitas,
pois não podem cobrar mais o imposto sindical dos trabalhadores. Assim, estão
recorrendo a esse tipo de manobra para engordar os cofres. Tudo indica que há
fraudes nesses caso da ANAPPS. Para eles, é um absurdo que o INSS permita esse
tipo de desconto e deixe por conta dos beneficiários irem atrás de seu
dinheiro.
Em
resposta, a assessoria do Instituto informou os descontos de mensalidades
sindicais em benefícios previdenciários têm previsão legal no Art. 115 da Lei
n° 8.212/93, mas, para os pagamentos, o segurado precisa preencher um
formulário de autorização. Para isso, a pessoa informa dados pessoais, número
do benefício, sindicato ao qual é filiado e autorizar a transferência à
entidade de classe.
“Estas
organizações devem colher a autorização dos segurados e mantê-las arquivadas
para fiscalização pelo INSS”, comunicou a assessoria. Cabe a cada entidade
fixar o percentual ou valor do débito, que é posteriormente repassado pelo
Instituto. Se o segurado não tiver permitido e mesmo assim tiver o dinheiro
descontado, os recursos serão devolvidos ao beneficiário e, “conforme o caso”,
a entidade de classe pode perder o direito de fazer novas inclusões de
pagamentos.
O pedido
de exclusão do pagamento pode ser feito de duas maneiras: o segurado faz
um requerimento em qualquer agência do INSS ou diretamente no sindicato ao qual
é filiado. Caso o segurado se sinta prejudicado, deve cadastrar sua
manifestação na Ouvidoria, pelo Portal, ou 135.
Correio Braziliense
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