Flávia Pierry
(*)
Margem de gastos está muito apertada
para os próximos anos e é preciso adotar medidas de corte de gastos
estruturais, como reforma da Previdência, diz Instituição Fiscal Independente
Quem
respirou aliviado ao ver que o governo pode ter jogado
a toalhasobre a reforma da Previdência, com a intervenção federal na
segurança pública do Rio de Janeiro, pode começar a ficar preocupado com a
possibilidade de um congelamento no salário mínimo em 2020. Projeção da
Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que há risco de não
cumprimento do teto de gastos já no ano que vem, o que obrigaria o governo a
cortar despesas e congelar novos gastos, inclusive com aposentadorias e
pensões.
Na
segunda-feira (19), os técnicos do IFI anunciaram novas projeções econômicas,
que sinalizam que a margem de gastos que o governo pode cortar está muito
comprimida para os próximos anos, indicando que é possível que já em 2019 o
governo tenha de realizar cortes mais profundos nos gastos para cumprir o teto
fiscal.
Pela
regra do Teto de Gastos aprovada em 2016, caso o governo não consiga cumprir
com seu limite de gastos ano a ano (que é limitado ao crescimento registrado no
ano anterior mais a inflação), fica proibida qualquer medida que aumente a
despesa governamental. Dentre elas, a concessão de aumentos salariais, novas
contratações pelo serviço público, realização de concursos, novos auxílios e
bônus e até mesmo a criação de despesas obrigatórias, o que se aplica ao
salário mínimo.
“Em
2019, a margem fiscal já vai ficar inviável de ser cumprida”, afirmou Felipe
Salto, diretor-executivo do IFI.
Segundo
o especialista, da parte do Orçamento que pode ser cortado, a chamada margem
fiscal, ficará muito comprimida já no ano que vem, o que pode indicar que caso
ocorra qualquer imprevisto, o governo pode não conseguir cumprir o teto. Este
ano, a parte de gastos que pode ser cortada é aproximadamente R$ 40 bilhões,
passando a R$ 24 bilhões em 2018 e R$ 8 bilhões em 2020. Esses valores já
retiram da margem cerca de R$ 75 bilhões que, apesar de poderem ser cortados
por lei não são cortadas ou implicariam a interrupção de funcionamento dos
prédios públicos do Poder Federal.
Atualmente,
quase 70% das despesas do governo são com gastos de pessoal e transferência de
renda, rubricas que são dependentes do valor do salário mínimo, atualmente em
R$ 954 para 2018.
Apesar
do cenário sombrio, o IFI melhorou sua projeção para outros indicadores
econômicos. A produção industrial cresceu mais que o esperado no ano passado e
há dados que mostram que o trabalho sem carteira assinada cresceu 5,7% em
dezembro do ano passado, o que sinaliza que o emprego com carteira assinada
também deve mostrar melhora este ano.
Gazeta do Povo
(*) Comentário do editor do
blog-MBF: como sempre, a corda rebenta
no lado mais fraco. Mesmo assim, esse Congresso nada faz para reestruturar o Estado.
Quando muito, algumas reformas e remendos, mas o essencial fica para as calendas
gregas, ou, dia de são nunca.
Sacanear com os da base da pirâmide
é uma especialidade Liberal.
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