Congresso
em Foco
A força-tarefa da Operação Lava Jato quer penalizar
os partidos envolvidos no esquema de corrupção que desviou recursos da
Petrobras, obrigando-os a ressarcir os cofres públicos. A iniciativa será
colocada em prática a partir de 2016, como mostra reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada neste domingo (08). O
Ministério Público Federal (MPF) vem traçando estratégias para buscar a
condenação na Justiça Federal das legendas, e não só de seus dirigentes.
Além da devolução dos recursos e do pagamento de
multas, os partidos poderão sofrer penalidades como a retenção de valores dos
fundos partidários e a suspensão e cassação de registro. Caso o MPF comprove
junto à Justiça Federal que o desvio de propinas da estatal abasteceu os caixas
dos partidos, serão penalizadas todas as agremiações que teriam se beneficiado
– não só as que comandavam o esquema de divisão de postos estratégicos, como
PP, PT e PMDB, mas outras como o PSB, PTB e PSDB.
O procurador da República, Deltan Dallagnol, afirma
que dada a quantidade de informações, a operação avança por etapas, e que a
ação contra os partidos está entre os próximos passos. “Vamos entrar com uma
ação cível pública contra os partidos que participaram dos crimes, que aturaram
para que os benefícios de recursos acontecessem e se beneficiaram dele”,
disse o procurador. Até então já foram recuperados R$ 2,4 bilhões, resultado de
mais de 30 acordos de delação premiada com os réus e três termos de leniência
com empresas.
A penalização dos partidos é uma das propostas do
MPF dentro do pacote de 10 Medidas Anticorrupção. O oitavo item prevê a
aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que responsabilize
partidos políticos e criminalize o caixa dois. A legislação de combate à
corrupção de 2013 possibilita a punição de empresas por atos de corrupção,
porém, deixa brecha ao não tipificar uma penalização específica para os
partidos envolvidos nos casos.
Reportagem
completa no Estadão.
Comentário do blog: partidos políticos = organizações criminosas. Fechem-se todos. Sem exceção. A atividade democrática se realiza melhor sem eles.(MBF).
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